DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/11/2019 Edição nº XLI
Ementa
LEI Nº 2.549/2019
LEI Nº 2.550/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2019
LEI Nº 2.547/2019
LEI Nº 2.548/2019
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Diário Oficial de 06/11/2019 Edição nº XL
Ementa
CONTRATO Nº 051/2019
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Diário Oficial de 05/11/2019 Edição nº XXXIX
Ementa
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2019
CONTRATO Nº 052/2019
CONTRATO Nº 053/2019
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Diário Oficial de 01/11/2019 Edição nº XXXVIII
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
decreto 006/2019
portaria 003/2019
decreto 3328/2019
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Diário Oficial de 31/10/2019 Edição nº XXXVII
Ementa
Resolução Normativa CMDCA nº 008/2019
Aplicação na Educação
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Diário Oficial de 30/10/2019 Edição nº XXXVI
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
termo de adjuricação e homologação
termo aditivo
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Diário Oficial de 26/10/2019 Edição nº XXXV
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NAO HA PUBLICAÇÃO
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Diário Oficial de 25/10/2019 Edição nº XXXIV
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Decreto 3327/2019
ratificação adjudicação homologação
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Diário Oficial de 24/10/2019 Edição nº XXXIII
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FRENTE DE TRABALHO - LISTA DE CLASSIFICADOS
CONTRATO Nº 049/2019
CONTRATO Nº 050/2019
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
resolução normativa 07/2019 - conselho tutelar
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Diário Oficial de 23/10/2019 Edição nº XXXII
Ementa
adjudicação e homologação