DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVELYN MICHELE DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.279.378-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA LOHAINE MIRANDA SANTOS, CPF. Nº XXX.994.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 08/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANI BALIZARDO SAMPAIO, CPF. Nº XXX.002.118-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/06/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA SILVA SOUZA, CPF. Nº XXX.059.148-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/06/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NILMA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.793.098-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATO BRAGA MIRANDA, CPF. Nº XXX.9498814-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 08/06/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) STHEFANY BAGLI DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.001.118-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SYBILLE TERUKO ABE, RG. Nº XX85094XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 08/06/2026.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   51º ANA PAULA MARTELINE                              CPF: XXX.767.678-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   2º DAIANE FRANCIELI ANTUNES CHAVES                       CPF: XXX.804.189-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA                         CPF: XXX.829.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MARIA HILDA SANTOS                                                 RG: XX91293XX

Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE VENCESLAU   1º VANIA APARECIDA LIMA GOMES                                CPF: XXX.868.584-XX  

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 15/2026 2ª Retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER PRESTADA AOS FUNCIONÁRIOS E SEUS DEPENDENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. Fica retificada a Minuta do Contrato de Credenciamento constante do Anexo V, especificamente na Cláusula Décima Segunda, conforme segue: 1.              Fica excluído o item 12.3 da Cláusula Décima Segunda da Minuta do Contrato de Credenciamento constante do Anexo V, que dispõe: 12.3. Não haverá reajuste técnico por sinistralidade. 2.         Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no Edital. 3.         A Minuta do Contrato de Credenciamento constante do Anexo V passa a vigorar na forma do Anexo V desta Retificação. Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de junho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   8º BARBARA SOUZA SILVA TOGNOZZI            CPF: XXX.945.988-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - U.A - PRESIDENTE PRUDENTE   2º PATRICIA APARECIDA LUCANCHUC                            CPF: XXX.696.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE SOCIAL  - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   2º YASMIN CAROLINE LIMA MARQUES                          CPF: XXX.658.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CDC - PRESIDENTE PRUDENTE   1º RONALDO COISSI SANCHES                         CPF: XXX.949.368-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE SEVERO LINS, CPF. Nº XXX.405.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 08/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE GOMES DE AGUIAR, CPF. Nº XXX.584.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLE CRISTINA CAMARGO ROCHA, CPF. Nº XXX.913.818-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/06/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENEIR JULIEIS NEVES, CPF. Nº XXX.539.558-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 08/06/2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação da Sra. CAMILLY VITÓRIA GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº XX.354.238-X SSP/SP e CPF nº XXX.233.738-XX, da COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designada mediante a Portaria nº 2.804/2025, a partir de 11/06/2026.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). CAMILLY VITÓRIA GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº XX.X54.23X-X SSP/SP e CPF nº XXX.233.73X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Ouvidoria, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 02 inciso I nos termos da Resolução 23/2026, de 02 de junho de 2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação do Sr. MATHEUS MARTINS DA SILVA, portador do RG nº XX.X94.14X-X SSP/SP e CPF nº XXX.685.64X-XX, da COMISSÃO SINDICANTE DISCIPLINAR PERMANENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designado mediante a Portaria nº 2.804/2025, a partir de 11/06/2026.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). MATHEUS MARTINS DA SILVA, portador do RG nº XX.X94.14X-X SSP/SP e CPF nº XXX.685.64X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Financeiro, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 02 inciso I nos termos da Resolução 23/2026, de 02 de junho de 2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação da Sra. LIVIA COELHO DE OLIVEIRA, portador do RG nº XX.X68.18X-X SSP/SP e CPF nº XXX.442.47X-XX da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designado mediante a Portaria nº 541/2025, a partir de 11/06/2026.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LIVIA COELHO DE OLIVEIRA, portador do RG nº XX.X68.18X-X SSP/SP e CPF nº XXX.442.47X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Saúde, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 02 inciso I nos termos da Resolução 23/2026, de 02 de junho de 2026.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). ANA MITIKO ANUNCIACAO, portador do RG nº XX.X81.72X-X SSP/SP e CPF nº XXX.838.52X-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Credenciamento, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 02 inciso I nos termos da Resolução 23/2026, de 02 de junho de 2026.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2025. Interessada: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 160/2025 – CNPJ nº 18.519.219/0001-67. Decisão: Delibero pelo acolhimento parcial do pedido de reequilíbrio de preço do LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 16.752.682/0001-29 - ARP n° 99/2025, conforme fundamento acostado nos autos. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP. Presidente Prudente, 10 de junho de 2026.  

1º Termo de Aditamento de ARP nº 67/2025. DETENTORA: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 4 (Hatch 1.0) DO MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Presidente Prudente, 10 de junho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   50º MARYELEN DA SILVA HETZEL BARBOSA                  CPF: XXX.294.461-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA   8º CLAUDIR QUEVEDO FIN                                               CPF: XXX.179.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE  - PRESIDENTE EPITÁCIO   3º LETICIA ARAUJO DA ROCHA SILVA                              CPF: XXX.817.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA   9º GRAUCIA MARIA DE SOUZA                                        CPF: XXX.179.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO 13 AS 22H - RANCHARIA   3º ANA CARLA PINHEIRO MARCELLO                             CPF: XXX.689.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   2º ROMULO COSTA CARDIAL                            CPF: XXX.720.989-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARQUES                       CPF: XXX.698.089-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º ANDRESSA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES                           CPF: XXX.529.218-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31/2023 RECORRENTE: A.F.F.B   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou a penalidade de demissão por inassiduidade funcional e conduta inadequada. Alegações de nulidade por mutação da acusação e desproporcionalidade da sanção. Reconhecimento da ausência do requisito objetivo para inassiduidade habitual e presença de atenuantes de saúde e contexto familiar. Provimento para reformar a decisão e converter a demissão em pena de advertência. Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, DÁ-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente A.F.F.B., para anular a penalidade de demissão e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, mantendo-se o vínculo funcional da servidora.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 27 de maio de 2026.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     ANDERSON JOSÉ BETIO Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Expedito     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA RAYANE SANTOS BONFIM RODRIGUES, matrícula Nº 42439, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 322/2026, a partir de 29/05/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANGELA VIEIRA, matrícula Nº 44601, do cargo de COPEIRA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 890/2026, a partir de 03/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GRACE KELLY CABRIOTTI FERNANDES PAIXAO, matrícula Nº 40100, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.765/2025, a partir de 03/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA LEITE DANTAS, matrícula Nº 29726, do cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 463/2024, a partir de 03/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JIUZETE PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula Nº 44830, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.082/2026, a partir de 08/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA, matrícula Nº 41068, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.540/2025, a partir de 05/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOSE ROBERTO RODRIGUES, matrícula Nº 44806, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.083/2026, a partir de 05/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARTA CARVALHO DA SILVA, matrícula Nº 24570, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 291/2023, a partir de 03/06/2026.

