Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 757

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL • Considerando que a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a qual instituiu normas para licitações e contratos da Administratação Pública, dispõe em seu artigo 57, inciso II que a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada 60 (sessenta) meses; • Considerando que os contratos firmados sob o regime de credenciamento sujeitam-se às regras da Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 – da mesma forma que os demais contratos administrativos; • Considerando que o Edital de Credenciamento com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos de plantonista para unidade prisional “Welington Rodrigo Segura” em Presidente Prudente/SP Processo Licitatório nº 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 completará o número máximo de prorrogações admissíveis em 60 (sessenta) meses na data de 13 de junho de 2022; • Considerando que a Cláusula Décima Sétima do Contrato de Credenciamento, a qual dispõe sobre a vigência contratual, elenca que a prorrogação do contrato será efetuada por interesse da Administração Pública, conforme regulamenta a Lei de Licitações – Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico as pessoas jurídicas detentoras de contratos de credenciamento vinculados ao Processo Licitatório nº. 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 que, por ato unilateral da Administração Pública, após a expiração da vigência em 13 de junho de 2022, os pactos contratuais não serão prorrogados, em virtude de expressa vedação da Lei nº 8.666/1993. As empresas notificadas deverão acompanhar no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP (http://www.ciop.sp.gov.br/home) a eventual abertura de novo Edital de Credenciamento que tenha como objeto a prestação de serviços médicos de plantonista para unidade prisional “Welington Rodrigo Segura” em Presidente Prudente/SP, ao passo que, caso haja interesse na realização de novo pacto contratual, deverão solicitar o seu credenciamento por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br . A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP, por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2022. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2017 – (SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA UNIDADE PRISIONAL “WELINGTON RODRIGO SEGURA” EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP) N° DO CONTRATO CNPJ EMPRESA 11/2018 28.453.987/0001-19 GASPAR CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME 178/2020 28.228.227/0001-08 MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA 182/2020 26.564.585/0001-66 BROCHINI & BAPTISTA SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 185/2020 29.241.299/0001-58 FRH CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME 383/2021 28.156.869/0001-49 CLINICA MEDICA DBS LTDA EPP

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Denise Cristina da Silva Almeida RG 499667050

  • Diário Oficial de 12/05/2022 Edição nº 756

    Ementa


    Art. 1º. DESIGNAR a Servidora CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, portadora da cédula de identidade RG. 43.338.237-5SSP/SP., do CPF/MF. 365.368.748-97, para o exercício da função Gratificada de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO, da localidade/Unidade CIDADE DA CRIANÇA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme a Resolução nº 13/2022 de 09 de maio de 2022, a partir de 12.05.2022.

    Art. 1º. EXONERAR o (a) empregado (a) público (a) Sr. (a) Otavio Augusto Gularte Pereira, portador (a) do RG nº 49.982.822-7, ocupante do cargo de Agente de Manutenção Nível I, a partir de 12 de maio de 2022, adotando-se o necessário.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 02º Alexadra da Silva Ruiz Del Rios RG 259382127

    O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020, de 30 de abril de 2022 até 29 de abril de 2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020 serão prorrogados até 29/04/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 28 de abril de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

    O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Primeira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 05/2021, de 12 de maio de 2022 a 11 de maio de 2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 17/2021 da Inexigibilidade nº 05/2021 serão prorrogados até 11/05/2023, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 11 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

  • Diário Oficial de 11/05/2022 Edição nº 755

    Ementa


    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Presidente Prudente na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 05º Marinalva Rosa da Silva RG 227639352

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 03º Luciana Aparecida Cosso RG 498003693

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 01º Viviane Lopes da Silva RG 419962359

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 06º Valdecir Terezinha Sila RG 144793519

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 32º Jessica de Souza Santos RG 457883923 33º Thamires Pamela Motta RG 45867350X 34º João Marcos Matias Carvalho RG 46050336 35º Matheus Dundi Barbosa Soares RG 49982362X 36º Jovanna de Melo Paterno RG 458808702 37º Luana Daiane de Angelis RG 434647822 38º Thais Evelim de Oliveira Moreira Hermes RG 575227953

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Alex Moncao Tamaio RG 477222365

    Art. 1º. REVOGAR a partir de 11 de maio de 2022, a portaria nº 619/2022, tornando-a sem efeito.

    HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

  • Diário Oficial de 10/05/2022 Edição nº 754

    Ementa


    Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria 758/2022 de 09 de maio de 2022 e data de publicação, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 11 de maio de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.” “Presidente Prudente - SP, 09 de maio de 2022.”

    Art. 1º. Fica nomeada a Sra. TATIANE BRITO GALINDO, portadora da cédula de identidade RG. 35.350.034-3 SSP/SP., do CPF/MF. 315.318.268-06 para exercer o cargo de RESPONSAVÉL TÉCNICO ADMINISTRATIVO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 10.05.2022.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar em Presidente Prudente na Sede do CIOP, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 40H – DIURNO – ÁLVARES MACHADO 03º Driely de Souza Silva Pinheiro RG 571391503 04º Adelina Rosa da Silva RG 216445115

    Art 1º. RESOLVE designar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, portador do RG n°. 33.060.259-7, atualmente investido no cargo de SERRALHEIRO para acumular a função de MOTORISTA, pelo período de 12/05/2022 à 10/06/2022, com base na resolução n°. 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

    Art. 1º. REVOGAR a partir de 10 de maio de 2022, a portaria nº 474/2022, tornando-a sem efeito.

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº 08/2022. Processo nº 12/2022 para Registro de Preços para fornecimento contínuo de alimentação para funcionários e pacientes da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente para o período de 12 meses, sendo o item 01-Alimento para Funcionários (marmitex nº 08) para o fornecedor EMILIO KAZUO SASAKI & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.682.455/0001-98, no valor unitário de R$ 14,90, na quantidade estimada de 31.025 unidades e valor total estimado de R$ 462.272,00; o item 02 – Alimento para pacientes (sopa em marmita nº 08), para o fornecedor MARY APARECIDA DA SILVA, CNPJ nº 19.544.536/0001-04, no valor unitário de R$ 9,80, na quantidade estimada de 18.250 unidades e valor total estimado de R$ 178.850,00. Valor total estimado: R$ 641.122,50. Pres. Prudente, 10 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

    RESOLUÇÃO Nº 12 de 09 de maio de 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 09 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica extinto o cargo de Coordenador do Zoológico e Hospital Veterinário (CIDADE DA CRIANÇA) do Quadro de Cargos em Comissão, do art. 11 da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

    RESOLUÇÃO Nº 13/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 09 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor Administrativo do Zoológico e Hospital Veterinário da Cidade da Criança, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observados os seguintes critérios: a) possuir experiencia administrativa concernente à área das atribuições da função; b) possuir idoneidade moral e reputação ilibada; c) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento) de seu salário base, para jornada de 44 horas semanais, cujo valor não será incorporado, podendo o empregado ocupante da função optar pela remuneração de seu cargo efetivo, caso seja mais vantajosa. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ZOOLÓGICO E HOSPITAL VETERINÁRIO DA CIDADE DA CRIANÇA Realizar controle de escala e atividades dos funcionários do Zoológico e Hospital Veterinário; Realizar o controle e organização de documentos do Zoológico e Hospital Veterinário; Realizar controle de pedidos de alimentos para os animais; Realizar controle quantitativo de consumo de alimentos pelos animais; Elaborar plano de manutenção e reforma dos recintos do Zoológico e da Quarentena do Hospital Veterinário, valendo-se, quando necessário, da orientação dos técnicos biólogo, zootecnista e veterinário; Controlar, provisionar, zelar por materiais de uso permanente e de consumo da unidade de trabalho; Ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe; Assegurar o desempenho adequado do serviço; Participar de reuniões com a equipe do Complexo Turístico e do CIOP; Informar ao seu supervisor imediato ocorrências diárias, enviando relatórios se necessário; Colaborar com a manutenção da limpeza da unidade de trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

