DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 29

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CONTRATO Nº 01/2025 - BRG AGN - Brigadeiro – Assessoria e Gestão de Negócios Ltda

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RESOLUÇÃO n° 23/2025 - Dispõe sobre a lotação dos professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2025, em razão da extinção da EMEIF Educador Paulo Freire, e dá outras providências

RESOLUÇÃO n.º 024/2025 - Disciplina a Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, por Concurso de Tempo de Serviço e Títulos e dá providências correlatas.

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TERMO DE REVOGAÇÃO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025

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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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 Lei 2714/2025 - LDO 2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 REFIS - Lei 2715/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Oficio Nº 075/2025-DMA - À CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 QUE “DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (APENAS PROVA OBJETIVA) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PEB I E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP

RESOLUÇÃO DER N.º 022/2025 - Disciplina a Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, por Concurso de Tempo de Serviço e Títulos e dá providências correlatas.

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