                               Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SYBILLE TERUKO ABE, matrícula Nº 42846, do cargo de ENFERMEIRO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 546/2026, a partir de 01/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) WESLEY DIAS FERNANDES, matrícula Nº 20370, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 905/2022, a partir de 01/06/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO                               CPF: XXX.298.380-XX

    CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 28/2026 - DISPENSA Nº 10/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (“TIC”) para prover Sistema Integrado de Gestão Digital, englobando ferramentas Gestão de Processos, Comunicação interna e externa, Portais de Transparência e Institucional. Compreendendo serviços de licenciamento, configuração e implantação, suporte, capacitação, customizações e integrações, visando atender as demandas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.           CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL 12 MESES 1º SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. 29.345.698/0001-69 R$ 65.400,00   2º APROVA DIGITAL S/A 24.757.040/0001-40    R$ 68.700,00 3º GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA 38.001.992/0001-44 R$ 69.600,00       Presidente Prudente, 10 de junho de 2026           Marcel dos Santos Cardoso Agente de Contratação

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CONVOCAÇÃO REUNIÃO INSTITUCIONAL

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Art. 1º. Considerando que os convocados do CONCURSO PÚBLICO 004/2025 para o cargo de CUIDADOR EM SAÚDE seriam lotados na cidade de PIRAPOZINHO-SP e por equívoco constou PRESIDENTE PRUDENTE.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE   4º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES                   CPF: XXX.925.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   31º LIDIANA NUNES TORACCI TURUTA                                          CPF: XXX.562.908.XX

Art. 1º. No artigo 1º, onde se lê: portadora do RG XX.430.036-X...”, Leia-se: “... portador do RG XX.430.362-X...”

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANO MARCOS FRANCA, CPF. Nº XXX.712.328-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA, CPF. Nº XXX.275.548-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DULCIMARA SERAFIM ALVES PEREIRA, CPF. Nº XXX.631.708.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDNA APARECIDA GONCALVES LOURENCO, CPF. Nº XXX.612.908.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOREL DE JESUS FREITAS, CPF. Nº XXX.121.258-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIDIANE APARECIDA DA SILVA LIMA, CPF. Nº XXX.183.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCINEI CANDIDA PEREIRA, CPF. Nº XXX.492.448.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA DIAS PEREIRA, CPF. Nº XXX.865.438.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCOS YONAHA, CPF. Nº XXX.656.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILUCI VILELA SIRIBELI - PCD, CPF. Nº XXX.476.628.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMARA SERAFIM ALVES PEREIRA, CPF. Nº XXX.629.148.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANICE DE SOUZA CONCEICAO, CPF. Nº XXX.220.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA, CPF. Nº XXX.646.688.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. Fica revogada a designação do Sr. LUCIANO DE SOUZA CRUZ, portador do RG nº XX.430.362-X SSP/SP e CPF nº XXX.314.928-XX, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA E BENS PATRIMONIAIS, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi designada mediante a Portaria nº 012/2020, a partir de 08/06/2026.

                Art. 1º. Fica nomeado o Sr. LUCIANO DE SOUZA CRUZ, portadora do RG nº XX.430.036-X SSP/SP e CPF nº XXX.314.928-XX, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 09/06/2026.

Art. 1º. EXONERAR, Sr. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS REIS, matrícula Nº 40568, do cargo de SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, admitido mediante Portaria de Nomeação Nº 1.889/2025, deste consórcio, a partir de 08/06/2026.

Art. 1º. Fica nomeado a Sr. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS REIS, portador do RG nº XX.689.484-X SSP/SP e CPF nº XXX.733.848-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 09/06/2026.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   6º LUCELIA RAMOS                                                            CPF: XXX.276.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE   3º MURILO HENRIQUE RAMOS DE ALMEIDA                                CPF: XXX.990.848-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - PRESIDENTE VENCESLAU   2º ESTER FERREIRA DE ALMEIDA                     CPF: XXX.393.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   6º AMANDA COSTA SOUZA                                              RG: XX78494XX

Art. 1º AFASTAR a colaboradora DANIELLE ARAUJO FREITAS VELOZA do exercício do cargo efetivo de Enfermeiro, por prazo indeterminado, em razão de sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Saúde a partir de 08/06/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. DANIELLE ARAUJO FREITAS VELOZA, portadora do RG nº XX.472.229-X SSP/SP e CPF nº XXX.397.838-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE, no Município de REGENTE FEIJÓ - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 09/06/2026.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO 3 do edital de abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS. A presente retificação tem por objetivo o CANCELAMENTO exclusivo dos cargos de Técnico de Enfermagem – 12x36, Cozinheira 44hr, Cuidador em Saúde – Volante 12x36, Serviços Gerais 44hr, para a Residência Terapêutica – Pirapozinho, previsto no referido Edital, pelas razões a seguir: 

