DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - ANS CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 43.853.413/0001-21

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - MARIZETE APARECIDA BRESQUE MACHADO – ME, CNPJ nº 44.304.115/0001-45

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - ANS CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.853.413/0001-21

 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - MARIZETE APARECIDA BRESQUE MACHADO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.304.115/0001-45

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-RETIFICADO

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-PCD

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO-PRETOS E PARDOS

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PORTARIA N.º 9019 - PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DE DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 20 DE MARÇO DE 2012, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 DE 23/01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO DE ERRATA MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA  DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - PAGINA: 2 DE 4

PORTARIA Nº 9.018/26  EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO - PCD

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - RESULTADO FINAL PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO - PRETOS E PARDOS

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 59

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

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DECRETO Nº 3. 653/2026.  “DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 9.014/2026.  “DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026

PORTARIA N.º 9.017  NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES - BIÊNIO – 2026 A 2028

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 58

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PORTARIA Nº 9.016/26 - EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 57

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I aprovados e classificados no Processo de Seleção Pública nº 001/2025

Decreto Legislativo Nº 001/2026 - Dispõe sobre o Parecer Prévio emitido pelo TCESP relativo a contas do Exercício de 2022

Decisão do Tribunal Pleno - TC-023539.989.24-4

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PORTARIA Nº 9.015/26 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

Edital de Chamento Público Para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos

EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO N° 0.220/2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2026

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 56

EXTRATO DO CONTRATOS CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.298/2026 CHAMADA PÚBLICA: N° 001/2026 -  CONTRATO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.298/2026 CHAMADA PÚBLICA: N° 001/2026

PORTARIA Nº 9.013/2026 - DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO SINDICANTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS