DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RREO BAL ORÇAMENTARIO 5 BIM 2025

RREO DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 5 BIM 2025

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025. Decisão: DELIBERO pela autorização da adesão à ARP nº 177/2025 da detentora BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 28.008.410/0001- 06, pelo MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO/SP - CNPJ nº 54.801.121/0001-61 o valor de R$ 3.560.000,00 para o item 01 – PEÇAS e o valor de R$ 2.910.000,00 para o item 02 – SERVIÇOS. Presidente Prudente, 12 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024. Pregão Eletrônico n.º 21/2024, Processo Licitatório n.º 38/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   7º RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI                       CPF: XXX.281.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   8º BARBARA NATEL MACEGOSO                      CPF: XXX.532.248-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   8º LUCELIA RAMOS                                            CPF: XXX.276.448.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   9º MARCIA NASCIMENTO JORDAO                 CPF: XXX.851.948.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   13º CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA                                        CPF: XXX.934.758.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   3º MARIA SIMONE SENI PEREIRA                     CPF: XXX.683.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   92º BERTA LUCIA CAUDURO DE CAMPOS                                     RG: XX85623XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   4º LARISSA APARECIDA DE FREITAS                                CPF: XXX.360.968-XX

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos

Extratos de contrato de rateio - ALFREDO MARCONDES; ALVARES MACHADO; ANHUMAS; BASTOS; CAIABU; EMILIANÓPOLIS; ESTRELA DO NORTE; EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA; FLORA RICA; FLÓRIDA PAULISTA; INDIANA; JOÃO RAMALHO; MARABÁ PAULISTA; MARTINOPOLIS; MIRANTE DO PARANAPANEMA; NANTES; NARANDIBA; PIQUEROBI; PIRAPOZINHO; PRESIDENTE BERNARDES; PRESIDENTE PRUDENTE; PRESIDENTE VENCESLAU;QUATÁ; RANCHARIA; RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS; ROSANA; SAGRES; SANTO ANASTÁCIO; SANTO EXPEDITO; TACIBA; TEODORO SAMPAIO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 18/12/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DIRETOR - 18/12/2025.

12º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025.

12º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025.

14º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. 

7º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2025. 

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 01/2022   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 foi instaurado pela Portaria nº 238/2022 em face de N.M.C., ocupante do cargo de Assistente Jurídico, para a apuração de responsabilidade funcional acerca de condutas que, em tese, configurariam infrações disciplinares. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos, motivados pela emissão da Comunicação Interna nº 51/2021, que propunha a anulação de uma Portaria de Exoneração. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa escrita na qual sustentou, em síntese, ter agido no estrito cumprimento de suas atribuições e em resposta a uma demanda formal de seus superiores, sem dolo ou má-fé. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final, opinando pelo ARQUIVAMENTO do processo. O relatório expôs que, embora a conduta tenha sido inicialmente questionada, a defesa demonstrou que a atuação da servidora foi uma resposta a uma provocação formal, não se vislumbrando o dolo necessário para a caracterização de infração disciplinar. A Comissão destacou a ausência de provas de favorecimento a terceiros e, com base no princípio in dubio pro reo, concluiu pela inexistência de elementos robustos para uma condenação. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos e os fundamentos apresentados estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022, em face da servidora Sra. N.M.C. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 03 de dezembro de 2025.       SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP    

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 06/2022   VISTOS       O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2022 foi instaurado pela Portaria nº 340/2022, com o objetivo de apurar supostas infrações cometidas pela servidora G.G.S.S., relacionadas a possíveis violações aos art. 2º, incisos I, II e III; e art. 3º, incisos II e XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, vigente à época dos fatos.   As denúncias foram devidamente recebidas, sendo designada e instalada a Comissão Processante, que deu início aos trabalhos de apuração. Durante o processo, foram analisados as alegações e os documentos que acompanharam as denúncias. A processada foi regularmente intimada e apresentou sua defesa preliminar no prazo estipulado, conforme consta nos autos.   Diante da exoneração da processada, a Comissão Disciplinar apresentou o relatório final, opinando pelo arquivamento do processo administrativo e pela extinção da punibilidade da processada, com fundamento nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, uma vez que a continuidade do procedimento não atenderia ao interesse público.   Após análise detalhada e considerando os documentos que instruem o presente processo, acolho integralmente as recomendações da Comissão Processante. A conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação acostada aos autos, refletindo a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e finalidade pública do processo administrativo. Por todo o exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2022, com a extinção da punibilidade da processada G.G.S.S., conforme as disposições da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018 e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. É o julgamento.   Presidente Prudente/SP, 10 de dezembro de 2025.         SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 04/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2025 foi instaurado em face de T.V.X, para a apuração de abandono de cargo, infração prevista no artigo 17, inciso II, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Designou-se Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise dos fatos e dos documentos. O Processado foi regularmente intimado e, diante de sua revelia, foi-lhe nomeado defensor dativo, que apresentou defesa por negativa geral.   Após a instrução processual, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final, opinando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor, expondo que restou inequivocamente comprovado que o servidor se ausentou intencional e injustificadamente do serviço por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, configurando a infração de abandono de cargo.   Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.)   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor T.V.X, com base no art. 17, inciso II, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial.   Presidente Prudente, 10 de dezembro de 2025.     SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP  

Art. 1º. Fica nomeado(a), a partir de 12/12/2025, o Sr(a). ALEXANDRE MATIVE DOS SANTOS, portador do RG nº XX.456.556-X SSP/SP e CPF nº XXX.995.698-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica - UPA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 01 § 4° nos termos da Resolução 16/2024, de 07 de junho de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, homologado em 01 de setembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO   1º LUCIANE ROBERTA DE SOUZA                     CPF: XXX.702.188-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   5º SILVIO CESAR CARDOSO                               CPF: XXX.797.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   6º JULIANA LOURENCO NOGUEIRA                 CPF: XXX.027.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - ROSANA   1º FLAVIA MARCELLA VICENTIM DE SOUZA REZENDE                 CPF: XXX.276.788-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA   1º WESLEY FELIPE GOIS GIACOMINI                                CPF: XXX.174.918-XX

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Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2024, a Sra. ANDRESSA SCHOTT ALVES, matrícula Nº 14001, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) em 05/03/2020.

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RESOLUÇÃO Nº 033/20025

RESOLUÇÃO Nº 034/20025

RESOLUÇÃO Nº 035/20025

1º ADITIVO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2025. Processo Licitatório n.º 30/2025. 

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 3 do Edital de Abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, retificando o item 7.1.1 – Horário de Prova para os cargos de Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho - Presidente Prudente) 40h e Técnico Administrativo RH (Local de Trabalho - Presidente Prudente) 44h, que passa ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   5º MILENA PRADO CAETANO                                           CPF: XXX.230.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO   6º ALESSANDRO TERTO SOUZA DA SILVA                                      CPF: XXX.836.478-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   21º LARISSA FREITAS DE MACEDO SANTOS                                  CPF: XXX.216.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   91º BRUNA DE SOUZA GOULART                                    RG: XX94747XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º MARCELO PELOZZO HAYASHI                      CPF: XXX.449.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º SIMONE DE SANTANA SANTOS                                   CPF: XXX.959.888.XX

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  NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUALProcesso Licitatório nº. 41/2020 – Inexigibilidade nº 02/2020 CONTRATO 286/2020 - DANIEL FRANCISCO LOURENÇÃO VALEJO LTDA - CNPJ N° 26.522.655/0001-13   CONTRATO 288/2020 - AHM – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ N° 28.385.491/0001-55 CONTRATO 306/2020 - T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ N° 30.847.709/0001-98 CONTRATO 307/2020 - LA FEMME LTDA - CNPJ N° 11.155.533/0001-69 CONTRATO 312/2020 - VITOR BARALDI T. DE MELLO CLINICA MEDICA - CNPJ N° 26.609.672/0001-92 CONTRATO 313/2020 - CLÍNICA MÉDICA TETILA LTDA - CNPJ N° 33.780.239/0001-80   CONTRATO 317/2020 - BRAGA AMORIM – SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 30.165.298/0001-50 CONTRATO 320/2020 - PRUDENMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 27.907.859/0001-35 CONTRATO 325/2020 - TFMB CLINICA MEDICA LTDA - ME - CNPJ N° 27.472.294/0001-00 CONTRATO 328/2020 - RVM CLÍNICA MÉDICA LTDA ME - CNPJ N° 24.617.087/0001-09 CONTRATO 341/2020 - SOELLYN CLINICA MEDICA EIRELI ME - CNPJ N° 28.011.951/0001-95 CONTRATO 343/2020 - HELOISA DE CAMPOS PINTO LTDA - CNPJ N° 35.858.819/0001-79 CONTRATO 344/2020 - CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA - CNPJ N° 17.802.280/0001-54 CONTRATO 345/2020 - TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 37.680.635/0001-97 CONTRATO 349/2020 - CLINICA MEDICA MARIA HELENA COIMBRA LTDA ME - CNPJ N° 36.242.743/0001-15 CONTRATO 357/2020 - CLINICA MEDICA DBS LTDA EPP - CNPJ N° 28.156.869/0001-49 CONTRATO 366/2020 - VISIONDENT – CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA – ME - CNPJ N.º 24.947.305/0001-73 CONTRATO 367/2020 - CLINICA MEDICA CARRILHO LTDA - CNPJ N° 07.929.114/0001-60 CONTRATO 01/2021 - C V M A CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI ME - CNPJ N° 21.971.446/001-33 CONTRATO 02/2021 - INTERVITTA CLINICA MÉDICA – ME - CNPJ n° 33.814.596/0001-12 CONTRATO 03/2021 - MATSUNO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME - CNPJ n° 35.786.223/0001-00 CONTRATO 05/2021 - E F GERVAZONI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 26.032.329/0001-28 CONTRATO 09/2021 - CLINICA MEDICA HILDO TAVARES CARVALHO JUNIOR EIRELI - CNPJ N.º 27.000.981/0001-23 CONTRATO 11/2021 - C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ME - CNPJ N° 20.195.347/0001-44 CONTRATO 15/2021 - CLINICA MEDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ N° 24.855.829/0001-34   CONTRATO 18/2021 - RAFAELA BONFIM ME - CNPJ N° 37.841.864/0001-46 CONTRATO 23/2021 - MASSAKAZU KAKITANI CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 24.013.623/0001-67   CONTRATO 57/2021 - IZABELLA SAPIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.608.341/0001-80 CONTRATO 62/2021 - PORTO E ZUNTINI SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 24.834.481/0001-07 CONTRATO 63/2021 - AM QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.645.724/0001-28 CONTRATO 69/2021 - VANESSA PIPERAS EIRELI - CNPJ N° 32.915.949/0001-08 CONTRATO 73/2021 - RIBEIRO & DEUS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.192.785/0001-06 CONTRATO 82/2021 - ARTMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 29.574.653/0001-66 CONTRATO 96/2021 - YUNIER PAEZ LLANES CLINICA MEDICA – ME - CNPJ Nº 26.941.776/0001-08 CONTRATO 102/2021 - VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S - CNPJ Nº 11.649.061/0001-09   CONTRATO 108/2021 – SCHADECK E PORTELINHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 27.645.161/0001-99 CONTRATO 109/2021 - AGNELLI E MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ nº 34.023.571/0001-63 CONTRATO 114/2021 - MEDEIROS ABRAO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 24.925.931/0001-69 CONTRATO 131/2021 - ISAMED CLINICA MEDICA EIRELI EPP - CNPJ N° 19.458.701/0001-05 CONTRATO 132/2021 - NATHALIA GESTINARI DRIMEL EPP - CNPJ N° 39.778.662/0001-22 CONTRATO 138/2021 - EMANUELY CAMARGO BARBOSA EIRELI ME - CNPJ N°40.246.924/0001-97 CONTRATO 140/2021 - ALFS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.705.745/0001-66 CONTRATO 151/2021 - PAOLA E PATRICIA MENTE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 32.323.223/0001-86 CONTRATO 162/2021 - GOMES & ORLANDELLI CLINICA MEDICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 27.162.671/0001-05 CONTRATO 175/2021 - ZFN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 36.647.975/0001-53 CONTRATO 202/2021 - FABIO MOLINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.181.194/0001-93 CONTRATO 209/2021 - ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.548/0001-50 CONTRATO 213/2021 - SANTOS & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.969.498/0001-51 CONTRATO 224/2021 - TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 11.229.521/0001-31 CONTRATO 258/2021 - P S SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N° 26.147.625/0001-74 CONTRATO 281/2021 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ N° 39.930.992/0001-91 CONTRATO 302/2021 - M G VILAS BOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.193/0001-08 CONTRATO 303/2021 - G STABILE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°40.158.694/0001-04 CONTRATO 337/2021 - PSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 26.807.333/0001-10 CONTRATO 339/2021 - CARVALHO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.912.517/0001-71 CONTRATO 416/2021 - WILLIAN IBANEZ SAS CLIINICA MEDIICA - ME - CNPJ N° 42.354.487/0001-50 CONTRATO 492/2021 - MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO ME - CNPJ N° 42.809.721/0001-97 CONTRATO 502/2021 - STR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.634.466/0001-99 CONTRATO 503/2021 - IGMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.545.837/0001-66 CONTRATO 514/2021 - G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.477.601/0001-30 CONTRATO 515/2021 - BRUNA CRELIS COSTA EPP - CNPJ N° 42.562.018/0001-27 CONTRATO 535/2021 - SIMONE SHIRASAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.837.776/0001-00 CONTRATO 613/2021 - RVP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 43.885.544/0001-90 CONTRATO 619/2021 - WILSON JOSE CONSTANTE JUNIOR ME - CNPJ N° 35.456.317/0001-11 CONTRATO 624/2021 - ML CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 44.336.291/0001-69 CONTRATO 627/2021 - ROOLD CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME - CNPJ Nº 23.060.081/0001-10   CONTRATO 03/2022 - ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA LTDA - CNPJ N° 44.581.174/0001-60 CONTRATO 04/2022 - DALEFFI MULTI MED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 43.041.166/0001-69 CONTRATO 05/2022 - AC SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.639.543/0001-29 CONTRATO 06/2022 - BIAZI E TREVISAN LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ N.º 28.075.370/0001-07   CONTRATO 09/2022 - LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 44.394.076/0001-14 CONTRATO 17/2022 - FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA. - ME - CNPJ N° 44.695.771/0001-16 CONTRATO 19/2022 - JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 43.544.588/0001-57 CONTRATO 42/2022 - LEONARDO AMARAL SANTOS CLINICA MÉDICA ME - CNPJ N° 44.649.269/0001-79 CONTRATO 49/2022 - CAROLINA SOARES CERAVOLO CLINICA MEDICA ME