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2026.   “CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 15 de Maio de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Administrativo - Comissão e que passam a integrar o artigo 11 da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:   II – GRUPO ADMINISTRATIVO A)   SUBGRUPOS: CARGOS EM COMISSÃO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Chefe do Setor de Compras, Infraestrutura e Patrimônio 8.593,70 01 40 HS Responsável Técnico de Contratos Administrativos 6.102,24 01 40 HS Coordenador de Credenciamento 5.250,00 01 40 HS Assessor de Imprensa e Comunicação Institucional 5.250,00 01 40 HS     Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições  e Requisitos de Investidura dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP:   Compete ao CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO: ·                     Planejar, coordenar, dirigir e controlar as atividades relacionadas aos processos de compras, patrimônio, infraestrutura, almoxarifado e manutenção institucional; ·                     Gerenciar as rotinas administrativas de aquisição de bens, materiais e contratação de serviços, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública; ·                     Coordenar a elaboração de pesquisas de preços, cotações, termos de referência, estudos técnicos preliminares e demais documentos necessários aos processos administrativos; ·                     Supervisionar os procedimentos de compras diretas, controle de requisições, acompanhamento de demandas e execução contratual dos fornecedores; ·                     Acompanhar prazos de entrega, execução de contratos, fornecimentos e regularidade documental dos prestadores de serviços; ·                          Coordenar e supervisionar os trabalhos dos Supervisores de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e setores correlatos; ·                     Controlar e acompanhar as atividades relacionadas ao patrimônio institucional, incluindo inventários, tombamentos, baixas, transferências e rastreabilidade patrimonial; ·           Monitorar a conservação, manutenção e adequada utilização dos bens móveis e imóveis pertencentes ao CIOP; ·                     Coordenar ações de infraestrutura, manutenção predial, organização dos espaços físicos e suporte às unidades administrativas; ·       Promover organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos administrativos e operacionais do setor; ·       Orientar servidores quanto aos procedimentos internos, normas administrativas e cumprimento da legislação aplicável; ·       Elaborar relatórios gerenciais, levantamentos administrativos, demonstrativos de controle e indicadores de desempenho; ·       Auxiliar a Diretoria Executiva e demais setores no planejamento das demandas administrativas e operacionais; ·       Zelar pela economicidade, eficiência, controle e correta aplicação dos recursos públicos; ·       Exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior competente. Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:   ·         Acompanhar, fiscalizar e controlar a execução dos contratos administrativos firmados pelo CIOP, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública; ·         Monitorar prazos contratuais, vigências, renovações, reajustes, aditivos, rescisões e demais atos relacionados à gestão contratual; ·         Auxiliar na elaboração, conferência e análise de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais instrumentos administrativos; ·         Garantir a regularidade procedimental dos processos contratuais, promovendo segurança jurídica e administrativa às contratações do CIOP; ·         Acompanhar a execução contratual junto aos fiscais de contratos e setores responsáveis, verificando o cumprimento das cláusulas pactuadas; ·         Controlar documentação contratual, certidões, obrigações legais e regularidade fiscal das empresas contratadas; ·         Orientar os setores administrativos quanto aos procedimentos relacionados à gestão e fiscalização contratual; ·         Elaborar relatórios, pareceres técnicos, demonstrativos e controles administrativos relacionados aos contratos institucionais; ·         Auxiliar na organização e padronização dos fluxos administrativos relacionados aos contratos e instrumentos jurídicos; ·         Atuar em conjunto com os setores de compras, licitação, financeiro, patrimônio, contabilidade e assessoria jurídica; ·         Identificar riscos administrativos e contratuais, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir maior eficiência e segurança institucional; ·         Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais pelas partes envolvidas, comunicando irregularidades à autoridade competente; ·         Auxiliar no atendimento às demandas de órgãos de controle, auditorias e fiscalizações relacionadas aos contratos administrativos; ·         Zelar pela transparência, organização, eficiência e legalidade dos procedimentos administrativos e contratuais; ·         Exercer outras atividades correlatas determinadas pela Presidência, Diretoria Executiva ou autoridade superior competente; Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO:   ·           Supervisionar e acompanhar a execução operacional das atividades relacionadas aos processos de credenciamento do CIOP; ·       Auxiliar o Coordenador de Credenciamento na organização, controle e andamento dos processos administrativos do setor; ·       Conferir documentações, cadastros, certidões e demais requisitos apresentados pelos interessados no credenciamento; ·       Acompanhar a atualização cadastral e controle da regularidade documental dos profissionais, empresas e prestadores credenciados; ·       Controlar prazos administrativos, vencimentos documentais e pendências relacionadas aos processos de credenciamento; ·       Organizar arquivos físicos e digitais, mantendo controle, rastreabilidade e segurança das informações do setor; ·       Realizar acompanhamento diário das demandas operacionais e administrativas relacionadas aos credenciamentos; ·       Auxiliar no atendimento aos profissionais, empresas e prestadores interessados, prestando orientações quanto aos procedimentos e exigências administrativas; ·       Monitorar o fluxo de processos e encaminhamentos entre os setores envolvidos, garantindo maior agilidade e organização administrativa; ·       Elaborar planilhas, relatórios administrativos, controles internos e levantamentos relacionados às atividades do setor; ·       Acompanhar o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas para os processos de credenciamento; ·       Identificar inconsistências documentais, pendências administrativas e necessidades de regularização, comunicando ao Coordenador de Credenciamento; ·       Auxiliar na padronização dos procedimentos internos e na melhoria contínua dos fluxos administrativos do setor; ·       Atuar em conjunto com os setores de contratos, licitação, financeiro, recursos humanos e demais áreas correlatas; ·       Zelar pela organização, eficiência, transparência e cumprimento das normas institucionais aplicáveis ao setor; ·       Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Coordenador de Credenciamento, Diretoria Executiva ou autoridade superior competente. Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:   ·       Assessorar diretamente a Presidência e a Diretoria Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP nos assuntos relacionados à comunicação institucional, imprensa oficial, imagem institucional e divulgação pública; ·       Planejar, coordenar, supervisionar e executar as ações de comunicação institucional do CIOP, alinhadas às diretrizes da Presidência e Diretoria Executiva; ·       Coordenar o desenvolvimento de estratégias de comunicação institucional voltadas ao fortalecimento da imagem, transparência e relacionamento institucional do CIOP; ·       Gerenciar e supervisionar as atividades do Setor de Comunicação Institucional, assegurando alinhamento administrativo, qualidade técnica e cumprimento das demandas institucionais; ·       Coordenar e acompanhar a equipe de comunicação, orientando atividades de produção de conteúdo, cobertura institucional e divulgação oficial; ·       Atuar como elo institucional entre a Presidência, Diretoria Executiva, veículos de imprensa, municípios consorciados, órgãos públicos e demais setores administrativos; ·       Elaborar, revisar e encaminhar notas oficiais, comunicados, releases, pronunciamentos, materiais institucionais e conteúdos destinados à imprensa e meios de comunicação; ·       Coordenar o relacionamento institucional com veículos de comunicação, imprensa regional, parceiros institucionais e entes consorciados; ·       Representar institucionalmente o CIOP, quando designado, em entrevistas, eventos, solenidades, reuniões e demais atividades oficiais; ·       Coordenar a produção de conteúdos para redes sociais, site oficial, campanhas institucionais, materiais gráficos, audiovisuais e demais canais de comunicação; ·       Garantir a padronização da identidade visual, linguagem institucional e diretrizes de comunicação do CIOP; ·       Coordenar e supervisionar atividades de cobertura fotográfica, audiovisual, captação de imagens, edição e produção de materiais institucionais; ·       Monitorar a repercussão institucional na mídia e redes sociais, elaborando relatórios, análises e indicadores relacionados à comunicação institucional; ·       Coordenar campanhas institucionais, eventos, ações de divulgação e projetos de comunicação interna e externa; ·       Estruturar e acompanhar o fluxo de comunicação interna entre os setores administrativos, promovendo integração e alinhamento das informações institucionais; ·       Auxiliar a Presidência e Diretoria Executiva na elaboração de discursos, apresentações, conteúdos oficiais e estratégias de posicionamento institucional; ·       Supervisionar e acompanhar os serviços de recepção, acolhimento institucional e atendimento ao público do CIOP; ·       Organizar protocolos institucionais, recepção de autoridades, cerimonial e apoio logístico em eventos, reuniões e solenidades oficiais;

