O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 26/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 04/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 28/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - Cancelamento de Item - Saco 50kg cimento
DECRETO Nº 3.367/2020. - Covid-19
CÂMARA MUNICIPAL - ATO DA MESA Nº 05/2020
COMUNICADO – CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI Nº 2.564/2020 - CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE STO. ANASTÁCIO
LEI Nº 2.566/2020 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
LEI Nº 2.565/2020 - REPASSE RECURSOS TERCEIRO SETOR
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 – Registro de Preços
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2018
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2018
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2017
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2018
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
DECRETO N.º 05/2020.
TERMO ADITIVO Nº 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020
TERMO ADITIVO Nº 002/2020
DECRETO Nº 3.366/2020.
TERMO ADITIVO Nº 001/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2.020
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL