DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 61

Ementa

Decreto Legislativo Nº 003/2026  - Dispõe sobre: Ponto facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outas providências

Ementa

Edital - 1ª Feira do Empreendedorismo

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.332/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 009/2026

Ementa

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2026

RCL - Receita Corrente Líquida - 2º Bimestre 2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 60

DECRETO Nº 3.655/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.656/2026.  DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS OFICIAIS E DEPENDÊNCIAS PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E DE 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS CORRELATAS.

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO: 002/2026  - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIM- ENTIDADE SOCIAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026

Ementa

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 806/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PRESIDENTE BERNARDES.

Ementa

LEI Nº 2.728/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.727/2026 - FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.726/2026 - FICA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 008/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 PROCESSO N° 2.911/2025

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2.026

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - avaliação das metas fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.026

Ementa

ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – PRESIDENTE BERNARDES

ATA DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – APÓS ANÁLISE DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – PRESIDENTE BERNARDES

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 011/2026

EXTRATO DO CONTRATOS - CONTRATO Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.960/2025 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 044/2026 - CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.960/2025 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 044/2026 - CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.2960/2025 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 044/2026 - 

DEMONSTRATIVO DESP PESSOAL 1º QUADRIMESTRE 2026

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADR 2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 037/2026

Ementa

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/COMUNICADO - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027