DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ao reajuste salarial e dá outras providências.

SÚMULA TERMO DE POSSE CONSELHO FISCAL EXERCÍCIO 2019

SÚMULA TERMO DE POSSE CONSELHO DE RECURSO EXERCÍCIO 2019

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 14/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 - Vencimento: 30/04/2019 Empresas: Contrato 67/2017 - ANA CAROLINA ALVES VILLELA ME – CNPJ: 24.603.470/0001-08; Contrato 82/2017 - NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI ME – CNPJ: 24.858.694/0001-60; Contrato 290/2017 - JESSICA FREIRE NERY CLÍNICA DE PSICOLOGIA ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00; Contrato 104/2018 - MICHELLE FRANCO DOS PASSOS 33455780857 – CNPJ: 30.945.467/0001-75; Contrato 179/2018 - AGATHA ISQUERDO RIBEIRO PSICOLOGIA – CNPJ: 31.822.790/0001-14;

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Resolução nº 002 de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2018 QUE DISCIPLINA O REGIME DISCIPLINAR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 14/2016 da Inexigibilidade nº 02/2016 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviço em nas áreas de médico MÉDICO VETERINÁRIO incluindo consultas, prevenção, acompanhamento, exames e cirurgias e de PSICÓLOGO, incluindo acompanhamento psicológico e aconselhamento aos pacientes, por meio do presente instrumento. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 14/2016 da Inexigibilidade nº 02/2016 serão prorrogados automaticamente até 30 de abril de 2019 independente de termo. Pres. Prudente-SP, 30 de abril de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

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PORTARIA Nº 114/2019 - INSTAURAÇÃO P.A.D. - INVESTIGADA SUELLEN CLARO

DESIGNAR o servidor Rangel Strasser Filho, RG 25.235.205-1 atualmente investido no cargo de Diretor Jurídico para substituir o Diretor Executivo, pelo período determinado tendo início em 02/05/2019 até 11/05/2019 (10 dias), com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 35º Renata dos Santos RG 170497240

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2017 homologado em 13 de Dezembro de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (REGENTE FEIJO) 08º Ana Paula da Silva Tavares RG 498071078

Processo Licitatório n.º 12/2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 08/2019, Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) pelo prazo de 12 (doze) meses para os seguintes municípios consorciados: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Caiabu, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Narandiba, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2019 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 12, 13, 14, 18, 28, 70 e 79, no valor total de R$ 767.888,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2019 - CIRURGICA ONIX – EIRELI - ME, CNPJ: 20.419.709/0001-33 os itens: 01, 26, 38, 47, 56 e 69 no valor total de R$ 270.852,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 36, 37, 42, 55, 57, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 356.708,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2019 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 5, 20, 30, 32, 35, 39, 43, 52, 59, 61, 63, 71, 81, 92 e 93 no valor total de R$ 837.572,04. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2019 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49 os itens: 07, 09 e 29 no valor total de R$ 565.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2019 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item: 85 no valor total de R$ 228.420,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2019 - MIRANDA & GEORGINI LTDA, CNPJ: 10.596.721/0001-60 os itens: 40, 50, 60, 90 e 91 no valor total de R$ 458.683,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2019 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0004-67 os itens: 15, 27, 77 e 87 no valor total de R$ 392.430,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2019 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.192.829/0001-08 os itens: 23, 24, 25, 64, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 538.623,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 02, 06, 08, 10, 17, 19, 31, 45, 46, 48, 49, 53, 58, 62, 80, 82, 88, 95 e 97 no valor total de R$ 1.044.502,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2019 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 51, 78 e 86 no valor total de R$ 78.381,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2019 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 21, 22, 33, 34, 54 e 89 no valor total de R$ 743.335,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2019 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 73 e 98 no valor total de R$ 263.660,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens: 04, 16, 44, 65 e 72 no valor total de R$ 118.432,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2019 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 03, 11, 41, 83, 84, 94 e 96 no valor total de R$ 514.719,90. Vigência: 24/04/2019 a 23/04/2020. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 12 de abril de 2019. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica nomeado Sr. ROGÉRIO MARTINS MARANGONI, portador da cédula de identidade RG. 23.772.638-5 CPF. 265.167.888-04 para exercer o cargo de Coordenador de Campo do Complexo Turístico Cidade da Criança, a partir de 23/04/2019.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (CIOP) 24º Glauco José Bazzo RG 170499844

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I 05º Junia Cristhiane Nakashima Watanabe RG 410143194

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (UPA) 03º Aline Gonçalves Piciula Silva RG 446607885

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 26 DE ABRIL DE 2019

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40H) 03º Waleska Shimofusa RG 34299475X

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2017 homologado em 13 de Dezembro de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (REGENTE FEIJO) 07º Daniela Fluminiam Rodrigues RG 409478878

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 34º Fabiana dos Santos Reis Oliveira RG 281282614

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL I (MASCULINO) 15º Ederson Cristiano Fiori Pereira RG 348029548

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (UPA) 02º Selma Cristina Moreira Gonçalves RG 187150345

JULGAMENTO - SINDICÂNCIA Nº 13/2018 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ZONA NORTE

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA 01º Victtor Jose Pardo Petrin RG 435666514

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DECRETO Nº 02 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO parcial do Edital do Concurso Público n.º 001/2019, de 25 de março de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, INCLUINDO no Anexo II, no nível de ensino médio completo o conteúdo programático de Conhecimentos Básicos de Informática:

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA I (CIOP) 08º Lincoln Camilo Estacio RG 446015957

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CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...RESOLVE: I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 99 de 03 de abril de 2019 “Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade Pregão.” CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições previstas no Estatuto do CIOP. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, para conduzirem Processos Licitatórios, na modalidade PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, os seguintes: PREGOEIRO: Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.925.938-50 Equipe de Apoio: Mariana Pereira Giannasi, CPF: 387.336.888-93 Geisiane dos Santos Araújo, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide, CPF: 413.568.938-80 Art. 2º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 277 de 14 de junho de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 03 de abril de 2019 CRISTIANO MACEDO ENGEL Presidente – CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 100 de 03 de abril de 2019 “Nomeia a Comissão de licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, e dá outras providências”. CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - A Comissão de Licitações do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser composta com os seguintes funcionários conforme a seguir, e em estrita observância ao preceituado no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações: Marcel dos Santos Cardoso – Presidente, CPF: 329.925.938-50 Mariana Pereira Giannasi - Vice-Presidente, CPF: 387.336.888-93 Geisiane dos Santos Araújo – Secretária, CPF: 044.934.641-27 Denise Sakiyo Ide - Membro, CPF: 413.568.938-80 Art. 2º - A Comissão, constituída por força do artigo anterior, caberá as funções de julgar as licitações de compras, serviços e obras, para posterior adjudicação e homologação para autoridade competente. Art. 3º - Fica revogada a Portaria Administrativa nº 278 de 14 de junho de 2018. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 03 de abril de 2019 CRISTIANO MACEDO ENGEL Presidente do CIOP

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CRISTIANO MACEDO ENGEL, PRESIDENTE DO CIOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

1ª Prorrogação do Contrato nº 26/2018. Processo Licitatório nº 12/2018, Carta-Convite nº 04/2018. Contratante: CIOP. Contratada RODRIGO ORLANDELI SANCHES-ME – CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet destinado à sede do CIOP. Valor total: R$ 4.500,00. Vigência: 18/03/2020. Pres. Prudente, 19 de março de 2019. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.