DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADILSON JOSE TRINDADE, CPF. Nº XXX.408.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA VITORIA SANTOS SARTORIO, CPF. Nº XXX.438.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 21/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR - PCD, CPF. Nº XXX.829.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 15/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DENIZE APARECIDA GOMES, CPF. Nº XXX.255.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 21/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDINALVA DURAES RODRIGUES MARCIEL, CPF. Nº XXX.415.286-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA GALANTE DE ARAUJO, CPF. Nº XXX.127.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 21/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LANUZA LANUTTE SANT ANA, CPF. Nº XXX.982.168-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 23/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA HOLA BITENCOURT, CPF. Nº XXX.041.448-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 17/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANY LOPES DA SILVA, CPF. Nº XXX.133.998-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 19/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA THALINE VIANA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.757.638-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA NUNES TREVISAN, CPF. Nº XXX.964.368-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 17/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICHELE KIYOMI KOYAMA TAMOGAMI, CPF. Nº XXX.346.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de OFICINEIRO-ARTESÃO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 19/10/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º MARIANA SATIRO SILVA                               CPF: XXX.601.058-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   20º MARCIA DIAS PEREIRA                               CPF: XXX.865.438-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA - CAPS - ÁLVARES MACHADO   1º YASMIN OLIVEIRA DELLI COLLI                                   CPF: XXX.185.958-XX

                                                 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ   2º LALUCHA CRISTINA SILVA DE MORAIS                                      CPF: XXX.629.018.XX

DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Na qualidade de Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 29/10/2026 (QUINTA-FEIRA) às 9h30, de acordo com o Art. 28 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia:

Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 29/10/2026 (QUINTA-FEIRA) às 08h30, de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia:

PORTARIA Nº 2.727/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 26/2026, em desfavor do Sr. F. B. N., Técnico de Farmácia - UPA Zona Norte, CPF nº XXX.289.008 XX, para a apuração dos fatos relatados no Memorando nº 3.892/2026 e no Memorando nº 000409/2026 via sistema SOGOV, com seus despachos e anexos, e de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, consistentes em eventuais violações ao disposto no artigo 3º, incisos XII e XV; artigo 4º, “caput” e incisos VII e XXVII; e artigo 17, inciso VIII, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração e que os autos contêm dados pessoais e informações relativas a procedimento judicial em curso envolvendo as partes, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     Presidente Prudente/SP, 23 de outubro de 2026.               ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP   Registre-se e Cumpra-se.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA CAROLINA SANTOS AGUIAR - PCD, matrícula Nº 48186, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.466/2026, a partir de 14/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BIANCA DA CRUZ FEIJO, matrícula Nº 43842, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 414/2026, a partir de 20/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 44776, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.065/2026, a partir de 21/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). IRIS LELIS KURAK DALAQUA DE SA, matrícula Nº 45640, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.363/2026, a partir de 12/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, matrícula Nº 35653, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.956/2024, a partir de 21/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARCIA NAITZEL ZACARIAS, matrícula Nº 43605, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 519/2026, a partir de 14/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAYARA NUNES TREVISAN, matrícula Nº 29181, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 207/2024, a partir de 16/10/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NATALIA ROBERTA EVANGELISTA RODRIGUES, matrícula Nº 47015, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.060/2026, a partir de 07/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NILMA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Nº 46086, do cargo de COPEIRA , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.570/2026, a partir de 14/10/2026.

RREO DESPESA POR FUNÇAO E SUBFUNÇÃO 3 BIM 2026

RREO BAL ORÇAMENTARIO 3 BIM 2026

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   2º DAIANE FRANCIELI ANTUNES CHAVES      CPF: XXX.880.418-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   18º JANAINA CARDOSO CORREIA                   CPF: XXX.243.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   19º LEONARDO ALVES DOS SANTOS               CPF: XXX.069.478-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA                                             CPF: XXX.738.858.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEMEC - PRESIDENTE VENCESLAU   151º KALEL DA COSTA BENITES                                       CPF: XXX.177.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, homologado em 01 de agosto de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO   6º ANDRE SANTOS SILVA FURQUIM                               CPF: XXX.945.178-XX

EXTRATO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 727/2025. Processo nº 43/2025. Dispensa nº 17/2025. Contratada: JOMEP – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA - CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Contratante: CIOP. Objeto: CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARE NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA DE ATÉ 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA) COLABORADORES, INTEGRADO AOS COLETORES DE PONTO COM TECNOLOGIA BIOMÉTRICA. Reajuste: IPCA 5,078090%. Valor 12 meses: R$ 54.432,00. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Pres. Prudente, 20 de outubro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

  PORTARIA Nº 2.695/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:     Art. 1º Instaurar a Sindicância nº 05/2026, de caráter investigativo, nos termos do art. 32, § 1º, inciso I, e do art. 57, inciso I, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, para a apuração dos fatos relatados no memorando nº 016/2026 via sistema SOGOV, e no Relatório de Ocorrências Relacionadas às Medicações da Residência Terapêutica 3. Os fatos consistem em eventuais violações ao disposto no art. 3º, incisos I, V, VI e VII, no art. 4º, caput e inciso XXIII, e no art. 17º, inciso VIII, todos da referida Resolução, bem como em fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Sindicante Disciplinar Permanente, designada na Portaria nº 2.804/2025.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração e que os fatos envolvem dados de saúde de moradores da Residência Terapêutica, determino o sigilo das investigações, nos termos do art. 31, § 3º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 22 de outubro de 2026.           ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente – CIOP       Registre-se e Cumpra-se.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   1º JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA                                       CPF: XXX.397.918-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   RECEPCIONISTA VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   2º JOAO PEDRO RABATINI SILVA                      CPF: XXX.706.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   16º VISLAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES                             CPF: XXX.377.438-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   17º DANIELE SILVA CARDOSO DANTAS           CPF: XXX.612.128-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ   5º VALERIA DOS REIS CONCEICAO         CPF: XXX.291.668.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   149º CLAUDIA CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA TOFFOLI                                          CPF: XXX.215.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º MARIA CRISTINA DA SILVA                           CPF: XXX.040.618.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE DIURNO E NOTURNO - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   2º VANDERLI ATENCIA                                       CPF: XXX.522.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º DEBORA FERNANDA DE OLIVEIRA           CPF: XXX.904.558.XX

