DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº MDCCCXC
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RESOLUÇÃO nº 13/2026 Dispõe sobre a implementação do Plano de Trabalho de Monitoramento da Aprendizagem e Intervenção Pedagógica – SARESP 2026 na Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, estabelece diretrizes para o acompanhamento pedagógico e define as atribuições das Articuladoras Educacionais Municipais, das equipes gestoras e dos professores.
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Diário Oficial de 29/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXIX
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 12
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Diário Oficial de 28/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXVIIIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2026
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Diário Oficial de 28/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXVII
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Processo de Sindicância Administrativa nº001/2026- PMPB ASSUNTO: Parecer conclusivo da Autoridade Julgadora. PARECER CONCLUSIVO
Processo de Sindicância Administrativa nº003/2026- PMPB ASSUNTO: Parecer conclusivo da Autoridade Julgadora. PARECER CONCLUSIVO
Processo de Sindicância Administrativa nº005/2026- PMPB ASSUNTO: Parecer conclusivo da Autoridade Julgadora. PARECER CONCLUSIVO
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Diário Oficial de 27/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXVI
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 11
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 069/2025 PREGÃO Nº 025/2025 PROCESSO Nº 1.254/2025 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
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Diário Oficial de 26/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXV
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.320/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.
PORTARIA Nº 9.045/26 DESIGNA INTERINAMENTE O EMPREGADO PUBLICO PARA OCUPAR A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
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Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXIV
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Cartilha Técnica - Emendas Impositivas Municipais - Guia para Processamento, Transparência e Controle
RESOLUÇÃO 02/2026 - CÂMARA MUNICIPAL
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Diário Oficial de 22/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXIII
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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento para Apresentações Artísticas e Escolas de Samba – Edital nº 002/2026
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Diário Oficial de 21/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº MDCCCLXXXI
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.600/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO.
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2026 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 10