DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/07/2026 Edição nº MDCCCLIV
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Resolução 12/2026 - Planejamento Escolar 2026
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.330/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
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Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº MDCCCLIII
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TERMO ADITIVO Nº 003/2.026 - TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023 - PROCESSO DAP. Nº 902/2023 DISPENSA Nº 848/2023 - GILDO GRIGIO
TERMO ADITIVO Nº 002/2.026 - CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO DAP. Nº 989/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024
TERMO ADITIVO Nº 007/2.026 - CONTRATO N° 020/2019 - DISPENSA N° 453/2019 - PROCESSO N° 472/2019
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 851/2026 INEXIGIBILIDADE N° 095/2026 - GERSON BALISARDO
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
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Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº MDCCCLII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 851/2026
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Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº MDCCCLIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2026
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Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº MDCCCL
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº MDCCCXLIX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023 - PROCESSO DAP. Nº 902/2023 DISPENSA Nº 848/2023
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026
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Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº MDCCCXLVIII
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026
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Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº MDCCCXLVII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 02
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO Nº 1.023/2026
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Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº MDCCCXLVI
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 - CÂMARA MUNICIPAL - GOVERNANÇABRASIL S/A
PORTARIA Nº 9.030/26 - DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO/AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE PARA LOCAL SALUBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 04/07/2026 Edição nº MDCCCXLV
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TERMO DE DEFERIMENTO PROCESSO Nº 27/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 9.029/26 EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL