Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 22 de dezembro de 2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 002/2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 21 de dezembro de 2024.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Processo Seletivo n.º 002/2024

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 30/2021 Inexigibilidade nº 08/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 211/2024 – OFTALMO OESTE CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ nº 27.317.974/0001-50 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 36/2023 Inexigibilidade nº 01/2023 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 472/2023 – BIANCA BARBOSA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 48.017.184/0001-29 CONTRATO Nº 475/2023 – BRENA RODRIGUES ME – CNPJ nº 42.437.374/0001-19 CONTRATO Nº 480/2023 – GISLAYNE SILVA BARBOSA – NUTRICIONISTA ME – CNPJ nº41.368.012/0001-50 CONTRATO Nº 481/2023 – RAFAELA DE SOUZA LEAL – CNPJ nº 46.698.336/0001-70 CONTRATO Nº 208/2024 – GIO RAMOS NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ nº 54.849.365/0001-14 CONTRATO Nº 217/2024 – JULIANA MIRANDA ZANONI CALDEIRA LTDA – CNPJ nº 54.333.628/0001-38 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 27/2022 - Inexigibilidade nº 03/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO Nº 337/2022 - PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS SCL GAZZONI LTDA - CNPJ n° 43.557.340/0001-20 CONTRATO Nº 369/2022 - LUIZ AUGUSTO JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 39.906.056/0001-45 CONTRATO Nº 371/2022 - GABRIELA BOSSO SERVICOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.939.273/0001-31 CONTRATO Nº 374/2022 - CIRO VELLOSO BARROS MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.647.969/0001-24 CONTRATO Nº 375/2022 - JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 39.940.501/0001-93 CONTRATO Nº 376/2022- RB BATALHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.531.449/0001-40 CONTRATO Nº 377/2022 - IARA MENEZEZ BARRETO PITÃO - CNPJ n° 40.083.471/0001-25 CONTRATO Nº 383/2022 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ n° 39.930.992/0001-91 CONTRATO Nº 390/2022 - FRAN SIMOES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 27.902.869/0001-88 CONTRATO Nº 391/2022 - ILANA GONCALVES ZAMBERLAN LTDA - CNPJ n° 44.568.951/0001-37 CONTRATO Nº 396/2022 - CLÍNICA MÉDICA PASQUALETO LTDA - CNPJ n° 22.708.935/0001-60 CONTRATO Nº 409/2022 - DEBORA LETICIA CORREIA ISHII LTDA - CNPJ n° 42.458.819/0001-47 CONTRATO Nº 415/2022 - BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.882.794/0001-74 CONTRATO Nº 457/2022 - JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.544.588/0001-57 CONTRATO Nº 462/2022 - REBECCA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.239.201/0001-00 CONTRATO Nº 464/2022 - GABRIEL BANDEIRA SANTOS - CNPJ n° 44.766.243/0001-00 CONTRATO Nº 469/2022 - TCP GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.159.278/0001-44 CONTRATO Nº 494/2022 - TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 CONTRATO Nº 500/2022 - ANA ELISA DA SILVA FERNANDES LTDA - CNPJ n° 37.651.659/0001-18 CONTRATO Nº 503/2022 - ANA CAROLINA GAMA MARTINS LTDA - CNPJ n° 46.856.502/0001-10 CONTRATO Nº 504/2022 - ANA BEATRIZ MILLAN SASSO LTDA - CNPJ n° 45.892.907/0001-40 CONTRATO Nº 506/2022 - D S L CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 45.688.107/0001-02 CONTRATO Nº 565/2022 - CLÍNICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA - CNPJ n° 34.077.671/0001-72 CONTRATO Nº 571/2022 - LUIZA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.340.568/0001-27 CONTRATO Nº 583/2022 - CEZÁRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.760.617/0001-15 CONTRATO Nº 585/2022 - MTT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.379.541/0001-12 CONTRATO Nº 586/2022 - HASSAN SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ n° 27.652.165/0001-02 CONTRATO Nº 593/2022 - HMARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.573/0001-59 CONTRATO Nº 14/2023 - ELIANA APARECIDA REVOREDO LTDA - CNPJ n° 40.241.592/0001-58 CONTRATO Nº 15/2023 - MARIA VITÓRIA VEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.151.442/0001-77 CONTRATO Nº 17/2023 - DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.838/0001-79 CONTRATO Nº 19/2023 - CLINICA MEDICA FGM LTDA - CNPJ n° 43.757.998/0001-86 CONTRATO Nº 20/2023 - CHAVES & TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.477.363/0001-98 CONTRATO Nº 22/2023 - THAIS FERNANDES DE ARAUJO CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 40.547.514/0001-86 CONTRATO Nº 25/2023 - FERNANDA SANTOS BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 35.708.941/0001-69 CONTRATO Nº 30/2023 - PERON E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 26.610.158/0001-77 CONTRATO Nº 37/2023 - SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.360/0001-27 CONTRATO Nº 51/2023 - AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.973.914/0001-30 CONTRATO Nº 57/2023 - J. V. S. O SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.300.903/0001-51 CONTRATO Nº 71/2023 - RAFAELA ALIAS HORTA ME - CNPJ n° 37.669.594/0001-38 CONTRATO Nº 75/2023 – FELIPE GRIGOLETTO ROSSETO ME - CNPJ n° 45.355.763/0001-93 CONTRATO Nº 78/2023 - RAFAELA JOLO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.838.156/0001-96 CONTRATO Nº 97/2023 - RENESTO JACINTHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.473/0001-20 CONTRATO Nº 104/2023 - RODRIGO FELICI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.861.297/0001-06 CONTRATO Nº 117/2023 - CLAUDIA KUNIYOSI PELLEGRINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 40.612.305/0001-79 CONTRATO Nº 124/2023 - LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.237.704/0001-46 CONTRATO Nº 125/2023 - GIOVANNA DIAS PAIAO ME - CNPJ n° 49.104.732/0001-10 CONTRATO Nº 130/2023 - LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.394.076/0001-14 CONTRATO Nº 134/2023 - CLÍNICA MÉDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI KOYAMA LTDA - CNPJ n° 49.008.362/0001-18 CONTRATO Nº 139/2023 - CLINICA MEDICA GEBIN SAUDE LTDA - CNPJ n° 43.617.868/0001-48 CONTRATO Nº 169/2023 - T & T ARAUJO SAUDE LTDA - CNPJ n° 30.664.785/0001-68 CONTRATO Nº 198/2023 - LUMA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.111.028/0001-95 CONTRATO Nº 208/2023 - AMANDA C NEVES LTDA - CNPJ n° 45.672.344/0001-85 CONTRATO Nº 218/2023 - FNB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.583.165/0001-22 CONTRATO Nº 226/2023 - CLINICA NATALIA SOUZA LTDA - CNPJ n° 44.416.047/0001-06 CONTRATO Nº 231/2023 - MAILEN ATENCIO ALARCON LTDA - CNPJ n° 46.857.500/0001-45 CONTRATO Nº 