Despacho de descredenciamento -  Processo Licitatório nº 27/2022 Inexigibilidade nº 03/2022CONTRATO Nº 397/2022 – KINTSCHEV SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº 45.046.374/0001-86 CONTRATO Nº 454/2022 - IZABELLA SAPIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.608.341/0001-80 CONTRATO Nº 456/2022 - LEONARDO MAZZARO DA SILVA - CNPJ n° 24.315.127/0001-68 CONTRATO Nº 471/2022 – GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 22.155.115/0001-98 CONTRATO Nº 472/2022 - VANESSA A BALLISTA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 37.676.739/0001-28 CONTRATO Nº 473/2022 - FRANCIELE FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 39.721.929/0001-89 CONTRATO Nº 499/2022 - A F B DE ALCANTARA FERREIRA LTDA - CNPJ n° 46.870.468/0001-38 CONTRATO Nº 509/2022 - MDOL SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.318.290/0001-54 CONTRATO Nº 562/2022 - MARTINS MARTINEZ - ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ n° 47.232.864/0001-00 CONTRATO Nº 563/2022 - G.L SANTANA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 40.141.424/0001-90 CONTRATO Nº 578/2022 - BRUNA RIBEIRO LAZARI-ME - CNPJ n° 42.891.658/0001-80 CONTRATO Nº 591/2022 - ACMF SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 44.636.113/0001-53 CONTRATO Nº 604/2022 - ZANUTTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.188/0001-00 CONTRATO Nº 35/2023 - RMR CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.725.770/0001-28 CONTRATO Nº 54/2023 - CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.862.054/0001-92 CONTRATO Nº 55/2023 - UROESTE CLINICA DE UROLOGIA LTDA - CNPJ n° 15.635.347/0001-88 CONTRATO Nº 74/2023 - CARVALHO SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.912.517/0001-71 CONTRATO Nº 89/2023 - MGM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.898.293/0001-00 CONTRATO Nº 91/2023 - MFC MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ n° 48.969.127/0001-40 CONTRATO Nº 92/2023 - JANAINA RIBEIRO FARIAS CLINICA MEDICA - CNPJ n° 40.179.435/0001-60 CONTRATO Nº 132/2023 - BFS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 49.127.411/0001-31 CONTRATO Nº 146/2023 - CLINICA MEDICA IBSS – CNPJ nº 37.833.806/0001-70 CONTRATO Nº 183/2023 - ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.650.548/0001-52 CONTRATO Nº 192/2023 - CAROLINA YUMI SATO CARRETO ME - CNPJ n° 49.163.388/0001-30 CONTRATO Nº 194/2023 - ANA ELISA SARAGOSSA ZAFALON SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.550.343/0001-44 CONTRATO Nº 206/2023 - BOSCOLI & BOIGUES SERVICOS MEDICOS SS LTDA - CNPJ n° 28.353.832/0001-00 CONTRATO Nº 238/2023 - LETICIA DA CRUZ EVANGELISTA LTDA - CNPJ n° 48.960.767/0001-99 CONTRATO Nº 409/2023 - AMANDA F GALAVEA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.478.640/0001-42 CONTRATO Nº 519/2023 - BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 37.884.372/0001-38 CONTRATO Nº 523/2023 - BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.477.596/0001-56 CONTRATO Nº 530/2023 - FERNANDA TOMÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.506.884/0001-91 CONTRATO Nº 537/2023 - FARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.548.339/0001-68 CONTRATO Nº 550/2023 - A MAYUMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.820.504/0001-26 CONTRATO Nº 553/2023 - CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.586.394/0001-80 CONTRATO Nº 581/2023 - FERRAIRO & FERRAIRO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 29.538.133/0001-06 CONTRATO Nº 591/2023 - FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.950.207/0001-77 CONTRATO Nº 593/2023 - XINGU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.817.497/0001-85 CONTRATO Nº 613/2023 - TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 37.680.635/0001-97 CONTRATO Nº 637/2023 - MARIANA ALVES SCOCCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 38.099.406/0001-46 CONTRATO Nº 642/2023 - LUIS GUILHERME FERNANDES COSTA LIMA MEDICINA LTDA - CNPJ n° 52.838.686/0001- 98 CONTRATO Nº 665/2023 - ILANNA S LUNA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.590.130/0001-71 CONTRATO Nº 679/2023 - AZV SERVÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.176.790/0001-27 CONTRATO Nº 685/2023 - NARAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.269.477/0001-33 CONTRATO Nº 688/2023 - GRB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.135.771/0001-52 CONTRATO Nº 18/2024 - MATHEUS CABRERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.283.318/0001-28 CONTRATO Nº 40/2024 - CLÍNICA MÉDICA NAVARRO GALANTE MANIÇOBA LTDA - CNPJ n° 28.039.391/0001-77 CONTRATO Nº 42/2024 - GABRIELA MANEA SOARES LTDA - CNPJ n° 46.859.615/0001-79 CONTRATO Nº 44/2024 - LARISSA RODRIGUES CARRASCO LTDA - CNPJ n° 52.828.240/0001-82 CONTRATO Nº 50/2024 - BENHUR PERINI HEALTH SOLUTIONS LTDA - CNPJ n° 50.373.440/0001-62 CONTRATO Nº 61/2024 - SARAH OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.267.872/0001-87 CONTRATO Nº 83/2024 - BARBOSA & SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.139.412/0001-73 CONTRATO Nº 90/2024 - BMODESTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.281.560/0001-28 CONTRATO Nº 97/2024 - CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.167.849/0001-18 CONTRATO Nº 98/2024 - LCG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.068.449/0001-80 CONTRATO Nº 117/2024 - GIBIM SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 53.711.158/0001-36 CONTRATO Nº 120/2024 - ISABELA M. C MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.248.629/0001-10 CONTRATO Nº 146/2024 - ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.481.646/0001-02 CONTRATO Nº 149/2024 - ANA CLAUDIA MARTINS VIEL ME - CNPJ n° 33.814.507/0001-38 CONTRATO Nº 164/2024 - JULIANA GUIOTTI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.422.230/0001-80 CONTRATO Nº 175/2024 - ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.511.209/0001-50 CONTRATO Nº 180/2024 - BMPFO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 54.455.008/0001-71 CONTRATO Nº 183/2024 - ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME - CNPJ n° 51.499.987/0001-71 CONTRATO Nº 193/2024 - A V SANTANA LTDA - CNPJ n° 53.696.411/0001-20 CONTRATO Nº 203/2024 - BELONI E FANTINI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ n° 40.983.150/0001-87 CONTRATO Nº 214/2024 - BEATRIZ FRANZON LEOPIZE ME - CNPJ n° 26.264.484/0001-70 CONTRATO Nº 260/2024 - C O LIMA BIANCONI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 39.838.845/0001-96 CONTRATO Nº 273/2024 - RIBAS BURGO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.281.994/0001-00 CONTRATO Nº 293/2024 - ROEFFERO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 47.418.569/0001-35 CONTRATO Nº 304/2024 - NICOLAS WEFFORT DE OLIVEIRA ROSSATO LTDA - CNPJ n° 55.937.339/0001-00 CONTRATO Nº 310/2024 - PEDRIALI MARTINEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.905.786/0001-88 CONTRATO Nº 315/2024 - ISABELA COSTA YOKOYAMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. – ME - CNPJ n° 40.168.352/0001-75 CONTRATO Nº 337/2024 - GATTI CORREA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 55.323.267/0001-01 CONTRATO Nº 338/2024 - CLINICA MEDICA BARBARA MAZARO ESPINOSSA LTDA - CNPJ n° 56.441.486/0001-58 CONTRATO Nº 342/2024 - FERRUZZI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.906.781/0001-70 CONTRATO Nº 343/2024 - G. GUERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.886.321/0001-27 CONTRATO Nº 344/2024 - TACACI MICHELIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.082.783/0001-54 CONTRATO Nº 349/2024 - FERMA MENTAL HEALTH LTDA - CNPJ n° 56.090.102/0001-08 CONTRATO Nº 350/2024 - GIOVANA ESTEVAM PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.429.391/0001-56 CONTRATO Nº 351/2024 - MARIA EDUARDA CARVALHO JANINI CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 56.046.470/0001-40 CONTRATO Nº 353/2024 - CLÍNICA MÉDICA TMFS LTDA - CNPJ n° 55.438.124/0001-45 CONTRATO Nº 356/2024 - GDOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.665.655/0001-70 CONTRATO Nº 359/2024 - G. S. PELEGRINO - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.091.955/0001-56 CONTRATO Nº 361/2024 - CLÍNICA MÉDICA MASSON FRANCISCO LTDA - CNPJ n° 53.712.403/0001-20 