DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Presidente Bernardes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº CCCXCIV

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    Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 008/2021

    EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

    TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº CCCXCIII

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    DECRETO Nº 3.417/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 17/04/2021 Edição nº CCCXCII

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    EDITAL - CONVITE - PPA e LDO

    Atas de Registro de Preços - 23/2021 - 24/2021 - 25/2021

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº CCCXCI

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    Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2021 - PROCESSO N°091/2021

  • Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº CCCXC

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    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - PROCESSO DAP Nº 721/2021

    Ratificação Adjudicação e Homologação

  • Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº CCCLXXXIX

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    DECRETO Nº 3.416/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº CCCLXXXVIII

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    Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 11/2021

    Ata de Eleição FUNDEB

  • Diário Oficial de 13/04/2021 Edição nº CCCLXXXVII

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    Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021- PROCESSO N°672/2021.

    EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03/2021 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP

    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 - 18/2021 - 19/2021 - 20/2021 - 21/2021

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física

    EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2021

    EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 020/2021

  • Diário Oficial de 10/04/2021 Edição nº CCCLXXXVI

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    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº CCCLXXXV

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    LEI Nº 2.581/2021 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS DO SINHO

    LEI Nº 2.582/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

    TERMO DE DEFERIMENTO - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES

    ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 - FRACASSADOS/CANCELADOS

    CONTRATO N° 006/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021

    CONTRATO N° 007/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021

    TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 013/2021

    TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 011/2021

    RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes “Eurico Ramos Amorim