257/2023 - M DI COLLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.604.271/0001-10 CONTRATO Nº 273/2023 – BEATRIZ SILVA INACIO E CIA LTDA - CNPJ n° 33.414.552/0001-03 CONTRATO Nº 275/2023 - CLÍNICA MÉDICA PAIVA E RODRIGUES LTDA - CNPJ n° 49.138.733/0001-86 CONTRATO Nº 281/2023 - CINTIA PERINETTI ALVES MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA - n° 42.697.933/0001-20 CONTRATO Nº 296/2023 - MCSN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 44.476.784/0001-02 CONTRATO Nº 301/2023 - ACORCI SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.421.519/0001-32 CONTRATO Nº 333/2023 - VH HIGASHIBARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.249.448/0001-11 CONTRATO Nº 337/2023 - L M BAPTISTELA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.180.701/0001-36 CONTRATO Nº 365/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS LUIZARI, SOARES & CIA LTDA - CNPJ n° 11.309.693/0001-15 CONTRATO Nº 377/2023 – PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.687.877/0001-70 CONTRATO Nº 398/2023 - CACJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.908.830/0001-90 CONTRATO Nº 411/2023 – BMC CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ Nº 51.246.949/0001-07 CONTRATO Nº 455/2023 - MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ n° 35.779.528/0001-95 CONTRATO Nº 507/2023 - FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.475.469/0001-24 CONTRATO Nº 509/2023 - LARA BUGALHO LTDA - CNPJ n° 51.149.662/0001-69 CONTRATO Nº 512/2023 - MARIANA ZEITUNE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 31.441.855/0001-81 CONTRATO Nº 514/2023 - A. L. M. BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.442.684/0001-12 CONTRATO Nº 516/2023 - TATIBANA & FAUSTINO LTDA - CNPJ n° 37.669.059/0001-87 CONTRATO Nº 521/2023 - L P PEGORARO DE LARA LTDA - CNPJ n° 51.316.673/0001-96 CONTRATO Nº 522/2023 - RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.548.307/0001-62 CONTRATO Nº 525/2023 - MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.550.657/0001-63 CONTRATO Nº 526/2023 - ANA CAROLINE DA SILVA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 51.568.201/0001-20 CONTRATO Nº 527/2023 - JBCM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 50.919.386/0001-08 CONTRATO Nº 535/2023 - B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 51.548.474/0001-03 CONTRATO Nº 536/2023 - PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.406/0001-80 CONTRATO Nº 540/2023 - STORCH MEDICINA LTDA - CNPJ n° 50.919.585/0001-16 CONTRATO Nº 541/2023 - JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA - CNPJ n° 42.971.810/0001-35 CONTRATO Nº 552/2023 - JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.633.282/0001-32 CONTRATO Nº 554/2023 - M G BONI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 33.796.588/0001-90 CONTRATO Nº 556/2023 - CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.654.500/0001-88 CONTRATO Nº 557/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS GANEF SLOBODTICOV LTDA - CNPJ n° 45.139.838/0001-07 CONTRATO Nº 562/2023 - SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.372.004/0001-31 CONTRATO Nº 569/2023 - LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.687.865/0001-09 CONTRATO Nº 572/2023 - VTAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.137/0001-52 CONTRATO Nº 574/2023 - GUILHERME CAZAROTO GIRONDI - CLINICA MEDICA - CNPJ n° 42.342.818/0001-32 CONTRATO Nº 577/2023 - CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 45.302.631/0001-01 CONTRATO Nº 580/2023 - MÉDICOS LORENA LTDA - CNPJ n° 51.707.856/0001-32 CONTRATO Nº 582/2023 - CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.332.969/0001-09 CONTRATO Nº 583/2023 - GOMES LEITÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.889.847/0001-00 CONTRATO Nº 585/2023 - LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.735.044/0001-70 CONTRATO Nº 587/2023 - MJBN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.603.261/0001-37 CONTRATO Nº 594/2023 - BPC CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.426.572/0001-78 CONTRATO Nº 603/2023 - BVBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.572.993/0001-07 CONTRATO Nº 618/2023 - MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.730.945/0001-08 CONTRATO Nº 628/2023 - MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.162.127/0001-48 CONTRATO Nº 630/2023 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 44.157.331/0001-05 CONTRATO Nº 634/2023 - CLÍNICA PEREIRA MEDICINA LTDA - CNPJ n° 24.502.575/0001-70 CONTRATO Nº 639/2023 - AILFS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.908.242/0001-77 CONTRATO Nº 641/2023 - LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.565.453/0001-04 CONTRATO Nº 648/2023 - GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.103.733/0001-40 CONTRATO Nº 673/2023 - M.R. PIGARI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 52.977.079/0001-09 CONTRATO Nº 674/2023 - MORCELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 52.807.130/0001-34 CONTRATO Nº 677/2023 - MICHAELA HELENA MORETTO ALVES LTDA - CNPJ n° 47.228.587/0001-54 CONTRATO Nº 681/2023 - B.B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 52.976.946/0001-91 CONTRATO Nº 13/2024 - M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.782.246/0001-02 CONTRATO Nº 21/2024 - ALTIS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 52.754.818/0001-01 CONTRATO Nº 24/2024 – REMELLI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ nº 53.215.938/0001-95 CONTRATO Nº 39/2024 - DALCIN PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.343.406/0001-66 CONTRATO Nº 43/2024 - LLMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.923.118/0001-18 CONTRATO Nº 45/2024 - THAYANA DE OLIVEIRA CARREIRA LTDA - CNPJ n° 53.296.748/0001-40 CONTRATO Nº 54/2024 - BATISTA COELHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.935.065/001-92 CONTRATO Nº 58/2024 - PEDRINI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.369.959/0001-65 CONTRATO Nº 60/2024 - AC MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.458.883/0001-44 CONTRATO Nº 63/2024 - YURI HIROYUSHI MORI ME - CNPJ n° 52.230.280/0001-28 CONTRATO Nº 66/2024 - LUCAS DE SOUZA ZAMBOTTI ME - CNPJ n° 53.162.859/0001-63 CONTRATO Nº 67/2024 - BRUNA PORTÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.538.028/0001-18 CONTRATO Nº 84/2024 - PRNC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.101.727/0001-21 CONTRATO Nº 92/2024 - LEANDRO BERNARDINI TONELLI ME - CNPJ n° 43.054.456/0001-47 CONTRATO Nº 96/2024 - GCMC SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 53.159.231/0001-09 CONTRATO Nº 99/2024 - PORTO & IAMADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.574.274/0001-50 CONTRATO Nº 100/2024 - BRUNA MAZZETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.419.968/0001-13 CONTRATO Nº 101/2024 – CARLOS ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.737.428/0001-88 CONTRATO Nº 104/2024 - GSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.321.437/0001-68 CONTRATO Nº 121/2024 - CARDOZO & CHRISTOVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.387.739/0001-64 CONTRATO Nº 127/2024 - J&R PRÓ SAÚDE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ n° 53.269.757/0001-41 CONTRATO Nº 130/2024 - DEVITA – CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 17.530.042/0001-37 CONTRATO Nº 147/2024 - K.B. DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.536.328/0001-00 CONTRATO Nº 155/2024 - PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.588.881/0001-70 CONTRATO Nº 157/2024 - H. NOBRE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA - CNPJ n° 44.493.833/0001-07 CONTRATO Nº 166/2024 - GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.694.728/0001-00 CONTRATO Nº 167/2024 - AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.027.227/0001-97 CONTRATO Nº 168/2024 - TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME - CNPJ n° 36.148.426/0001-34 CONTRATO Nº 172/2024 - VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME - CNPJ n° 48.624.144/0001-45 CONTRATO Nº 177/2024 - GIBIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 54.517.229/0001-27 CONTRATO Nº 179/2024 - J R LOPES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 47.286.492/0001-97 CONTRATO Nº 191/2024 – CLÍNICA MEDICA BAZAN LTDA - CNPJ n° 26.896.141/0001-28 CONTRATO Nº 196/2024 - AMANDA LEMOS MARCIANO SEVERINO LTDA - CNPJ n° 47.238.117/0001-71 CONTRATO Nº 207/2024 – QUATROCHI NEPOMUCENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.180.786/0001-32 CONTRATO Nº 229/2024 - PARENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.792.554/0001-03 CONTRATO Nº 238/2024 - BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.634.507/0001-38 CONTRATO Nº 242/2024 - LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 44.103.921/0001-55 CONTRATO Nº 265/2024 – BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.517.672/0001-00 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 37/2022 Inexigibilidade nº 05/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: Contrato nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 Contrato nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 Contrato nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 Contrato nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 44.704.851/0001-90 Contrato nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 Contrato nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 Contrato nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001- 97 Contrato nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 Contrato nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 CONTRATO Nº 162/2024 - MUNAROLO LTDA - CNPJ n° 54.176.470/0001-30 CONTRATO Nº 420/2024 - D. B. CAVIOLA ME - CNPJ n° 57.205.232/0001-01 CONTRATO Nº 433/2024 - FRANCIS HENRIQUE MORINAGA SANCHES LTDA - CNPJ n° 52.887.162/0001-97 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório N° 32/2022 – Inexigibilidade N° 04/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO nº 424/2022 - MARIANA SOTOCORNO SILVA - CNPJ n° 33.734.022/0001-34, CONTRATO nº 427/2022 - TABATA SCORPIONI MACHADO PSICOLOGIA - CNPJ n° 43.444.523/0001-30 CONTRATO nº 432/2022 - CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA - CNPJ n° 45.186.953/0001-24 CONTRATO nº 435/2022 - IVANA EDUARDA GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 45.823.336/0001-92 CONTRATO nº 568/2022 - RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO-ME - CNPJ n° 41.566.650/0001-86 CONTRATO nº 95/2023 - VIVIANE CARVALHO ROSA LTDA - CNPJ nº 48.986.257/0001-90 CONTRATO nº 140/2023 - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME - CNPJ n.º 35.506.462/0001-60 CONTRATO nº 290/2023 - LAYSA PAULA GREGUI ME - CNPJ nº 50.345.765/0001-31 CONTRATO nº 297/2023 - DAYANA RAABER DE MOURA SILVA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 49.178.902/0001-01 CONTRATO nº 340/2023 - CINTIA VEIGA DA CARMO ME - CNPJ nº 42.695.157/0001-29 CONTRATO Nº 619/2023 - DELTON OLIVEIRA DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.796.186/0001-78 Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação e Aditamento Contratual. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Processo nº 07/2024. Contrato nº 165/2024. Contratante: CIOP. Contratada PASCOAL OLIVIO FELIZE (DIVIMAQ), CNPJ nº 81.722.829/0001-08. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor unitário: R$ 6,00; Valor total: R$ 1.050,00 valor global estimado até 175 unidades. Vigência: 01/01/2025 a 03/04/2025. Pres. Prudente, 30 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA CAETANO VITORINO, matrícula Nº 3652-8, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 051/2025, a partir de 15/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCIA TATIANA DA SILVA, matrícula Nº 3549-1, do cargo de PORTEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.036/2024, a partir de 16/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SHEILA SELMA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.024.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 16/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 15º LUANA APARECIDA RODRIGUES CPF: XXX.991.858-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA PELISSARI QUEIROZ, matrícula Nº 2212-8, do cargo de FARMACÊUTICO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , deste consórcio, a partir de 17/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) Renata Aparecida Barreto Lopes , matrícula Nº 2496-1, do cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, admitido(a) mediante Portaria de Nomeação Nº 429/2023, deste consórcio a partir de 21/01/2025.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Magna Heringer Mariano Bellun, CPF: XXX94938X64, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CAPS III, para acumular o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, por período determinado, tendo início em 21/01/2025 A 04/02/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. DESIGNAR CAROLINA COSTA DAS NEVES ESTÉCIO, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.304.998-XX, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar durante o período de 21/01/2025 a 04/02/2025 em substituição ao secretário, que se encontrará de férias, Josimar dos Santos Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.594.338-XX;