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2026.   “CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 15 de Maio de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 2º Ficam criadas as funções gratificadas de Supervisor de Credenciamento, Supervisor de Saúde, Supervisor de Ouvidoria, Supervisor Financeiro, a qual passam a integrar o artigo 13 da Resolução 002, de 06 de Janeiro de 2014.   FUNÇÃO SALÁRIO QNT. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Supervisor de Credenciamento 4.026,99 01 40 HS Supervisor de Saúde   4.026,99 01 40 HS Supervisor de Ouvidoria 4.026,99 01 40 HS Supervisor Financeiro 4.026,99 01 40 HS I – FUNÇÃO GRATIFICADA   § 1º A designação para o exercício das Funções Gratificadas acima elencadas, dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio, por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observando a seguinte ordem de preferência: I - possuir, obrigatoriamente, nível superior; II - possuir idoneidade moral e reputação ilibada; III - ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; ou IV -  maior tempo de experiência na administração pública.   § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos.   Art. 3º. As atribuições da funções gratificadas instituídas por esta Resolução, têm por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, nos limites de suas atribuições, conforme a seguir:   ATRIBUIÇÕES – SUPERVISOR DE CREDENCIAMENTO Compete ao Supervisor de Credenciamento: Supervisionar e acompanhar a execução operacional das atividades relacionadas aos processos de credenciamento do CIOP; Auxiliar o Coordenador de Credenciamento na organização, controle e andamento dos processos administrativos do setor; Conferir documentações, cadastros, certidões e demais requisitos apresentados pelos interessados no credenciamento; Acompanhar a atualização cadastral e controle da regularidade documental dos profissionais, empresas e prestadores credenciados; Controlar prazos administrativos, vencimentos documentais e pendências relacionadas aos processos de credenciamento; Organizar arquivos físicos e digitais, mantendo controle, rastreabilidade e segurança das informações do setor; Realizar acompanhamento diário das demandas operacionais e administrativas relacionadas aos credenciamentos; Auxiliar no atendimento aos profissionais, empresas e prestadores interessados, prestando orientações quanto aos procedimentos e exigências administrativas; Monitorar o fluxo de processos e encaminhamentos entre os setores envolvidos, garantindo maior agilidade e organização administrativa; Elaborar planilhas, relatórios administrativos, controles internos e levantamentos relacionados às atividades do setor; Acompanhar o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas para os processos de credenciamento; Identificar inconsistências documentais, pendências administrativas e necessidades de regularização, comunicando ao Coordenador de Credenciamento; Auxiliar na padronização dos procedimentos internos e na melhoria contínua dos fluxos administrativos do setor; Atuar em conjunto com os setores de contratos, licitação, financeiro, recursos humanos e demais áreas correlatas; Zelar pela organização, eficiência, transparência e cumprimento das normas institucionais aplicáveis ao setor; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Coordenador de Credenciamento, Diretoria Executiva ou autoridade superior competente. ATRIBUIÇÕES – SUPERVISOR DE SAÚDE Compete ao Supervisor do Setor de Saúde: Supervisionar, coordenar e acompanhar as rotinas administrativas e operacionais relacionadas aos serviços de saúde executados pelo CIOP; Acompanhar escalas de trabalho, fluxos de atendimento, organização dos serviços e distribuição das demandas operacionais; Auxiliar a coordenação e chefia imediata na organização, planejamento e acompanhamento das atividades do setor; Monitorar frequência, desempenho funcional, assiduidade e organização das equipes vinculadas ao setor de saúde; Acompanhar o cumprimento das normas técnicas, administrativas, sanitárias e de segurança aplicáveis às atividades desenvolvidas; Auxiliar na elaboração de relatórios administrativos, controles operacionais e levantamentos gerenciais do setor; Promover alinhamento entre os profissionais, equipes operacionais e gestão administrativa; Identificar necessidades operacionais, administrativas e estruturais, propondo melhorias nos fluxos e processos internos; Orientar servidores quanto aos procedimentos internos, rotinas administrativas e cumprimento das diretrizes institucionais; Auxiliar no acompanhamento das demandas encaminhadas pelos municípios consorciados e demais setores administrativos; Zelar pela organização, eficiência e qualidade dos serviços prestados pelo setor; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela coordenação, chefia imediata ou autoridade superior competente.   ATRIBUIÇÕES – SUPERVISOR DA OUVIDORIA Compete ao Supervisor da Ouvidoria: Supervisionar, organizar e acompanhar as atividades administrativas e operacionais da Ouvidoria institucional; Receber, registrar, acompanhar e controlar manifestações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações encaminhadas ao CIOP; Monitorar os prazos de resposta das demandas encaminhadas aos setores competentes, garantindo eficiência e celeridade no atendimento; Organizar relatórios estatísticos, demonstrativos gerenciais e indicadores relacionados às manifestações recebidas; Auxiliar na implementação de melhorias nos processos de atendimento, comunicação institucional e relacionamento com o público; Garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, ética, eficiência e publicidade administrativa; Orientar servidores e setores administrativos quanto aos procedimentos, fluxos e tratativas das demandas da Ouvidoria; Promover o acompanhamento e encaminhamento das solicitações aos setores responsáveis, mantendo controle e rastreabilidade das informações; Zelar pelo sigilo, organização, arquivamento e segurança das informações recebidas pela Ouvidoria; Auxiliar a administração na identificação de falhas administrativas, oportunidades de melhoria e aprimoramento dos serviços institucionais; Promover alinhamento entre os setores administrativos visando maior efetividade no atendimento das demandas externas; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata ou autoridade superior competente. ATRIBUIÇÕES – SUPERVISOR DO SETOR FINANCEIRO Compete ao Supervisor do Setor Financeiro: Supervisionar, coordenar e acompanhar a execução das atividades administrativas, financeiras e operacionais do setor; Controlar e acompanhar rotinas de pagamentos, empenhos, liquidações, conciliações bancárias e movimentações financeiras; Auxiliar a chefia imediata no planejamento, organização e execução das atividades financeiras e administrativas do CIOP; Supervisionar o fluxo financeiro institucional, acompanhando saldos, disponibilidade financeira e movimentações bancárias; Conferir relatórios financeiros, demonstrativos, planilhas, documentos contábeis e processos administrativos correlatos; Monitorar prazos legais, contratuais e administrativos relacionados às obrigações financeiras da instituição; Acompanhar e orientar os servidores vinculados ao setor quanto à correta execução das atividades e procedimentos internos; Zelar pelo cumprimento das normas legais, princípios da administração pública e regulamentos internos aplicáveis ao setor; Auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais, levantamentos financeiros e demonstrativos administrativos; Atuar de forma integrada com os setores de contabilidade, compras, licitação, patrimônio e recursos humanos; Propor melhorias nos fluxos administrativos, controles internos e procedimentos financeiros do setor; Auxiliar na organização e controle documental relacionado às atividades financeiras; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela chefia imediata ou autoridade superior competente. Art. 4º As despesas  decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, devendo ser observada, em qualquer hipótese, a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como o atendimento às normas de responsabilidade fiscal e aos limite legais de despesa com pessoal. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 02 de Junho de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP  