    RESOLUÇÃO Nº 14, de 09 de maio de 2.022. “Altera a Resolução nº 006, de 13 de abril de 2018 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia xx de xxx de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. A Resolução nº 06, de 13 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação “Art. 3º. Fica criada a Unidade de Controle Interno – UCI, subordinada diretamente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, como órgão de assessoria e consulta direta, a qual compete à organização dos serviços de controle interno e a fiscalização do cumprimento das atribuições do Sistema de Controle previstos no art. 2º desta Resolução. ..... Art. 11. Verificada a ocorrência de alguma irregularidade ou da ilegalidade, o Servidor Controlador Fiscal dará ciência de imediato ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, através de relatório circunstanciado, indicando as providências que poderão ser adotadas para: ..... Art. 13. O Servidor Controlador Fiscal deverá encaminhar a cada 4 (quatro) meses, Relatório Geral de Atividades ao Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. ..... Art. 14. Fica criada a Função Gratificada de Servidor Controlador Fiscal. .... § 3º - Ao Servidor Controlador Fiscal será concedido um adicional de remuneração equivalente a 100% (cem por cento) de seu salário base. Art. 16. Constituwm-se em garantias do ocupante da função de Servidor Controlador Fiscal: ...... § 2º - Quando a documentação ou informação prevista no inciso II deste artigo, envolver assuntos de caráter sigiloso, a UCI, deverá dispensar tratamento especial de acordo com o estabelecido pelo Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.” Art. 2º. Os demais artigos da Resolução nº 06, de 13 de abril de 2018 permanecem inalterados. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 09 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

  • Diário Oficial de 09/05/2022 Edição nº 753

    Ementa


    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Processo Seletivo n.º 002/2022 (CDC), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático para a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CDC), que passa a ter a seguinte redação:

    Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 749/2022, tornando-a sem efeito.

    Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria 755/2022 de 06 de maio de 2022 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 10 de maio de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.”

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 03º Lea Cristina Alvares RG 404381273

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 11/2022 - Processo Licitatório n.º 15/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 20 de maio de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 09 de maio de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

  • Diário Oficial de 06/05/2022 Edição nº 752

    Ementa


    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 05º Izabelle Correa Santos RG 410359853

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 20º Viviane Gerusa de Meneses Santos RG 410988066 21º Silvana Rodrigues Moreno RG 400780562 22º Adriana dos Santos Pereira Silva RG 639914937 23º Rafaela Carla Teixeira Maschetto RG 420230932 24º Aline Nascimento da Costa Santos RG 422425473 25º Eliane Belão Ribeiro RG 447620186 26º Luana Rodrigues da Rocha RG 480726334 27º Ronaldo Junior Guilhem da Silva RG 490293876 28º Lucas Vieira Peres RG 418683050 29º Reginaldo Aparecido Cristovam Novais RG 438878978 30º Izabelle Correa Santos RG 410359853 31º Bruna Medina de Jesus Bispo RG 436605314

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO CDC – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 15º Jose Roberto Rodrigues RG 172359806

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 01º Anny Caroline de Menezes RG 474365591

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Regente Feijó, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – DIURNO - MARTINÓPOLIS 02º Patricia Petean de Fiqueiredo Souza RG 298625623

    Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 745/2022, tornando-a sem efeito.

    Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 746/2022, tornando-a sem efeito.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – UPA (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 09º Nivia Maria Cordeiro dos Santos RG 290661572

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ÁLVARES MACHADO 02º Renata Ramiro Dias Silva RG 413739545

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 10/2022 - Processo Licitatório n.º 14/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), DESTINADOS À SEDE DO CIOP E PARA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO COMPLEXO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 de maio de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de maio de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 09/05/2022 – 10h00 DIA: 09 de maio de 2022 (SEGUNDA FEIRA) HORAS: 10h:00m LOCAL: ON-LINE Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/85113851563 ID da reunião: 851 1385 1563 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 09/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), às 10h:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração/Nomeação de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do CIOP; 2. Extinção de Cargo Comissionado do quadro de pessoal; 3. Criação de Função Gratificada; 4. Prestação de Serviços em Período Extracontratual. 5. Alteração da Resolução nº 006, de 13 de abril de 2018. 6. Resolução autorizando CIOP a firmar convênio com prestadora de serviços de saúde. Presidente Prudente, 06 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

  • Diário Oficial de 05/05/2022 Edição nº 751

    Ementa


    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA (RETIFICAÇÃO) Retificação de publicação do dia 04/05/2022. Edição º 750, página 5/14. ONDE SE LÊ: Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 11/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento dos itens 254 (Ringer Lactato – 500 ML – marca JP); 271 (Solução de Glicerina 12% - 500 ml – marca JP); 310 (Cloreto de sódio 0,9 – 100 ml – marca JP); 313 (Cloreto de sódio 0,9% - 100 ml – marca JP); 314 (Cloreto de sódio 0,9% - 500 ml – marca JP); 316 (Soro glicofisiológico – 1000 ml – marca JP);317 (Soro glicofisiológico – 250 ml – marca JP); 318 (Soro glicofisiológico – 500 ml – marca JP); 319 (Glicose 5% - 500 ml – marca JP); 320 (Glicose 5% - 1000 ml – marca JP); 321 (Glicose 5% - 250 ml – marca JP) conforme fundamento acostado nos autos. LEIA-SE:Assunto: Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Item. ARP nº 11/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens 254 (Ringer Lactato – 500 ML – marca JP); 271 (Solução de Glicerina 12% - 500 ml – marca JP); 310 (Cloreto de sódio 0,9 – 100 ml – marca JP); 313 (Cloreto de sódio 0,9% - 100 ml – marca JP); 314 (Cloreto de sódio 0,9% - 500 ml – marca JP); 316 (Soro glicofisiológico – 1000 ml – marca JP);317 (Soro glicofisiológico – 250 ml – marca JP); 318 (Soro glicofisiológico – 500 ml – marca JP); 319 (Glicose 5% - 500 ml – marca JP); 320 (Glicose 5% - 1000 ml – marca JP); 321 (Glicose 5% - 250 ml – marca JP) conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 05 de maio de 2022.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – UPA (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Rosilene de Lima Cabriotti RG 244281336

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – REGENTE FEIJÓ 06º Jehnifer Aparecida Moises RG 479733612

  • Diário Oficial de 04/05/2022 Edição nº 750

    Ementa


    EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 137/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Cirurgião Geral e Ortopedista. Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 499/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo por consulta. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO EMILIANÓPOLIS Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Contrato nº 150/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Contrato nº 171/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 26/04/2022. EXTRATO ESTRELA DO NORTE Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais. Contrato nº 147/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 06/04/2022. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 537/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 541/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 602/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 318/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 216/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Cardiologia (laudo de eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 319/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 133/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Cardiologia (Laudo de Eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 404/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Ortopedista. Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 367/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Cardiologista (laudo de eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PIRAPOZINHO Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 139/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 4.002.412,00. Data: 01/04/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 161/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 19/04/2022. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 558/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 384/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 138/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Ortopedia. Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Contrato de Programa nº 02/2022 que tem como objeto a operacionalização da gestão associada ao ponto turístico CIDADE DA CRIANÇA. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 5.810.713,20. Data: 31/01/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 321/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 322/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 131/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Ortopedia, Cirurgia Geral e Cardiologista (laudo de eletrocardiograma). Vigência: 29/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 323/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 324/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 325/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente/SP, 28/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 326/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 22/04/2023. Pres. Prudente/SP, 20/04/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 108/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MEDICAL SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/03/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Gastroenterologista. Contrato nº 140/2022. Contratante: CIOP. Contratada: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 01/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 141/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FABRICIA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 142/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FONTES E FILETI SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 143/2022. Contratante: CIOP. Contratada: HASSAN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/04/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 144/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LIVIA MARIA TODESCO ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 05/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 145/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GUILHERME AKIITI IKEDA CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 146/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 06/04/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 148/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA ROSA DA CRUZ – FISIOTERAPIA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 149/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PEDIATRIA TBM CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 151/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GHFA SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 152/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MLRPA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Ginecologista. Contrato nº 153/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARCIO FUKUNARI ME. Valor: R$ 480.000,00. Data: 07/04/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por hora. Contrato nº 154/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE PSICOLOGIA FIORI LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 11/04/2022. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Contrato nº 155/2022. Contratante: CIOP. Contratada: KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA LABORATORIAIS. Valor: R$ 900.000,00. Data: 11/04/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por hora. Contrato nº 156/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SARAH MALACRIDA BROCCA PSICOLOGIA LTDA Valor: R$ 482.064,00. Data: 12/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 157/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINE SOUZA GARCIA CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 158/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 159/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS SCL GAZZONI LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 160/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA SILVA TELLES EIRELI Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 162/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CLAUDIA MARTINS VIEL ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 163/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FELIPE GRIGOLETTO ROSSETO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 164/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUISA REZENDE MACHADO CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 165/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PHNS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 166/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 19/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 167/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MDOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 168/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JESSICA FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/04/2022. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 169/2022. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 25/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 172/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NUNHES E ROCCO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2022. Processo Licitatório nº 05/2021– INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 174/2022. Contratante: CIOP. Contratada: HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 29/04/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 175/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS TOSTES ASSIS ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/04/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 176/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO VICTOR TAKAYAMA MARQUES – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS. Valor: R$ 482.064,00. Data: 29/04/2022.

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do Edital do Concurso Público n.º 001/2022 (PRESIDENTE PRUDENTE - CIDADE DA CRIANÇA), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 1.3.1, que passa a ter a seguinte redação:

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 193/2021 Pregão Eletrônico nº 10/2021. Interessada: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 31.905.076/0001-90. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento dos itens 172 (IBUPROFENO 100/MG/ML-frasco 20ml), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 11/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento dos itens 254 (Ringer Lactato – 500 ML – marca JP); 271 (Solução de Glicerina 12% - 500 ml – marca JP); 310 (Cloreto de sódio 0,9 – 100 ml – marca JP); 313 (Cloreto de sódio 0,9% - 100 ml – marca JP); 314 (Cloreto de sódio 0,9% - 500 ml – marca JP); 316 (Soro glicofisiológico – 1000 ml – marca JP);317 (Soro glicofisiológico – 250 ml – marca JP); 318 (Soro glicofisiológico – 500 ml – marca JP); 319 (Glicose 5% - 500 ml – marca JP); 320 (Glicose 5% - 1000 ml – marca JP); 321 (Glicose 5% - 250 ml – marca JP) conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 20/2022. Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 20/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 04 – (Água Oxigenada – Farmax), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de maio de 2022.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR – PRESIDENTE PRUDENTE 03º Deise Cristina da Silva Santos RG 45097114

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 04/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item esparadrapo impermeável, 100% algodão, completo (com lacre de proteção, capinha plástica). Medindo: 10 cm x 4,5 m), marca Adpele Misner, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 02/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 148 - fita crepe hospitalar 19 mm x 50 m, marca masterfix; 150 - fita microporosa 50mm x 10m. fita cirúrgica, marca ciex; 151 - fita microporosa, completa (com lacre de proteção, capinha plástica). medindo: 2,5 cm x 10 m, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de maio de 2022.

  • Diário Oficial de 03/05/2022 Edição nº 749

    Ementa


    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 27/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: AG KIENEN & CIA LTDA – CNPJ nº 82.225.947/0001-65, ARP Nº 27/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do item 39 (medicamento Betametasona + Betametasona 5 + 2mg, marca Eurofarma), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 26/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 20.590.555/000148–ARP Nº 26/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do item nº 02– Acebrofilina 25MG/5ML (Globo), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 33/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: CIRURGICA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI, CNPJ nº 24.586.988/0001-80, Nº 33/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do item nº 30 – Ácido Ascórbico (Vitamina C) 100mg/Ml - Solução Injetável (Santisa), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 26/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNPJ nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 26/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do medicamento Acrebrofilina 25/5ml – xarope infantil – frasco 120 ml, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 08º Vilma Pereira da Silva RG 19387612 09º Ivani Queiroz Ortiz RG 607398838 10º Givaldo Barbosa de Souza RG 220166948 11º Georgea Vanda Rumin Ferraz de Oliveira RG 22015373 12º Priscila Aparecida Teles Gonçalves RG 296463772 13º Tania Cristina Prates Vieira RG 268823625 14º Giovanete Moreira da Silva RG 30364721 15º Eliane Tavares da Silva RG 29655764X 16º Romilda Dionisio Vieira Belarmino RG 286604899 17º Cristiane Costa Palmeira RG 354454018 18º Luzia Santos Silva RG 450957305 19º Franciele Aparecida Manoel RG 42257024

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO CDC – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 13º Alex Monção Tamaio RG 477222365 14º Salete Aparecida Santiago RG 155544056

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14º Fernanda Gonzales Semeghini RG 22764072X 15º Kelly Cristina Monção Tamaio Gervasoni RG 327945692

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – UPA (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Rosilene de Lima Cabriotti RG 244281336

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 14º Claudia Aparecida Ramos Feitosa RG 34298780X

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – REGENTE FEIJÓ 06º Jehnifer Aparecida Moises RG 479733612

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 – (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 06º Antonia Lucia Cezari Vergilio RG 600217589

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 43/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: FIA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES-MEDICAMENTOS – CNPJ nº 40.724.582/0001-73, ARP Nº 43/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do medicamento ITEM 14 – ALPRAZOLAN 2 MG COMP.; ITEM 303 – SITAGLITIPINA 25 MG COMP. ; ITEM 336 – VENLAFAXINA 75 MG COMP, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 24/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ nº 03.945.035/0001-91, ARP Nº 24/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do medicamento item nº 55 – CARBOCISTEÍNA 20 MG/ML - XAROPE INFANTIL – FRASCO 100ML., conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 41/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: DMC DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ nº 16.970.999/0001-31, ARP Nº 41/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do medicamento item nº 154 - ESCOPOLAMINA,BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA, 4MG + 500 MG/ML INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 03 de maio de 2022.

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Processo Seletivo n.º 002/2022 (PRESIDENTE PRUDENTE - CIDADE DA CRIANÇA), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 2.7.4, que passa a ter a seguinte redação:

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 002/2022 (ÁLVARES MACHADO), de 03 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 2.7.4, que passa a ter a seguinte redação:

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 003/2022 (REGENTE FEIJÓ), de 03 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 2.7.4, que passa a ter a seguinte redação:

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Concurso Público n.º 001/2022 (PRESIDENTE PRUDENTE - CIDADE DA CRIANÇA), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 2.7.4, que passa a ter a seguinte redação:

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Processo Seletivo n.º 003/2022 (ÁLVARES MACHADO E PRESIDENTE PRUDENTE), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 2.7.4, que passa a ter a seguinte redação:

  • Diário Oficial de 02/05/2022 Edição nº 748

    Ementa


    EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 8º Termo de Aditamento de Reajuste. Dispensa de Licitação nº 01/2014. Contrato nº 02/2014. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor total reajustado (IPCA) de abril de 2022 a março de 2023: R$ 78.777,12. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Objeto do aditamento: Reajuste anual. Pres. Prudente, 02 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

    DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 15/2020 Inexigibilidade nº 01/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: GUEDES & FINASSI SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. – ME CNPJ: 38.062.560/0001-43 Contrato 241/2020 Presidente Prudente, 02 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

    DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 16/2021 Inexigibilidade nº 04/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: JORGE AUGUSTO MUSSA DE SIQUEIRA BARROS – ME CNPJ: 14.922.251/0001-38 Contrato 370/2021 MAGNA CRISTINA DUARTE LTDA. – ME CNPJ: 42.042.076/0001-20 Contrato 393/2021 Presidente Prudente, 02 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 02º Valeria de Jesus Ribeiro RG 139280716

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 01º Helen dos Reis Bott RG 543438491 02º Andressa Lopes da Silva RG 48881585X 03º Andreia Otilia da Silva RG 322249818 04º Anderson Alencar da Silva RG 42187391

    Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – ÁLVARES MACHADO 02º Flavia Regina Cardoso Gomes RG 232523241 03º Cristiane Novais Sanches RG 251979453 04º Rafaela da Silva Lomas RG 461991871

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

    O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.