DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 25º DOUGLAS ROBERTO ALVES CPF: XXX.004.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 86º LUCAS ROBERTO DE OLIVEIRA ESPIGAROLLI RG: XX85558XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 5º MARINA TRONDOLI RG: XX85596XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 39º VANESSA SCHOTT ALVES CPF: XXX.820.618-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GISELIA ALINE MENEZES BARRETO CPF: XXX.433.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS CPF: XXX.024.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º GERUZA DE ANDRADE GONCALVES CPF: XXX.843.318-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FELIPE CESAR SAMOGIM, matrícula Nº 33316, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.508/2024, a partir de 11/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 418º LARISSA FERNANDA REIS CALBENTE DA SILVA CPF: XXX.725.708-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 419º KAMILY GABRIELY DE SOUZA CPF: XXX.613.218-XX

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 502 DE 12 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem procedimentos de licitação e contratações diretas” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que as funções de pregoeiro e de agente de contratação exigem expertise diferenciada e qualificada do seu executor, sobretudo na atividade realizada pelo CIOP que é um consórcio público com muitos municípios envolvidos que dependem do desensolvimento eficiente e regular do seu sistema de compras compartilhadas, uma vez que abastecem o sistema público de saúde dos municipios consorciados; Considerando que a função de membro de equipe de apoio é essencial no auxílio para uma a boa execução dos procedimentos de licitação e contratações diretas, sobretudo pela particularidade da atividade desenvolvida pelo Setor de Compras e Licitações do CIOP que deve buscar soluções viáveis com consônancia com vários municipios consorciados envolvidos; Considerando que o Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, com cargo em comissão, nomeado para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro Sr. Marcel dos Santos Cardoso, é o funcionário mais antigo do setor, nomeado em novembro de 2016 e com mais treze anos de experiência no ramo de licitações públicas; Considerando que os funcionários efetivos nomeados abaixo para Agente de Contratação/Pregoeiro possuem razoável experiência no Setor de Compras e Licitações do CIOP e passaram por recente curso de formação para Agente de Contratação/Pregoeiro, demonstrando aptidão à função; Considerando, por fim, que os funcionários efetivos nomeados abaixo para Equipe de Apoio passaram por recente curso de formação e estão aptos em auxiliar os processos de contratações do CIOP; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como PREGOEIRO para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços e registro de preços de interesse do CIOP e municípios consorciados, os seguintes funcionários: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.xxx.xxx-50 - Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.xxx.xxx-59 - Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.xxx.xxx-25 - Rafael Colnago Guedes Valões, CPF: 461.xxx.xxx-77 Art. 2º - Fica nomeado como AGENTE DE CONTRATAÇÃO conduzir os demais processos licitatórios diversos da modalidade pregão e as contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 11.133/2021 e demais Decretos Regulatórios emitidos pelo CIOP, nas aquisições de bens e serviços de interesse do CIOP e municípios consorciados, os seguinte funcionários: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.xxx.xxx-50 - Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.xxx.xxx-59 - Taynara Assunção de Sousa, CPF: 010.xxx.xxx-25 - Rafael Colnago Guedes Valões, CPF: 461.xxx.xxx-77 Art. 3º - Ficam nomeados MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO para auxiliarem no desenvolvimento e execução dos processos licitatórios, na modalidade Pregão, bem como nos procedimento licitatórios diversos da modalidade pregão e nas contratações diretas do interesse do CIOP e municípios consorciados, os seguintes funcionários: - Renan Costa Gesteira, CPF: 229.xxx.xxx-54 - Larissa Ferreira Miranda, CPF: 465.xxx.xxx-88 Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 1.926 de 23 de setembro de 2024. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 12 de março de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 507 DE 12 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia Comissão de Contratação por Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de adequar as atribuiçoes de funções estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), bem como pelos Decretos Regularórios emitidos do CIOP; Considerando a necessidade de regulamentar a Comissão de Contração por Credenciamento no âmbito da admistração do CIOP; Considerando que fazem parte da execução rotineira de serviço dos membros desta comissão, direta ou indiretamente, o trabalho com credenciamento de empresas; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a comissão de contratação por credenciamento, no termos do inciso “L” do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, os seguintes membros: - Marcel dos Santos Cardoso, CPF: 329.xxx.xxx-50 – Presidente - Larissa Carolina Silva Salvador, CPF: 414.xxx.xxx-83 – Vice-Presidente - Cláudio Denner Monteiro, CPF: 335.xxx.xxx-90 – Membro de Apoio Técnico - Ana Mitiko Anuncição, CPF: 368.xxx.xxx-40 – Membro de Apoio - Larissa Ferreira Miranda, CPF: 465.xxx.xxx-88 – Membro de Apoio Art. 2º - A Comissão de Contratação por Crendenciamento terá a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às contratações por credenciamento fundamentas do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e que serão utilizadas pelos municipios consorciados. Art. 3º - O documento de julgamento será realizado por meio de ata com a assinatura de, no mínimo, 03 (três) membros. Art. 4º - Este regulamento não revoga a Portaria nº 460 de 06 de abril de 2023, que regulamentou a comissão de credenciamento para editais publicados na vigência da Lei nº 8.666/93, permacenendo vigente enquanto vigorarem os editais. Art. 5º - Esta Portaria é permanente e tem validade indeterminada até a sua revogação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 12 de março de 2025 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 188/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 192.600,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 405/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do Contrato de Programa nº 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços públicos educacionais, sob regime de gestão associada, abrangendo a contratação de agente de apoio educacional, para prestação de serviços nos ambientes educacionais do município. Valor: R$ 2.194.948,80. Vigência: 02/02/2026. Data de assinatura: 02/02/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 299/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 51/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, cardiologista, cirurgião cardiovascular, neurologista, psiquiatra e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.853.836,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 08/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.080.080,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 35/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista e Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.623.536,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 574/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Ginecologista. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 402/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE DRACENA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 136/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 271.728,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 404/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 148/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.284.000,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 151/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 203.796,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 46/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.080.080,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 255/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 54/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico cardiologista, cirurgião vascular, médico do trabalho, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, neurologista, oftalmologista, otorrino, pediatra, plantonista e urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 4.694.832,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 122/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.080.080,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 249/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico ginecologista, psiquiatra e oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 611.388,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 328/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico endocrinologista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 6.793,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 335/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 33.966,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 153/2025. Valor estimado: R$ 61.603,20. Vigência até 17/10/2025. Presidente Prudente/SP, 07/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 42/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.080.080,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 158/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 433/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 40.759,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 45/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra e Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.710.448,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 113/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 33.966,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 168/2025. Valor estimado: R$ 38.502,00. Vigência até 17/10/2025. Presidente Prudente/SP, 07/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 40/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista e Cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.623.536,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 152/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 67.932,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 548/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 50/2025. Valor estimado: R$ 2.847.600,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 21/01/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 385/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho e Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 1.086.912,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 394/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.080.080,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 597/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 327/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 201/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Neurologista (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 483.048,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 43/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra e Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 3.710.448,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 88/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 612/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 54.345,60. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 271/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho, Ginecologista, Plantonista e Psiquiatra (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 4.253.904,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 63/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 335/2020. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 256.800,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 464/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Neurologista (infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 241.524,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 216/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Ginecologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 16.983,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 41/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Ginecologista, Psiquiatra, Médico do Trabalho e Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 4.253.904,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 360/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Cardiologista, Otorrinolaringologista, Gastroenterologista e Neurologista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 109.129,38. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 205/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Endocrinologista (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 281.857,56. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 230/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 102.720,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 259/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Neurologista (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 257.625,60. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE QUATÁ Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 305/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Cardiologia, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista (adulto e infantil), Pediatra e Urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 153.223,20. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 2º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 336/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 65/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Cardiologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 101.898,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 48/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Cardiologista, Cirurgião Vascular, Médico do Trabalho, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Plantonista, Psiquiatra e Urologista. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 7.763.688,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 44/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista e Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.623.536,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 52/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Ginecologista, Cirurgião Vascular, Endocrinologista, Neurologista, Médico do Trabalho e Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 4.397.292,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 3º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 406/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE SANDOVALINA Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 209/2025. Valor estimado: R$ 89.932,80. Vigência até 31/11/2025. Presidente Prudente/SP, 28/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 256/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 256.800,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 137/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 543.456,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 407/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 135.864,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 47/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Ginecologista, Endocrinologista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.837.332,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 169/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 81.518,40. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Extrato do 1º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 270/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Psiquiatra. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 101.898,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 49/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Neurologista (infantil) e Oftalmologista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 2.865.060,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo para atuar na secretaria de educação do município. Contrato nº 133/2025. Valor estimado: R$ 38.502,00. Vigência até 17/10/2025. Presidente Prudente/SP, 07/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo para atuar na secretaria de assistência social do município. Contrato nº 134/2025. Valor estimado: R$ 25.668,00. Vigência até 17/10/2025. Presidente Prudente/SP, 07/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 4º Termo de Prorrogação com reajuste do Contrato nº 53/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Plantonista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Oftalmologista, Psiquiatra (adulto e infantil). Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor estimado: R$ 4.019.904,00. Vigência: 08/01/2026. Data de assinatura: 09/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 100/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDO PADOVAM CAVALCANTE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 03/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 101/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KB OMORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 03/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 102/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VH REVERTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 03/02/2025. Extrato do Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 216/2023. Contratada: VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Alteração de dados bancários. Pres. Prudente, 03/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 103/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MELISSA GALINDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 104/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MELISSA GALINDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 105/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROL SEABRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 106/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BALTHAZAR RIGHETI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 107/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BALTHAZAR RIGHETI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabela SUS. Contrato nº 108/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LABORATÓRIO BIOEXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor estimado: R$ 900.000,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 109/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JP EMPRESA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 110/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ortopedista. Contrato nº 111/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: COA – CENTRO DE ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 661.632,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 112/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEANDRA TOMAZ SANTOS SOARES ME. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 113/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA LAURA FARIA VIEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 114/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MOURA & RAMOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 04/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 115/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA JULIA MARTINS DOS SANTOS SOUZA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 116/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA JULIA MARTINS DOS SANTOS SOUZA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 117/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AVILA DE ROBERTIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 118/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AVILA SE ROBERTIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e psiquiatra. Contrato nº 119/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARAÚJO & FONTES CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 2.424.000,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 120/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DAUDT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 121/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. E. RUIZ DIAS SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 122/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. E. RUIZ DIAS SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 123/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VITALIS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 124/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VITALIS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 125/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA S. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 05/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 126/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARLOS KITAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 127/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA PIFFER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contrato nº 128/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINE CRISTINA PINTO DOS SANTOS. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 129/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WILSON TETILA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 130/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WILSON TETILA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 131/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MED FLORES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 132/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SIOLARE TURCATO CLÍNICA MÉDICA S/S. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 06/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 135/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M J P RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 07/02/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 136/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 07/02/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicologia. Contrato nº 137/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA CARVALHO LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 07/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 138/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA CASSIANO S/S LTDA. Valor estimado: R$ 518.400,00. Data: 07/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 139/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MA VIDA E SAUDE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 141/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M. E SHONO MAEHARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 142/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 518.400,00. Data: 10/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 143/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. S PERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 10/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 148/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ASSIS & FERRARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 10/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contrato nº 149/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCIANNE FERRACINI DA SILVA ME. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 11/02/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contrato nº 150/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INSTITUTO CRISTÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor estimado: R$ 102.028,80. Data: 11/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 151/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MMK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 11/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 152/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LCBUENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 11/02/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 156/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: M G G CORDES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor estimado: R$ 112.416,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 157/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA PAIXÃO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 158/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEVERARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 159/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PEVERARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 160/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMJP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 161/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMJP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 12/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 162/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VSL MEDICINA & SAÚDE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 13/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 163/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA ISABELA BAZZO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 13/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 164/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA TGV LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 13/02/2025. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 165/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: INGRID GABRIELA DA SILVA ME. Valor estimado: R$ 102.028,80. Data: 13/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 166/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GONÇALVES & LAGO ATENDIMENTOS MÉDICO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 14/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico oftalmologista. Contrato nº 167/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MORAES RM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 543.456,00. Data: 14/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 170/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JAQUELINE PATRICIA BUSTAMANTE. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 171/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELISANGELA MARIA NICOLETE RAMPAZZIO LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 172/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDA LONGUI PEREZ EPP. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 173/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA ISABELA BAZZO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 174/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IRIS MORETTI HUBER LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 17/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 175/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CREMONESI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 17/02/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 36/2025. Contratada: STEFANIE MOTA MEDICINA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 17/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 176/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALINE L M SEVERINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 177/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALINE L M SEVERINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 18/02/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 209/2021. Contratada: ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 18/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 178/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HS SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 179/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELLE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 180/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JP EMPRESA MÉDICA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 181/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARLOS KITAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 18/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 182/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IBANHES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 183/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: IBANHES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 184/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA PINHEIRO BEZERRA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 185/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RAFAELA PINHEIRO BEZERRA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 186/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JONATAS GENARO FRANCO MEDICINA INTEGRADA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 187/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA PAIXÃO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames e procedimentos na área de oftalmologia. Contrato nº 188/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S. Valor estimado: R$ 1.097.750,00. Data: 19/02/2025. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicologia. Contrato nº 189/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CINTIA VEIGA DO CARMO ME. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 190/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISABELLA ANDRESSA RAMSDORF COSTA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 191/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WYLLIAN DE OLIVEIRA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 192/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALINE ALVES DE OLIVEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 24/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contrato nº 193/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SS FISIOTERAPIA SAMARA SOUZA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 24/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 194/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RITA DE CASSIA SANTONI MANFRIN ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 24/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 195/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MW MED LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 24/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 196/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA MARQUES VASCELLI CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Contrato nº 197/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA MONICA MANFIM LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 198/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARTHUR FRANZINI BORDINASSI ME. Valor estimado: R$ 133.344,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 199/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAMILA CRISTINA DAUDT DANSIGUER LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 200/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA VIANA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 201/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA VIANA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 202/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BOTTI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 25/02/2025. 2º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 04/2022. Contratada: DALEFFI MULTI MED CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 25/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e pediatra. Contrato nº 204/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GHIROTTO CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 1.467.936,00. Data: 25/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 206/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 518.400,00. Data: 26/02/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 74/2025. Contratada: ALVES DE ALMEIDA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 26/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 03/2022. Contratada: ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 26/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicologia. Contrato nº 207/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MENTE E EQUILIBRIO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Valor estimado: R$ 107.472,00. Data: 26/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contrato nº 208/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA STRASSER DAHLEM E MARQUES LTDA. Valor estimado: R$ 518.400,00. Data: 26/02/2025. 1º Aditamento do contrato de prestação de serviços nº 426/2023. Contratada: JULIANA FALVO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2026. Pres. Prudente, 26/02/2025, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 210/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JENNYFER REAIS VIDEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 28/02/2025. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 211/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JENNYFER REIS VIDEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 28/02/2025. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 212/20

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 88º MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ CPF: XXX.330.428-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 38º PAMELA RAFAELA JOSIAS DE SOUZA CPF: XXX.513.368-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 416º BIANCA FERNANDA PEREIRA ORTIZ CPF: XXX.184.188-XX

EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO Extrato do Contrato de Rateio nº 39/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Contratada: CIOP. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 93.791,79. Data: 06/03/2025. Extrato do Contrato de Rateio nº 40/2025 que tem como objeto ratear o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de manutenção e custeio do CIOP como aluguel, manutenção da sede administrativa do CIOP, pessoal, consumo de água, energia elétrica, telefone, internet, programas, despesas de viagens, materiais de escritório, limpeza, investimentos, etc., dentre outras aprovadas pelo Conselho Diretor, observadas as disposições do contrato de consórcio público e as deliberações da Assembleia Geral. Contratante: MUNICÍPIO DE TARABAI. Contratada: CIOP. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 27.647,28. Data: 06/03/2025.

DECRETO Nº 03, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o alarmante aumento do número de casos de dengue e, consequentemente, de atendimentos realizados nas Unidades de Saúde. CONSIDERANDO a Situação de Emergência na saúde pública causada pela dengue no estado de São Paulo, declarada no Decreto Estadual nº 69.359, de 19 de fevereiro de 2025; No município de Presidente Prudente, no Decreto Municipal 36.275, de 07 de fevereiro de 2025; No Município de Quatá, no Decreto Municipal 5.130, de 18 de fevereiro de 2025; No município de Anhumas, no Decreto Municipal 3.835/2025, de 21 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a dificuldade de provimento de cargos para as áreas da saúde no Consórcio, e o número de afastamentos de empregados ocasionados pela própria epidemia de dengue. CONSIDERANDO que foram esgotadas todas as convocações possíveis, dentro dos processos seletivos e concursos vigentes. CONSIDERANDO que está em andamento processo seletivo cujo previsão de homologação é apenas no mês de abril, e cuja convocação e admissão dos proximos candidatos levará em torno de mais 20 dias após a data da homologação. CONSIDERANDO a necessidade de manter-se número de empregados sufienciente ao atendimento dos usuários que buscam as unidades de saúde com gestão associada do consórcio. DECRETA: Art. 1º Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, nos termos do artigo 27 e incisos do Estatuto do CIOP e da Resolução nº 015/2015, devidamente justificada e visando atender especificadamente os objetivos apontados por este Decreto. Parágrafo primeiro. Também fica autorizada, desde que documentalmente justificada pela chefia imediata e autorizada pela chefia de recursos humanos, nos termos do caput, a realização de horas extraordinárias pelos funcionários envolvidos. Parágrafo segundo. A unidade de saúde deve manter registro escrito da documentação relativa ao pedido de autorização para realização de horas extras, enviando semanalmente ao setor de Recursos Humanos. Art. 2º Fica autorizada a reconvocação de candidatos, a partir de listas de aprovação, de concursos e processos seletivos vigentes ou já vencidos, de forma a garantir o provimento dos cargos essenciais, observando-se os princípios da moralidade, transparência, publicidade, impessoalidade e eficiência. Art. 3º Enquanto vigorar este Decreto, a prorrogação prevista no art. 4º, §1º, da Resolução nº 15/2015 poderá ocorrer por mais 02 (dois) períodos adicionais, nos mesmos moldes previstos naquele dispositivo, desde que documentalmente justificada sua necessidade. Art. 4º Enquanto vigorar este Decreto, fica suspensa a aplicação do disposto no art. 9º, inciso II, da Resolução nº 15/2015. Art. 5º Este Decreto terá duração de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. Art. 6º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 11 de março de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 14/03/2025

RGF 3 QUAD 2024

RREO - DESP FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6 BIM 2024.

RREO BAL ORÇAMENTARIA 6 BIM 2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 417º BIANCA LETICIA SOUZA DA SILVA CPF: XXX.523.618-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) BRUNA MOLINA DA SILVA, matrícula Nº 33626, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.521/2024, a partir de 06/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JENIFER CAROLINE DE ARAUJO ESTELI, matrícula Nº 35114, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.714/2024, a partir de 06/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUANA APARECIDA TEIXEIRA LIMA, matrícula Nº 35394, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.740/2024, a partir de 05/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NATALIA DE ALMEIDA YETO, matrícula Nº 34282, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 06/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 27502, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.198/2023, a partir de 10/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURA SANTOS FONSECA, CPF. Nº XXX.149.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TATIANE NARDI, CPF. Nº XXX.951.728-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 3º MARIANE NUNES BOMFIM FERREIRA BARBOSA CPF: XXX.757.568-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 19 de fevereiro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos (RH), a qual integra o artigo 13 da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014. § 1º A designação para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio, por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observando a seguinte ordem de preferência: I - Experiência mínima de 2 (dois) anos em funções relacionadas ao setor de Recursos Humanos; II - Possuir idoneidade moral e reputação ilibada; III - Cursos de capacitação na área de Recursos Humanos, gestão de pessoas ou Departamento Pessoal; IV - Experiência prévia em projetos voltados à otimização de processos ou serviços dentro do setor de Recursos Humanos. Esses critérios visam garantir que o candidato tenha a experiência, a formação e a habilidade necessárias para assumir responsabilidades na função de Supervisor de Recursos Humanos, contribuindo para a melhoria contínua das atividades no CIOP. § 2º Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos os servidores que: I II - - Sejam ocupantes de cargos comissionados; Sejam contratados por excepcional interesse público; III - Sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - Tenham sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V - Tenham suas contas, na qualidade de gestores ou responsáveis por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - Exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, por meio do setor de Recursos Humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo da função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos será concedido um adicional de remuneração no seu salário base, até o valor de R$ 3.652,60 (três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), sendo que este valor não será incorporado ao seu salário para fins de aposentadoria ou pensão. Art. 2º As atribuições da função de Supervisor de Recursos Humanos, instituída por esta Resolução, têm por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no(s) limites de sua(s) atribuição(ões), conforme a seguir: Atribuições do Supervisor de Recursos Humanos: 1. Supervisionar e acompanhar os processos de afastamentos, como licença saúde, licença maternidade e PAD. 2. Coordenar o processo de Admissão (Concurso Público e Processo Seletivo), desde a análise da necessidade de abertura de vagas até a integração do novo colaborador. 3. Garantir que os processos seletivos sejam eficientes, transparentes e alinhados com a cultura organizacional. 4. Planejar, organizar e coordenar os processos de Avaliação de Desempenho no período de experiência, incluindo treinamentos para a comissão de avaliação e avaliadores. 5. Supervisionar o controle de ponto eletrônico, faltas, ausências, horas extras e banco de horas, assegurando que as práticas estejam em conformidade com as políticas internas e a legislação vigente. 6. Identificar e corrigir inconsistências nos registros de ponto e implementar melhorias no controle de jornada. 7. Coordenar o arquivamento e controle de documentos trabalhistas e fiscais, assegurando a integridade e acessibilidade das informações. 8. Controlar e Gerenciar documentos de ações trabalhistas quando requisitados pelo jurídico. 9. Gerenciar todas as etapas de admissões, desde o preenchimento de documentos necessários até a integração do colaborador. 10. Acompanhar a elaboração dos contratos de trabalho, exames admissionais e outros documentos pertinentes ao processo de contratação. Art. 3º O Supervisor de Recursos Humanos, estará subordinado à Chefia do Setor de Recursos Humanos e terá autonomia para tomar decisões operacionais e propor ações estratégicas dentro de suas atribuições, sempre garantindo o cumprimento das diretrizes institucionais do CIOP, devendo elaborar relatórios de desempenho e sugestões de melhorias serão compartilhados periodicamente com a Chefia de Recursos Humanos, promovendo um alinhamento contínuo e eficaz nas ações e estratégias adotadas. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 11 de março de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA CPF: XXX.734.168-XX Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 13 de março de 2025, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 19 de fevereiro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor de Departamento Pessoal (DP), a qual integra o artigo 13 da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014. § 1º A designação para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Departamento Pessoal dependerá de ato específico do Presidente do Consórcio, por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, observando a seguinte ordem de preferência: a) Experiência mínima de 2 (dois) anos em funções relacionadas ao setor de Recursos Humanos; b) Possuir idoneidade moral e reputação ilibada; c) Cursos de capacitação na área de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal; d) Experiência prévia em projetos voltados à otimização de processos ou serviços dentro do setor de Recursos Humanos. Esses critérios visam garantir que o candidato tenha a experiência, a formação e a habilidade necessárias para assumir responsabilidades na função de Supervisor de Departamento Pessoal, contribuindo para a melhoria contínua das atividades no CIOP.. § 2º Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Departamento Pessoal os servidores que: I - Sejam ocupantes de cargos comissionados; II - Sejam contratados por excepcional interesse público; III - Sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - Tenham sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V - Tenham suas contas, na qualidade de gestores ou responsáveis por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - Exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, por meio do setor de Recursos Humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo da função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada de Supervisor de Departamento Pessoal será concedido um adicional de remuneração no seu salário base, até o valor de R$ 3.652,60 (três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), sendo que este valor não será incorporado ao seu salário para fins de aposentadoria ou pensão. Art. 2º As atribuições da função de Supervisor de Departamento Pessoal, instituída por esta Resolução, têm por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no(s) limites de sua(s) atribuição(ões), conforme a seguir: Atribuições do Supervisor de Departamento Pessoal: 1. Coordenar a elaboração da folha de pagamento, garantindo precisão nos cálculos de salários, encargos sociais, impostos e outros elementos pertinentes. 2. Supervisionar a conferência e o pagamento de salários, benefícios e encargos, assegurando o cumprimento das obrigações trabalhistas de acordo com a legislação vigente. 