O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 44/2026
EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 0015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.300/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CONTRATO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
Balanço Patrimonial 31/12/2025 - Associação de Pais e Amogos dos Excep. de Presidente Bernardes
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/04/2026
TERMO ADITIVO Nº 003/2.026 CONTRATO N° 008/2025 DISPENSA N° 298/2025 PROCESSO N° 341/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 55
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes "Eurico Ramos Amorim",
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes "Eurico Ramos Amorim
Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Lar dos Velhos de São Vicente de Paulo de Presidente Bernardes
Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2025 - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo
Gabarito Preliminar - Concurso 001/2026
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2026 - 024/2026 - 025/2026
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 435/2026
PORTARIA Nº 9.009/26 - DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/03.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 54
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2027
Homologação das Inscrições do Concurso Público 001/2026
Divulgação de Horários e Locais de Provas do Concurso Público 001/2026
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 53 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
Balanço Patrimonial - 31/12/2025 - Associação Comunitária N S Aparecida - Entid Social
Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2025 - Associação Comunitária N S Aparecida - Entid Social
EXTRATO DO CONTRATOS
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 005/2026
TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 006/2025 DISPENSA N° 182/2025 PROCESSO N° 207/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO Nº 416/2026