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Pregão Eletrônico n.º 24/2024 - Processo Licitatório n.º 41/2024 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS FOTOVOLTAICOS, SISTEMAS DE BATERIA, ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS E A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS. DECISÃO DE SUSPENSÃO: Considerando a decisão exarada nos autos do processo nº 000646.989.25-1 oriunda do TCE/SP, em razão de representação em face do instrumento convocatório, fica SUPENSA a presente licitação, bem como a reabertura da sessão que ocorreria às 15h00min do dia 17 de janeiro de 2025 no sitio eletrônico https://comprasbr.com.br/. A decisão sobre a eventual continuação ou alteração do Edital será informada após os prazos legais. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA OLIVEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.202.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - RANCHARIA 2º DOUGLAS FERNANDO ALVES CPF: XXX.250.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 16º MARA ALEXANDRA CALIXTO RG: XX773502_XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

4º Termo de Aditamento de ARP nº 161/2024. DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Processo Licitatório n.º 22/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2024. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 91 (CANABIDIOL 200MG/ML SOL SEM THC (TETRAHIDROCANABIDIOL) DO MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 10: Mitigação de Conflito de Interesse Data de emissão: 16/01/2025 Data da vigência: 16/01/2026 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 01 Elaborado e homologado por: Laís Mayumi Oshiro Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP IT N°10: MITIGAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE 1. PROCEDIMENTOS OBJETIVO: Estabelecer diretrizes e procedimentos para a identificação, prevenção e mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). PROCEDIMENTO: Entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que o julgamento profissional ou as ações de um colaborador possam ser influenciados por interesses pessoais ou externos, prejudicando a imparcialidade e a integridade da instituição. Todos os colaboradores devem agir de forma a evitar situações que possam dar margem a conflito de interesses, sejam eles reais, potenciais ou aparentes. São estratégias para a mitigação de conflitos de interesses: I. Declaração de Conflito de Interesses: todos os colaboradores deverão preencher e manter atualizada uma declaração de conflitos de interesses, informando quaisquer relações, atividades ou interesses que possam gerar um conflito com as suas responsabilidades profissionais (Anexo I); II. Segregação de funções: as funções que possam gerar conflitos de interesses serão segregadas, quando possível, de forma a garantir que a tomada de decisões seja realizada de maneira imparcial e isenta; III. Transparência e divulgação: qualquer situação que possa configurar um conflito de interesses deverá ser comunicada imediatamente ao superior hierárquico e registrada formalmente para avaliação e ação corretiva; IV. Treinamento contínuo: a instituição promoverá treinamentos regulares sobre a identificação e gestão de conflitos de interesses, assegurando que todos os colaboradores compreendam as políticas e procedimentos vigentes; V. Revisão periódica: os processos e políticas de mitigação de conflitos de interesses serão revisados periodicamente para assegurar sua eficácia e adequação às necessidades da instituição. A inobservância das diretrizes estabelecidas nesta Instrução de Trabalho poderá resultar em sanções disciplinares, de acordo com as normas internas e legislação aplicável. Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação. 2. ANEXOS 1. ANEXO I – Declaração de Conflito de Interesses; HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 01 16/01/2025 05 Laís Oshiro Criação do documento ANEXO I DA IT Nº10 SIM/CIOP DECLARAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES Eu, [Nome Completo do Declarante], portador(a) do CPF [Número do CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], atuando como [Cargo/Função] no Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, venho, por meio desta, declarar a existência ou não de conflitos de interesses que possam influenciar o desempenho de minhas funções. 1. Interesses Pessoais: Possuo interesses pessoais, financeiros, profissionais ou familiares que possam, de forma direta ou indireta, influenciar minhas decisões ou ações no exercício de minhas funções? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 2. Relações com Terceiros: Tenho participação ou mantenho relações profissionais ou pessoais com terceiros (ex.: empresas, organizações, indivíduos) que possam gerar um conflito de interesses com minhas atividades no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 3. Atividades Externas: Exerço atividades externas (ex.: consultoria, trabalhos paralelos, relações comerciais ou participação em conselhos) que possam, de alguma forma, interferir na imparcialidade ou objetividade das minhas funções no Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 4. Outras Situações Relevantes: Existe alguma outra situação que, na minha opinião, possa ser interpretada como um conflito de interesses? ( ) Sim ( ) Não Se sim, especificar: 5. Compromisso: Declaro que todas as informações fornecidas acima são verdadeiras e completas, e que comunicarei prontamente ao Serviço de Inspeção executado pelo Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, qualquer alteração relevante que possa surgir. Estou ciente de que a omissão ou falsificação de informações poderá resultar em sanções disciplinares, conforme as políticas internas e a legislação vigente. Data: ___/___/____ ________________________________________ Nome completo do declarante, cargo e assinatura