CONTRATO Nº 363/2024 - ALOP CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 53.422.468/0001-30 CONTRATO Nº 367/2024 - MANUELA M BASSAN LTDA - CNPJ n° 48.824.595/0001-26 CONTRATO Nº 371/2024 - JB-MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.223.721/0001-15 CONTRATO Nº 375/2024 - ANA CAROLINA GUERREIRO ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.800.254/0001-60 CONTRATO Nº 376/2024 - WILLIAM DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 55.459.387/0001-30 CONTRATO Nº 379/2024 - MARANGONI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 55.684.364/0001-20 CONTRATO Nº 380/2024 - CLÍNICA MÉDICA AG AMARAL LTDA - CNPJ n° 47.595.314/0001-48 CONTRATO Nº 383/2024 - MANUELA PADULLA GOMES LTDA - CNPJ n° 56.906.915/0001-15 CONTRATO Nº 385/2024 - FIORUCCI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 56.282.756/0001-25 CONTRATO Nº 387/2024 - VENTURINI E SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.792.524/0001-54 CONTRATO Nº 390/2024 - COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.384.450/0001-80 CONTRATO Nº 391/2024 - EGA SERVIÇOS MÉDICOS SS - CNPJ n° 44.170.130/0001-48 CONTRATO Nº 397/2024 - GT ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 54.648.913/0001-48 CONTRATO Nº 414/2024 - BAPTISTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.876.721/0001-14 CONTRATO Nº 416/2024 - DOUGLAS FERNANDO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.484.269/0001-54 CONTRATO Nº 418/2024 - HO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 57.589.762/0001-92 CONTRATO Nº 441/2024 - BBM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.521.230/0001-71 CONTRATO Nº 444/2024 -.V FAUSTINO DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 56.184.675/0001-92 CONTRATO Nº 448/2024 - A.C MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.906.936/0001-78 CONTRATO Nº 449/2024 - VITORIA MARIA NICOLAU DE SANTANA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 55.504.256/0001-28 CONTRATO Nº 455/2024 - MATEUS LOUZADA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 53.275.519/0001-49 CONTRATO Nº 456/2024 - FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA. - ME - CNPJ n° 44.695.771/0001-16 CONTRATO Nº 457/2024 - ISABELA ERNESTINE DE SOUSA TESCHI LTDA - CNPJ n° 55.871.793/0001-06 CONTRATO Nº 477/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS COSTACURTA LTDA - CNPJ n° 58.252.127/0001-88 CONTRATO Nº 484/2024 - VITORIA RICCI BATISTELA LTDA - CNPJ n° 58.396.767/0001-61 CONTRATO Nº 486/2024 - VIOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.217.645/0001-60 CONTRATO Nº 487/2024 - MC SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 57.971.805/0001-08 CONTRATO Nº 492/2024 - CLÍNICA MÉDICA BOMEDIANO MALAMÃO LTDA - CNPJ n° 58.249.995/0001-09 CONTRATO Nº 496/2024 - MSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.008.903/0001-07 CONTRATO Nº 497/2024 - PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.150.380/0001-20 CONTRATO Nº 499/2024 - LEANDRO MARINO TAKAZONO ORBOLATO LTDA - CNPJ n° 58.435.771/0001-91 CONTRATO Nº 501/2024 - THALITA GIGLIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.096.878/0001-52 CONTRATO Nº 01/2025 - MC COSTA MARANGONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.520.542/0001-75 CONTRATO Nº 06/2025 - IRIS MORETTI HUBER LTDA - CNPJ n° 58.158.145/0001-03 CONTRATO Nº 07/2025 – MED FLORES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 58.053.677/0001-78 CONTRATO Nº 12/2025 - MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.487.260/0001-13 CONTRATO Nº 13/2025 - V.N GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 57.933.198/0001-83 CONTRATO Nº 20/2025 - BÁRBARA DA ROCHA MORENO NASCIMENTO CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 51.195.449/0001-93 CONTRATO Nº 36/2025 - STEFANIE MOTA MEDICINA LTDA - CNPJ n° 58.610.948/0001-49 CONTRATO Nº 37/2025 - TUDISCO PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.391.284/0001-74 CONTRATO Nº 46/2025 - CLÍNICA MÉDICA TREVISAN LTDA - CNPJ n° 56.145.862/0001-67 CONTRATO Nº 48/2025 - JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.633.282/0001-32 CONTRATO Nº 62/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS SLOBODTICOV DO VALE LTDA - CNPJ n° 45.139.838/0001-07 CONTRATO Nº 71/2025 - MATEUS ALVES RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 58.668.407/0001-71 CONTRATO Nº 72/2025 - CLÍNICA MÉDICA NUNHES LTDA - CNPJ n° 42.892.488/0001-59 CONTRATO Nº 73/2025 - FERRAZ & MAZZA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ n° 12.246.367/0001-79 CONTRATO Nº 77/2025 - ISABELA FONSECA PEREIRA LTDA - CNPJ n° 58.266.748/0001-10 CONTRATO Nº 87/2025 - TPG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.545.472/0001-00 CONTRATO Nº 107/2025 - BALTHAZAR RIGHETI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.224.762/0001-51 CONTRATO Nº 109/2025 - JP EMPRESA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 58.684.004/0001-16 CONTRATO Nº 116/2025 - ANNA JULIA MARTINS DOS SANTOS SOUZA LTDA - CNPJ n° 58.238.515/000104 CONTRATO Nº 126/2025 - CARLOS KITAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.889.956/0001-76 CONTRATO Nº 129/2025 - WILSON TETILA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.684.202/0001-80 CONTRATO Nº 143/2025 - L.S PERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 55.768.009/0001-39 CONTRATO Nº 148/2025 - ASSIS & FERRARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.944.802/0001-49 CONTRATO Nº 159/2025 - PEVERARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.746.061/0001-82 CONTRATO Nº 163/2025 - MARIA ISABELA BAZZO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.822.839/0001- 95 CONTRATO Nº 164/2025 - CLÍNICA MÉDICA TGV LTDA - CNPJ n° 52.834.559/0001-10 CONTRATO Nº 172/2025 - EDUARDA LONGUI PEREZ EPP - CNPJ n° 58.324.325/0001-00 CONTRATO Nº 175/2025 - CREMONESI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.313.833/0001-92 CONTRATO Nº 185/2025 - RAFAELA ALVES PINHEIRO BEZERRA LTDA - CNPJ n° 58.650.725/0001-05 CONTRATO Nº 186/2025 - JONATAS GENARO FRANCO MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.690.197/0001-03 CONTRATO Nº 201/2025 - CLÍNICA MÉDICA VIANA LTDA - CNPJ n° 44.541.702/0001-58 CONTRATO Nº 215/2025 - ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 35.705.304/0001- 39 CONTRATO Nº 220/2025 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ n° 39.930.992/0001-91 CONTRATO Nº 237/2025 - NB MEIRELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.288.250/0001-35 CONTRATO Nº 259/2025 - CAZAROTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 32.679.493/0001-24 CONTRATO Nº 260/2025 - EMPRESA MÉDICA CDL LTDA - CNPJ n° 51.615.210/0001-25 CONTRATO Nº 269/2025 - CAMILA SG MEDICINA LTDA - CNPJ n° 59.760.612/0001-25 CONTRATO Nº 290/2025 - PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 32.410.769/0001-74 CONTRATO Nº 293/2025 - JULIANO CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 53.576.200/0001-53 CONTRATO Nº 326/2025 - ANDRESSA RAFAELLA RODRIGUES DE MOURA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 37.781.117/0001-60 CONTRATO Nº 330/2025 - GABRIELA MANÉA RONCOLATO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 59.703.180/0001-10 CONTRATO Nº 371/2025 - IMSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.353.844/0001-04 CONTRATO Nº 384/2025 - BRUNA ZAUPA ISHIKAWA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.135.939/0001-43 CONTRATO Nº 426/2025 - GHIROTTO CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 36.335.531/0001-82 CONTRATO Nº 429/2025 - LAURA LINARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.841.592/0001-54 CONTRATO Nº 438/2025 - LISIANE LAVAQUE ZANGIROLAMI LTDA - CNPJ n° 59.156.957/0001-74 CONTRATO Nº 452/2025 – FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 58.398.479/0001-46 CONTRATO Nº 469/2025 – MARIANA MB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.147.453/0001-25 CONTRATO Nº 472/2025 – ANDRIAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 59.322.975/0001-89 CONTRATO Nº 499/2025 – L TAMASHIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 61.544.617/0001-62 CONTRATO Nº 504/2025 – NAARA RODRIGUES FERNANDES DA CUNHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 61.632.181/0001-63

