DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.737/2026.  Data: 07 de outubro de 2026 Projeto de Lei nº 018/2026 Autógrafo nº 018/2026   “DISPÕE SOBRE: ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA E ABRIGO (CASINHA) AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.738/2026.  Data: 14 de outubro de 2026 Projeto de Lei nº 022/2026 Autógrafo nº 019/2026  “DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I, Especialistas em Educação Especial, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO    PREGÃO Nº 031/2026  PROCESSO Nº 2073/2026  MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SÃO PAULO      Licitante  Impugnante:  TRIVALE  INSTITUIÇÃO  DE  PAGAMENTO  LTDA,  CNPJ/MF  00.604.122/0001-97.

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EXTRATO DE CONTRATO  PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026

DECRETO Nº 3.673/2026 - FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.664/2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2026 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E A ADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO IPTU  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.736/2026. - Data: 14 de outubro de 2026 - Projeto de Lei nº 022/2026 - Autógrafo nº 019/2026 - “DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI Nº 2.735/2026. - Data: 07 de outubro de 2026 - Projeto de Lei nº 018/2026 - Autógrafo nº 018/2026 - “DISPÕE SOBRE: ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA E ABRIGO (CASINHA) AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

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TERMO DE DEFERIMENTO   PROCESSO Nº 33/2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES   Edital de Audiência Pública   Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027

Decreto Legislativo Nº 006/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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Atas de Registro de Preços

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR  Recurso Administrativo   art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Decisão Contratação

Adjudicação e Homologação - Concorrência 08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I aprovados e classificados no Processo de Seleção Pública nº 001/2025

PORTARIA Nº 9057/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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 Atas de Registro de Preços

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 24

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EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E DESTNAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.

PORTARIA Nº 9.055/26  REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 9054/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 9053/2026.    “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI  FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Adjudicação e Homologação - Concorrência 07/2026

Decreto Legislativo Nº 003/2026 

Parecer Pedido de Reexame Contas Anuais 2023

TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO N° 022/2023 PROCESSO DAP Nº 2.232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023

PORTARIA Nº 9056/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.888/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

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DECISÃO FINAL  Processo de Sindicância Administrativa nº 002/2026 Portaria nº 9.013/2026 Interessado: Administração Pública Municipal Sindicado: Alcides de Jesus Breschi Liria

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 23

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CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - Dispõe sobre o registro e a execução, no orçamento do Poder Legislativo, da alteração  orçamentária efetuada pelo Decreto Municipal nº 3.668/2026. 

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 29/2026

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  Pregão Eletrônico nº 029/2026 — Processo Administrativo nº 1.963/2026 — Item 38 

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.766 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

DECRETO N.º 3668/2026 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, no orçamento do Poder Legislativo, e dá outras providências”.