DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... RESOLVE: I – DEFERIR, após verificação de regularidade, a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do candidato abaixo identificado:

CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... RESOLVE: I – DEFERIR, após verificação de regularidade, a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO dos candidatos abaixo identificados:

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12x36) 16º Carla Silva da Cruz RG 308349489

CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica CANCELADA para todos os efeitos a Portaria Administrativa 279/2019, por erro de convocação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) 08º Natalia Moreno Silva RG 448078296

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12x36) 09º Edinalva Felix dos Santos RG 20948685

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) 08º Eduarda Yuri Teles Kubota RG 406037991

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 10º Vanderleia de Araujo RG 43236979X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 05º Antonio Fernandes Lima Filho RG 412673344

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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 Empresas: Contrato 119/2018 – LETICIA CORDEIRO RODRIGUES NADALETO 35625772819 ME – CNPJ: 30.862.966/0001-07; Contrato 172/2018 – TAMIRIS GERVAZONI ME– CNPJ: 31.774.792/0001-85.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2019, Processo Licitatório n.º 24/2019 para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (Carne: bovina e de frango) destinado à alimentação dos animais da Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) D.V.S. POLIDORIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 23.956.496/0001-77 os itens: 01, 02 e 03, VALOR TOTAL de R$ 84.499,20. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 16/08/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas do cargo abaixo especificado provido pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

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DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016 Empresas: MARINA FERREIRA VIEIRA ME CNPJ: 24.783.808/0001-07 Nº Contrato: 65/2017

Ratificação da Contratação Direta. Fundamento: art. 24, inciso XVI c.c. art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 04/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Contratação direta de empresa pública para prestação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Presidente Prudente-SP, 15 de agosto de 2019, Cristiano Macedo Engel - Presidente do CIOP.

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018, até 15/08/2020, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018 serão prorrogados, independente de novo termo, até 15/08/2020 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 14 de agosto de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Homologado em 14/08/2019 o Processo Licitatório nº 24/2019, Carta-Convite nº 04/2019 para fornecimento parcelado de tintas e materiais de pintura para utilização no parque “Cidade da Criança”, sendo adjudicados o item: 23 em favor de MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA, CNPJ nº 72.739.543/0005-60, Valor total de R$ 1.797,00. Itens: 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 em favor de COMERCIAL CHUVEIRÃO DAS TINTAS LTDA - CNPJ nº 46.431.102/0001-62. Valor total de R$ 23.595,00, e os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15 e 16 em favor de HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI - CNPJ nº 18.177.506/0001-36, no valor total de R$ 38.960,50, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de consumo. Presidente Prudente, 14 de agosto de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR 04º Carlos Eduardo da Silva Ferreira RG 47590414X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 05º Semer Sawan RG 20650485

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 23/2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 16/2019, Registro de Preços para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente pelo prazo de 12 (doze) meses com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0062-30 os itens: 1 e 2, no valor total de R$ 80.880,00. Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2020. Prazo de entrega: 24 (vinte e quatro) horas. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 13 de agosto de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA IV (CIOP) 05º Carlos Eduardo Ortega Pinto RG 304687182

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2019, Processo Licitatório n.º 23/2019 para Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0062-30 os itens: 01 e 02, VALOR TOTAL de R$ 80.880,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 12/08/2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 13/08/2019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 09º Alda Cristiane de Oliveira Olivetto RG 287892165

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PORTARIA Nº 272/2019 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - SINDICADO RIVELINDO GOMES DA SILVA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) 07º Alessandra dos Santos Porto RG 274138062

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 homologado em 18 de Junho de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (UPA) 06º Rosangela dos Santos de Lima RG 339764843

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO Parcial do Edital do Processo Seletivo n.º 002/2019, de 05 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO a data das provas no item 5.1, que passa a ter a seguinte redação:

EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 15/2019. Processo nº 21/2019. Contrato nº 169/2019. Contratante: CIOP. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.691.899/0001-31. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES URBANAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Valor total: R$ 299.250,00. Vigência: 17/07/2020. Pres. Prudente, 18 de julho de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

EXTRATO DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS 2º Termo de Prorrogação. Carta Convite nº 11/2017. Processo nº 16/2017. Contrato nº 39/2017. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ MARCOS DA SILVA 14199444874, CNPJ nº 18.092.134/0001-45. Objeto: prestação de serviço contínuo de manutenção da parte hidráulica, comandos elétricos de motores de propulsão e alta tensão, relativos a manutenção da piscina de ondas do Parque aquático do complexo da Cidade da Criança. Valor total estimado: R$ 38.400,00. Vigência: 07/03/2020. Pres. Prudente, 07 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. 1º Termo de Prorrogação. Carta Convite nº 08/2018. Processo nº 25/2018. Contrato nº 89/2018. Contratante: CIOP. Contratada: AMASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA, CNPJ nº 15.624.973/0001-79. Objeto: prestação de serviço de análise de água das piscinas do Parque Aquático da Cidade da Criança. Valor Total estimado: R$ 15.240,00. Vigência: 02/07/2020. Pres. Prudente, 01 de julho de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.