DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PORTARIA Nº 9041/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decisão de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1318/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2026 - OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  implantação,  intermediação  e  administração  de  sistema informatizado  integrado  de  gerenciamento  de  frota  municipal  (abastecimento  de  combustíveis  e  manutenção preventiva  e  corretiva  de  veículos),  mediante  tecnologia  RFID/NFC  ou  similar,  em  rede  de  estabelecimentos credenciados. 

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EXTRATO DE ERRATA - PREGÃO 24/2026

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.318/2026 - prova de conceito

ATA DE PRESENÇA E APRESENTAÇÃO TECNICA - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

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Portaria Nº 9020/2026 - Dispõe sobre a designação de Gestor Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 23/2026

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.318/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 9

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PORTARIA nº 9.038/2026   “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA nº 9.039/2026  Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Educação Digital e Midiática, responsável pelo planejamento, acompanhamento e implementação das ações voltadas à Educação Digital na Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP.

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EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 554/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

DECRETO Nº 3.666/2026.  “DISPÕE SOBRE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP – FME, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública 04/2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletônico 24/2026

Decisão Administrativa Julgamento de Recursos - Concorrência 04/2026

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 8

DECRETO N.º 3657/2026   Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3642/2026   Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3644/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3649/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3652/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3654/2026   “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2026/2029 e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 9.037/26  AFASTA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2048 DE 27/05/2009 E POSTERIOR ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 2.288 DE 19/06/2012 - SUELY FERREIRA