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 06/2026 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 foi instaurado pela Portaria nº 918/2026, de 01 de abril de 2026, em face da Sra. A.G.D.C. e da Sra. L.D.C.O., ambas Cuidadoras em Saúde, e da Sra. L.D.C.C., Serviços Gerais, lotadas na Residência Terapêutica de Quatá/SP, para apurar, em tese, infrações funcionais previstas no artigo 3º, incisos I, III, V, XI, XII, XIII e XIV; artigo 4º, caput, incisos VII, XIV e XXIII; e artigo 17, incisos IV e VIII, todos da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023. As denúncias, encaminhadas pela Diretoria de Saúde, noticiavam suposto tratamento ríspido e maus-tratos a residentes, uso de pertences de residente, atrasos e registros de ponto incompatíveis com a jornada cumprida, banho simultâneo de residentes e deficiência na limpeza da unidade. A Comissão Processante Disciplinar Permanente, regularmente designada, assegurou às processadas o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Constam dos autos as defesas preliminares tempestivas, as defesas complementares, as provas documentais, fotográficas e audiovisuais apresentadas, o Relatório Funcional encaminhado pela coordenação da unidade e a instrução realizada em audiência, com a oitiva de sete testemunhas e o depoimento pessoal das processadas. Encerrada a instrução, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do processo, sem aplicação de penalidade. Concluiu que as imputações de maus-tratos, tratamento desrespeitoso, apropriação de pertences, desídia e ineficiência apoiavam-se essencialmente em relatos indiretos, não confirmados sob o crivo do contraditório, em contexto de intenso conflito interpessoal entre os plantões. Quanto aos atrasos e às falhas de registro de ponto, a Comissão reconheceu seu caráter pontual, a tolerância da gestão anterior e a ausência de má-fé, bem como sua integral regularização após orientação da atual coordenação, conforme atestado no Relatório Funcional de fls. 111/112 e confirmado em audiência. Analisados os elementos constantes dos autos, acolho integralmente as conclusões e a fundamentação exposta pela Comissão Processante. A responsabilização disciplinar exige prova segura de autoria e materialidade, ônus que incumbe à Administração, não sendo suficiente a existência de relatos de terceiros não confirmados em contraditório. As falhas funcionais efetivamente demonstradas, por sua vez, foram pontuais e já se encontram corrigidas, de modo que a imposição de sanção não se harmonizaria com os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade que regem a Administração Pública. Diante do exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026, sem aplicação de penalidade às processadas, Sra. A.G.D.C., Sra. L.D.C.O. e Sra. L.D.C.C., por insuficiência de provas quanto às imputações de maior gravidade e pela regularização das falhas funcionais pontuais apuradas. Determino que seja dada ciência desta decisão às processadas, por meio dos e-mails constantes dos autos, consignando-se que o arquivamento não impede a reabertura do expediente, por decisão motivada da autoridade competente, caso sobrevenha fato novo juridicamente relevante. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento e registro desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 16 de outubro de 2026.   ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 30/08 (prova escrita) e 11/10 (prova prática e TAF) de 2026, para os cargos: Motorista de Transporte Escolar (Local de trabalho: Presidente Venceslau) e Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana (Local e Trabalho: Rancharia),  classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2026 de 29 de julho de 2026, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 27 de setembro de 2026, para as funções: Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem – UPA Volante Diurno/Noturno (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Cuidador em Saúde - Volante Diurno e Noturno (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Enfermeiro – CAPS (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Enfermeiro – U.A. (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Serviços Gerais – CIOP (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Técnico Administrativo (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Técnico de Enfermagem – RT - Volante Diurno e Noturno (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Técnico em Segurança do Trabalho (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Tratador – CDC (Local de Trabalho: Presidente Prudente), Auxiliar de Enfermagem (Local de Trabalho: Álvares Machado), Oficineiro/Artesão – CAPS (Local de Trabalho: Álvares Machado), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Álvares Machado), Técnico de Enfermagem (Local de Trabalho: Álvares Machado), Auxiliar de Enfermagem (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Enfermeiro (Unidade Prisional) (Local de Trabalho: Presidente Bernardes), Cuidador em Saúde Volante Diurno e Noturno (Local de Trabalho: Presidente Epitácio), Regulador de Transporte Sanitário (Local de Trabalho: Regente Feijó), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Santo Anastácio), Auxiliar de Enfermagem – Unidade Prisional (Local de Trabalho: Presidente Venceslau), Cuidador em Saúde Volante Diurno e Noturno (Local de Trabalho: Quatá), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Rancharia), Motorista (Local de Trabalho: Rancharia), Recepcionista da Unidade Básica de Saúde (UBS/ESF) (Local de Trabalho: Rancharia), Serviços Gerais (Local de Trabalho: Rancharia), Agente de Apoio Educacional (Local de Trabalho: Presidente Prudente) – PCD e Enfermeiro – CAPS (Local de Trabalho: Presidente Prudente) - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2026 de 01 de setembro de 2026, a saber:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   12º LENICE LEMOS DE CARVALHO SEDANO                                 CPF: XXX.078.741-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   26º DANIELA COSTA CARDOSO                        CPF: XXX.494.580-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º GIOVANNA TREPICHE RODRIGUES SOUZA                            CPF: XXX.922.348.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE DIURNO E NOTURNO - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   1º VICTOR HUGO GONZAGA DA SANTA CRUZ                              CPF: XXX.974.198-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ   1º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES                                               CPF: XXX.079.558.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º JOYCE CRISTINA DE ARAUJO                        CPF: XXX.000.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ   3º SAMARA CRISTINA JUVENAL DA SILVA      CPF: XXX.337.348.XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 LOTE 1 – ILPI / LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil para a celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016, para a administração de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI regional, com 20 (vinte) vagas (Lote 1), e para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva regional, com 10 (dez) vagas (Lote 2). ORGANIZAÇÃO SELECIONADA: Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes", CNPJ nº 44.868.644/0001-71. Lote Classificação / pontuação Valor de referência (R$) Lote 1 – ILPI 1º lugar – 53 pontos 2.051.258,96 Lote 2 – Residência Inclusiva 1º lugar – 48 pontos 1.282.012,00   HOMOLOGAÇÃO: Resultado homologado em 16/10/2026 pelo Diretor Executivo do CIOP, na qualidade de autoridade competente, nos termos do item 10.4 do Edital de Chamamento Público nº 10/2026 (Retificado), após Parecer Jurídico favorável da Diretoria Jurídica. OBSERVAÇÃO: A homologação não gera direito subjetivo à celebração das parcerias, que dependerá da conveniência e da oportunidade da Administração e do cumprimento das providências do art. 35 da Lei Federal nº 13.019/2014. O Termo de Homologação, na íntegra, encontra-se disponível no sítio eletrônico do CIOP (www.ciop.sp.gov.br). Presidente Prudente/SP, 20 de outubro de 2026.   _________________________________________ MÁRIO HENRIQUE MACHADO Diretor Executivo do CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO   4º RITA DE CASSIA RODRIGUES BARTH                           CPF: XXX.784.685-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   148º MILENA DE AQUINO BARBOSA                              CPF: XXX.258.768-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ   4º SONIA MARIA VIEIRA ALVES FIGUEIREDO                CPF: XXX.105.798.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SANTO ANASTÁCIO   30º GIOVANA BARRETO CASTILHO                                 CPF: XXX.301.228-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UBS-ESF - ÁLVARES MACHADO   3º TATIANE STEFANI NUNES FERREIRA LIMA                                CPF: XXX.115.458-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   15º MARIA SIMONE DA SILVA                          CPF: XXX.585.883-XX

