DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Licitatório nº 03/2019. Pregão Presencial n.º 02/2019. Contrato nº 34/2019. Contratante: CIOP. Contratada: Nobela Comércio e Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 12.648.292/0001-52. Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Programa de Inspeção Municipal. Valor total: R$ 67.390,00. Vigência: 18/08/2019. Pres. Prudente, 18/02/2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

PORTARIA 63/2019 - ADITAMENTO PORTARIA 005/2019 - DESIGNAÇÃO CARLILE SERAFIM PESTANA COMO MEMBRO - P.A.D. 19/2018

PORTARIA 64/2019 - ADITAMENTO PORTARIA 007/2019 - DESIGNAÇÃO GEISIANE DOS SANTOS ARAÚJO COMO MEMBRO - P.A.D. 20/2018

PORTARIA 65/2019 - ADITAMENTO PORTARIA 006/2019 - DESIGNAÇÃO GEISIANE DOS SANTOS ARAÚJO COMO SECRETÁRIO - P.A.D. 23/2018

Processo Licitatório n.º 08/2019 – Pregão Presencial n.º 05/2019 Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 05/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (material de copa e cozinha) destinados à UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente e a sede do CIOP, com prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública às 09h30min do dia 18 de março de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de fevereiro de 2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Homologado e Adjudicado em 27/02/2019 o Processo Licitatório nº 07/2019, Carta-Convite nº 02/2019 para Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso com prestação de serviços de implantação, manutenção de programas de softwares e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração do CIOP. pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo adjudicado em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ: 00.165.960/0001-01. Valor total de R$ 80.220,00. Pres. Prudente, 27 de fevereiro de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA I (CIOP) 02º Silvio Marcos Cola RG 344675439 03º Eraldo de Jesus Santos RG 306174108

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 homologado em 24 de Maio de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (CIOP) 03º Jessica Aparecida Venancio RG 471267892

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 08º Thiago Ribeiro Sato RG 342990573

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2019, Processo Licitatório n.º 05/2019 para Registro de Preço de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) MNC ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 80.774.789/0001-77 os itens: 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 200.577,00. 02) T.M. DE ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE – ME, CNPJ: 05.122.180/0001-06 os itens: 04, 05, 08, 12, 15, 17, 23 e 25, no valor total de R$ 47.360,00. Valor total do pregão: R$ 247.937,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 25/02/2019. Carlos Augusto Vreche–Diretor Executivo do CIOP.

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DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016 Empresas: CEME-CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS S/S LTDA – ME CNPJ: 04.965.958/0001-78 Nº Contrato: 200/2016

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 55/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017 Empresas: PAFI MÉDICOS ASSOCIADOS S/S CNPJ: 23.435.216/0001-85 Nº Contrato: 15/2018 CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA CNPJ: 24.855.829/0001-34 Nº Contrato: 16/2018 MARCIA TIMOTEO 32739224869 - ME CNPJ: 31.261.069/0001-00 Nº Contrato: 126/2018

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 homologado em 07 de Agosto de 2017, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (UPA) 25º Milena Yoko Shintaku RG 470621047

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CIOP) 04º Denise Sakiyo Ide RG 48909370X

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DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 26/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016 Empresas: CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA CNPJ: 04842785/0001-09 Nº Contrato: 78/2017 VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDA CNPJ nº 11.649.061/0001-09 Nº Contrato: 55/2018

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 14/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 Empresas: CÍCERO DIEIMIS DE SOUZA 06652747855 CNPJ: 14.870.403/0001-04 Nº do Contrato:96/2016 KATIA CAROLINE VINTURIN ME CNPJ: 25.189.136/0001-12 N° do Contrato: 145/2016 JUDITH ULISSES MEDEIROS CNPJ: 28.022.452/0001-93 N° do Contrato: 208/2017 OLDÁRIO PEREIRA DOS SANTOS ME CNPJ: 24.848.488/0001-70 N° do Contrato: 103/2016 THAYANNE OSAIKI FIDELLIS CNPJ: 27.455.338/0001-94 N° do Contrato: 148/2017 EUCLIDES ORLANDELLI JUNIOR PSICOLOGIA – ME CNPJ nº 28.037.049/0001-38 N° do Contrato: 267/2017

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 05/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2015 Empresas: LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA S/S LTDA CNPJ: 51.394.468/0001-49 Nº Contrato: 73/2015 MED-FACE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA LTDA CNPJ nº 26.844.918/0001-00 Nº Contrato: 155/2017

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NÍVEL II (MASCULINO) 31º Edivaldo Pedro Maciel Filho RG 328794041

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 20/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016 Empresas: CALDAS & SA CLINICA MEDICA LTDA ME CNPJ: 24.636.917/0001-45 Nº Contrato: 292/2017 CADRI – CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA CNPJ nº 09.106.530/0001-93 Nº Contrato: 260/2017 DI GESU – CLINICA MEDICA LTDA – ME CNPJ nº 10.345.449/0001-45 Nº Contrato: 05/2018 ULTRA MEDIC CLINICA MEDICA E ULTRASSONOGRAFIA CNPJ nº 97.535.856/0001-01 Nº Contrato: 196/2017

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 24/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2016 Empresas: POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA – ME CNPJ: 21.832.606/0001-63 Nº Contrato: 159/2016 CMP CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP CNPJ nº 18.571.024/0001-66 Nº Contrato: 29/2018

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2015] Empresas: CLINICA MÉDICA EPITACIANA LTDA CNPJ: 12.448.350/0001-02 N° Contrato: 083/2015 ULTRA MEDIC CLINICA MEDICA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA CNPJ nº 97.535.856/0001-01 Contrato nº: 210/2017 KIDSCARE CLÍNICA MÉDICA INFANTIL LTDA – ME CNPJ nº 26.053.247/0001-60 Contrato nº: 227/2017

DESCREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 22/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016 Empresas: SÔNIA EMI MAEDA ME CNPJ: 24.844.244/0001-19 Nº Contrato: 126/2016 MASC ROCHA - FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - ME CNPJ nº 12.261.729/0001-09 Nº Contrato: 52/2017 LUCIANA BORTOLLI RAPOSO - ME CNPJ nº 27.510.526/0001-78 Nº Contrato: 108/2017 CAROLINA ARRUDA BORINI - ME CNPJ nº 16.881.004/0001-66 Nº Contrato: 114/2017 PAULA ANABILE DE SOUZA VICENTE 40540024805 CNPJ nº 26.846.255/0001-63 Nº Contrato: 142-A/2017

PORTARIA Nº 57/2019 - INSTAURAÇÃO P.A.D. Nº 01/2019 - INVESTIGADO LUAN CARREIRA SAPIA

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40H) 02º Fernanda Alvarez Sanches RG 437101216

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DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO De: Setor de Compras, Licitações e Contratos Para: Diretor Executivo Assunto: Solicitação de troca de marca e realinhamento de preços Interessado: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. – ARP nº 09/2018 Trata-se de pedido de troca de marca com realinhamento de preço do item 37 (Cloridrato de Amiodarona 200 mg), registrado na Ata de Registro de Preços nº 09/2018 com vigência até 23/04/2019. O Parecer Jurídico de fls. 1.977/2.007 opinou deferimento da troca de marca Baldacci para a marca Amioron 200 mg pelo indeferimento do realinhamento de preço do mesmo item. Isto posto, acolho na íntegra os fundamentos de fato e de direito esmiuçados no Parecer Jurídico às fls. 1.977/2.007 e DEFIRO a solicitação da troca de marca Baldacci para Amioron do item 37 e INDEFIRO o realinhamento de preço do mesmo item, pela empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 09.192.829/0001-08, devendo ser cumprido o avençado, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Encaminhe-se para publicidade aos interessados. Presidente Prudente, 15 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO VRECHE Diretor Executivo-CIOP

EXTRATO DE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS 3ª Prorrogação Contratual. Processo n.º 3/2016 – Concorrência Pública n.º 1/2016. Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de imóveis para exploração de lanchonetes, quiosques, sorveteria e restaurante no Parque Ecológico/Aquático da Cidade da Criança, sob gestão do CIOP. Contrato nº 64/2016. Concessionária: MARLENE GADA DOS SANTOS 82501351134, CNPJ Nº 24.550.310/0001-48, valor total estimado: R$ 4.200,00. Contrato nº 65/2016. Concessionária: LUCIANO FERREIRA DA MATA 31877235865, CNPJ Nº 22.247.580/0001-59, valor total estimado: R$ 10.980,00. Contrato nº 68/2016. Concessionária: MARCIO FERREIRA DA MATA 28567460808, CNPJ Nº 17.446.497/0001-79. Valor Total estimado: R$ 4.920,00. Contrato nº 69/2016. Concessionária: RESTAURANTE NORDESTINO UNIDADE PRUDENTE LTDA-ME, CNPJ Nº 18.274.015/0001-03. Valor Total estimado: R$ 14.400,00. Contrato nº 70/2016. Concessionária: LUCIANO LOURENÇO DE SOUZA 25421358860. CNPJ: 14.868.101/0001-93. Valor total estimado: R$ 22.200,00. Contrato nº 71/2016. Concessionária: JOÃO CARLOS MODESTO 28354782808. CNPJ: 19.734.952/0001-67. Valor total estimado: R$ 19.800,00. Contrato nº 72/2016. Concessionária: HCL DE SOUZA OLIVEIRA-ME. CNPJ: 19.735.682/0001-09. Valor total estimado: R$ 16.800,00. Contrato nº 73/2016. Concessionária: AUGUSTO ANTÔNIO NEVES 05872853890. CNPJ: 24.628.052/0001-75. Valor total estimado: R$ 14.400,00. Contrato nº 74/2016. Concessionária: HCL DE SOUZA OLIVEIRA-ME. CNPJ: 19.735.682/0002-90. Valor total estimado: R$ 19.800,00. Vigência dos Contratos: 04/01/2020. Presidente Prudente, 04 de Janeiro de 2019. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 homologado em 20 de Setembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 07º Vinicius Brito Bonfim RG 408030379

Processo Licitatório n.º 04/2019 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2019 Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para o fornecimento estimativo e parcelado de material de consumo (cozinha, higiene e limpeza), destinados à sede do CIOP e para o programa de gerenciamento do Complexo da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública às 09h30min do dia 27 de fevereiro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15/02/2019, Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo do CIOP.

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Errata do extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 03/2019 – Pregão Presencial nº 02/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, no dia 13/02/2019, Edição nº 27, Seção: Licitação, página: 3/4: - Onde se lê: Presidente Prudente, 13 de março de 2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. - Leia-se: Presidente Prudente, 13 de fevereiro de 2019, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.