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 30º JOZIANA MELO OLIVEIRA FERREIRA CPF: XXX.575.485-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de janeiro de 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS) EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 53/2022 - MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 223/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO Nº 52/2022 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO Nº 646/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61 CONTRATO Nº 220/2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA - CNPJ n° 48.815.708/0001-27 CONTRATO Nº 381/2024 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93

DECRETO Nº 01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 20 de janeiro (segunda-feira) é Dia de São Sebastião, Padroeiro da Cidade de Presidente Prudente, feriado municipal onde o CIOP possui a sua sede Administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MIRIAM MARIA COSTA CPF: XXX.674.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/2024 - Processo Licitatório n.º 33/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Fica alterada a data da sessão para o dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h00m (dez horas) (Horário de Brasília) a ser realizada no site: https://comprasbr.com.br/. Motivo da alteração: Feriado municipal dia 20/01. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO CPF: XXX.427.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 01/2025 – Dispensa nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA CIDADE DA CRIANÇA.. Classificação de Propostas: ITEM 1 1º F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 11.552.540/0001-02. VALOR: R$ 1.900,00. (VENCEDOR) 2º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 2.080,00. 3º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 2.089,00 4º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 2.199,00 5º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 2.625,75 ITEM 2 1º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 2.249,00 (VENCEDOR) 2º F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 11.552.540/0001-02. VALOR: R$ 2.650,00 3º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 2.799,00 4º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 3.190,00. 5º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 3.375,00 ITEM 3 1º FREDERICO RUIZ GARCIA LTDA EPP. CNPJ nº 05.958.994/0001-77. VALOR: R$ 17.400,00. (VENCEDOR) 2º ABR ACESSORIOS LTDA. CNPJ nº 52.301.374/0001-40. VALOR: R$ 17.490,00 3º ML KARAKAWA ME. CNPJ nº 10.681.853/0001-90. VALOR: R$ 31.999,00 4º GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. CNPJ nº 49.130.334/0001-79. VALOR: R$ 42.390,00 Presidente Prudente, 16 de Janeiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 421/2024. Proc. 35/2024 – Dispensa nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FASE INTERNA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CIOP. CONTRATADO: ENERCON ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.371.848/0001-60. Valor: R$ 35.000,00. Departamento: Ciop/Adm. Categoria Econômica: Assessoria e Consultoria Técnica. Presidente Prudente, 17 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 29º DULCELEIA SILVA DE OLIVEIRA SARAIVA CPF: XXX.047.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º GUILHERME LUCAS MERCHIOLI DE CARVALHO CPF: XXX.753.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º VANICE DE SOUZA CONCEICAO CPF: XXX.220.168-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º Onde se lê: “Jéssica Balisaro Coelho Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituta – CIOP”, Leia-se: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º JOYCE KARINE DA SILVA ROCHA CPF: XXX.096.068-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 27º CAMILA MILLER ASSUMPCAO BEMFICA CPF: XXX.996.338-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 81º CAMILA CUBA RG: XX88839XX

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES, matrícula Nº 3237-9, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 13/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SHEILA SELMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 2434-1, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 238/2023, a partir de 13/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 361º ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE CPF: XXX.725.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 28º VANESSA DASSAN DE OLIVEIRA CPF: XXX.867.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 23/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, sendo os seguintes entes participantes: 01-Flora Rica, 02-Nantes, 03-Estrela do Norte, 04- Emilianópolis, 05 -Santo Expedito, 06 – Sandovalina, 07 – Caiabu, 08 – Anhumas, 09 – João Ramalho, 10 – Alfredo Marcondes, 11 – Indiana, 12 – Narandiba, 13 – Taciba, 14 – Iepê, 15 – Euclides da Cunha Paulista, 16 – Flórida Paulista, 17 – Quatá, 18 – Pres. Bernardes, 19 – Mirante do Paranapanema, 20 – Rosana, 21 – Santo Anastácio, 22 – Regente Feijó, 23 – Martinópolis, 24 – Pirapozinho, 25 – Alvares Machado, 26 – Rancharia, 27 – Pres. Venceslau, 28 – Pres. Epitácio, 29 – Dracena, 30 – Pres. Prudente, com as seguintes empresas detentoras: : ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 - CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 46.230.659/0001-35, os lotes 01 (item 01, 02 e 03); 03 (item 01); 04 (item 1); 05 (item 01); 07 (item 01); 08 (item 01); 09 (item 01); 10 (item 1); 11 (item 1); 12 (item 01); 13 (item 01) no valor total de R$ 22.234.546,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 - LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ nº 10.891.529/0001-04, o lote 6 (item 1) no valor total de R$ 121.647,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025 - TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.991.420/0001-01, o lote 02 (item 01 e 02) no valor total de R$ 3.400.000,00. Valor total do pregão: R$ 25.756.194,25. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 13 de janeiro de 2025 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 370º GABRIEL ZANGIROLAMI JURAZEK CPF: XXX.513.378-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º SUELI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: XXX.753.618-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CIOP - REUNIÃO DE 15/01/2025

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SYBILLE TERUKO ABE, matrícula Nº 2911-4, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 197/2024, a partir de 10/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENISE DOS SANTOS MACAMBIRA, CPF. Nº XXX.986.308-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA APARECIDA CAETANO VITORINO, CPF. Nº XXX.716.368-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/01/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 24º ISLANA OLIVEIRA DE SOUZA CPF: XXX.164.408-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 358º BEATRIZ CARINA NOGUEIRA DA SILVA CPF: XXX.819.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 359º GABRIELY VIEIRA LIMA CPF: XXX.296.088-XX

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024 Processo Licitatório n.º 40/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, em favor de: 01) CASEBAG COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 46.230.659/0001-35, os lotes 01 (item 01, 02 e 03); 03 (item 01); 04 (item 1); 05 (item 01); 07 (item 01); 08 (item 01); 09 (item 01); 10 (item 1); 11 (item 1); 12 (item 01); 13 (item 01) no valor total de R$ 22.234.546,50); 02) LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ nº 10.891.529/0001-04, o lote 6 (item 1) no valor total de R$ 121.647,75. 03) TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.991.420/0001-01, o lote 02 (item 01 e 02) no valor total de R$ 3.400.000,00. Valor total do pregão: R$ 25.756.194,25. Presidente Prudente, 10 de janeiro de 2025 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 360º SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA CPF: XXX.846.358-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024 foi instaurado pela Portaria nº 114/2024 em face de Suellen Claro Moreira para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora, consistentes em hipotéticas violações aos no art. 3º, incisos I e IV, alínea “a”, e 4º, incisos V e XXIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde, que deram origem à Manifestação nº 001/2024. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de Demissão, expondo que restou comprovada a prática de condutas gravosas de autoria da Processada que se amoldam à hipótese de demissão prevista no artigo 4º, inciso XXIII, c.c. o artigo 17, inciso XVII, do Regime Disciplinar, condutas essas que, destaque-se, colocaram em risco a saúde e a integridade física de pacientes, este caso não merece outro desfecho que não seja a aplicação da penalidade capital à Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. Suellen Claro Moreira, por violação ao ao art. 3º, inciso I e art. 4º, incisos V e XXIII, c.c. o artigo 17, inciso XVII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, observando-se, para aplicação da penalidade, os ditames da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 08 de janeiro de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 25º ROSANGELA DA SILVA AMARO MARTINS CPF: XXX.138.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 26º FERNANDA FREITAS AMARAL CPF: XXX.443.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 27º ANDRESSA PRISCILA MACARINI CPF: XXX.520.298-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 369º CAMILA DE SOUZA PRADO CPF: XXX.169.248-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, matrícula 8672 para responder pela Unidade de Controle Interno do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a gratificação em conformidade do Artigo 14, § 3º da Resolução nº 06 de 13 de abril de 2018 para o exercício de 2025.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados na Prova Escrita do Processo Seletivo realizado no dia 21 de dezembro de 2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 79º RENATA MARIA NUNES RG: XX08768XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 80º THAIS SILVA ROCHA RG: XX16986XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º VITORIA RODRIGUES ROLIM CPF: XXX.108.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º FERNANDA HELOISA BEGOSSO CPF: XXX.142.968-XX

