DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/10/2020 Edição nº CCXLIII
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CONTRATO Nº 024/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.034/2020 - VIGÊNCIA: 29/09/2020 à 31/12/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.242/2020 - PROCESSO DAP Nº 1.075/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 58/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°57/2020 - PROCESSO N°1040/2020.
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Diário Oficial de 30/09/2020 Edição nº CCXLII
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DECRETO Nº 3.377/2020 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
DECRETO Nº 3.376/2020 - REGULAMENTA OS ARTIGOS QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E TOMADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E MUNICIPAL...
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Diário Oficial de 29/09/2020 Edição nº CCXLI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°56/2020 - PROCESSO N°1034/2020
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Diário Oficial de 26/09/2020 Edição nº CCXL
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - IMÓVEL URBANO (BOX 08) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO
RATIFICAÇÃO - EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais
RATIFICAÇÃO - COMUNICADO / CONVITE - Ações da Saúde
RATIFICAÇÃO - EDITAL - CONVITE - Lei Orçamentárias para o exercício de 2.021
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Diário Oficial de 25/09/2020 Edição nº CCXXXIX
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°1/2020 - PROCESSO N°933/2020.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.265/2020 - PROCESSO DAP Nº 1.101/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.264/2020 - PROCESSO DAP Nº 1.100/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PROCESSO DAP Nº 886/2020 - VIGÊNCIA: 24/08/2020 à 24/08/2022
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Diário Oficial de 24/09/2020 Edição nº CCXXXVIII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 23/09/2020 Edição nº CCXXXVII
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|Relatório de Gestão Fiscal - Câmara
Demonstrativo de Gasto com Pessoal - Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II
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Diário Oficial de 22/09/2020 Edição nº CCXXXVI
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TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - PROCESSO DAP Nº 619/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 29/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Presidente Bernardes - Contratada: “Construtora Sservott Ltda.” - CNPJ nº 09.088.081/0001-06
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Diário Oficial de 19/09/2020 Edição nº CCXXXV
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COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - Ações da Saúde
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentárias para o exercício de 2.021
EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais
RREO 4º Bimestre e RGF 2º Quadrimestre - Relatórios Fiscais -
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Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº CCXXXIV
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)