O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Adjudicação e Homologação - PE 07/2025
CLASSIFICADOS BOLSA TRABALHO - CRAS/Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 003/2025 - cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica II – PEB II – disciplina de História
CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 003/2025 - o cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica II – PEB II – disciplina de Artes
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Edital de Convocação - Peb II - História
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História - EMEIF “Profª. Sônia Ibanhez Soares
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023
Adjudicação e Homologação - PE 05/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 182/2025
TERMO ADITIVO Nº 004/2025 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2025. - DISPÕE SOBRE O ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA - LEI Nº 2.697/2025
CONVOCAÇÃO Nº 012 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Inscrição 003/2025 - Professor PEB II - História e Arte
CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
Termo de Revogação - Pregão Eletrônico 003/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História
TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO - TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2025 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E GILMAR LIMA BARROS
Balancete APAE - 2024