Notificação de encerramento de vigência contratual. – Processo Licitatório n° 44/2020 – Inexigibilidade n° 03/2020CONTRATO nº 614/2023 - BANCI GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.867.413/0001-02 CONTRATO nº 299/2025 - DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.861.988/0001-00 CONTRATO nº 794/2025 - HELEN CRISTINA DA SILVA MARCONDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 58.422.264/0001-13 CONTRATO nº 849/2025 - PEDRO MARIANO DE MORAES – CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 61.026.269/0001- 31

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 32/2022 da Inexigibilidade nº 04/2022, de 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 32/2022 da Inexigibilidade nº 04/2022 serão prorrogados até 16/10/2026, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de outubro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1772025. Pregão Eletrônico n.º 15/2025, Processo Licitatório n.º 30/2025

Ementa

Processo nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 19/2025. Objeto: Aquisição e Implantação de Infraestrutura de Rede estruturada, elétrica, sistema de alarme e telefonia IP, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação e configuração, destinados à nova sede administrativa do CIOP. CONTRATO nº 834/2025. Vigência: Dura todo o período necessário para o cumprimento integral das obrigações. Contratante: CIOP. Contratada: WOLFWARE SUPPORT & SOLUTIONS LTDA. Valor global: R$ 51.354,43. Presidente Prudente, 05 de dezembro de 2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO FISCAL - 16/12/2025.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025. Pregão Eletrônico n.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS   PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 35/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA 22 (VINTE E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES sendo os seguintes entes participantes: 1-Bastos 2-Caiabu 3-Caiabu Camara 4-Euclides Da Cunha 5-Flora Rica 6-Flórida Paulista 7-Hosp Municipal Iepê 8-João Ramalho 9-Martinópolis Camara 10-Mirante Do Paranapanema 11-Nantes 12-Pirapozinho 13-Presidente Bernardes 14-Presidente Epitácio 15-Presidente Prudente 16-Quatá 17-Rancharia 18-Ribeirão Dos Indios 19-Rosana Camara 20-Santo Expedito 21-Taciba 22-Tarabai com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 225/2025 - MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 57.991.888/0001-99 o item 01, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12 no valor total de R$ 4.972.617,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 226/2025 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 22.228.425/0001-95, o item 02 no valor total de R$ 994.664,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 227/2025 - DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 36.886.204/0001-19, os itens 03 e 04 no valor total de R$ 1.042.016,84. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 228/2025 EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA CNPJ 30.522.695/0001-32, o item 08 no valor total de R$ 568.225,00. Vigência: 01/12/2025 à 30/11/2026. Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.  

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS   PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 37/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 32 (TRINTA E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES sendo os seguintes entes participantes: 01-Alfredo Marcondes; 02-Alvares Machado; 03-Anhumas; 04-Bastos; 05- Caiabu; 06-Dracena; 07-Emilianópolis; 08-Estrela do Norte; 09-Euclides da Cunha; 10-Flora Rica; 11-Flórida Paulista; 12-Hospital Municipal de Iepê; 13-Iepê; 14-Indiana; 15-João Ramalho; 16-Martinópolis; 17-Mirante do Paranapanema; 18-Nantes; 19-Narandiba; 20-Pirapozinho; 21-Pres. Epitácio; 22-Pres. Prudente; 23-Quatá; 24-Rancharia; 25-Regente Feijó; 26-Ribeirão dos Indios; 27-Rosana; 28-Sandovalina; 29-Santo Anastácio; 30-Santo Expedito; 31-Taciba; 32-Teodoro Sampaio com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 185/2025 - SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 58.676.108/0001-89 o item 01 no valor total de R$ 90.644,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2025 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0006-85, os itens 02, 14, 16, 24, 25, 74, 134, 154, 157, 172, 173 e 194 no valor total de R$ 3.671.520,57. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187/2025 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 19, 73, 75, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 106 136, 138, 140, 141, 158, 176, 178, 189, 217, 218 no valor total de R$ 1.868.544,31. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2025 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 04, 10, 11, 15, 22, 55, 69, 79, 137, 159, 174, 175, 177, 200, 208,e 214 no valor total de R$ 2.353.507,76. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 09, 12, 23, 43, 82, 91, 95, 99, 107, 113, 118, 129, 130, 142, 155, 156, 161, 162, 168 , 170, 184, 187, 206, 210, 211, 219, 229, e 230 no valor total de R$ 1.797.614,685. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190/2025 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 06, 51, e 197 no valor total de R$ 513.794,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 191/2025 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 07 e 112 no valor total de R$ 293.480,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192/2025 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, os itens 08, 28, 61 ,180 e 227 no valor total de R$ 740.610,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 193/2025 - CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI, CNPJ 24.586.988/0001-80, os itens 13, 64, e 123 no valor total de R$ 633.559,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 194/2025- CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 17, 18, 30, 35, 37, 45, 48, 56, 57, 58, 59, 71, 93, 116,117, 139, 164, 223, e 228 no valor total de R$ 4.812.714,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 195/2025 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0004-76, os itens 20, 72, 80, 109, 114, 160, 165, 213 e 222 no valor total de R$ 1.424.119,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 196/2025 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 21, 68, 104, 119, 195, 201, 225 e 226 no valor total de R$ 396.751,705. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 197/2025 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens 26, 31, 115, 167, 181, 203  e 204, no valor  R$ 922.594,14.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 198/2025- FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, os itens 27, 36, e 94 no valor  R$ 1.110.194,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°  199/2025 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 29, 146, 182, e 202, no valor  R$ 1.311.524,92.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°  200/2025-  VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0004-29, os itens 32, 66, 76, 110, 127, 132, 149, 163, 183 e 209 no valor R$ 505.736,25.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2025 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 67, 98, 101, 102, 120, 121, 124, 125, 148, 153 e 205 no valor R$ 1.804.870,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202/2025- OCTO FARMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, os itens 38, 39, 40, 81, 105, 131, 144, 169, 179, 212 e 220 no valor R$ 1.124.539,805. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2025 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42, 54, 111, 128, 133, 143, 188, 190, e 235 no valor R$ 604.861,30.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 204/2025 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CPNJ 17.159.229/0001-76, os itens 44, 49, 52, 108, e 186 no valor R$ 2.581.960,65.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205/2025 - SYNTEC LOG LTDA CPNJ 17.252.970/0002-68, os itens 46 e 47 no valor R$ 117.874,40.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 206/2025 - ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ 15.361.503/0001-60, o item 50 no valor R$ 712.670,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 207/2025 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85, os itens 97, 53 e 191 no valor R$ 629.560,50.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2025 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.470.877/0001-05, os itens 60, 70, 126, 185 e 234 no valor R$ 290.067,94.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 209/2025 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 83, 150, 151, 152, 216 e 231 no valor R$ 1.120.721,60.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2025 – DORA MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 30.936.479/0001-33, o item 77 no valor R$ 12.522,42.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 211/2025 - VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.441.595/0001-60, o item 78 no valor R$ 50.598,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212/2025 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, o item 83 no valor R$ 14.286,92. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 214/2025 - M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, o item 100 no valor R$ 323.380,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2025 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 45.107.793/0001-80, os itens 103, 145, 147, e 233 no valor R$ 1.789.757,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216/2025 - QUÍRON PHARMA LTDA, CNPJ 29.349.061/0001-40, o item 171 no valor R$ 21.120,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 217/2025 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item 192 no valor R$ 23.260,30.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, o item 193 no valor R$ 45.217,53.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 219/2025 - A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o item 196 no valor R$ 61.236,672.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 220/2025 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item 199 no valor R$ 310.647,10.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 221/2025 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, o item 207 no valor R$ 44.172,00.  222/2025 - GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.730.875/0001-96, o item 221 no valor R$ 6.890,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 223/2025 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, o item 224 no valor R$ 67.356,00.  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 224/2025 - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, o item 232 no valor R$ 664.020,00. Vigência: 19/11/2025 à 18/05/2026. Presidente Prudente, 19 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.     

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA   10º ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA                                 RG: XX00907X                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   5º ANDRE SANTOS SILVA FURQUIM                                CPF: XXX.945.178- XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   1º NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR                           CPF: XXX.258.958-XX

Art. 1º. DESIGNAR Camilly Vitória Gomes dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.233.738-XX, para compor a Comissão De Avaliação De Desempenho Do Período De Experiência em substituição a Andressa Vieira Gomes da Silva, Auxiliar Administrativo, CPF nº XXX.755.798-XX, especificamente no período em que este estiver em licença maternidade e férias, qual seja do dia 03 de dezembro de 2025 ao dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 69/2025, o Sr. CLAUDIO DA SILVA BARCELOS, matrícula Nº 12807, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) em 20/08/2019.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - RANCHARIA   1º DANIELA SANTANA DA SILVA                                      CPF: XXX.964.308.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - RANCHARIA   2º DENIS VIEIRA LIMA                                                       CPF: XXX.807.708-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ADRIANA COIMBRA DE AGUIAR, matrícula Nº 40452, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.993/2025, a partir de 01/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CARLOS ARIEL TINTA DE SOUZA, matrícula Nº 39519, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.412/2025, a partir de 02/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM, matrícula Nº 30368, do cargo de ENFERMEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 636/2024, a partir de 01/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JORGE BARBOSA DE MELO, matrícula Nº 37672, do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 701/2025, a partir de 02/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARISSA PASQUINELI BAZZO, matrícula Nº 35483, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.824/2024, a partir de 02/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 40584, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.290/2025, a partir de 28/11/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROSEMERE MARIA DE LIMA, matrícula Nº 22233, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.487/2022, a partir de 03/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SILVANA MALDONADO OROSCO, matrícula Nº 40894, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.301/2025, a partir de 04/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SOLANGE NASCIMENTO SILVA CRUZ, matrícula Nº 41734, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.675/2025, a partir de 03/12/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) WILGNER ROGERIO DANTAS SPOSITO, matrícula Nº 41653, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.681/2025, a partir de 03/12/2025.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital de Abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, retificando o item 10.3.1 e Anexo V Cronograma – incluindo Data de Prova Prática, que passa ter a seguinte redação:

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jessica de Souza Neves Pereira 39080 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Sabrina da Silva Felizari 39101 Cozinheiro 40h Rancharia

EMILIANÓPOLIS – CONTRATO nº 810/2022 ESTRELA DO NORTE CONTRATO nº 813/2022 E CONTRATO nº 823/2025 FLORA RICA – Contrato de Prestação de Serviços nº 803/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº 811/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº 821/2022 FLORIDA PAULISTA Contrato de prestação de serviços nº 824/2025, Contrato de Prestação de Serviços nº 826/2022. PRESIDENTE PRUDENTE - Extrato do Aditamento nº 04/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 383/2022, Extrato do Aditamento nº 09/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 436/2021. TACIBA - Contrato de Prestação de Serviços nº 809/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº 812/2022. = EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO PEDRO SIMM HAIDAMUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.BEATRIZ MENDES PAIÃO LTDA.ANA BELTRAME DE OLIVEIRA LTDA. ANA LAURA CLINICA MEDICA LTDA. RODRIGUES CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RODRIGO KENJI MAEHATA. GIOVANA SCUDELER LIMA ME. A. CAROLINA ECHEVERRIA BATISTA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. MARIELI POTENSA TAMERA LTDA. ANA LAURA PURCINO QUEIROZ ME. CASSIO FERREIRA SILVA CALDEIRA ME. FGSD SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA FERNANDA FERNANDES MONTEIRO PSICOLOGIA LTDA. LUMA ROCHA ANDRADE LTDA. REIS MORALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PELLOSI & GOMES SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CONSULTORIA PECUÁRIA LTDA. BASAGLIA CLINICA MEDICA LTDA. VMMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. PAMELA CRISTINA QUAGLIO NOGUEIRA. ABDALA – ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. JOSE DOS REIS GOMES NETO CLINICA MEDICA & CIA LTDA. PATRICIA CALDEIRA DE ALMEIDA LTDA. BOTIGELLI OFTALMOLOGIA LTDA. AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 

Extrato do contrato de rateio - Marabá Paulista

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Katia Cristiana Araujo dos Santos 39110 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Kettylei Franciele Garbato dos Santos 39128 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Maiara Santos de Paula 39136 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Jose Amancio de Lima 39144 Tratorista 40h Rancharia

ADESÃO DE ATA. EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2024.

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Marcella Soares de Abreu Pereira 39152 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Maria Aparecida Batista de Lima 39160 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Marisa Oliveira Monteiro 39179 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ACOLHER o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Período de Experiência, nomeada pela Portaria 779/2024, convertendo o contrato do período de experiência em contrato por prazo indeterminado.   NOME MATRÍCULA CARGO MUNICÍPIO:     Pamela Carolina Oliveira dos Santos 39187 Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 40h Rancharia

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA MONTEIRO SANTOS, CPF. Nº XXX.697.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

1ª Aditivo de Prorrogação. Ata de Registro de Preço nº 181/2024. Processo nº 21/2024. Pregão Eletrônico n° 38/2024. 

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.833.728-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA GOULART CAETANO, CPF. Nº XXX.613.848-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRENO LUIS MELO MORAIS, CPF. Nº XXX.918.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE JACQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA LAURE, CPF. Nº XXX.514.028-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA VIEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.905.488-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELLEN CRISTINA SORRIGOTE ANTUNES, CPF. Nº XXX.450.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANAINE CARVALHO ROPELLI, CPF. Nº XXX.315.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2025.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025. DECISÃO: DELIBERO PELA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ARP Nº 75/2025 DA DETENTORA R. BORGES VEICULOS LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ Nº 53.641.615/0001-63, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME (MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA) – CNPJ n° 45.121.023/0001-92, PARA O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 03 – VEÍCULO PICK-UP COMPACTA – CABINE SIMPLES - FIAT STRADA FREEDOM. PRESIDENTE PRUDENTE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO – DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE DE LIMA SANTANA, CPF. Nº XXX.887.818-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em .

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO LUCAS SILVA MOREIRA, CPF. Nº XXX.035.338.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARYSSA BENITES BARBOSA, CPF. Nº XXX.135.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELA MALDONADO MIAZAKI, CPF. Nº XXX.120.408-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SEBASTHIANS TADEU FREITAS BARBOSA LEITE, CPF. Nº XXX.172.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE DE CASTRO DAMASIO, CPF. Nº XXX.496.458-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA DANIELE GARCIA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.943.248.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THIAGO GONCALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.770.878-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA DIAS, CPF. Nº XXX.587.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 04/12/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WELLINGTON DA SILVA LIMA, CPF. Nº XXX.780.058-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/12/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - RANCHARIA   3º DIEGO APARECIDO CORREA FREGOLENTE                                               CPF: XXX.821.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   6º VELLUMA AFONSO OLIVEIRA                      CPF: XXX.982.808.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   7º MARCIA DIAS PEREIRA                                 CPF: XXX.865.438.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE VENCESLAU   2º LUANA ANGELA GONCALVES MENDES                      CPF: XXX.901.458-XX  

Ementa

DECRETO Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - FERIADO MUNICIPAL - ERRATA.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 10/2025   VISTOS     O Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2025 foi instaurado pela Portaria nº 1.302/2025 em face de N.F.P.S., para a apuração de responsabilidade funcional por reiteradas infrações, incluindo desídia, mau procedimento, indisciplina e atos de insubordinação, em violação à Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias foram recebidas, designou-se a competente Comissão Processante, que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Após a regular instrução processual, na qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a servidora foi devidamente citada, tendo apresentado defesa preliminar e, posteriormente, optado por permanecer em silêncio em seu interrogatório e não apresentar defesa escrita. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo legal e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de demissão à servidora. O relatório expôs que restou comprovado, por meio de robusto conjunto probatório documental e testemunhal, um padrão de comportamento incompatível com o serviço público. Tais condutas se amoldam às infrações previstas nos artigos 3º, (incisos I, V, XI, XV), 4º (inciso XXIII) e, notadamente, no artigo 17º (incisos VIII e IX), todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, tornando insustentável a permanência da servidora no quadro funcional deste Consórcio. Portanto, com base no art. 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho integralmente as recomendações apresentadas no relatório da Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição ou ilegalidade que macule o feito. Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos consta, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. N.F.P.S., por violação aos dispositivos mencionados da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta decisão.   Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE - CIOP    

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE   20º SILVANA MALDONADO OROSCO                             CPF: XXX.549.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   4º RAFAEL LIMA VIEIRA                      CPF: XXX.605.108-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025, a Sra. LILIAN CRISTINA GOMES, matrícula Nº 8818, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) em 23/04/2018.

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARTHUR CESAR BRAGA DA SILVA, RG. Nº XX84167XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 14/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ GONCALVES PEREIRA, CPF. Nº XXX.169.698-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO ENRIQUE BRAUN PRASSLER, CPF. Nº XXX.221.768-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO LEITE DA SILVA, RG. Nº XX54170X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/11/2025.

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA BELOTO SALOMAO, CPF. Nº XXX.931.478-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO PSIQUIATRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE ANANIAS BRITTO, CPF. Nº XXX.463.198-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CESAR FERNANDES JUNIOR, CPF. Nº XXX.138.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISLAINE DA SILVA BRAIANI CHAUSSE, CPF. Nº XXX.850.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE LEAO - PCD, CPF. Nº XXX.031.911-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE PEREIRA, CPF. Nº XXX.598.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 21/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTINA FERREIRA GONCALVES, CPF. Nº XXX.471.688-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELLE VITORIA SANTOS PORTUGAL, CPF. Nº XXX.116.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIANA COSTA GOMES, CPF. Nº XXX.402.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 05/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIEGO GARIBALDI GARCIA KAPPER, CPF. Nº XXX.336.940-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDVANDRO HUMBERTO DA SILVA, CPF. Nº XXX.475.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EVELLYN EDUARDA DA CONCEICAO MILANEZ, CPF. Nº XXX.768.148-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCINE YUKA SHIROIWA, CPF. Nº XXX.103.128-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELAINE FERNANDES FLORINDO, CPF. Nº XXX.881.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME FERREIRA BATISTA DA SILVA, CPF. Nº XXX.886.948-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA ESTEVAM SARTI, CPF. Nº XXX.809.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA SANTOS SILVA, CPF. Nº XXX.025.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA TATIANE FRANCISCO MUNERATTO, CPF. Nº XXX.232.238-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSYKA HELLEN DA MATA MUNHOZ, CPF. Nº XXX.849.578.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 17/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JHORRANA LORENZA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.576.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIA ACORSI OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.594.188-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAYLER DIAS ENGEL DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.187.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA CAROLINE GOMES MENESES, CPF. Nº XXX.908.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA APARECIDA SALES RAMALHO - PCD, CPF. Nº XXX.375.308-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCELO JUNIOR DA SILVA SANTOS, CPF. Nº XXX.577.248-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIO VIEIRA NERI FILHO, CPF. Nº XXX.013.978-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA SANTOS SALVANHA, CPF. Nº XXX.225.518-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILEIDE BARBOSA DA SILVA, CPF. Nº XXX.131.528-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARLENE DE CARVALHO, CPF. Nº XXX.115.209-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENA RIBEIRO DA COSTA, CPF. Nº XXX.497.068-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de NUTRICIONISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NADECILIA DE JESUS RIBEIRO, CPF. Nº XXX.759.788-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.738.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PRISCILLA AGUIAR DANTAS, CPF. Nº XXX.591.348-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGIANE FIORI DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.310.578-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBSON DE SOUZA, CPF. Nº XXX.849.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RODRIGO MOURA SANTOS, CPF. Nº XXX.832.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARAH VITORIA ALVES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.847.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SOLANGE NASCIMENTO SILVA CRUZ, CPF. Nº XXX.441.078.XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA MARIA DA SILVA, CPF. Nº XXX.167.438-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAIS NOVAES NAVARRO DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.615.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANE COSTA BAGATTI, CPF. Nº XXX.204.528-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 06/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANDA PORTELA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.167.598-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023 com início em 17/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VIVIANE QUINTINO DE ANDRADE DIAS, CPF. Nº XXX.015.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) WILGNER ROGERIO DANTAS SPOSITO, CPF. Nº XXX.648.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 03/11/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) YASMIM ZANELATO CHIQUINATO, CPF. Nº XXX.186.168-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/11/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   12º LARA OLIVEIRA SANTOS                                            CPF: XXX.202.778.XX

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2025, Processo Licitatório n.º 37/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 32 (TRINTA E DOIS) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em favor de 01 - S A N T I N I M E D I C A M E N T O S L T D A , CNPJ: 58.676.108/0001- 89 o item 01, no valor total de R$ 90.644,00. 02 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0006-85, os itens 02, 14, 16, 24, 25, 74, 134, 154, 157, 172, 173 e 194 no valor total de R$ 3.671.520,57. 03 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, os itens 03, 19, 73, 75, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 106 136, 138, 140, 141, 158, 176, 178, 189, 217, 218 no valor total de R$ 1.868.544,31 – 04 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ 73.856.593/0001-66, os itens 04, 10, 11, 15, 22, 55, 69, 79, 137, 159, 174, 175, 177, 200, 208,e 214 no valor total de R$ 2.353.507,76. – 05 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 05, 09, 12, 23, 43, 82, 91, 95, 99, 107, 113, 118, 129, 130, 142, 155, 156, 161, 162, 168 , 170, 184, 187, 206, 210, 211, 219, 229 e 230 no valor total de R$ 1.797.614,685. 06 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 06, 51, e 197 no valor total de R$ 513.794,00. 07 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 07 e 112 no valor total de R$ 293.480,10. 08 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, os itens 08, 28, 61 ,180, e 227 no valor total de R$ 740.610,40. 09 - CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI, CNPJ 24.586.988/0001-80, os itens 13, 64, e 123 no valor total de R$ 633.559,00. 10- CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens 17, 18, 30, 35, 37, 45, 48, 56, 57, 58, 59, 71, 93, 116,117, 139, 164, 223, e 228 no valor total de R$ 4.812.714,56. 11 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0004-76, os itens 20, 72, 80, 109, 114, 160, 165, 213 e 222 no valor total de R$ 1.424.119,00. 12 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, os itens 21, 68, 104, 119, 195, 201, 225 e 226 no valor total de R$ 396.751,705. 13 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens 26, 31, 115, 167, 181, 203 e 204 no valor R$ 922.594,14. 14 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001- 82, os itens 27, 36 e 94 no valor R$ 1.110.194,80. 15 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 29, 146, 182 e 202 no valor R$ 1.311.524,92. 16 - VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0004-29, os itens 32, 66, 76, 110, 127, 132, 149, 163, 183 e 209 no valor R$ 505.736,25. 17 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 33, 34, 65, 67, 98, 101, 102, 120, 121, 124, 125, 148, 153 e 205 no valor R$ 1.804.870,60. 18 - OCTO FARMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, os itens 38, 39, 40, 81, 105, 131, 144, 169, 179, 212 e 220 no valor R$ 1.124.539,805. 19 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens 42, 54, 111, 128, 133, 143, 188, 190 e 235 no valor R$ 604.861,30. 20 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CPNJ 17.159.229/0001-76, os itens 44, 49, 52, 108, e 186 no valor R$ 2.581.960,65. 21 - SYNTEC LOG LTDA CPNJ 17.252.970/0002-68, os itens 46 e 47 no valor R$ 117.874,40. 22 - ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ 15.361.503/0001-60, o item 50 no valor R$ 712.670,00. 23 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85, os itens 53, e 191 no valor R$ 248.255,00. 24 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.470.877/0001-05, os itens 60, 70, 126, 185 e 234 no valor R$ 290.067,94. 25 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens 62, 63, 83, 150, 151, 152, 216 e 231 no valor R$ 1.120.721,60. 26– DORA MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 30.936.479/0001-33, o item 77. No valor R$ 12.522,42. 27 - VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.441.595/0001-60, o item 78 no valor R$ 50.598,00. 28 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, o item 83 no valor R$ 14.286,92. 29 - M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, o item 100 no valor R$ 323.380,00. 30 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 45.107.793/0001-80, os itens 103, 145, 147 e 233 no valor R$ 1.789.757,00. 31 - QUÍRON PHARMA LTDA, CNPJ 29.349.061/0001-40, o item 171 no valor R$ 21.120,00. 32 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item 192 no valor R$ 23.260,30. 33 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, o item 193 no valor R$ 45.217,53. 34 - A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o item 196 no valor R$ 61.236,672. 35 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item 199 no valor R$ 310.647,10. 35 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, o item 207 no valor R$ 44.172,00. 37 - GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.730.875/0001-96, o item 221 no valor R$ 6.890,80. 38 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00, o item 224 no valor R$ 67.356,00. 39 - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, o item 232 no valor R$ 664.020,00. Valor total do pregão: R$ 34.868.501,747 Presidente Prudente, 05 de novembro de 2025. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   5º MARIA ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA                     CPF: XXX.031.318.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA   2º ADRIANA DA SILVA FELIZARI                                       CPF: XXX.696.558-XX

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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 13/2024   RECORRENTE: A.S.A   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por inassiduidade habitual. Alegação de problemas de saúde não comprovadas como justificativa para a totalidade das ausências. Manutenção da penalidade.   Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente A.S.A Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 25 de novembro de 2025.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Indiana     LUIZ INFANTE Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Anastácio     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2023   RECORRENTE: C.S.B   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por desvio de rota e atraso no transporte de paciente. Alegações de insuficiência de provas e desproporcionalidade da pena. Manutenção da penalidade. Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Recorrente C.S.B. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 26 de novembro de 2025.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de indiana     LUIZ INFANTE Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Anastácio     LUIZ FRANCISCO BOIGUES Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   CONSELHO DE RECURSO     PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2025   RECORRENTE: L.C.G   Súmula: Recurso administrativo contra decisão que aplicou penalidade de demissão por inassiduidade habitual. Alegação de problemas de saúde e questões familiares não comprovadas como justificativa para a totalidade das ausências. Manutenção da penalidade.   Dispositivo.   Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente L.C.G Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.     Presidente Prudente/SP, 26 de novembro de 2025.       WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Presidente do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Indiana     LUIZ INFANTE Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Santo Anastácio     ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Álvares Machado  

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, homologado em 01 de abril de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   4º CARINA PAGLIARI MARIANO MANOEL                      CPF: XXX.732.558- XX

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 04/2025.

EXTRATO DE DECISÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025, Processo Licitatório n.º 28/2025.

EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LETICIA ALVES, portadora do RG nº XX.487.078-X SSP/PR e CPF nº XXX.145.848-XX, para exercer o cargo de CHEFE DE FINANÇAS no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 28/11/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS   10º LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ                                          RG: XX92334XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025, homologado em 08 de julho de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   3º ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA                               CPF: XXX.613.668-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   3º JEFFERSON ARAUJO SILVEIRA                     CPF: XXX.646.688.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   4º VANEIDE AMARAL                                         CPF: XXX.244.388.XX                                                  Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo VII do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital de Abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, retificando o item 1.3.1, que passa ter a seguinte redação:  

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  - RANCHARIA   2º LETICIA GOMES                                                             CPF: XXX.739.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel.  Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA   1º EDNA APARECIDA BERTACO DA SILVA                                       CPF: XXX.294.958-XX