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 02 DE JUNHO DE 2026.   “DISPÕE SOBRE: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 15 de Maio de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º.  Fica extinta a função gratificada de Supervisor de Infraestrutura e Patrimônio, criada através da Resolução n. 022 de 26 de Novembro de 2019, para todos efeitos legais.   Art. 2º. O cargo de Chefe de Licitação, Compras e Contratos, criado através da Resolução n° 06, de 10 Junho de 2016, passará a denominar-se de Chefe de Licitações, que integra o artigo 13, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014.   Parágrafo Único. Para efeitos desta resolução, o cargo de Chefe de Licitação, passará a vigorar com às seguintes atribuições:   ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE LICITAÇÕES:   Compete ao Chefe de Licitações Implementar e operacionalizar a política de gestão na área do setor de licitações do Consórcio, organizando e gerindo todos os processos para a adequação dos processos licitatórios, juntamente com a equipe do Departamento de Licitações; Organizar, planejar, dirigir, coordenar e chefiar o setor de Licitações, como órgão responsável pela aquisição dos materiais de consumo e permanente, equipamentos e serviços necessários ao andamento normal dos serviços públicos, elaborando e mantendo atualizado cadastro dos fornecedores; Elaborar processos de compras, obras e serviços, em todas as modalidades licitatórias, após prévia autorização; Gerir o planejamento anual das necessidades de compras e aquisições por meio de ações integradas com os setores requisitantes e em conjunto com a Diretoria Executiva; Elaborar estudos e planejamento das atividades de compras e contratações; Representar os setores relacionados a compras e contratações, perante os órgãos consultivos, deliberativos e administrativos, quando convocado; Sugerir, analisar e coordenar a implantação de sistemas ou métodos, informatizados ou não, de planejamento, gerenciamento, operação e administração dos procedimentos de compras e contratações; Proceder a verificações periódicas dos índices de preços que poderão afetar o custo de aquisição de materiais, indicando os respectivos reflexos no orçamento; Levantar as reais necessidades de materiais e serviços para a inclusão de recursos suficientes na proposta orçamentária; Exercer o controle de formulários, propondo a atualização dos seus textos e conteúdos, observadas as diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes; Promover a confecção de impressos e fornecer os modelos para o processamento de compra através de licitação; Elaborar e instruir as proposições de aquisição de materiais e prestações de serviços, submetendo-as à apreciação da Diretoria Executiva; Acompanhar todas as demais atividades atinentes à sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretoria Executiva; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.   Presidente Prudente/SP, 02 de Junho de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP  