3. Gerenciar todos os processos de rescisão de contrato, incluindo homologação e conferência dos cálculos rescisórios, assegurando a conformidade com as normativas trabalhistas. 4. Coordenar a emissão de margens consignáveis e a liberação dos consignados, garantindo o processo eficiente e dentro dos prazos. 5. Supervisionar a gestão de férias, coordenando a elaboração do mapa de férias, pagamento e emissão de avisos, assegurando que os pagamentos e prazos sejam rigorosamente cumpridos. 6. Coordenar o envio de informações ao sistema E-Social e Audesp, garantindo a transmissão precisa e dentro dos prazos estabelecidos, assegurando que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais e trabalhistas. 7. Gerenciar os processos de auditoria interna relacionados ao Departamento Pessoal, garantindo que toda a documentação esteja em conformidade com as exigências legais e regulatórias. 8. Manter todas as publicações obrigatórias atualizadas, garantindo a conformidade contínua com as obrigações trabalhistas e normativas vigentes. Art. 3º O Supervisor de Departamento Pessoal, estará subordinado à Chefia do Setor de Recursos Humanos e terá autonomia para tomar decisões operacionais e propor ações estratégicas dentro de suas atribuições, sempre garantindo o cumprimento das diretrizes institucionais do CIOP, devendo elaborar relatórios de desempenho e sugestões de melhorias que serão compartilhados periodicamente com a Chefia de Recursos Humanos, promovendo um alinhamento contínuo e eficaz nas ações e estratégias adotadas. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 11 de março de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 85º JAQUELINE MAYARA DA SILVA OLIVEIRA CPF: XXX.616.818-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 415º IASMIN KRISTIELLEN DA SILVA ASSIS CPF: XXX.615.721-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 86º ISABELA APARECIDA GRILLO CPF: XXX.084.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 87º CIBELY DE PAULA BENEVIDES DA SILVA CPF: XXX.651.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 64º JOAO RAFAEL CAMARGO DA SILVA RG: XX95172XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 2º MARIA DENISE DA SILVA TOSO PADOVAN SANTOS CPF: XXX.083.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS III - PRESIDENTE PRUDENTE 1º VIVIANE FERREIRA DA ROCHA MITUMOTO CPF: XXX.064.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 21º ANTONIO MARCOS DE SOUZA CPF: XXX.733.878-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 22º EDUARDO PEREIRA DE ABREU CPF: XXX.089.038-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO, matrícula Nº 32816, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1481/2024, a partir de 05/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAEL ALEXANDRE PARRA, matrícula Nº 32069, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.300/2024, a partir de 03/03/2025.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 10/2025 – Dispensa nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de plantões médicos para as UPAs Zona Norte e Ana Jacinta de Presidente Prudente. Classificação de Propostas: 1º MEDR TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 57.569.939/0001-99. VALOR UNITARIO: R$ 6,50 (VENCEDOR) 2º ACCELERARE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA-ME. CNPJ nº 19.002.553/0001-01. VALOR UNITARIO: R$7,98. 3º SOS PLANTÃO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 37.414.972/0001-32. VALOR UNITARIO: R$11,90. Presidente Prudente, 10 de Março de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI, matrícula Nº 29556, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 427/2024, a partir de 07/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA ADRIANA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.380.668-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MONICK DA SILVA OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.861.338-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO , mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 07/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NADECILIA DE JESUS RIBEIRO , CPF. Nº XXX.759.788-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 07/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAYARA BATISTA RAMOS, RG. Nº XX17411XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/03/2025.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NA LOTAÇÃO DE UPA, COM SALÁRIO DE R$1.372,49, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 10º LUIS FELIPE SANTANA CPF: XXX.067.908-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 401º CAROLINE DA SILVA SANTOS CPF: XXX.159.528-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 402º AMANDA LEMES CPF: XXX.029.619-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 403º BIBIANA VITORIA CORREIA PINHEIRO CPF: XXX.576.918-XX

CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR   Eu, MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), no uso das atribuições legais que me são conferidas pela Portaria Administrativa 013/2025, de 07 de janeiro de 2025, CERTIFICO que a reunião do Conselho Diretor convocada para 27/02/2025, às 14h00, foi CANCELADA, por ordem da Exma. Sra. Presidente Suelen Nava Matos Mative. A decisão de cancelamento foi previamente comunicada aos membros do Conselho. Lavrada esta certidão para os devidos fins. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2025.         Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA      