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.”

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE USO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA E AUDESP (COMPRAS, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTAS E TERCEIRO SETOR), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE RECEITAS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, CONTROLE INTERNO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E COTAÇÃO DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO, COM HOSPEDAGEM E BACKUP EM DATACENTER, SEM LIMITE DE USUÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, pelo valor total estimado de R$ 402.579,79 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, com início de recebimento de propostas em 20 (vinte) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h00m (nove horas) (Horário de Brasília), iniciando-se a sessão de disputa em 04 (quatro) de novembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h00m (dez horas) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 19 de outubro de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º.   DESIGNAR a servidora LARISSA CAROLINA SILVA SALVADOR, CPF: XXX.231.468-XX, atualmente investido no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CREDENCIAMENTO, para acumular o cargo de SUPERVISOR DE CREDENCIAMENTO, por período determinado, tendo início em 19/10/2026 A 05/11/2026, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA RODRIGUES OLEAN, CPF. Nº XXX.188.618-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO, CPF. Nº XXX.729.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CINTIA APARECIDA RIBEIRO ANTUNES, CPF. Nº XXX.525.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDILVA APARECIDA DAMASIO DA SILVA, CPF. Nº XXX.057.748-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: SANTO EXPEDITO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 13/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA MIRELLA GOMES GONZAGA GALHARDE, CPF. Nº XXX.286.591-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 16/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL, CPF. Nº XXX.783.548-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 13/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA SIMONE DA SILVA, CPF. Nº XXX.758.588-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 13/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARISTELA DE SOUZA SANTOS, CPF. Nº XXX.625.985-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 16/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATHALIA VILELA MUNHOZ, CPF. Nº XXX.313.848-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 14/10/2026.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANA SILVA MARIOTINI, CPF. Nº XXX.870.480-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/10/2026.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   14º JESSICA MENESES DE OLIVEIRA PERES                   CPF: XXX.915.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - PRESIDENTE VENCESLAU   1º ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS                     CPF: XXX.455.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   9º JULIA ACORSI OLIVEIRA                                               CPF: XXX.594.188.XX

Prorrogação de Credenciamento - Inex 04/2022

O Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os profissionais dos setores abaixo relacionados para participarem da palestra da Campanha Anual de Prevenção ao Assédio no Ambiente de Trabalho, a ser realizada conforme as informações a seguir.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 LOTE 1 – ILPI / LOTE 2 – RESIDÊNCIA INCLUSIVA O DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no uso de suas atribuições e na qualidade de autoridade competente, nos termos do item 10.4 do Edital de Chamamento Público nº 10/2026 (Retificado), da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016, CONSIDERANDO a classificação em 1º lugar, nos Lotes 1 e 2, da Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes" (CNPJ nº 44.868.644/0001-71), única participante, com 53 (cinquenta e três) e 48 (quarenta e oito) pontos, respectivamente, conforme Extrato de Resultado Preliminar de 07/10/2026; CONSIDERANDO a Ata de Julgamento da Habilitação de 08/10/2026, pela qual a Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 2.223/2026, habilitou a organização e a declarou vencedora em ambos os lotes, com publicação do Extrato de Resultado Final no sítio eletrônico do CIOP; CONSIDERANDO os Termos de Renúncia ao Prazo Recursal do resultado preliminar (08/10/2026) e da decisão de habilitação e resultado final (09/10/2026), constantes dos autos, dispensada a certidão de decurso de prazo; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, da Diretoria Jurídica, favorável à homologação e à celebração das parcerias, com recomendações; RESOLVE: 1.            HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 10/2026 no Lote 1 – ILPI (administração de Instituição de Longa Permanência para Idosos regional, 20 vagas, valor de referência de R$ 2.051.258,96), selecionando a Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes", CNPJ nº 44.868.644/0001-71; 2.            HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 10/2026 no Lote 2 – Residência Inclusiva (Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, 10 vagas, valor de referência de R$ 1.282.012,00), selecionando a Associação Assistencial "Adolpho Bezerra de Menezes", CNPJ nº 44.868.644/0001-71; 3.            CONSIGNAR que a homologação não gera direito subjetivo à celebração das parcerias, a qual dependerá da conveniência e da oportunidade da Administração e do cumprimento das providências do art. 35 da Lei nº 13.019/2014, e que a convocação da organização para assinatura dos Termos de Colaboração e dos Termos de Ciência e Notificação, observados os itens 11.1 a 11.3 do Edital, será realizada por ato próprio, a ser expedido oportunamente; 4.            DETERMINAR que a eventual celebração dos Termos de Colaboração observe as recomendações do Parecer Jurídico, em especial a formalização dos Contratos de Programa e de Rateio, a indicação das dotações orçamentárias, o parecer técnico, a designação, por portaria, do gestor da parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e a comprovação do imóvel, do licenciamento sanitário e do AVCB antes do início do acolhimento; 5.          DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação no sítio eletrônico do CIOP (www.ciop.sp.gov.br) e, após a assinatura, a publicação do extrato dos Termos de Colaboração. Presidente Prudente/SP, 16 de outubro de 2026.   _________________________________________ MÁRIO HENRIQUE MACHADO Diretor Executivo do CIOP

Art. 1º. Onde se lê: “... a partir de 16/10/2026.”. Leia-se: “... a partir de 19/10/2026.”

PORTARIA Nº 2.666/2026     O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Estatuto e da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023,     RESOLVE:   Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2026, pelo Rito Sumaríssimo, nos termos dos artigos 68 a 70 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, por se tratar de empregada pública contratada por prazo determinado, em desfavor de L. A. C. C., Enfermeira, CPF n° XXX.334.048-XX, para a apuração de eventuais irregularidades funcionais e violações ao disposto no artigo 3°, incisos I, V, VI, XIII e XV; e artigo 4º, “caput”, incisos I, II, VII e XXIII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, com base nos fatos relatados no Memorando nº 000640/2026 e seus anexos, e os Ofícios nº 412/2026, 454/2026, 775/2026 e 1364/2026, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.   Art. 2º O Procedimento aludido no parágrafo anterior será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar, designada na Portaria nº 1.593/2026.   Art. 3º Considerando que a publicação desta Portaria pode dificultar a apuração, determino o sigilo das investigações.   Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Presidente Prudente/SP, 16 de outubro de 2026.           ADAILTON CÉSAR MENOSSIPresidente – CIOP             Registre-se e Cumpra-se.

Ementa

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 37/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E BOLSAS TÉCNICAS, DESTINADOS ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) PARA 9 (NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1-Álvares Machado, 2-Bastos, 3- Estrela do Norte, 4-Euclides da Cunha Paulista, 5-Narandiba, 6- Presidente Prudente, 7-Rosana, 8-Sandovalina, 9- Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 232/2026 – ELO CONFECCOES LTDA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 67.541.914/0001-30, o item 01, no valor total de R$ 5.281,22. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233/2026 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, os itens 02, 04, 05, 06, no valor total de R$ 39.088,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2026 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, CNPJ 32.876.614/0001-28, os itens 3, 7, no valor total de R$ 15.572,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 235/2026 - TACTICAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ 57.492.788/0001-18, o item 8, no valor total de R$57.200,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236/2026 - RIOLLI & LIMA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 56.987.322/0001-20, os itens 9, 13, 15, no valor total de R$ 89.386,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 237/2026 - LM COMERCIAL UNIFORMES MILITARES LTDA, CNPJ 48.872.983/0001-82, o item 10, no valor total de R$62.400,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 238/2026 - A M M CORREA, CNPJ 53.169.506/0001-95, o item 11, no valor total de R$ 8.941,92. ATA DE REGISTRO PREÇO N° 239/2026 - A L DA SILVA CONFECÇÕES, CNPJ 36.424.884/0001-59, o item 12, no valor total de R$ 131.936,00. Valor total do Pregão: R$ 409.806,06. (Quatrocentos e nove mil, oitocentos e seis reais e seis centavos). Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Presidente Prudente, 13 de Outubro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP).

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.642, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 “Constitui a Comissão Avaliadora da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 31/2026 – Processo Administrativo nº 67/2026, e dá outras providências” MÁRIO HENRIQUE MACHADO, DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais e estatutárias, Considerando que o CIOP promove o Pregão Eletrônico nº 31/2026 – Processo Administrativo nº 67/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de uso e locação de Sistema de Contabilidade Pública Integrada e AUDESP, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Receitas, Gestão Administrativa e Informações Gerenciais, Controle Interno, Diário Oficial Eletrônico e Cotação de Preços e Pesquisa de Mercado, com hospedagem e backup em datacenter, sem limite de usuários; Considerando que o art. 17, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, autoriza a Administração a exigir do licitante provisoriamente vencedor a demonstração da conformidade do objeto ofertado com as exigências do edital, mediante prova de conceito; Considerando que o subitem 2.8 da Parte I do Termo de Referência (Anexo I do Edital) prevê a designação, por Portaria, da Comissão Avaliadora da Prova de Conceito; Considerando que a avaliação da solução exige conhecimento técnico das áreas usuárias dos sistemas, em especial de contabilidade pública, finanças e recursos humanos, observado o disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º – Fica constituída a COMISSÃO AVALIADORA DA PROVA DE CONCEITO do Pregão Eletrônico nº 31/2026 – Processo Administrativo nº 67/2026, composta pelos seguintes servidores: – Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza – Supervisora de Recursos Humanos; – Matheus Martins da Silva – Supervisor Financeiro; – Ricardo Sabino – Contador.   Art. 2º – Compete à Comissão Avaliadora: I – acompanhar a demonstração da solução ofertada pelo licitante provisoriamente vencedor, verificando o atendimento integral do item 2 – Requisitos Mínimos dos Programas e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das funcionalidades do item 3 – Especificação dos Programas, ambos da Parte II do Termo de Referência, conforme o subitem 2.4 da Parte I; II – formular questionamentos e pedidos de esclarecimento durante a demonstração e, se necessário, interromper a apresentação para melhor avaliação dos requisitos demonstrados, nos termos dos subitens 2.5 e 2.6 da Parte I do Termo de Referência; III – emitir, em até 5 (cinco) dias da demonstração, laudo técnico fundamentado que indique, para cada requisito, o resultado ATENDIDO ou NÃO ATENDIDO e conclua pela condição APTA ou NÃO APTA do licitante, nos termos do subitem 2.7 da Parte I do Termo de Referência; IV – analisar as manifestações apresentadas pelos licitantes acerca do laudo e subsidiar tecnicamente o Pregoeiro na decisão sobre a aceitação da proposta.   Art. 3º – A Comissão Avaliadora tem caráter técnico e opinativo, cabendo ao Agente de Contratação/Pregoeiro a decisão sobre a aceitação da proposta e o julgamento do certame. Art. 4º – Os membros da Comissão observarão as vedações do art. 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e deverão declarar-se impedidos caso mantenham qualquer vínculo com os licitantes que configure conflito de interesses. Art. 5º – A Comissão poderá solicitar apoio técnico de servidores de outros setores do CIOP, sem prejuízo da responsabilidade de seus membros pelo laudo emitido. Art. 6º – A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante. Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 31/2026, revogadas as disposições em contrário.   Presidente Prudente, 15 de outubro de 2026. MÁRIO HENRIQUE MACHADO Diretor Executivo – CIOP

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º THAIS DE OLIVEIRA                                       CPF: XXX.931.401.XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   19º THAYANE RAISSA CARLIMBANTE MARTINS                            CPF: XXX.540.548-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   25º ANNA JULYA SILVA RIBEIRO                        CPF: XXX.297.083-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNO LEITE DA SILVA, matrícula Nº 41785, do cargo de PORTEIRO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.637/2025, a partir de 09/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DANIELA MARTINS SOARES NUNES, matrícula Nº 46256, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.685/2026, a partir de 07/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JENIFFER TERTULIANO DA SILVA, matrícula Nº 47317, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.049/2026, a partir de 08/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JESSICA ESTEVAM SARTI, matrícula Nº 41572, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.653/2025, a partir de 10/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JULIANI BALIZARDO SAMPAIO, matrícula Nº 45977, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLANTE DIURNO E NOTURNO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.568/2026, a partir de 08/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL, matrícula Nº 38725, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.129/2025, a partir de 09/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA SIMONE DA SILVA, matrícula Nº 48127, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM RTS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.491/2026, a partir de 09/10/2026.

                Art. 1º. EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Sra. VALERIA DE JESUS RIBEIRO, matrícula Nº 20591, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitida mediante Portaria de Admissão Nº 933/2022, a partir de 14/10/2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANESSA PEREIRA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula Nº 44334, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 828/2026, a partir de 10/10/2026.

DECRETO Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026       “REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 40 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”       ADAILTON CESAR MENOSSI, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições;     DECRETA:     CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS   Art. 1 A Avaliação de Desempenho do Período de Experiência será realizada de acordo com os ditames da Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023 e suas alterações na Resolução nº 40 de 24 de novembro de 2025, na forma do presente Decreto.     Art. 2 A Avaliação de Desempenho do Período de Experiência obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do contraditório e da ampla defesa, devendo observar os seguintes critérios: I.            Assiduidade; II.          Pontualidade; III.        Disciplina; IV.         Adaptação e capacidade de iniciativa; V.           Produtividade e qualidade de trabalho; VI.         Responsabilidade; VII.       Eficiência; e VIII.     Relacionamento interpessoal. CAPÍTULO II DA AVALIAÇÃO   Art. 3 A Avaliação de Desempenho do Período de Experiência é condição necessária para que a contratação do empregado aprovado em Concurso Público seja convertida em contratação por prazo indeterminado e será conduzida pela Comissão de Avaliação de Desempenho, formada por 03 (três) membros nomeados através de Portaria do Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. § 1º Os membros da Comissão de que trata o caput deste artigo serão nomeados dentre os empregados do CIOP. § 2º A Portaria que nomear os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho designará um deles como seu Presidente. § 3º As atribuições dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho serão exercidas conforme as descrições constantes do Anexo I. § 4º Não poderão fazer parte da Comissão de Avaliação empregados em período de experiência, empregados contratados por prazo determinado, empregados comissionados, bem como aqueles que não se encontrem no regular exercício de suas funções, além de cônjuge, companheiro ou qualquer parente do avaliado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.     Art. 4 A Comissão de Avaliação de Desempenho procederá ao acompanhamento dos empregados nomeados para cargo do quadro de funcionários do CIOP, que ficarão sujeitos a um período de experiência de 90 (noventa) dias, durante o qual o desempenho de suas atribuições será objeto de avaliação conforme os critérios do artigo 2º, nos termos da Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023 esuas alterações na Resolução nº 40 de 24 de novembro de 2025 e na forma deste Decreto, observando-se o Fluxograma do Anexo IV. § 1º A Comissão de Avaliação de Desempenho poderá solicitar documentos, relatórios e realizar as diligências que se revelarem necessárias para o desempenho de suas atribuições, podendo, inclusive, determinar a realização de novo questionário caso se depare com apontamentos inconsistentes. § 2º Para o acompanhamento dos empregados nomeados para o cargo na condição de pessoa com deficiência (PCD), será disponibilizado aos avaliadores questionário específico, destinado a contemplar as particularidades e condições do empregado, considerando as eventuais necessidades de adaptação e acessibilidade inerentes ao exercício das atribuições do cargo, sem prejuízo dos critérios estabelecidos para a avaliação de desempenho.     Art. 5 A Avaliação de Desempenho do Período de Experiência poderá ter como resultado: I.            A conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado, caso, ao final da avaliação, o julgamento conclua pela suficiência do desempenho do empregado; II.          A rescisão do contrato com o término do período de experiência, caso, ao final da avaliação, o julgamento conclua pela insuficiência do desempenho do empregado. III.        A rescisão imediata do contrato, no caso do art. 8º, § 4º.   CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO   Art. 6  O  procedimento   da   Avaliação   de   Desempenho  do   Período   de Experiência é composto pelas seguintes etapas: I.            Preenchimento do questionário de avaliação (Anexo II); II.          Elaboração do Termo de Avaliação de Desempenho; III.        Preenchimento do segundo questionário de avaliação; IV.         Elaboração do segundo Termo de Avaliação de Desempenho; V.           Defesa escrita; VI.         Julgamento pela Diretoria Executiva;   Art. 7. A pontuação da avaliação de desempenho será apurada mediante a análise dos 8 (oito) critérios estabelecidos, observada a metodologia prevista neste artigo.   § 1º Para fins de composição da pontuação base da avaliação, serão considerados os seguintes critérios: I.            Disciplina II.          Adaptação e capacidade de iniciativa; III.        Produtividade e qualidade de trabalho; IV.         Responsabilidade; V.           Eficiência; e VI.         Relacionamento interpessoal.   § 2º Os critérios previstos no § 1º serão avaliados mediante a atribuição de um dos seguintes graus de desempenho: I.            Grau 1: O colaborador já apresenta falhas inaceitáveis em relação a um comportamento específico. II.          Grau 2: O colaborador não chegou a atingir os limites da normalidade exigida, possuindo ainda algumas falhas que podem ser corrigidas no futuro. III.        Grau 3: O colaborador já se encontra na média de desempenho aceitável para o fator. IV.         Grau 4: O colaborador avaliado atingiu plenamente o desempenho esperado como “ideal” para o fator.   § 3º Os graus de desempenho estabelecidos no § 2º corresponderão às seguintes pontuações: V.           Grau 1: 25 (vinte e cinco) pontos; VI.         Grau 2: 50 (cinquenta) pontos; VII.       Grau 3: 75 (setenta e cinco) pontos; e VIII.     Grau 4: 100 (cem) pontos.   § 4º Os cinco critérios previstos no § 1º terão o mesmo peso na composição da pontuação base. A pontuação base será obtida mediante a soma das pontuações atribuídas aos 6 (seis) critérios, dividida pelo número de critérios avaliados.   § 5º Sobre a pontuação base obtida na forma do § 3º serão aplicados os descontos decorrentes dos critérios de pontualidade e assiduidade, conforme estabelecido nos parágrafos seguintes.   § 6º Para o critério de pontualidade, será descontado 0,5 (meio) ponto da pontuação base para cada ocorrência de atraso superior a 10 (dez) minutos, apurada durante o período avaliativo.   § 7º Para o critério de assiduidade, será descontado 2 (dois) pontos da pontuação base para cada falta injustificada registrada durante o período avaliativo.   § 8º A pontuação final da avaliação de desempenho corresponderá à média obtida nos termos do § 3º, deduzidos os pontos decorrentes das ocorrências de pontualidade e assiduidade, na forma dos §§ 5º a 7º.   § 9º A pontuação final será limitada ao mínimo de 0 (zero) ponto, não podendo resultar em valor negativo.          Art. 7 O questionário de avaliação (Anexo II) será preenchido pelo superior direto do empregado avaliado, impreterivelmente, no do 40º (quadragésimo) dia do efetivo início das atividades, devendo enviar o formulário preenchido à comissão até o 43º (quadragésimo terceiro) dia, observando os critérios elencados na Resolução nº 38 , de 22 de setembro de 2023 e suas alterações na Resolução nº 40 de 24 de novembro de 2025, e neste Decreto. Parágrafo único. Após o preenchimento pelo superior direto, o avaliado deverá ter vistas do questionário, sendo-lhe oportunizada a manifestação em campo próprio, devendo, ao final, apor sua assinatura, atestando sua ciência. Art. 8 Uma vez preenchido pelo superior direto e assinado pelo Avaliado, o questionário será encaminhado à Comissão de Avaliação de Desempenho, que fará a devida análise considerando a tabela constante do Anexo III e todos os demais elementos relacionados ao histórico funcional do avaliado, emitindo, ao final, o competente Termo de Avaliação de Desempenho. § 1º O Termo de Avaliação de Desempenho consistirá em um relatório em que a Comissão de Avaliação de Desempenho apresentará sua conclusão pela suficiência ou insuficiência do desempenho do avaliado, baseando-se no questionário de avaliação, na tabela constante do Anexo III e nos demais elementos a que tiver acesso, e servirá de base para o julgamento da Diretoria Executiva. § 2º Caso a pontuação seja “excelente”, conforme a tabela constante do Anexo III, o processo de avaliação será remetido à Diretoria Executiva para julgamento. § 3º Caso a pontuação seja “suficiente” ou “insuficiente”, conforme a tabela constante do Anexo III, observar-se-á o previsto no art. 9º. § 4º Caso o resultado seja “inaceitável”, conforme a tabela constante do Anexo III, será assegurada vistas ao avaliado e concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentação de defesa escrita, ocasião em que poderá anexar eventuais provas que corroborem suas razões, e, em seguida, o processo será remetido à Diretoria Executiva para julgamento.   § 5º Na hipótese do parágrafo anterior, se o julgamento da Diretoria Executiva for no sentido de acolher a defesa escrita, o contrato do Avaliado não será rescindido, devendo ele passar por nova avaliação, conforme prevê o § 3º deste mesmo artigo. § 6º Caso o julgamento seja no sentido de confirmar como inaceitável o desempenho do avaliado, a Diretoria Executiva determinará em seu julgamento a imediata rescisão do contrato de experiência do avaliado.     Art. 9 Na hipótese do § 3º, do artigo anterior, a Comissão de Avaliação de Desempenho determinará a realização de novo questionário, impreterivelmente no 75º (septuagésimo quinto) dia de exercício, devendo enviar o formulário preenchido à comissão até o 78º (septuagésimo oitavo) dia, ocasião em que será emitido um segundo Termo de Avaliação de Desempenho, sendo que, de acordo com a pontuação obtida, o avaliado será classificado como “apto” ou “inapto”, conforme a tabela constante do Anexo III. § 1º Caso o Avaliado obtenha pontuação suficiente para ser classificado como “apto”, a sua avaliação será encaminhada para a Diretoria Executiva proferir julgamento. § 2º Caso o Avaliado não obtenha pontuação suficiente, nos termos da tabela constante do Anexo III, a Comissão de Avaliação de Desempenho fará constar no Termo de Avaliação de Desempenho que o Avaliado é “inapto” para o exercício da função. § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, será assegurada vistas ao avaliado e concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentação de defesa escrita, ocasião em que poderá anexar eventuais provas que corroborem suas razões. § 3º Apresentada a defesa escrita ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Diretoria Executiva, que decidirá pelo acolhimento ou pela rejeição da defesa escrita, proferindo julgamento, até o 88º (octogésimo oitavo) dia.   Art. 10.   Com a emissão definitiva do Termo de Avaliação Desempenho, e, no caso do artigo 9º, após a apresentação da defesa escrita ou o transcurso do prazo previsto para sua apresentação, o processo de avaliação será remetido à Diretoria Executiva para julgamento, até o 88º (octogésimo oitavo) dia. Parágrafo único. Caso entenda necessário, ao receber o processo, a Diretoria Executiva poderá determinar a realização de novas diligências ou requisitar a elaboração de parecer à Diretoria Jurídica.   Art. 11.  No julgamento, a Diretoria Executiva proferirá decisão conclusiva quanto ao desempenho do avaliado durante o período de experiência observando os critérios estabelecidos no art. 2º e na tabela constante do Anexo III. § 1º Caso acolha a defesa e conclua pela aptidão do Avaliado para o exercício da função, a Diretoria Executiva determinará a conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado no fim do período de 90 (noventa) dias. § 2º Caso a conclusão seja pela inaptidão do Avaliado para o exercício da função, a Diretoria Executiva declarará o avaliado inapto, determinando que seu contrato seja rescindido ao final do período de experiência. § 3º Do julgamento proferido em procedimento de Avaliação de Desempenho caberá Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de sua publicação, devendo as razões serem endereçadas ao Presidente do CIOP. § 4º O Recurso Administrativo será apreciado pelo Presidente do CIOP, dentro do prazo de 05 (cinco) dias de seu recebimento. § 5º A decisão será irrecorrível e deverá ser publicada no Diário Oficial.     CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12.   O resultado da avaliação deverá observar o prazo do contrato de experiencia previsto no art. 445, Parágrafo Único da CLT. Art. 13.  Eventual tempo de afastamento médico, previdenciário ou por outra causa não será computado na contagem do prazo de 90 (noventa) dias do contrato de experiência, nos termos do art. 472, § 2º, da CLT. Art. 14.  O processo de avaliação de desempenho regulamentada por este decreto observará os prazos constantes no Anexo V. Art. 15.  Os casos omissos deste Decreto serão resolvidos pela Comissão de Avaliação de Desempenho, com o suporte do Setor de Recursos Humanos e da Diretoria Jurídica. Art. 16.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando expressamente o Decreto nº 03 de 05 de Abril de 2024 e suas alterações no Decreto nº 12 de 24 de novembro de 2025, para todos os efeitos legais.     Presidente Prudente, 15 de outubro de 2026.       ADAILTON CESAR MENOSSI Presidente do CIOP ANEXO I ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO   Art. 1 A Comissão de Avaliação de Desempenho tem a responsabilidade de conduzir e acompanhar o processo de avaliação previsto pela Resolução nº 38, de 22 de setembro de 2023 e regulamentado pelo Decreto nº 03, de 05 de abril de 2024, zelando pela sua regularidade, razoabilidade e eficiência, sempre em observância as normas pertinentes e ao fim que se dirige o mencionado processo.   Art. 2 Os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenhos serão nomeados para exercer suas funções durante o exercício vigente.   Art. 3 Nas deliberações que envolvem a elaboração dos Termos de Avaliação de Desempenho, os votos dos integrantes possuem o mesmo valor.   Art. 4 Os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho acumulam suas atribuições com as de suas respectivas funções. Art. 5 Sempre que necessário, os integrantes dedicar-se-ão integralmente aos trabalhos da Comissão, ficando, em tais casos, dispensados do desempenho de suas respectivas funções enquanto perdurarem as diligências. Art. 6 O Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho poderá, de comum acordo com os membros e mediante autorização da Diretoria Executiva, estabelecer horário especial para o funcionamento da Comissão para atender eventual demanda urgente.   Atribuições do Presidente: Compete ao Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho: 1.     Liderar e coordenar os trabalhos da Comissão; 2.     Representar a Comissão de Avaliação de Desempenho, quando necessário; 3.     Verificar a ocorrência de eventual impedimento de qualquer dos integrantes da Comissão, solicitando a designação de substituto(s) para o(s) impedido(s) na avaliação em questão; 4.     Atuar junto aos seus Membros na realização de suas tarefas, sempre prezando pela consecução das finalidades a que ela se dirige; 5.     Deliberar, juntamente com os Membros, pela realização de diligências pertinentes à complementação da Avaliação de Desempenho; 6.     Reunir-se com os Membros para a elaboração dos Termos de Avaliação de Desempenho; 7.     Tomar decisões de urgência, justificando-as posteriormente perante os Membros; 8.     Notificar os responsáveis pela realização dos questionários, zelando pela observância dos prazos estabelecidos; 9.     Notificar o Avaliado para a apresentação de defesa escrita, quando for o caso; 10. Assegurar   ao   Avaliado   o    acompanhamento   da   Avaliação   de Desempenho; 11. Zelar pela correta formalização dos procedimentos. Atribuições dos Membros: Compete aos Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho: 1.   Auxiliar, assistir e assessorar o Presidente no que for solicitado ou se fizer necessário; 2.   Guardar em sigilo as informações de que tomar conhecimento em virtude do exercício de sua função; 3.   Propor medidas no interesse dos trabalhos da Comissão; 4.   Participar das deliberações e da elaboração do Termo de Avaliação de Desempenho, subscrevê-lo e, se for o caso, apresentar voto em separado; 5.   Auxiliar na confecção de Ofícios, Comunicados e afins, quando for necessário; 6.   Efetuar diligências, quando determinadas pelo Presidente; 7.   Zelar pela correta formalização dos procedimentos. ANEXO II QUESTIONÁRIOS DE AVALI

“REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 40 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

                Art. 1º. Fica nomeado o Sr. MATHEUS MARTINS DA SILVA, portador do RG nº XX.X94.14X-X SSP/SP e CPF nº XXX.685.64X-XX, para exercer o cargo de CHEFE DE FINANÇAS no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 16/10/2026.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. LETICIA ALVES, portadora do RG nº XX.X87.07X-X SSP/SP e CPF nº XXX.145.848-XX, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Financeiro, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, fazendo jus a complementação de seu salário base em conformidade do artigo 02 inciso I nos termos da Resolução 23/2026, de 02 de junho de 2026, a partir de 16/10/2026.

“Dispõe sobre a adesão, por órgãos e entidades não participantes, a atas de registro de preços decorrentes de licitações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, restringindo-a aos entes consorciados e aos entes públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. DANIELLE ARAUJO FREITAS VELOZA, portador do RG nº XX.472.22X-X SSP/SP e CPF nº XXX.397.838-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL EM SAÚDE no Município de REGENTE FEIJÓ - SP, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 16/10/2026.

Ementa

                Art. 1º. Ficam restabelecidos os efeitos da Portaria Administrativa nº 210/2026, que exonerou, em virtude do término do contrato por prazo determinado, a Sra. MARIA FERNANDA GUIDIO DE CASTILHO, matrícula nº 29017, do cargo de ENFERMEIRO, cessando-se a reintegração provisória determinada nos autos nº 0010160-80.2026.5.15.0115.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 69/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (CÂMARA HIPERBÁRICA) E EXAMES DE ESPIROMETRIA DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116 (Setor de Credenciamento). Presidente Prudente, 14 de outubro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   7º LORENA OLIVEIRA SANTOS ALVES                                             CPF: XXX.175.048.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   8º MARIA CARLA DA SILVA VIANA                                  CPF: XXX.245.007.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025, homologado em 18 de janeiro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - RANCHARIA   150º ADILSON JOSE TRINDADE              CPF: XXX.408.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2025 homologado em 01 de outubro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   CUIDADOR EM SAÚDE - RT - PRESIDENTE PRUDENTE   19º GISELAINE FERNANDES FLORINDO                                         CPF: XXX.881.138.XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE   1º ALINE MARQUES DE SA BATISTA                                CPF: XXX.828.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025, homologado em 30 de dezembro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   ENFERMEIRO  - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   18º ANA BEATRIZ DOS SANTOS FARIAS                          CPF: XXX.333.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   SERVIÇOS GERAIS - UBS-ESF - ÁLVARES MACHADO   2º KAROLAINE BATISTA DA SILVA CARVALHO                               CPF: XXX.751.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   13º ELAINE APARECIDA FERNANDES OLIVER                                CPF: XXX.228.828-XX

Art. 1º. Fica revogada a designação do Sr. MATHEUS MARTINS DA SILVA, portador do RG nº XX.X94.14X-X SSP/SP e CPF nº XXX.685.64X-XX, da Função Gratificada de Supervisor de Financeiro, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, para a qual foi nomeado mediante a Portaria nº 1.562/2026, a partir de 15/10/2026.

Art. 1º.   EXONERAR, a Sra. LETICIA ALVES, matrícula Nº 4199-8, do cargo de CHEFE DE FINANÇAS, admitido através da Portaria de Nomeação Nº 2.623/2025, deste consórcio a partir de 15/10/2026.

Art. 1º.   EXONERAR, a Sra. DANIELLE ARAUJO FREITAS VELOZA, matrícula Nº 4600-0, do cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE SAÚDE, admitido através da Portaria de Nomeação Nº 1.511/2026, deste consórcio a partir de 15/10/2026.

Ementa

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2620 de 13 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO   Processo nº 65/2026. Dispensa de Licitação nº 21/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO À SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. CONTRATO nº 1612/2026. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Global: R$ 12.000,00. Contratante: CIOP. Contratada: TECHNOLOGY SOLUTIONS LTDA. Pres. Prudente, 13 de outubro de 2026, Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.  

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   10º MATHEUS ROCHA FERREIRA                     CPF: XXX.754.268-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   11º CAROLINE ORBOLATO RIBEIRO LOPES                    CPF: XXX.149.858-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   12º VITORIA MARCELY CHIQUINATO              CPF: XXX.589.338-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 homologado em 03 de julho de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   11º GRACIELE CAIRES TROMBETA VIEIRA                                     CPF: XXX.938.028-XX

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - REGENTE FEIJÓ   1º MURILO JUNIOR LIMA DOS SANTOS                                         CPF: XXX.632.018-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - REGENTE FEIJÓ   2º FABIANA CRISTINA CARLOS DE LIMA                                        CPF: XXX.760.288-XX

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM  - REGENTE FEIJÓ   3º ANDREIA CRISTINA CARLOS DE LIMA                                       CPF: XXX.185.988-XX

Ementa

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA   P.A.D. Nº 18/2026   VISTOS                     O Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026 foi instaurado pela Portaria nº 18/2026 foi instaurado pela Portaria nº 2.084/2026 em face do Sr. N.V.S.S.L., Auxiliar de Enfermagem, para apurar, em tese, infrações funcionais previstas no artigo 3º, incisos I, III, XIII e XIV; artigo 4º, inciso I; e artigo 16, caput, todos da Resolução CIOP nº 22, de 19 de maio de 2023.                 As denúncias foram recebidas e a Comissão Processante Disciplinar Permanente, regularmente designada, assegurou ao processado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Consta dos autos a juntada tempestiva da defesa escrita, na qual o empregado apresentou suas justificativas e requereu a produção de provas, tendo a Comissão deferido a realização de perícia psiquiátrica e a oitiva das testemunhas arroladas, atos que não chegaram a ser realizados.                 Sobreveio, entretanto, o pedido de exoneração formulado pelo empregado, formalizado pela Portaria Administrativa nº 2.574/2026, de 07 de outubro de 2026, publicada na Edição nº 1837 do Diário Oficial Eletrônico do Consórcio, de 07 de outubro de 2026, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2026. Diante da extinção do vínculo jurídico-funcional, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do processo, por entender que a continuidade do procedimento não atende mais ao interesse público, em razão da perda superveniente de sua finalidade pedagógica e punitiva no âmbito administrativo interno.                 Analisados os elementos constantes dos autos, acolho integralmente as conclusões e a fundamentação exposta pela Comissão Processante. A solução proposta harmoniza-se com os princípios da legalidade, eficiência e razoabilidade que regem a Administração Pública, mostrando-se desnecessária e antieconômica a manutenção de uma estrutura de apuração disciplinar quando o vínculo funcional deixou de subsistir, ressalvada a preservação dos registros para fins de controle. Diante do exposto, JULGO pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2026, em razão do desligamento do processado, Sr. N.V.S.S.L., formalizado pela Portaria Administrativa nº 2.574/2026. À vista do presente julgamento, determino a publicação na Imprensa Oficial e as demais providências administrativas cabíveis para o cumprimento e registro desta decisão.   Presidente Prudente/SP, 08 de outubro de 2026.       ADAILTON CÉSAR MENOSSI PRESIDENTE - CIOP  

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 19/2026

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 homologado em 29 de setembro de 2026, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AUXILIAR DE ENFERMAGEM VOLANTE DIURNO E NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE   6º LARA HOLA BITENCOURT                                            CPF: XXX.041.448-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RODRIGO ZACARIAS TEIXEIRA, CPF. Nº XXX.956.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA OPERACIONAL, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 09/10/2026.

                Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA MONTEIRO DIAS DA MATA, CPF. Nº XXX.234.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023, com início em 09/10/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO   HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2026, Processo Licitatório n.º 37/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E BOLSAS TÉCNICAS, DESTINADOS ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) PARA 9 (NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas vencedoras dos respectivos itens, conforme decisão final da Comissão de Licitação: 01 - ELO CONFECCOES LTDA – CNPJ 67.541.914/0001-30 – vencedora do item 01. 02 - TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 21.831.246/0001-85 – vencedora dos itens 02, 04, 05 e 06. 03 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA – CNPJ 32.876.614/0001-28 – vencedora dos itens 03 e 07. 04 - TACTICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA – CNPJ 57.492.788/0001-18 – vencedora do item 08. 05 - RIOLLI&LIMA CONFECCOES LTDA – CNPJ 56.987.322/0001-20 – vencedora dos itens 09, 13 e 15. 06 - LM COMERCIAL UNIFORMES MILITARES – CNPJ 48.872.983/0001-82 – vencedora do item 10. 07 - A M M CORREA – CNPJ 53.169.506/0001-95 – vencedora do item 11. 08 - A L DA SILVA CONFECCOES – CNPJ 36.424.884/0001-59 – vencedora do item 12. Valor total do pregão: R$ 409.806,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e seis reais e seis centavos). Presidente Prudente, 09 de outubro de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP).

                Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,  NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.   CLASSIFICAÇÃO NOME:   AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO   24º EDINALVA DURAES RODRIGUES MARCIEL                              CPF: XXX.415.286-XX