0 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 15º DANIELE MARIA DOS SANTOS ROSA RG: XX44476XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) AMANDA SOARES COLNAGO, CPF: XXX.421.708-XX, atualmente investido no cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR JURÍDICO – SUBSTITUTO (A), por período determinado, entre os dias 13/01/2025 a 22/01/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2024 - Processo Licitatório n.º 42/2024 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública quando necessário para atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIOP. DECISÃO DE SUSPENSÃO: Considerando a decisão exarada nos autos do processo nº 00000250.989.25-8 oriunda do TCE/SP, em razão de representação em face do instrumento convocatório, fica SUPENSA a presente licitação, bem como a sessão que ocorreria às 09h30min do dia 13 de janeiro de 2025 no sitio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Fica registrado que as decisões acerca dos pedidos de impugnações serão disponibilizadas até 17 de janeiro de 2025. A decisão sobre a eventual continuação ou alteração do Edital de Concorrência será informada após os prazos legais. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de janeiro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 368º GUSTAVO DOS SANTOS CPF: XXX.866.008-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, matrícula Nº 3400-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 07/01/2025.

' Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARINA NERY MANFRINATO, CPF. Nº XXX.595.458-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2025.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2025, tornando-a sem efeito.

Art. 1º Onde se lê: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”, Leia-se: “Jéssica Balisardo Coelho Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituta – CIOP”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 23º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.780.718-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PCD - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LETICIA DOS SANTOS BEZERRA CPF: XXX.337.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 21º DAIARA LARISSA GARCIA DA SILVA CPF: XXX.632.948-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 22º DEISE SANTOS DA SILVA SANVEZZO CPF: XXX.797.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - RANCHARIA 1º JULIANNE SILVA NEVES CPF: XXX.246.905-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 44, NA LOTAÇÃO: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 22º DEISE SANTOS DA SILVA SANVEZZO CPF: XXX.797.628-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 546/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 547/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico e cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 245.760,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 136/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 94/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 352/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 353/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 551/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 245.760,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 552/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 245.760,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 148/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 125/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 50.004,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 280/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 66.672,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 555/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 342/2020. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médicos em regime de plantões em unidades prisionais do estado, localizadas nos municípios consorciados. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor estimado: R$ 240.000,00. Vigência: 15/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2024 do Contrato de Programa nº 476/2020. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada abrangendo os serviços residenciais terapêuticos em saúde mental. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 5.766.747,49. Vigência: 01/12/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do Aditamento nº 05/2024 do Contrato de Programa nº 436/2021. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Zona Norte. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 16.374.066,78. Vigência: 02/11/2025. Data de assinatura: 31/10/2024. Extrato do Aditamento nº 10/2024 do Contrato de Programa nº 495/2020. Objeto: operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor a ser adimplido durante o prazo de elastério: R$ 15.007.988,16. Vigência: 30/12/2025. Data de assinatura: 13/12/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 268/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: prestação de serviços de psicólogo. Pres. Prudente/SP, 02/12/2024, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 465/2024. Objeto: Prestação de serviços de psicólogo. Valor: R$ 154.008,00. Vigência até 16/10/2025. Presidente Prudente/SP, 02/12/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 265/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 266/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do Contrato de Programa nº 20/2024 – Processo Administrativo 199/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte público, sob o regime de gestão associada, abrangendo a contratação de Motoristas de Transporte Escolar (40h semanais) e Técnico Administrativo, para prestação de serviços à municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: R$ 615.740,60. Vigência: 26/12/2025 (doze meses). Data de assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 556/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 245.760,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 557/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista e farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 245.760,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 558/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 319/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 560/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 561/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 112.416,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 356/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor reajustado: R$ 133.344,00. Vigência: 30/11/2025. Data de assinatura: 01/12/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 478/2024. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapeuta. Valor: R$ 38.502,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 16/12/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contratante: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 479/2024. Objeto: Prestação de serviços de médico veterinário. Valor: R$ 53.952,00. Vigência até 28/04/2025. Presidente Prudente/SP, 16/12/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 418/2022. Contratada: THAIS REDIVO MARCHI. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 420/2022. Contratada: SERRAGLIO & SANTOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 421/2022. Contratada: MARIANA ALBERGARIA DO VALE ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 422/2022. Contratada: MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 423/2022. Contratada: GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 426/2022. Contratada: TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 428/2022. Contratada: GEISA CRISTINA PRUDENCIO SANTOS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 433/2022. Contratada: SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 123/2023. Contratada: PIETRA TACCA SORIANO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 211/2023. Contratada: GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 291/2023. Contratada: AMANDA NEVES BOIM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 307/2023. Contratada: AMANDA PINTO MORGADO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 375/2023. Contratada: PAULA BERTOLI SANTANA DE SOUZA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 599/2023. Contratada: RAFAEL PEREIRA DA SILVA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 627/2023. Contratada: LORENA ZANINI ANTUNES PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 631/2023. Contratada: CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EVOLUIR LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 638/2023. Contratada: AVALIAR – CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 107/2024. Contratada: MADRIGANO MATOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 129/2024. Contratada: GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 142/2024. Contratada: CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 232/2024. Contratada: M BORASCHI PSICOLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato nº 243/2024. Contratada: TAMYRES PICHIONI PELLOZO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Alteração de valor unitário da hora. Valor total do contrato após apostilamento: R$ 107.472,00,00. Vigência: 16/10/2025. Pres. Prudente, 29/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 464/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 02/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 466/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COSER MEDICINA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 04/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 467/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATEUS LOUZADA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 468/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FGSD SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/12/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 469/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 06/12/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo e fonoaudiólogo. Contrato nº 470/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA NEUROPSIQUE MULT ABA LTDA. Valor estimado: R$ 205.344,00. Data: 06/12/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 471/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HUGO CHIGNOLLI MAROZZI ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 09/12/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 472/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VASCONCELOS PERELLI ODONTOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 10/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 473/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GB CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 11/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho e médico plantonista. Contrato nº 474/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GB CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 1.442.880,00. Data: 11/12/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 475/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VENTURA PILON CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 12/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 476/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEDRO DE OLIVEIRA BIRAL LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 477/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS COSTACURTA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 13/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 480/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LARISSA CAMILLA PEREIRA GALLI. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 18/12/2024. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 481/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDREZA ROGERIA ZANELATTO GOMES ME. Valor estimado: R$ 107.904,00. Data: 19/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 482/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 483/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M&M GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 484/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VITORIA RICCI BATISTELA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 485/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VITORIA RICCI BATISTELA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 486/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VIOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 487/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MC SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 488/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VICENZA MARIA PELLINI ALVES JANUÁRIO VETERINÁRIO LTDA. Valor estimado: R$ 107.904,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 489/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAUSTINO RANHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 490/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FAUSTINO RANHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 491/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LINARES MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 492/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA BOMEDIANO MALAMÃO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 493/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA BOMEDIANO MALAMÃO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 494/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 23/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 495/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BORTOLATO CAYRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 496/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 497/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 498/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L H C DA SILVA – SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 499/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEANDRO MARINO TAKAZONO ORBOLATO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 500/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. E SHONO MAEHARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 30/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 501/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THALITA GIGLIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 30/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 502/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DEBORA H. C. DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 30/12/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 503/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AG ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 30/12/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 504/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AG ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 30/12/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) JÉSSICA BALISARDO COELHO, CPF: 401.901.368-39, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: SUASA – SEDE DO CIOP, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, por período determinado, tendo início em 08/01/2025 A 13/01/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 357º THAIS SAMARA DE OLIVEIRA LIMA CPF: XXX.058.038-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 01/2025 – Dispensa nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA CIDADE DA CRIANÇA. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link hthttps://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12354 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 13/01/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 08 de janeiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO CPF: XXX.880.448-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º ROSEANE APARECIDA CORREIA SANTOS CPF: XXX.021.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PCD - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LETICIA DOS SANTOS BEZERRA CPF: XXX.337.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 22 de dezembro de 2024, para os cargos:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando Prazo para Interposição e Resultado das Isenções das Inscrições - Anexo V – Cronograma