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 02 DE JUNHO DE 2026.   “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE AGENTE DE COMPRAS E AGENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 15 de Maio de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º.  Fica criada a gratificação a ser deferida aos empregados do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP que compõem o Setor de Compras Infraestrutura e Patrimônio, além do salário e das demais vantagens previstas em lei.   Parágrafo único. A gratificação se destina a remunerar por serviços e encargos adicionais dos empregados designados e que exijam deste maiores responsabilidades e atribuições, além das próprias do cargo que ocupa.   Art. 2º A gratificação será concedida por meio de Portaria, pelo prazo de atuação, sendo aplicável para as seguintes situações: I – Agente de Patrimônio, em percentual de 70% (setenta por cento) do salário mínimo (adequado pelo CIOP). II – Agente de Compras, em percentual de 70% (setenta por cento) do salário mínimo (adequado pelo CIOP).   § 1° - Para os fins deste artigo, o(a) empregado(a) poderá ser designado para exercer mais de uma função especial concomitantemente, porém deverá receber apenas uma gratificação, que será aquela de maior percentual, diante da previsão de não cumulatividade desta remuneração.   § 2º - As funções especiais acima possuem o seguinte descritivo:   GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – AGENTE DE PATRIMÔNIO Auxiliar no controle, organização e acompanhamento dos bens patrimoniais do CIOP; Realizar conferência, identificação, registro, movimentação e atualização cadastral dos bens móveis e equipamentos institucionais; Acompanhar processos de tombamento, transferência, baixa e inventário patrimonial; Auxiliar na fiscalização da conservação, utilização e localização dos bens patrimoniais; Organizar arquivos, planilhas, relatórios e controles administrativos relacionados ao patrimônio institucional; Auxiliar os setores administrativos quanto aos procedimentos internos de patrimônio e movimentação de bens; Acompanhar o levantamento patrimonial periódico das unidades e setores do CIOP; Comunicar irregularidades, danos, extravios ou inconsistências patrimoniais à chefia imediata; Atuar em conjunto com os setores administrativos, almoxarifado, compras e infraestrutura; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior competente. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – AGENTE DE COMPRAS Auxiliar na execução dos processos administrativos de compras e contratações institucionais; Realizar levantamento de orçamentos, pesquisas de preços e coleta de propostas comerciais; Auxiliar na elaboração de mapas comparativos, controles administrativos e organização documental dos processos de compras; Acompanhar prazos, solicitações de compras, entrega de materiais e execução de demandas administrativas; Auxiliar na conferência de documentos, certidões e regularidade dos fornecedores; Organizar e manter atualizados arquivos físicos e digitais relacionados aos processos de compras; Auxiliar os setores administrativos quanto aos procedimentos internos relacionados às aquisições e contratações; Acompanhar fluxos administrativos entre os setores requisitantes, compras, licitação, contratos e financeiro; Auxiliar no controle de requisições, saldos contratuais e acompanhamento de fornecimentos; Elaborar planilhas, relatórios e controles administrativos relacionados às atividades do setor; Zelar pela organização, eficiência, economicidade e cumprimento das normas administrativas aplicáveis; Exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior competente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 02 de Junho de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 02 DE JUNHO DE 2026.   “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 24 de Abril de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º.  A Taxa de Serviço de Credenciamento (Inscrição e/ou Renovação), criada através da Resolução N° 03 de 09 de Fevereiro de 2018, fica reajustada para o valor de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), para todos efeitos legais.   Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   Presidente Prudente/SP, 02 de Junho de 2026.     ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP  

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 29/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA, BEM COMO PLANTÕES MÉDICOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 03 junho de 2026 até 02 de junho de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116 (Setor de Credenciamento). Presidente Prudente, 03 de junho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 26/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026, acha-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. O presente regulamento entra em vigor a partir de 08 junho de 2026 até 19 de junho de 2026. Durante esse prazo inicial de abertura e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante termo de credenciamento firmado junto ao CIOP. Deverão ser realizadas exclusivamente através da Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 99682-8139 (WhatsApp do Setor de Licitação). Presidente Prudente, 03 de junho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JHENIFER NILVA PEREIRA RICARTE, CPF. Nº XXX.594.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEIDE JANE MATHIAS DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.705.158-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUAN LUCAS DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.331.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.225.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ANALIA RUBIRA, CPF. Nº XXX.216.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA MUNIS FERNANDES, CPF. Nº XXX.659.478.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA DOS SANTOS FERREIRA, CPF. Nº XXX.035.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO ZANELOTTI, CPF. Nº XXX.566.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILA OLIVEIRA DE MELO OZAIS, CPF. Nº XXX.194.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAEL BARRETO DELGADO, CPF. Nº XXX.934.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDENICE DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.498.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   49º SOPHIA SERAFIM SILVA                              CPF: XXX.911.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA   6º JORGE LUIS MIRANDOLA JUNIOR                              CPF: XXX.428.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025 homologado em 31 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - ROSANA   7º LUCIMAR FIACADORI BAZARE                                    CPF: XXX.762.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE  - PRESIDENTE EPITÁCIO   2º GISELIA DE OLIVEIRA SANTOS                     CPF: XXX.724.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - PRESIDENTE VENCESLAU   1º RITA DE CASSIA RODRIGUES BARTH                           CPF: XXX.978.468-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – Processo Administrativo Nº 22/2026, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 23 (VINTE E TRÊS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os municípios participantes: 1-BASTOS, 2-CAIABU, 3-EUCLIDES DA CUNHA, 4-FLORA RICA, 5-FLORIDA PAULISTA, 6-HOSPITAL MUN. IEPÊ, 7-IEPÊ, 8-INDIANA, 9-MARTINÓPOLIS, 10-NANTES, 11-PIRAPOZINHO, 12-PRES BERNARDES, 13-PRES EPITÁCIO, 14-PRES PRUDENTE, 15-QUATÁ, 16-RANCHARIA, 17-REGENTE FEIJÓ, 18-RIBEIRÃO DOS INDIOS, 19-SANDOVALINA, 20-SANTO ANASTÁCIO, 21-SANTO EXPEDITO, 22-TACIBA, 23-TARABAI.     A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 17 (dezessete) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 02 de junho de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILVANA VINCOLETO RODRIGUES , matrícula Nº 43427, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 543/2026, a partir de 22/05/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI, matrícula Nº 44350, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 826/2026, a partir de 27/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY THEOBALD DE SOUZA, CPF. Nº XXX.886.328-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELA DE SOUZA GARCIA, CPF. Nº XXX.897.318-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELE CRISTINA DE CASTRO, CPF. Nº XXX.268.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMILLY FERNANDA DE LIMA, CPF. Nº XXX.874.458-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA LIRA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.608.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA ALONGE ALMEIDA LEITE, CPF. Nº XXX.881.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELE APARECIDA LOPES, CPF. Nº XXX.089.268-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) IONEIDE MARIA DA SILVA BANCI, CPF. Nº XXX.748.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE BERNARDES, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/05/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA SAMPARRA DAINESI, CPF. Nº XXX.378.068-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANE APARECIDA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.653.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEAN CARLOS BATISTA QUEIROZ, CPF. Nº XXX.458.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 29/05/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES, matrícula Nº 34444, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 19/05/2026.

  AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 28/2026 - DISPENSA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (“TIC”) para prover Sistema Integrado de Gestão Digital, englobando ferramentas Gestão de Processos, Comunicação interna e externa, Portais de Transparência e Institucional. Compreendendo serviços de licenciamento, configuração e implantação, suporte, capacitação, customizações e integrações, visando atender as demandas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Envio das propostas: Os fornecedores interessados poderão retirar o modelo de proposta no endereço eletrônico https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1136/ e enviá-lo preenchido para o e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 08 de junho de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 3º do Decreto nº 01/2024. Pres. Prudente, 01 de junho de 2026 – Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS -  ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO   4º CELIA MARIA DE SOUZA BELONI                 CPF: XXX.233.870-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º MARCHELLA CARVALHO MARQUES DA SILVA                                         CPF: XXX.755.898.XX

Art. 1º. DESIGNAR SILMARA DANIELE GARCIA OLIVEIRA, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.943.248-XX, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar durante o período de 01/06/2026 a 20/06/2026, em substituição à membro, que se encontrará de férias, Patrícia Faustino, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.199.348-XX.

Ementa

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA BRASIL                        CPF: XXX.447.298-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   30º FERNANDA RODRIGUES BARBOSA                          CPF: XXX.732.878.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS  - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º JULIANE GOMES DA SILVA RIBELATO                         CPF: XXX.003.881-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS -  ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO   3º SIMONE RODRIGUES PEIXOTO HONORATO                             CPF: XXX.465.880-XX

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ALESSANDRO TERTO SOUZA DA SILVA, matrícula Nº 42358, do cargo de SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 311/2026, a partir de 25/05/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDERSON AUGUSTO SOARES DA SILVA, matrícula Nº 34100, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1534/2024, a partir de 22/05/2026.

                                                                                 Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CAMILA GONCALVES CRESSEMBINI, matrícula Nº 43893, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.276/2026, a partir de 22/05/2026

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ELLEN BONIFACIO DOS REIS SILVA                             CPF: XXX.392.674-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º TANIA BEZERRA DOS SANTOS                      CPF: XXX.799.480-XX

  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2026 - Processo Licitatório n.º 27/2026 - do tipo MENOR PREÇO tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), ALINHADO ÀS DIRETRIZES FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NOS TERMOS E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A data da sessão de processamento da Concorrência Eletrônica a ser realizada no site:  https://bll.org.br, às 09h30min do dia 18 de junho de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://bll.org.br, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de maio de 2026, Mário Henrique Machado – Diretora Executiva do CIOP.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CELIA MARIA DE SOUZA BELONI, matrícula Nº 39993, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.759/2025, a partir de 26/05/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELEN DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 44954, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.067/2026, a partir de 27/05/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELZA NEVES DOS SANTOS, matrícula Nº 37141, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 457/2025, a partir de 22/05/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JENIFFER MARTA SOUZA MAGALHAES SILVA, matrícula Nº 45659, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.364/2026, a partir de 27/05/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LUCAS EDUARDO MARTINS LIMEIRA, matrícula Nº 39543, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.443/2025, a partir de 26/05/2026.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2026.   “CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O CONSELHO DIRETOR do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no exercício das competências estatutárias relativas à aprovação do quadro de pessoal e fixação de padrões remuneratórios, aprovou, em reunião do dia 15 de Maio de 2026, e eu, ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do CIOP, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Administrativo - Comissão e que passam a integrar o artigo 5º da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014:   II – GRUPO ADMINISTRATIVO A)   SUBGRUPOS: CARGOS EM COMISSÃO CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Chefe do Setor de Compras, Infraestrutura e Patrimônio 8.593,70 01 40 HS Responsável Técnico de Contratos Administrativos 6.102,24 01 40 HS Coordenador de Credenciamento 5.250,00 01 40 HS Assessor de Imprensa e Comunicação Institucional 5.250,00 01 40 HS     Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições  e Requisitos de Investidura dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP:   Compete ao CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO: ·                     Planejar, coordenar, dirigir e controlar as atividades relacionadas aos processos de compras, patrimônio, infraestrutura, almoxarifado e manutenção institucional; ·                     Gerenciar as rotinas administrativas de aquisição de bens, materiais e contratação de serviços, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública; ·                     Coordenar a elaboração de pesquisas de preços, cotações, termos de referência, estudos técnicos preliminares e demais documentos necessários aos processos administrativos; ·                     Supervisionar os procedimentos de compras diretas, controle de requisições, acompanhamento de demandas e execução contratual dos fornecedores; ·                     Acompanhar prazos de entrega, execução de contratos, fornecimentos e regularidade documental dos prestadores de serviços; ·                          Coordenar e supervisionar os trabalhos dos Supervisores de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e setores correlatos; ·                     Controlar e acompanhar as atividades relacionadas ao patrimônio institucional, incluindo inventários, tombamentos, baixas, transferências e rastreabilidade patrimonial; ·           Monitorar a conservação, manutenção e adequada utilização dos bens móveis e imóveis pertencentes ao CIOP; ·                     Coordenar ações de infraestrutura, manutenção predial, organização dos espaços físicos e suporte às unidades administrativas; ·       Promover organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos administrativos e operacionais do setor; ·       Orientar servidores quanto aos procedimentos internos, normas administrativas e cumprimento da legislação aplicável; ·       Elaborar relatórios gerenciais, levantamentos administrativos, demonstrativos de controle e indicadores de desempenho; ·       Auxiliar a Diretoria Executiva e demais setores no planejamento das demandas administrativas e operacionais; ·       Zelar pela economicidade, eficiência, controle e correta aplicação dos recursos públicos; ·       Exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade superior competente. Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:   ·         Acompanhar, fiscalizar e controlar a execução dos contratos administrativos firmados pelo CIOP, observando a legislação vigente e os princípios da administração pública; ·         Monitorar prazos contratuais, vigências, renovações, reajustes, aditivos, rescisões e demais atos relacionados à gestão contratual; ·         Auxiliar na elaboração, conferência e análise de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais instrumentos administrativos; ·         Garantir a regularidade procedimental dos processos contratuais, promovendo segurança jurídica e administrativa às contratações do CIOP; ·         Acompanhar a execução contratual junto aos fiscais de contratos e setores responsáveis, verificando o cumprimento das cláusulas pactuadas; ·         Controlar documentação contratual, certidões, obrigações legais e regularidade fiscal das empresas contratadas; ·         Orientar os setores administrativos quanto aos procedimentos relacionados à gestão e fiscalização contratual; ·         Elaborar relatórios, pareceres técnicos, demonstrativos e controles administrativos relacionados aos contratos institucionais; ·         Auxiliar na organização e padronização dos fluxos administrativos relacionados aos contratos e instrumentos jurídicos; ·         Atuar em conjunto com os setores de compras, licitação, financeiro, patrimônio, contabilidade e assessoria jurídica; ·         Identificar riscos administrativos e contratuais, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir maior eficiência e segurança institucional; ·         Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais pelas partes envolvidas, comunicando irregularidades à autoridade competente; ·         Auxiliar no atendimento às demandas de órgãos de controle, auditorias e fiscalizações relacionadas aos contratos administrativos; ·         Zelar pela transparência, organização, eficiência e legalidade dos procedimentos administrativos e contratuais; ·         Exercer outras atividades correlatas determinadas pela Presidência, Diretoria Executiva ou autoridade superior competente; Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO:   ·           Supervisionar e acompanhar a execução operacional das atividades relacionadas aos processos de credenciamento do CIOP; ·       Auxiliar o Coordenador de Credenciamento na organização, controle e andamento dos processos administrativos do setor; ·       Conferir documentações, cadastros, certidões e demais requisitos apresentados pelos interessados no credenciamento; ·       Acompanhar a atualização cadastral e controle da regularidade documental dos profissionais, empresas e prestadores credenciados; ·       Controlar prazos administrativos, vencimentos documentais e pendências relacionadas aos processos de credenciamento; ·       Organizar arquivos físicos e digitais, mantendo controle, rastreabilidade e segurança das informações do setor; ·       Realizar acompanhamento diário das demandas operacionais e administrativas relacionadas aos credenciamentos; ·       Auxiliar no atendimento aos profissionais, empresas e prestadores interessados, prestando orientações quanto aos procedimentos e exigências administrativas; ·       Monitorar o fluxo de processos e encaminhamentos entre os setores envolvidos, garantindo maior agilidade e organização administrativa; ·       Elaborar planilhas, relatórios administrativos, controles internos e levantamentos relacionados às atividades do setor; ·       Acompanhar o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas para os processos de credenciamento; ·       Identificar inconsistências documentais, pendências administrativas e necessidades de regularização, comunicando ao Coordenador de Credenciamento; ·       Auxiliar na padronização dos procedimentos internos e na melhoria contínua dos fluxos administrativos do setor; ·       Atuar em conjunto com os setores de contratos, licitação, financeiro, recursos humanos e demais áreas correlatas; ·       Zelar pela organização, eficiência, transparência e cumprimento das normas institucionais aplicáveis ao setor; ·       Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Coordenador de Credenciamento, Diretoria Executiva ou autoridade superior competente. Requisito de Investidura: Possuir nível superior preferencialmente em Administração e/ou Contábil e/ou Gestão Pública ou área correlata.   Compete ao ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:   ·       Assessorar diretamente a Presidência e a Diretoria Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP nos assuntos relacionados à comunicação institucional, imprensa oficial, imagem institucional e divulgação pública; ·       Planejar, coordenar, supervisionar e executar as ações de comunicação institucional do CIOP, alinhadas às diretrizes da Presidência e Diretoria Executiva; ·       Coordenar o desenvolvimento de estratégias de comunicação institucional voltadas ao fortalecimento da imagem, transparência e relacionamento institucional do CIOP; ·       Gerenciar e supervisionar as atividades do Setor de Comunicação Institucional, assegurando alinhamento administrativo, qualidade técnica e cumprimento das demandas institucionais; ·       Coordenar e acompanhar a equipe de comunicação, orientando atividades de produção de conteúdo, cobertura institucional e divulgação oficial; ·       Atuar como elo institucional entre a Presidência, Diretoria Executiva, veículos de imprensa, municípios consorciados, órgãos públicos e demais setores administrativos; ·       Elaborar, revisar e encaminhar notas oficiais, comunicados, releases, pronunciamentos, materiais institucionais e conteúdos destinados à imprensa e meios de comunicação; ·       Coordenar o relacionamento institucional com veículos de comunicação, imprensa regional, parceiros institucionais e entes consorciados; ·       Representar institucionalmente o CIOP, quando designado, em entrevistas, eventos, solenidades, reuniões e demais atividades oficiais; ·       Coordenar a produção de conteúdos para redes sociais, site oficial, campanhas institucionais, materiais gráficos, audiovisuais e demais canais de comunicação; ·       Garantir a padronização da identidade visual, linguagem institucional e diretrizes de comunicação do CIOP; ·       Coordenar e supervisionar atividades de cobertura fotográfica, audiovisual, captação de imagens, edição e produção de materiais institucionais; ·       Monitorar a repercussão institucional na mídia e redes sociais, elaborando relatórios, análises e indicadores relacionados à comunicação institucional; ·       Coordenar campanhas institucionais, eventos, ações de divulgação e projetos de comunicação interna e externa; ·       Estruturar e acompanhar o fluxo de comunicação interna entre os setores administrativos, promovendo integração e alinhamento das informações institucionais; ·       Auxiliar a Presidência e Diretoria Executiva na elaboração de discursos, apresentações, conteúdos oficiais e estratégias de posicionamento institucional; ·       Supervisionar e acompanhar os serviços de recepção, acolhimento institucional e atendimento ao público do CIOP; ·       Organizar protocolos institucionais, recepção de autoridades, cerimonial e apoio logístico em eventos, reuniões e solenidades oficiais;