DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Presidente Bernardes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/01/2021 Edição nº CCCXV

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    RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2021

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2021

    EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 – Registro de Preços

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº CCCXIV

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    Demonstrativo Publicação 2020 Subsídios e Remuneração - Câmara Municipal

    Demonstrativo disponibilidade de caixa 2020

    Justificativas de Dispensa

  • Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº CCCXIII

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    PORTARIA Nº. 8.011/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

  • Diário Oficial de 13/01/2021 Edição nº CCCXII

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    PORTARIA Nº 8.012/2021 - “INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

    PORTARIA Nº. 8.013/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

    PORTARIA Nº. 8.014/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

    Processo nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021 - DECISÃO

    Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°68/2020 - PROCESSO N°1324/2020

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - PROCESSO DAP Nº 068/2020

    REPASSE 3º SETOR

    PORTARIA N.º 8010 - REGULAMENTA SALA DE RECURSOS MULTI-FUNCIONAIS NA EMEIF DONA JULIA FERNANDES FRANZINI

  • Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº CCCXI

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    Edital de Inscrição PEB-I

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I, PEB II

    EDITAL DE INSCRIÇÃO - EPAEE (TUTOR)

    EDITAL DE INSCRIÇÃO - PEB-I

    ERRATA - EPAEE TUTOR

  • Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº CCCX

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    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos à admissão por contrato

    EDITAL DE INSCRIÇÃO - EPAEE (Tutor)

    EDITAL DE INSCRIÇÃO -  PEB I 

  • Diário Oficial de 11/01/2021 Edição nº CCCIX

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    DECRETO Nº 3.395/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 09/01/2021 Edição nº CCCVIII

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    TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 012/2020 - PROCESSO DAP 508/2020 - CARTA CONVITE Nº 005/2020

    TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

    TERMO ADITIVO Nº 002/2.020 - CONTRATO N° 020/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 - PROCESSO N° 564/2020

    TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 024/2020 - PROCESSO DAP 1.034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020

  • Diário Oficial de 08/01/2021 Edição nº CCCVII

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    Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2021 - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

    (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

  • Diário Oficial de 07/01/2021 Edição nº CCCVI

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    Ata de Posse Legislatura 2021 a 2024

    Demonstrativo do Cronograma de Desembolso

    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA