DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº MLXXVIExtra
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 001
EXTRATO DE CONTRATO 002
EXTRATO DE CONTRATO 003
EXTRATO DE CONTRATO 004
EXTRATO DE CONTRATO 005
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA - Na publicação do dia 21 de Setembro de 2023
-
Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº MLXXV
Ementa
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023
-
Diário Oficial de 28/09/2023 Edição nº MLXXIV
Ementa
Processo nº 39/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023
-
Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº MLXXIIIExtra
Ementa
Edital Resumido de Concurso Público 01/2023
-
Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº MLXXII
Ementa
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
-
Diário Oficial de 26/09/2023 Edição nº MLXXI
Ementa
Relatório de Gastos Com Pessoal 2º Quadrimestre 2023
Termo de Ratificação - Dispensa 3271/2023
-
Diário Oficial de 23/09/2023 Edição nº MLXX
Ementa
Decreto 11/2023 - Ponto Facultativo
-
Diário Oficial de 22/09/2023 Edição nº MLXIX
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE MIL CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 3.077/2.023
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – registro de preços - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, PARA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
-
Diário Oficial de 21/09/2023 Edição nº MLXVIIIExtra
Ementa
DECRETO Nº 3.544/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.545/2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2023 - DISPÕE SOBRE: COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM ESF, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS- ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.658/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO VICENTE COMO TRAVESSA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA – BAIANO CARROCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023
-
Diário Oficial de 21/09/2023 Edição nº MLXVII
Ementa
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023 - Dispor informações pertinentes quanto ao Processo de Escolha, como também, a lista dos candidatos habilitados e seus números de identificação
Ofício 15/2023 - CMDCA - pleito eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares