DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Presidente Bernardes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº MCXVII

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    RESOLUÇÃO DECR Nº 013/2023

    RESOLUÇÃO - DECR N° 014/2023

    RESOLUÇÃO - DECR N° 015/2023

    RESOLUÇÃO – DECR Nº 016/2023

    RESOLUÇÃO – DECR Nº 017/2023

    RESOLUÇÃO DECR Nº 018/2023

    RESOLUÇÃO DECR N° 19/2023

  • Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº MCXVI

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    TERMO ADITIVO Nº 002/2.023 - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022

    EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PRESIDENTE BERNARDES/SP

    ADITIVO AO LOCAL DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023

    TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022

  • Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº MCXV

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    RREO - 5º Bimestre/2023

  • Diário Oficial de 23/11/2023 Edição nº MCXIV

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    DECRETO Nº 3.552/2023 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 3.550/2023. - DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    DECRETO Nº 3.551/2023 - DISPÕE SOBRE: O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES– SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    ANEXO I - PERÍMETRO PRESIDENTE BERNARDES

  • Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº MCXIII

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  • Diário Oficial de 18/11/2023 Edição nº MCXII

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    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº MCXI

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    Lei 2667/2023 - DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Lei Complementar 255/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

    CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS– LEI PAULO GUSTAVO. ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

    Edital de Homologação das Inscrições e Convocação para as provas - PS-001/2023

    DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS (MATUTINO E VESPERTINO) – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PRESIDENTE BERNARDES/SP

  • Diário Oficial de 15/11/2023 Edição nº MCX

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    PORTARIA N° 8455

  • Diário Oficial de 14/11/2023 Edição nº MCIX

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    CONVOCAÇÃO Nº 001 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

  • Diário Oficial de 11/11/2023 Edição nº MCVIII

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