DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/01/2021 Edição nº 256
Ementa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2021 - PREGÃO N°06/2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre /2020 - Câmara Municipal de Platina
Demonstrativos Restos a Pagar ano 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 220
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6º BIMESTRE 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO DA D.C.L ANUAL 2020
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANUAL 2020
DEMONSTRATIVO DE RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANUAL 2020
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6º BIMESTRE 2020
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 6º BIMESTRE 2020
“Altera o Artigo 3º e Revoga o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº. 1779/2021 de 15 de janeiro de 2021, referente à 19ª atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB 4º TRIMESTRE 2020
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Diário Oficial de 27/01/2021 Edição nº 255
Ementa
Extrato de Edital Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº 254
Ementa
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020
DECRETO DE AUDIENCIA
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
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Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº 253
Ementa
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2021 - PROCESSO N°11/2021
Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2020
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Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº 252
Ementa
EXTRATO DO 4°TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO N°06/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2021 - PROCESSO N°10/2021
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Diário Oficial de 21/01/2021 Edição nº 251
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°04/2021 - PROCESSO N°04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2021
EXTRATO DO 6° TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30-2020
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°01/2021 - PROCESSO N°01/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°02/2021 - PROCESSO N°02/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°03/2021 - PROCESSO N°03/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°05/2021 - PROCESSO N°05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°06/2021 - PROCESSO N°06/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2021 - PROCESSO N°07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2021 - PROCESSO N°08/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2021 - PROCESSO N°09/2021
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Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº 250
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°01/2021-PROCESSO N°01/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°02/2021-PROCESSO N°02/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°03/2021-PROCESSO N°03/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°05/2021-PROCESSO N°05/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2021
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Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 249
Ementa
“Altera Medidas de Restrições referente a 18ª atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2021 - PROCESSO N°01/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2021 - PROCESSO N°02/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2021 - PROCESSO N°03/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2021 - PROCESSO N°04/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2021 - PROCESSO N°05/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2021 - PROCESSO N°05/2021 - SUBVENÇÕES DO 3° SETOR
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Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº 248
Ementa
“Altera Medidas de Restrições referente a 17ª atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 11/01/2021 Edição nº 247
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina