DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   20º LYSLYANE GOMES DA SILVA                                       CPF: XXX.371.038-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   21º GRAZIELI DA SILVA BAREA                                         CPF: XXX.227.688-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   11º TAMIRES FERRAZ DA SILVA                                       CPF: XXX.610.168-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   11º VANESSA ANDRADE PRAXEDES                                CPF: XXX.348.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ALMOXARIFE - RANCHARIA   4º JULIO CESAR FERNANDES                                            CPF: XXX.783.208-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE PRUDENTE   17º WILIAN CAPELLI MUNIZ                                             CPF: XXX.529.098-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   7º MARIA VITORIA MACEDO DA COSTA                                        CPF: XXX.883.388-XX

1° Aditamento do Contrato nº 169/2025. Proc. nº 05/2025. Dispensa n° 03/2025. Contratada: MBATEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ º 10.463.467/0001-21.  Contratante: CIOP.                                                                Objeto: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO Nº 169/2025, EM RAZÃO DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE COMPUTADORES. Valor aditado (25%) R$ 861,64. Novo valor 12 meses: R$ 51.698,40. Novo Valor Mensal: R$ 4.308,20. Vigência: 23/07/2026 a 16/02/2027. Pres. Prudente, 23 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

1ª Prorrogação do Contrato nº 295/2024. Processo nº 20/2024. Dispensa. 12/2024. Contratada: W3AGRO - APLICATIVOS PARA O AGRONEGOCIO LTDA - CNPJ º 21.685.098/0001-38. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DESTINADA AO CONTROLE DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E SISBI (SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) A SEREM UTILIZADOS PELO CIOP. Valor 12 meses: R$ 16.409,52. Valor Mensal: R$ 1.367,46. Vigência: 19/07/2025 A 18/07/2026. Pres. Prudente, 11 de julho de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Processo Licitatório n° 27/2022 – Edital de Chamamento Público n° 03/2022.

AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 16/2026 – CIOP ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP OBJETO: Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura e eventual aquisição de ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES), destinada a atender de entes consorciados do CIOP. FINALIDADE: O CIOP torna pública a abertura do procedimento de Intenção de Registro de Preços, com o objetivo de conhecer o interesse dos demais entes consorciados em participar, como órgãos participantes, do Registro de Preços a ser formalizado por meio do Pregão Eletrônico nº 16/2026, informando as respectivas estimativas de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e SEI N. 0005763/2025-11 TCE-SP (p. 09/07/2026) FORMA DE DIVULGAÇÃO: Além da presente publicação no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, o convite para manifestação de interesse será encaminhado diretamente, por correio eletrônico, a todos os Municípios consorciados. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 10 dias úteis, contados da publicação deste aviso INFORMAÇÕES E CONTATO: Setor de Licitações e Contratos do CIOP, pelo e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br ou telefone (18) 3223-1116.   Presidente Prudente/SP, 27 de julho de 2026 Marcel dos Santos Cardoso Chefe do Setor de Licitações e Contratos – CIOP

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Silmara Daniele Garcia Oliveira, Técnico Administrativo, CPF: XXX.943.248-XX, para compor a Comissão De Avaliação de Desempenho do Período De Experiência permanente durante o período de 27/07/2026 a 31/07/2026, em substituição à Presidente, que se encontrará de férias, Jéssica Balisardo Coelho, Técnico Administrativo, CPF: XXX.901.368-XX.

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 26/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. O presente regulamento torna público, para conhecimento dos interessados, prorrogação do prazo de recepção de propostas, inicialmente estabelecido para vigorar até o dia 19 de junho de 2026, o qual passa a vigorar até o dia 29 de julho de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições, cláusulas e exigências previstas no Edital mantido o interesse dos interessados em solicitar seu credenciamento junto ao CIOP, mediante o cumprimento dos requisitos nele previstos, formalizado por meio de termo de credenciamento firmado junto ao CIOP. Deverão ser realizadas exclusivamente através da Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 99682-8139 (WhatsApp do Setor de Licitação). Presidente Prudente, 24 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 29/2026. 1ª Retificação do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA, BEM COMO PLANTÕES MÉDICOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Ficam retificados o item 5.7, alínea "b", o item 13.3 e a Cláusula Sexta, item 6.4, da Minuta do Contrato de Credenciamento (Anexo IV) do Edital, no que se refere à Taxa de Serviços de Credenciamento. Onde se Lê: "b) Comprovante de pagamento aos cofres do CIOP mediante depósito bancário da Taxa de Serviços de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme estipulado na Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018." (item 5.7, alínea "b"); e correspondentes menções ao mesmo valor fixo nos itens 13.3 e 6.4 (Anexo IV – Cláusula Sexta), condicionando a prorrogação contratual ao pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme a Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018. Leia-se: "b) Comprovante de recolhimento da Taxa de Serviços de Credenciamento aos cofres do CIOP, mediante depósito bancário, em conformidade com o valor estabelecido em instrumento normativo vigente." — redação aplicável, no que couber, também aos itens 13.3 e 6.4 (Anexo IV – Cláusula Sexta). Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 24 de julho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRE SCALON MAGALHAES, matrícula Nº 24988, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 468/2023, a partir de 18/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BARBARA SOUZA SILVA MENDONCA, matrícula Nº 46426, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.823/2026, a partir de 20/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CESAR FERNANDES JUNIOR, matrícula Nº 41521, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.640/2025, a partir de 23/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELIANE SILVA MANCINI COSTA, matrícula Nº 45624, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.357/2026, a partir de 24/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JACQUELINE BUENO SPERANDIO, matrícula Nº 42838, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 489/2026, a partir de 23/07/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ, matrícula Nº 39608, do cargo de ENFERMEIRO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.442/2025, a partir de 20/07/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LALUCHA CRISTINA SILVA DE MORAIS, matrícula Nº 45560, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.366/2026, a partir de 20/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA CLARA NAVIEL FERREIRA, matrícula Nº 35904, do cargo de RECEPCIONISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.194/2024, a partir de 22/07/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA LUIZA VISNADI, matrícula Nº 43575, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 523/2026, a partir de 20/07/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARINA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 46116, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.629/2026, a partir de 15/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARINES DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 46590, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.910/2026, a partir de 17/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARINES DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 46590, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.910/2026, a partir de 17/07/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA, matrícula Nº 25186, do cargo de TRATADOR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 507/2023, a partir de 22/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA VIANA GOMES CAVALCANTE, CPF. Nº XXX.798.708.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de FARMACÊUTICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREIA APARECIDA ALVARES BOTO, CPF. Nº XXX.272.978.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 24/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIR QUEVEDO FIN, CPF. Nº XXX.179.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 22/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA, CPF. Nº XXX.939.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 20/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUSTAVO RODRIGUES LUCIO, CPF. Nº XXX.826.438-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023com início em 24/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO MARCOS PRAXEDES PEREIRA, CPF. Nº XXX.022.328-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 24/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAICON PEREIRA RODRIGUES, CPF. Nº XXX.133.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 24/07/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA LIMA, CPF. Nº XXX.228.898-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 20/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYKON LUCAS GONCALVES VIEIRA, CPF. Nº XXX.598.308-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MEIRE DE BRITO RAFAEL, CPF. Nº XXX.640.885-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/07/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   3º DAVINO ALCANTARA DORES NETO                             CPF: XXX.861.585-XX

Art. 1º.                                                  DESIGNAR a servidora ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: XXX.031.718-XX, atualmente investida no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotada em: SUASA, para acumular o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO, por período determinado, tendo início em 06/07/2026 A 04/08/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os profissionais do município de Álvares Machado, para participar da palestra da Campanha Anual de Prevenção ao Assédio no Ambiente de Trabalho, a ser realizada conforme segue:

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                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Guilherme Tavares Gimenez 4376-1 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Thais de Melo Oliveira 4312-5 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Valeria Aparecida de Souza Brasil 4392-3 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Helliwagner Sarti 4394-0 Motorista de Transporte Escolar 40h SEMEC - Presidente Venceslau

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Priscila Rodrigues da Silva 4397-4 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Tiago Augusto Lopes Barreto 4400-8 Regulador de Transporte Sanitário 12x36 UBS - Alvares Machado

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Cintia Macedo dos Santos 4403-2 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Claudia Cristina Amorim dos Santos 4413-0 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Emily Cristine de Souza Brito 4412-1 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Fabiana Alves Moreira 4407-5 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Leticia Henriques Ferreira de Souza 4408-3 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Renata Espedita da Silva Pereira 4402-4 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 541/2025 e 547/2025; 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Milena Garcia Carrion 4416-4 Psicologo 40h Caps III - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Livya Eduarda Amaral Rodrigues 4425-3 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maria Eduarda Damasio Carvalho 4428-8 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Vanessa Pereira Silveira Rodrigues 4433-4 Tecnico Administrativo RH 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Alan Junio Martins dos Santos 4434-2 Motorista de Transporte Escolar 40h SEMEC - Presidente Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Jaqueline Alves Ribeiro 4439-3 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Kettylei Franciele Garbartodos Santos 4440-7 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Rosiane Rocha Nardi Leocadio 4443-1 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maiara Macedo Lopes 4444-0 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Bruna Aparecida Rodrigues 4447-4 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Jessica Lima de Almeida 4448-2 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Pedro Lucas Chimirri Melquiades 4451-2 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Camila Bispo Nascimento 4452-0 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Lirianne Santos de As 4456-3 Tecnico Administrativo RH 40h Sede Administrativa CIOP - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maria Aparecida Carla Santos de Castro 4457-1 Serviços Gerais 12x36 UPA I Ana Jacinta - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 834/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Thaina Alves Tanaka 4463-6 Agente de Apoio Educacional 40h SEMEC - Presidente Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Isabela Oliveira Morandi 4469-5 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Daiane Vieira da Silva 4470-9 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Murilo Junior Lima dos Santos 4478-4 Auxiliar de Enfermagem 12x36 UPA II Zona Norte - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maria Claudinei Santos Monteiro 4479-2 Serviços Gerais 12x36 UPA I Ana Jacinta - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Nathalia da Silva 4488-1 Agente de Apoio Educacional 40h SEDUC - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Alexandre Luiz Gargantini Ribeiro 4490-3 Farmaceutico 12x36 UPA I Ana Jacinta - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 686/2026; 1.028/2026; 1.609/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Luiz Yoshio Nagai 4496-2 Copeira 12x36 UPA II Zona Norte - Presidente Prudente

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2026 para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS (MARMITEX) E PACIENTES (SOPA) DA UPA ZONA NORTE (GUANABARA) E DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2026 - MMC - PREPARACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°40.818.336/0001-80 os seguintes itens: Item 01 - Valor Unitário: R$ 9,90 – Valor Total: R$ 686.565,00; Item 02 - Valor Unitário: R$ 8,59 – Valor Total: R$ 438.949,00. Vigência: 06/07/2026 à 05/07/2027. Presidente Prudente, 01 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Termo de Apostilamento nº 01/2026. Ata de Registro de Preço nº 36/2026. Processo nº 03/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 31 (TRINTA E UM) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Vigência: 26/03/2026 A 26/09/2026. REVISÃO, EM CARÁTER DEFLACIONÁRIO, DO VALOR UNITÁRIO REGISTRADO PARA O ITEM 223. Contratante: CIOP. Contratada: GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ nº 82.873.068/0007-35. Valor global: R$ 15.903.497,28. Pres. Prudente, 21 de julho de 2026, Mario Henrique Machado – Diretor Executivo.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   13º GISELLE DOS SANTOS MACAMBIRA KIKUSHI                         CPF: XXX.977.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR  - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º HIGOR BRUNO ROMANI PARAIZO                             CPF: XXX.000.028-XX

RESOLUÇÃO Nº 016/2026

O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os profissionais do município de Presidente Venceslau e Presidente Epitácio, para participar da palestra da Campanha Anual de Prevenção ao Assédio no Ambiente de Trabalho, a ser realizada conforme segue: 

Ementa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 26/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. O presente regulamento torna público, para conhecimento dos interessados, prorrogação do prazo de recepção de propostas, inicialmente estabelecido para vigorar até o dia 19 de junho de 2026, o qual passa a vigorar até o dia 24 de julho de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições, cláusulas e exigências previstas no Edital mantido o interesse dos interessados em solicitar seu credenciamento junto ao CIOP, mediante o cumprimento dos requisitos nele previstos, formalizado por meio de termo de credenciamento firmado junto ao CIOP. Deverão ser realizadas exclusivamente através da Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 99682-8139 (WhatsApp do Setor de Licitação). Presidente Prudente, 22 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   146º HEITOR OLIVEIRA SANTOS                                      CPF: XXX.305.448-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   OFICINEIRO-ARTESÃO - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE   12º LETICIA DE SOUZA FERNANDES                               RG: XX25488XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR  - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º CAIO CESAR BASSI DONATO                                        CPF: XXX.704.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   2º ELIAS ODA VOLTARE                       CPF: XXX.595.985-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   113º ANA CASSIA DA SILVA                                              RG: XX79927XX

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Thiago Andrade de Lima 4275-1 Motorista Contrato 11/22 UBS - Alv. Machado

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 75/2025. DETENTORA: BRANDAO VEICULOS LTDA - CNPJ: 53.641.615/0001-63. Processo Licitatório n.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 3 (veículo pick-up compacta - cabine simples) DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Presidente Prudente, 22 de julho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.    

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Silvana Rodrigues de Oliveira 4282-0 AS. Gerais 12x36 UPA ZONA NORTE - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Ariadine Roberta Gomes Moureira 4300-1 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau  

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Aureo Gabriel Ferreira Custodio 4298-6 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Cesar Manoel Nascimento da Silva 4309-5 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Heitor de Andrade Santana 4326-5 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Isabella Weller Barbosa 4299-4 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Jhonata Almeida de Camargo 4316-8 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Lays Fernanda Caire Dias Rodrigues 4304-4 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Luara Beatriz Cipriano Bachega Santos 4319-2 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Maria Eduarda Batista Silva 4320-6 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Suellen Vieira Martins Neri 4303-6 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Na qualidade de Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 28/07/2026 (TERÇA-FEIRA) às 9h, de acordo com o Art. 28 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1 – Nomeação/Exoneração; 2 – Criação de Cargos; 3 – Análise do Rateio CIOP 2027 com posterior encaminhamento à Assembleia de Prefeitos para deliberação.

4º Termo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial nº 17/2023. Processo nº 23/2023. Contrato nº 332/2023. Contratante: CIOP. Contratada: J.A.D. MAGRO TELECOMUNICAÇÕES (“EFIX TELECOM”), CNPJ nº 11.368.661/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e acesso à Internet Banda Larga em conformidade com as especificações nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme quantitativo e as especificações técnicas para o Complexo do Parque Ecológico da Cidade da Criança. Valor total estimado para 12 meses: R$ 18.957,84. Vigência: 30/05/2026 a 29/11/2026. Pres. Prudente, 29 de maio de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   7º ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARQUES                       CPF: XXX.698.089-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO   1º GABRIELY WITINYS CHAGAS                         CPF: XXX.649.280-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - RANCHARIA   9º CLEBER FRANCISCO DA SILVA                                     CPF: XXX.553.888-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MOTORISTA - RANCHARIA   10º THAUAN MENDES MACIEL                                        CPF: XXX.565.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATADOR  - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE   3º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE                                          CPF: XXX.642.568-XX

Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 31/07/2026 (SEXTA-FEIRA) às 9h, de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1 – Rateio CIOP exercício de 2027.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2026, Processo Licitatório n.º 31/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 35 (TRINTA E CINCO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas vencedoras dos respectivos itens, conforme decisão final da Comissão de Licitação e julgamento dos recursos administrativos: 01 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 03.945.035/0001-91 – vencedora do item 86. 02 - ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ 02.962.499/0001-43 – vencedora dos itens 362, 419, 420, 424. 03 - BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. – CNPJ 47.411.780/0001-26 – vencedora do item 144. 04 - BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 49.238.875/0001-15 – vencedora dos itens 106, 203, 328, 336, 382, 384, 427, 435, 582, 621. 05 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 05.905.525/0001-90 – vencedora do item 613. 06 - BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA – CNPJ 29.280.934/0001-06 – vencedora do item 603. 07 - BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN- IND COM  DE ESPUMAS – CNPJ 30.108.802/0001-80 – vencedora do item 113. 08 - CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – CNPJ 49.017.735/0001-17 – vencedora do item 167. 09 - CELER BIOTECNOLOGIA S/A – CNPJ 04.846.613/0001-03 – vencedora dos itens 599, 601. 10 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA – CNPJ 56.036.718/0001-92 – vencedora do item 280. 11 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 03.652.030/0006-85 – vencedora dos itens 278, 369, 370, 371, 372, 373, 381. 12 - CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA – CNPJ 10.735.873/0001-04 – vencedora do item 405. 13 - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA – CNPJ 02.248.312/0001-44 – vencedora do item 600. 14 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP – CNPJ 47.063.094/0001-01 – vencedora dos itens 133, 202, 208, 212, 222, 265, 295, 335, 393, 602, 619. 15 - CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA – CNPJ 37.760.282/0001-35 – vencedora dos itens 17, 97, 240, 252, 253, 254, 257, 260, 261, 262, 263, 264, 309, 359, 367. 16 - CIRURGICA PARANAVAI LTDA – CNPJ 30.766.874/0001-15 – vencedora dos itens 21, 210, 343, 344. 17 - CIRURGICA UNIÃO LTDA – CNPJ 04.063.331/0001-21 – vencedora dos itens 22, 23, 24, 34, 40, 51, 58, 60, 61, 62, 107, 108, 109, 110, 111, 157, 172, 173, 174, 175, 209, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 250, 285, 294, 296, 307, 308, 315, 316, 317, 321, 325, 338, 339, 340, 350, 363, 385, 386, 387, 442, 444, 445, 453, 454, 456, 459, 460, 533, 534, 538, 539, 540, 541, 574, 578, 579, 580. 18 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ 07.626.776/0001-60 – vencedora dos itens 293, 337, 404. 19 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ 67.729.178/0004-91 – vencedora dos itens 284, 332, 503, 556. 20 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 12.418.191/0001-95 – vencedora dos itens 4, 78, 79, 368, 479, 480, 483, 518, 521, 542. 21 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 44.734.671/0022-86 – vencedora dos itens 104, 448. 22 - CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 60.599.605/0001-72 – vencedora dos itens 204, 277. 23 - DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ 58.050.444/0001-11 – vencedora do item 112. 24 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 02.520.829/0004-93 – vencedora dos itens 1, 120, 201, 241, 290, 291, 310, 355, 356, 455, 475, 477, 478, 507. 25 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ 56.081.482/0001-06 – vencedora dos itens 15, 20, 28, 29, 30, 31, 56, 126, 130, 231, 266, 267, 297, 305, 341, 342, 388, 412, 413, 415, 421, 422, 423, 468, 488, 504, 557, 558, 560, 563, 568, 577, 622, 623. 26 - DSR AGRO VET LTDA – CNPJ 41.255.842/0001-71 – vencedora do item 474. 27 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ 28.788.905/0001-97 – vencedora dos itens 38, 96, 286, 461, 462, 617, 618, 620. 28 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA – CNPJ 32.876.614/0001-28 – vencedora do item 53. 29 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME – CNPJ 08.697.852/0001-91 – vencedora dos itens 433, 436, 439, 440, 441. 30 - F.A.P ALEIXO LTDA – CNPJ 26.180.747/0001-62 – vencedora do item 197. 31 - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP – CNPJ 24.826.631/0001-22 – vencedora do item 125. 32 - FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP – CNPJ 21.008.058/0001-51 – vencedora do item 68. 33 - FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA – CNPJ 24.077.447/0001-27 – vencedora dos itens 170, 425. 34 - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 24.067.457/0001-81 – vencedora do item 121. 35 - FRANN COMERCIAL LTDA – CNPJ 42.130.170/0001-30 – vencedora dos itens 42, 43, 44, 470, 471. 36 - GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 17.472.278/0001-64 – vencedora dos itens 81, 83, 166, 223, 224, 226, 237, 564, 567. 37 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 17.545.961/0001-84 – vencedora do item 288. 38 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ 59.309.302/0001-99 – vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 82, 84, 220, 221, 481, 482, 484, 608, 609, 611, 612. 39 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 90.909.631/0002-00 – vencedora dos itens 164, 408, 409. 40 - LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 25.245.772/0001-14 – vencedora dos itens 26, 27, 69, 114, 228, 246, 259, 318, 406, 407, 463, 464, 476, 536, 537, 575, 576, 614, 615. 41 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 34.223.536/0001-98 – vencedora dos itens 52, 85, 117, 124, 218, 219, 559, 566, 569, 570, 571. 42 - LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 60.675.696/0001-88 – vencedora dos itens 77, 115, 116, 118, 119, 127, 128, 129, 131, 132, 225, 251, 255, 256, 258, 274, 289, 304, 306, 311, 358, 390, 391, 394, 489. 43 - LUPMED COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 11.564.551/0001-02 – vencedora do item 39. 44 - M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 94.389.400/0001-84 – vencedora dos itens 80, 374, 472, 565. 45 - M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 03.402.979/0001-12 – vencedora dos itens 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 349, 487, 517, 519, 520, 522, 523, 525, 532. 46 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP – CNPJ 18.274.923/0001-05 – vencedora do item 403. 47 - MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 07.295.038/0001-88 – vencedora dos itens 138, 160, 496, 497, 498. 48 - MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP – CNPJ 12.531.865/0001-63 – vencedora dos itens 16, 18, 19, 37, 59, 63, 64, 65, 66, 169, 299, 300, 301, 302, 303, 469, 473, 624. 49 - MEDICAL CIRÚRGICA LTDA – CNPJ 60.683.786/0001-10 – vencedora dos itens 194, 195, 196, 198, 199, 200, 282. 50 - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 50.737.688/0001-65 – vencedora dos itens 351, 352, 353, 354, 357, 604. 51 - MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 15.311.878/0001-15 – vencedora dos itens 134, 168. 52 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 34.075.280/0001-19 – vencedora do item 276. 53 - MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA EPP – CNPJ 13.008.903/0001-60 – vencedora dos itens 227, 365. 54 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – CNPJ 36.658.639/0001-06 – vencedora dos itens 431, 434, 437, 438, 443. 55 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI – CNPJ 43.352.606/0001-07 – vencedora dos itens 13, 35, 47, 48, 49, 50, 57, 76, 190, 191, 192, 193, 205, 206, 207, 211, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 272, 281, 322, 324, 329, 330, 334, 360, 383, 392, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 411, 418, 428, 429, 432, 457, 515, 535, 544, 547, 548, 549, 550, 552, 554, 585, 610, 616. 56 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ 20.956.481/0001-10 – vencedora dos itens 140, 148, 154, 189, 531. 57 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 28.069.066/0001-57 – vencedora dos itens 32, 36, 67, 213, 279, 414, 485, 486, 490, 584. 58 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 – vencedora dos itens 2, 100, 573. 59 - PÉROLA IMPORTADORA  E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – CNPJ 30.888.187/0001-72 – vencedora do item 33. 60 - QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ 15.728.761/0001-31 – vencedora do item 499. 61 - QUATRO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 45.241.576/0001-89 – vencedora dos itens 122, 583. 62 - QUIMAFLEX CIENTIFCA LTDA – CNPJ 13.224.500/0001-59 – vencedora dos itens 176, 292, 500, 501, 502. 63 - R.E DA SILVA E SILVA LTDA. – CNPJ 29.765.537/0001-24 – vencedora dos itens 75, 546. 64 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA – CNPJ 26.889.274/0001-77 – vencedora dos itens 375, 376, 377, 378, 379, 380. 65 - SAMAPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 54.361.381/0001-63 – vencedora do item 171. 66 - SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA – CNPJ 86.647.138/0001-00 – vencedora do item 287. 67 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.847.630/0001-10 – vencedora dos itens 70, 71, 72, 73, 74, 98, 99, 158, 159, 238, 239, 268, 269, 270, 271, 273, 283, 313, 314, 331, 364, 366, 430, 505, 506, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 516, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 543, 561, 562. 68 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA – CNPJ 59.225.268/0001-74 – vencedora dos itens 45, 46, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 101, 102, 103, 139, 149, 150, 151, 152, 156, 162, 163, 165, 214, 215, 216, 217, 312, 320, 326, 327, 402, 410, 446, 465, 466, 491, 492, 493, 494, 605, 606, 607. 69 - STP COMERCIAL LTDA – CNPJ 53.710.803/0001-04 – vencedora do item 467. 70 - SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 11.206.099/0004-41 – vencedora dos itens 95, 153, 249, 416, 417, 545, 551, 553, 555. 71 - SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA – CNPJ 56.183.058/0001-72 – vencedora dos itens 54, 55, 123, 135, 136, 137, 449, 450, 451, 452, 458, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598. 72 - TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 21.831.246/0001-85 – vencedora dos itens 41, 105, 323. 73 - TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA – CNPJ 40.064.261/0001-90 – vencedora do item 389. 74 - TRIADE HEALTH CARE LTDA. – CNPJ 62.547.075/0001-44 – vencedora do item 572. 75 - VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME – CNPJ 15.442.606/0001-54 – vencedora dos itens 25, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 155, 275, 319, 345, 346, 347, 348, 426, 447. Valor total do pregão: R$ 848.220.055,86. Presidente Prudente, 15 de junho de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP).

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 05/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 35 (TRINTA E CINCO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES sendo os seguintes entes participantes: 1 Alfredo Marcondes, 2 Alvares Machado, 3 Anhuma, 4 Bastos, 5 Caiabu, 6 Dracena, 7 Emilianópolis, 8 Estrela Do Norte, 9 Euclides Da Cunha, 10 Flora Rica, 11 Flórida Paulista, 12 Hospital Mun. Iepe, 13 Iepê, 14 Indiana, 15 João Ramalho, 16 Martinópolis, 17 Mirante Do Paranapanema, 18 Nantes, 19 Narandiba, 20 Piquerobi, 21 Pirapozinho, 22 Presidente Bernardes, 23 Presidente Epitácio, 24 Presidente Prudente, 25 Quatá, 26 Rancharia, 27 Regente Feijó, 28 Ribeirão Dos Índios, 29 Rosana, 30 Sandovalina, 31 Santo Anastácio, 32 Santo Expedito, 33 Taciba, 34 Tarabai, 35 Teodoro Sampaio com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2026 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, o item 86, no valor total de R$ 50.133,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101/2026 - ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 02.962.499/0001-43, os itens 362, 419, 420, 424, no valor total de R$ 2.528.242,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103/2026 - BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ 47.411.780/0001-26, o item 144, no valor total de R$ 232.935,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 104/2026 - BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.238.875/0001-15, os itens 106, 203, 328, 336, 382, 384, 427, 435, 582, 621, no valor total de R$ 9.424.478,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2026 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 05.905.525/0001-90, o item 613, no valor total de R$ 854.685,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 106/2026 - BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ 29.280.934/0001-06, o item 603, no valor total de R$ 254.100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 107/2026 - BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN- IND COM  DE ESPUMAS, CNPJ 30.108.802/0001-80, o item 113, no valor total de R$ 1.160.835,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 108/2026 - CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 49.017.735/0001-17, o item 167, no valor total de R$ 186.627,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109/2026 - CELER BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03, os itens 599, 601, no valor total de R$ 7.778.286,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 110/2026 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ 56.036.718/0001-92, o item 280, no valor total de R$ 37.092,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 111/2026 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0006-85, os itens 278, 369, 370, 371, 372, 373, 381, no valor total de R$ 410.451,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 112/2026 - CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, CNPJ 10.735.873/0001-04, o item 405, no valor total de R$ 987.444,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 113/2026 - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 02.248.312/0001-44, o item 600, no valor total de R$ 158.637,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 114/2026 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01, os itens 133, 202, 208, 212, 222, 265, 295, 335, 393, 602, 619, no valor total de R$ 20.574.613,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 115/2026 - CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ 37.760.282/0001-35, os itens 17, 97, 240, 252, 253, 254, 257, 260, 261, 262, 263, 264, 309, 359, 367, no valor total de R$ 1.579.174,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 116/2026 - CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens 21, 210, 343, 344, no valor total de R$ 306.084,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2026 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, os itens 22, 23, 24, 34, 40, 51, 58, 60, 61, 62, 107, 108, 109, 110, 111, 157, 172, 173, 174, 175, 209, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 250, 285, 294, 296, 307, 308, 315, 316, 317, 321, 325, 338, 339, 340, 350, 363, 385, 386, 387, 442, 444, 445, 453, 454, 456, 459, 460, 533, 534, 538, 539, 540, 541, 574, 578, 579, 580, no valor total de R$ 44.524.038,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 117/2026 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 07.626.776/0001-60, os itens 293, 337, 404, no valor total de R$ 1.968.766,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 119/2026 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens 284, 332, 503, 556, no valor total de R$ 3.102.988,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120/2026 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens 4, 78, 79, 368, 479, 480, 483, 518, 521, 542, no valor total de R$ 1.027.266,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2026 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 104, 448, no valor total de R$ 1.009.867,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2026 - CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 60.599.605/0001-72, os itens 204, 277, no valor total de R$ 1.521.967,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2026 - DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 58.050.444/0001-11, o item 112, no valor total de R$ 1.353.600,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2026 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0004-93, os itens 1, 120, 201, 241, 290, 291, 310, 355, 356, 455, 475, 477, 478, 507, no valor total de R$ 3.349.473,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 15, 20, 28, 29, 30, 31, 56, 126, 130, 231, 266, 267, 297, 305, 341, 342, 388, 412, 413, 415, 421, 422, 423, 468, 488, 504, 557, 558, 560, 563, 568, 577, 622, 623, no valor total de R$ 16.221.253,26. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 125/2026 - DSR AGRO VET LTDA, CNPJ 41.255.842/0001-71, o item 474, no valor total de R$ 36.932,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2026 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97, os itens 38, 96, 286, 461, 462, 617, 618, 620, no valor total de R$ 3.065.778,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2026 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, CNPJ 32.876.614/0001-28, o item 53, no valor total de R$ 499.985,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2026 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, CNPJ 08.697.852/0001-91, os itens 433, 436, 439, 440, 441, no valor total de R$ 270.646,01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2026 - F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, o item 197, no valor total de R$ 217.246,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 130/2026 - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, CNPJ 24.826.631/0001-22, o item 125, no valor total de R$ 151.664,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2026 - FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP, CNPJ 21.008.058/0001-51, o item 68, no valor total de R$ 54.525,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2026 - FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.077.447/0001-27, os itens 170, 425, no valor total de R$ 1.360.793,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133/2026 - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.067.457/0001-81, o item 121, no valor total de R$ 46.900,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2026 - FRANN COMERCIAL LTDA, CNPJ 42.130.170/0001-30, os itens 42, 43, 44, 470, 471, no valor total de R$ 1.830.926,58. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2026 - GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64, os itens 81, 83, 166, 223, 224, 226, 237, 564, 567, no valor total de R$ 2.190.183,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136/2026 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, o item 288, no valor total de R$ 10.486,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 137/2026 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, os itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 82, 84, 220, 221, 481, 482, 484, 608, 609, 611, 612, no valor total de R$ 7.876.330,13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 138/2026 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0002-00, os itens 164, 408, 409, no valor total de R$ 4.053.506,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2026 - LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.245.772/0001-14, os itens 26, 27, 69, 114, 228, 246, 259, 318, 406, 407, 463, 464, 476, 536, 537, 575, 576, 614, 615, no valor total de R$ 3.045.296,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2026 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, os itens 52, 85, 117, 124, 218, 219, 559, 566, 569, 570, 571, no valor total de R$ 3.867.322,54. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2026 - LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 60.675.696/0001-88, os itens 77, 115, 116, 118, 119, 127, 128, 129, 131, 132, 225, 251, 255, 256, 258, 274, 289, 304, 306, 311, 358, 390, 391, 394, 489, no valor total de R$ 8.528.478,92. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2026 - LUPMED COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.564.551/0001-02, o item 39, no valor total de R$ 210.460,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2026 - M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, os itens 80, 374, 472, 565, no valor total de R$ 887.529,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 174/2026 - M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 03.402.979/0001-12, os itens 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 349, 487, 517, 519, 520, 522, 523, 525, 532, no valor total de R$ 545.003,24. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 144/2026 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ 18.274.923/0001-05, o item 403, no valor total de R$ 13.927,76. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2026 - MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.295.038/0001-88, os itens 138, 160, 496, 497, 498, no valor total de R$ 6.266.883,86. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2026 - MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ 12.531.865/0001-63, os itens 16, 18, 19, 37, 59, 63, 64, 65, 66, 169, 299, 300, 301, 302, 303, 469, 473, 624, no valor total de R$ 4.570.442,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 147/2026 - MEDICAL CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 60.683.786/0001-10, os itens 194, 195, 196, 198, 199, 200, 282, no valor total de R$ 1.021.807,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 149/2026 - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.737.688/0001-65, os itens 351, 352, 353, 354, 357, 604, no valor total de R$ 53.171,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150/2026 - MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 15.311.878/0001-15, os itens 134, 168, no valor total de R$ 151.018,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2026 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, o item 276, no valor total de R$ 17.187,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 152/2026 - MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA EPP, CNPJ 13.008.903/0001-60, os itens 227, 365, no valor total de R$ 810.342,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 153/2026 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 36.658.639/0001-06, os itens 431, 434, 437, 438, 443, no valor total de R$ 106.144,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 154/2026 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens 13, 35, 47, 48, 49, 50, 57, 76, 190, 191, 192, 193, 205, 206, 207, 211, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 272, 281, 322, 324, 329, 330, 334, 360, 383, 392, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 411, 418, 428, 429, 432, 457, 515, 535, 544, 547, 548, 549, 550, 552, 554, 585, 610, 616, no valor total de R$ 32.230.277,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155/2026 - NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.956.481/0001-10, os itens 140, 148, 154, 189, 531, no valor total de R$ 2.466.751,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2026 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens 32, 36, 67, 213, 279, 414, 485, 486, 490, 584, no valor total de R$ 3.111.673,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2026 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 2, 100, 573, no valor total de R$ 561.477,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 158/2026 - PÉROLA IMPORTADORA  E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 30.888.187/0001-72, o item 33, no valor total de R$ 1.389.706,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2026 - QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 15.728.761/0001-31, o item 499, no valor total de R$ 397.392,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160/2026 - QUATRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.241.576/0001-89, os itens 122, 583, no valor total de R$ 80.962,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161/2026 - QUIMAFLEX CIENTIFCA LTDA, CNPJ 13.224.500/0001-59, os itens 176, 292, 500, 501, 502, no valor total de R$ 482.890,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 162/2026 - R.E DA SILVA E SILVA LTDA., CNPJ 29.765.537/0001-24, os itens 75, 546, no valor total de R$ 349.848,29. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 163/2026 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77, os itens 375, 376, 377, 378, 379, 380, no valor total de R$ 5.264.478,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164/2026 - SAMAPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 54.361.381/0001-63, o item 171, no valor total de R$ 227.960,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 165/2026 - SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 86.647.138/0001-00, o item 287, no valor total de R$ 3.306.912,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 166/2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 70, 71, 72, 73, 74, 98, 99, 158, 159, 238, 239, 268, 269, 270, 271, 273, 283, 313, 314, 331, 364, 366, 430, 505, 506, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 516, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 543, 561, 562, no valor total de R$ 3.990.472,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 167/2026 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 59.225.268/0001-74, os itens 45, 46, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 101, 102, 103, 139, 149, 150, 151, 152, 156, 162, 163, 165, 214, 215, 216, 217, 312, 320, 326, 327, 402, 410, 446, 465, 466, 491, 492, 493, 494, 605, 606, 607, no valor total de R$ 597.472.653,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2026 - STP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04, o item 467, no valor total de R$ 331.708,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168/2026 - SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.206.099/0004-41, os itens 95, 153, 249, 416, 417, 545, 551, 553, 555, no valor total de R$ 1.945.298,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169/2026 - SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA, CNPJ 56.183.058/0001-72, os itens 54, 55, 123, 135, 136, 137, 449, 450, 451, 452, 458, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, no valor total de R$ 935.750,63. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 170/2026 - TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, os itens 41, 105, 323, no valor total de R$ 483.426,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 171/2026 - TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ 40.064.261/0001-90, o item 389, no valor total de R$ 320.356,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 172/2026 - TRIADE HEALTH CARE LTDA., CNPJ 62.547.075/0001-44, o item 572, no valor total de R$ 570.900,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 173/2026 - VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 15.442.606/0001-54, os itens 25, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 155, 275, 319, 345, 346, 347, 348, 426, 447, no valor total de R$ 19.935.196,57. Vigência: 01/07/2026 à 30/06/2027. Presidente Prudente, 01 de julho de 2026.    

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   145º THAMIRES CRISTINA DE FREITAS                           CPF: XXX.086.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UNIDADE PRISIONAL - PRESIDENTE BERNARDES   9º MARIANE CAROLINE DE SOUZA SANTOS                  CPF: XXX.675.598-XX

                Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 2692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Igor Makiyama Oliveira 4249-8 Tec. Administrativo 40 UPA I - Jose Carlos Café - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 2692/2025; 032/2026; 099/2026; 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Edna Lucia da Silva 4252-8 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Andrea dos Santos Rodrigues 4272-2 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Andrei Oleg Escobar Tuermorezow 4262-5 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Thamires Ribeiro Dias Klebis 4265-0 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Vanessa Aparecida Candido da Silva 4266-8 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

                                                 Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Jacqueline Tinta de Souza 4270-6 Agente de Apoio Educacional Seduc - Presidente Prudente

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Hercules Nascimento da Silva 4286-2 Motorista UBS - Alv. Machado

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Ana Claudia Martins da Silva 4322-2 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela(s) Portaria(s) 243/2026 e 561/2026; 691/2026; 763/2026; 933/2026, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME                                       MATRÍCULA                             CARGO                     MUNICÍPIO:     Ananda Priscila Rondon Miranda Dos Santos 4292-7 Agente de Apoio Educacional SEMEC - Pres Venceslau

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento nº 1267/2026. Edital de Chamamento Público nº 04/2026. Processo Licitatório nº 15/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Credenciada: OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A, CNPJ/MF nº 08.708.980/0001-93. Credenciante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Valor: contrato sem ônus financeiro para o CIOP, uma vez que o plano de saúde é integralmente custeado pelos beneficiários aderentes, inexistindo obrigação do CIOP quanto ao pagamento de mensalidades, coparticipações, franquias ou quaisquer outros encargos (Cláusula 1.2). Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Presidente Prudente/SP, 20 de julho de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo – CIOP.

Art. 1º.   DESIGNAR a servidora MILENY FIDELIS SILVA, CPF: XXX.856.818-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, por período determinado, tendo início em 20/07/2026 A 03/08/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   144º LUDMILA APARECIDA BARRETO DE SOUZA                                         CPF: XXX.492.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ   1º MARIA FERNANDA ALIONCO TALIERI        CPF: XXX.346.388.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   19º JULIANA GUSMAO FIGUEIREDO                              CPF: XXX.967.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   3º DIRCE FRANCISCO SALES SILVA                   CPF: XXX.723.185-XX

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2026, para preenchimento dos cargos: Professor de Atendimento Educacional Especializado – 30h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado -35h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado - 40h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado -35h (Local de trabalho: Pres. Bernardes) – PCD e Professor de Atendimento Educacional Especializado - 40h (Local de trabalho: Pres. Bernardes) – PCD, realizado no dia 07 de junho de 2026. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.  

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   144º MARIA EDUARDA SOUZA E SILVA                          CPF: XXX.131.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   6º ALICE BATALINI RODRIGUES                         CPF: XXX.X42.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   112º ANGELA MARIA DE OLIVEIRA                                 RG: XX26304XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDRESSA DA SILVA LIMA, matrícula Nº 31739, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.269/2024, a partir de 08/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DEBORA MEDEIROS DA SILVA VILELA, matrícula Nº 45330, do cargo de FARMACÊUTICO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.355/2026, a partir de 09/07/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARCELO JUNIOR DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 41866, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.662/2025, a partir de 06/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALLYSON FEITOSA DE MATOS SILVA, CPF. Nº XXX.858.819-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 17/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.943.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/07/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA GIOVANA DA SILVA SOUZA GIROTO, CPF. Nº XXX.051.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 13/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CILENE DE SOUZA, CPF. Nº XXX.776.485-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARINES DE SOUZA LIMA, CPF. Nº XXX.607.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/07/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA EDUARDA APARECIDA THEODORO, CPF. Nº XXX.740.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 17/07/2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 – Processo Administrativo Nº 33/2026, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA 23 (VINTE E TRÊS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os municípios participantes: 1-BASTOS, 2-CAIABU, 3-EUCLIDES DA CUNHA, 4-FLORA RICA, 5-FLORIDA PAULISTA, 6-HOSPITAL MUN. IEPÊ, 7-IEPÊ, 8-INDIANA, 9-MARTINÓPOLIS, 10-NANTES, 11-PIRAPOZINHO, 12-PRES BERNARDES, 13-PRES EPITÁCIO, 14-PRES PRUDENTE, 15-QUATÁ, 16-RANCHARIA, 17-REGENTE FEIJÓ, 18-RIBEIRÃO DOS INDIOS, 19-SANDOVALINA, 20-SANTO ANASTÁCIO, 21-SANTO EXPEDITO, 22-TACIBA, 23-TARABAI.     A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 30 (trinta) de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de julho de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

DECRETO Nº 08/2026 “Dispõe sobre a restrição da adesão, por entes não consorciados, a atas de registro de preços decorrentes de licitações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em cumprimento à Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências”. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, ADAILTON CESAR MENOSSI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto do CIOP, CONSIDERANDO a disciplina conferida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (LLCA), ao Sistema de Registro de Preços (SRP), notadamente quanto à adesão de órgãos e entidades não participantes, nos termos do artigo 86, §§ 2º a 5º; CONSIDERANDO a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada em 1º de julho de 2026, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades jurisdicionados na constituição de Sistema de Registro de Preços e na adesão a atas de registro de preços na condição de não participantes; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no artigo 4º da referida Deliberação, segundo o qual, nos Sistemas de Registro de Preços gerenciados por consórcios intermunicipais, somente são consideradas admissíveis as adesões de Municípios não participantes, na dicção do artigo 6º, inciso XLIX, da LLCA, a atas formalizadas por consórcios públicos dos quais sejam integrantes; CONSIDERANDO a natureza institucional do CIOP enquanto consórcio público constituído para atender às necessidades específicas dos Municípios consorciados, cuja finalidade precípua é a promoção do interesse comum destes entes; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito das relações contratuais e das atas de registro de preços já constituídas e vigentes sob a disciplina normativa anterior à referida Deliberação; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Executiva do CIOP no sentido de adequar os procedimentos internos do Consórcio ao novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,   DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a restrição da adesão, por entes não consorciados, a atas de registro de preços formalizadas em decorrência de licitações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em cumprimento à Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com vigência a partir de 1º de julho de 2026. Art. 2º A partir da entrada em vigor da Deliberação referida no art. 1º, somente poderão aderir às atas de registro de preços decorrentes de licitações promovidas pelo CIOP os Municípios consorciados, nos termos do artigo 6º, inciso XLIX, e do artigo 86, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 4º da Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se exclusivamente às licitações para constituição de Sistema de Registro de Preços cujos editais sejam publicados a partir de 1º de julho de 2026, data de vigência da Deliberação do TCESP. Art. 3º Às atas de registro de preços decorrentes de licitações cujos editais tenham sido publicados anteriormente a 1º de julho de 2026 e que se encontrem em vigor, fica preservada a possibilidade de adesão por órgãos e entidades não consorciados, na condição de não participantes, observados os requisitos e procedimentos previstos na legislação então aplicável e nas condições estabelecidas no respectivo instrumento convocatório e na ata. Parágrafo único. As adesões referidas no caput observarão o quantitativo máximo, os prazos e as demais condições fixadas no edital e na ata de registro de preços respectiva, vedada qualquer ampliação de direitos além dos originalmente pactuados. Art. 4º Os processos licitatórios para constituição de Sistema de Registro de Preços iniciados a partir da vigência deste Decreto deverão conter, no edital e no instrumento convocatório, cláusula expressa vedando a adesão por entes não consorciados, em conformidade com o disposto neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 17 de Julho de 2026.   ADAILTON CESAR MENOSSI PRESIDENTE DO CIOP

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                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA   4º JOSIMAR LOURENCO DA SILVA          CPF: XXX.456.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   5º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA                 CPF: XXX.382.628-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   13º MARIELY FLAVIANE DOS SANTOS                             CPF: XXX.117.458-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   14º DANIELA MARTINS NEGRAO                                     CPF: XXX.065.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   15º REBECA THAIS PAES DA SILVA                                   CPF: XXX.494.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   16º BEATRIZ ROSO GONCALVES                                      CPF: XXX.871.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   17º DAYNARA VITORIA ALMEIDA DE SOUZA                                                CPF: XXX.662.068-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   18º JOICE HONORATO DE SOUZA BONFIM                                   CPF: XXX.169.298-XX

18º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR, INTERMEDIAR E ADMINISTRAR UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DE UMA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Detentora da Ata: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Órgão Gerenciador: CIOP. Órgão Não Participante Aderente MUNICIPIO DE SAGRES/SP - CNPJ 53.310.793/0001-01, para os seguintes quantitativos: item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 229.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 102.000,00. Valor Total - R$ 331.000,00. Presidente Prudente, 23 de junho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º.   DESIGNAR o servidor MATHEUS LOPES MARTINS GODOI, CPF: XXX.831.678-XX, atualmente investido no cargo de MÉDICO SUPERVISOR – UPA, RT, CAPS, UA E PLANTÕES MÉDICOS, lotado(a) em: UPA ZONA NORTE, para acumular o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, por período determinado, tendo início em 15/07/2026 A 29/07/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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  1ª Aditivo do Contrato nº 285/2025. Processo nº 16/2025. Inexigibilidade nº 02/2025. Contratada: GESTAO FISCAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SS LTDA - CNPJ º 05.253.425/0001-26. Contratante: CIOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPERVISÃO CONTÁBIL, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA DESCREVENDO AS ANÁLISES REALIZADAS EM TERMOS DE REQUISITOS, ALTERNATIVAS, ESCOLHAS, RESULTADOS PRETENDIDOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS. Valor aditado (25%) R$ 4.774,59. Novo valor mensal: R$ 23.872,95. Novo valor 12 meses: R$ 286.475,40. Vigência: 06/07/2026 a 31/03/2027. Pres. Prudente, 06 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   1º FELIPE TOZUO SHIMIZU                                               CPF: XXX.362.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   2º VITOR MARIANO CORDEIRO VIEIRA                                          CPF: XXX.138.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   3º DAVINO ALCANTARA DORES NETO                            CPF: XXX.786.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   4º BRENO DE OLIVEIRA PREMOLI                                   CPF: XXX.160.518-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   5º LUIS FERNANDO MARQUES FRANCO                                        CPF: XXX.359.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   6º JULLYA BARRETO XAVIER                                             CPF: XXX.358.848-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   7º BRUNA RAYSSA CITA                                                     CPF: XXX.879.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   8º APARECIDA AVANZINI KIILL                                         CPF: XXX.885.408-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   9º LEILA COLUCCI ALCAZAR                                             CPF: XXX.751.238-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   10º DANIEL APARECIDO LADEIA DA SILVA                                     CPF: XXX.206.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   11º GIOVANA CAROLINE FERREIRA DIONIZIO                                              CPF: XXX.428.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   12º TATIANE OLIVEIRA DE LIMA                                      CPF: XXX.521.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º REGIANE DE SOUZA SOARES                       CPF: XXX.519.008.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR - RANCHARIA   56º PAMELA SUELEN PINHEIRO                                      CPF: XXX.040.168-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   4º ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO                               CPF: XXX.729.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   1º FELIPE TOZUO SHIMIZU                                CPF: XXX.362.178-XX

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026, do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS ORNAMENTAIS E PAISAGÍSTICAS, TIPOS ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) E MATO GROSSO (PASPALUM NOTATUM), FORNECIDAS EM PLACAS/TAPETES PARA 11 (ONZE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Da retificação: Fica incluído o item 7.1.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA para acolher as exigências de: Comprovante de inscrição, em nome do licitante (produtor e/ou comerciante), no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM. Em razão da alteração, que afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo, nos termos do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, sendo alterada a data da sessão. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 30 (trinta) de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e https://www.ciop.sp.gov.br/portal/editais/1. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de julho de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.  

2º Termo de Aditamento de ARP nº 171/2025. DETENTORA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 03.353.258/0001-60. Processo Licitatório n.º 28/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 11/2025. Objeto: FICA REMANEJADA A QUANTIDADE DO ITEM 04 (van/furgão para transporte de 15+1 passageiros com acessibilidade) DO MUNICIPIO DE RANCHARIA PARA O MUNICIPIO DE BASTOS. Presidente Prudente, 14 de julho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

  PORTARIA Nº 1844/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 14/2026, em desfavor do Sr. H.J.S, CPF nº XXX.141.078-XX, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Central de Ambulâncias de Álvares Machado, para apurar os fatos relatados no Ofício TR-16/26, no Ofício nº 027/2026 e no Relatório Funcional de Apuração Preliminar. As condutas consistem em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, IX, XI, XIII e XIV; artigo 4º, incisos I, II, XX e XXIII; e artigo 17, incisos VIII, IX e XV, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º , O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2026.           ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

  PORTARIA Nº 1845/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 14/2026, em desfavor da Sra. A. D. C., CPF nº XXX.985.828-XX, ocupante do cargo de agente de apoio educacional, lotado no Município de Álvares Machado, para apurar os fatos relatados no Ofício nº 071/2026, memorando nº 1.953/2026 e no Relatório Funcional de Apuração Preliminar. As condutas consistem em eventuais violações ao disposto no e artigo 17, incisos II e III, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º , O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2026.           ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA - RANCHARIA   1º CARLA MAYARA LOPES DA SILVA                                CPF: XXX.940.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   143º ALEF DURIZOTTI LEME DE LIMA                            CPF: XXX.804.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TRATORISTA - RANCHARIA   1º PAULO MONTEIRO ROCHA DOS SANTOS                                 CPF: XXX.715.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ALMOXARIFE - RANCHARIA   3º ELIZABETE CRISMARI SILVA DE CASTRO                                   CPF: XXX.647.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   1º IZABELY FREITAS DE SOUZA                                         CPF: XXX.941.328-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   2º ANA LARA OLIVEIRA MARTINS                                   CPF: XXX.223.898-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   3º ANA LAURA RODRIGUES MARTINHAO                                     CPF: XXX.005.358-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   4º MARIANA RODRIGUES DE FREITAS                            CPF: XXX.333.428-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   5º AMANDA EVELYN DOS SANTOS CALIXTO                                 CPF: XXX.056.938-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   6º SAMANTHA ROCHA OLIVEIRA                                    CPF: XXX.346.998-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   7º KAROLINA JACCOMINI PIRES                                      CPF: XXX.490.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   8º LIVIA PEREIRA DOS SANTOS                                        CPF: XXX.204.388-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   9º PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE ARAUJO                                               CPF: XXX.104.402-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ESF - RANCHARIA   10º NADIA MARIA DE MELLO GRADISKI                                        CPF: XXX.464.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   1º CLAUDIO ALEXANDRE CORREA                                  CPF: XXX.313.788-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   2º BEATRIZ DE MORAES PERROUD                                 CPF: XXX.558.728-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   3º RYAN MACEDO DOS SANTOS                                      CPF: XXX.172.898-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   4º MARCOS CESAR DE SOUZA MELQUIADES                                                CPF: XXX.035.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   5º ANDRESA MICHELE RAIMUNDO FERREIRA VALE                                    CPF: XXX.647.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   6º MILENA ALVES DA SILVA                                              CPF: XXX.350.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   7º ANA CLARA ROSA VARALDA                                       CPF: XXX.889.368-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   8º ANY GABRIELLE CIRINO PULUQUERIO DE LIMA                                      CPF: XXX.028.929-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   9º MARIA GABRIELA SANTOS ELIEZER DA SILVA                                          CPF: XXX.363.938-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - RANCHARIA   10º VINICIUS RODRIGUES SATURNINO                          CPF: XXX.527.948-XX

                                                 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RT - PRESIDENTE VENCESLAU   1º KATIA TAMINATO SAKURAI TASQUINI                                       CPF: XXX.812.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RT - PRESIDENTE EPITÁCIO   1º JOZE PAULA LOPES DA FONSECA                                CPF: XXX.761.449-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR - PCD                    CPF: XXX.829.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   2º LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL                  CPF: XXX.993.131-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - UPA  - PRESIDENTE PRUDENTE   3º MATHEUS ROCHA FERREIRA                        CPF: XXX.754.268-XX

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 07 de junho de 2026, para os cargos: Professor de Atendimento Educacional Especializado – 30h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado -35h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado - 40h (Local de trabalho: Pres. Bernardes), Professor de Atendimento Educacional Especializado -35h (Local de trabalho: Pres. Bernardes) – PCD e Professor de Atendimento Educacional Especializado - 40h (Local de trabalho: Pres. Bernardes) – PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2026 de 04 de maio de 2026, a saber:

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICIPIO DE SAGRES/SP - CNPJ 53.310.793/0001-01, para os seguintes quantitativos: item 01 - PEÇAS – Valor solicitado: R$ 229.000,00; item 02 – SERVIÇOS – Valor solicitado: R$ 102.000,00. Valor Total - R$ 331.000,00. Presidente Prudente, 14 de julho de 2026. Mario Henrique Machado – Diretor Executivo do CIOP.

PORTARIA Nº 1.846/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 17/2026, em desfavor da Sr. W. L. da S. CPF nº XXX.904.282-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de E. R. T. Sanit., lotado no município de Regente Feijó/SP, para apurar as condutas descritas no Memorando nº 2.691/2026 e no Ofício nº 265/2026 e no Relatório Funcional de Apuração Preliminar.   Art. 2º . As condutas consistem em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos I, V, VI, XI, XIII e XV; artigo 4º, incisos I e V; e artigo 17, incisos VIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 3º , O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 4º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações, nos termos do artigo 31, §3º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2026.           ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 32/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 15 julho de 2026 até 14 de julho de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116 (Setor de Credenciamento). Presidente Prudente, 14 de julho de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

Art. 1º Exonerar a colaboradora JESSICA RODRIGUES FONSECA, matrícula nº 4476-8, admitido em 02/04/2026, em regime de experiência, por ter sido avaliada como inapto na Avaliação de Desempenho de Experiência.

Extrato de julgamento - Processo 179/2026 - Avaliação de Desempenho. Diante do exposto, nos termos do art. 3° da Resolução 40/2025 e art. 8, parágrafos 4 e 6 do Decreto nº 03, de 05 de abril de 2024, fica confirmado como inapto o resultado do desempenho da avaliada J.R.F. determinando-se a rescisão IMEDIATA do contrato de trabalho, expedindo-se o necessário. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2026