Art. 1º. Fica delegada competência a Diretora Executiva e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos: I – Celebrar Contratos de Rateio, Contratos de Parcelamentos de Contratos de Rateio, Contratos de Gestão, Contratos de Programa; II – Contratar, Exonerar e Demitir bem como praticar os atos relativos ao pessoal técnico e administrativo; III – Expedir certidões, declarações, passar recibos, receber citações, intimações, bem como dar adequado tratamento a todos os demais documentos a serem expedidos ou recebidos relativos a matérias administrativas do CIOP; IV – Realizar contratos com empresas e/ou pessoas físicas para prestação de serviços e compras visando à satisfação dos Municípios consorciados, observando o disposto na Lei 14.133/21 e na Lei 8.666/93 quando ainda aplicável; V – Representar o CIOP nos sistemas e plataformas “eSocial”, “FGTS Digital”, “e-CAC” da Receita Federal e DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NAYARA BARCELOS SCHOTT, matrícula Nº: 3627-7, do cargo de FARMACÊUTICO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.518/2024, a partir de 03/01/2025.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 33/2024 - Processo Licitatório n.º 19/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 20 de janeiro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 27 de dezembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº: 2887-8, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.630/2023, a partir de 06/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GERUZA DE ANDRADE GONCALVES , matrícula Nº: 3160-7, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 980/2024, a partir de 06/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GRAZIELE DE SOUZA BARBOSA DE MELO, matrícula Nº 3604-8, do cargo de SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL), admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.286/2024, a partir de 06/01/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARILEIDE BARBOSA DA SILVA, matrícula Nº 3533-5, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.734/2024, a partir de 06/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANO MAGALHAES, RG. Nº XX14638X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/01/2025.

0 Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELA GIOVANA RODRIGUES MEDINA, CPF. Nº XXX.870.338-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA AVIER DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.935.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

bv Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS, RG. Nº XX21903XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/01/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA, CPF. Nº XXX.125.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALESKA OLIVEIRA DA SILVA, RG. Nº XX24290XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: Presidente Prudente, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/01/2025.

Art. 1º. DESIGNAR Lívia Coelho de Oliveira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.442.478-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Fernando Souza dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.547.598-XX, especificamente no período em que este estiver em gozo de férias, qual seja do dia 06 de janeiro de 2025 ao dia 20 de janeiro de 2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 14º JULIANE CRISTINA DOS SANTOS GARDIOLI RG: XX06524XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.