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), em primeira chamada, às 14 horas e trinta minutos (14h30m), em segunda e última convocação às quinze horas (15h00m) conforme Artigo 22, Incisos II e VI do Estatuto do CIOP, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/88264035464, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, por convocação da Presidente, a Sra. Suelen Nara Matos Mative. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; Luiz Francisco Boigues, Prefeito Municipal de Álvares Machado; Suelen Nara Matos Native, Prefeita Municipal de Caiabu; Alberto Martins de Oliveira, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Valdeci Soares do Santos Filho, Prefeito Municipal de Martinópolis; Milton Carlos de Mello Tupã, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito Municipal de Rancharia; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Barbara Medeiros Vilches, Prefeita Municipal de Presidente Venceslau. Participaram a convite da Presidente, o Dr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1. Adesão do município de Tarabai. A Presidente informou aos prefeitos que o município de Tarabai encaminhou o Ofício 56/2025/15 solicitando o seu ingresso ao CIOP, comprovando a aprovação da Lei 1776, de 07 de fevereiro de 2025, autorizando seu ingresso, com ratificação do Protocolo de Intenções. A Diretora executiva informou que no município não consta nos registros de pendencias do CIOP e que a adesão solicitada foi previamente aprovada pelo Conselho Diretor em reunião de 19/02/2025. Colocado o tema em votação, a Assembleia aprovou, por unanimidade, a Adesão ao CIOP do município de Tarabai, que somente poderá se efetivar mediante pagamento da cota de ingresso, nos termos da Resolução nº 23/2018, expedindo-se o necessário. condicionada ao Colocado o tema em votação, foi aprovada por unanimidade 2 - Reingresso do município de Teodoro Sampaio. A Presidente informou aos prefeitos que o município de Teodoro Sampaio formalizou, pelo Ofício 006/2025 – GAB, pedido de adesão ao CIOP, recebido como pedido de reingresso, eis que trata-se de município anteriormente consorciado, conforme Lei nº 1.874, de 15 de maio de 2013. Informou, ainda, que consta pendência de rateio do referido município no valor de R$ 8.841,10, conforme Notificação Extrajudicial enviada à municipalidade. Acrescentou, que a municipalidade propôs a regularização da pendencia mediante pagamento parcelado em três (03) vezes, cujo pedido fora submetido ao Conselho Diretor e foi aprovado, em reunião de 19/02/2025. Submetido o tema a votação, foi aprovado, por unanimidade, o reingresso do município de Teodoro Sampaio mediante pagamento da cota de ingresso, bem como, por unanimidade, foi autorizado o parcelamento solicitado, expedindo-se o necessário. Após a aprovação dos itens 1 e 2, franqueada a palavra aos presentes os Prefeitos registraram alegria e satisfação com as adesões dos municípios de Tarabai e de Teodoro Sampaio, dando as boas vindas aos novos consorciados. Ninguém mais desejando fazer uso, a Presidente declarou encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 27 de fevereiro de 2025. Suelen Nara Matos Mative Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 15 de janeiro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o seguinte cargo em comissão que passa a integrar o artigo 11 da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Médico Supervisor das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA) e Plantões Médicos 12.000,00 01 40h Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP: MÉDICO SUPERVISOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E PLANTÕES MÉDICOS 1. Supervisão e Controle: Controlar e avaliar as ações e serviços realizados nas unidades, garantindo alinhamento com as diretrizes do SUS e do Plano Municipal de Saúde vigente. Supervisionar as atividades da equipe médica, assegurando o cumprimento de protocolos institucionais e a qualidade dos serviços; Verificar a regularidade dos registros médicos, assegurando conformidade com os padrões éticos e legais. 2. Promoção de Educação Continuada e Capacitação: Planejar, promover e supervisionar programas de capacitação contínuada para a equipe médica, focando na melhoria contínua das práticas assistenciais atualizando conforme os protocolos ministeriais, demandas epidemiologicas e diretrizes institucionais; Conduzir reuniões técnicas periódicas para discutir casos clínicos, compartilhar boas práticas e revisar protocolos; Estimular programas de educação permanente para todos os profissionais de saúde, com ênfase na integração entre as equipes médicas e demais profissionais da saúde; Realizar avaliações contínuas do desempenho do corpo clínico e promover ações para alinhar os resultados às metas estabelecidas pela Diretoria de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. 3. Monitoramento e Avaliação: Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para os equipamentos conforme portarias ministeriais, alinhando-as com a Programação Anual de Saúde; Propor revisão e ajuste periodico dos fluxos de atendimento para maior eficiência e agilidade. 4. Gestão de Riscos: Gerenciar e Monitorar a ocorrência de incidentes de segurança do paciente, cobrar e colaborar com a implementação de ações preventivas para minimizar riscos, identificando, avaliando e corrigindo possíveis erros de diagnóstico e prescrições de medicamentos, adotando medidas corretivas e preventivas. 5. Supervisão de Indicadores de Desempenho: Implementar e acompanhar indicadores de desempenho relacionados à qualidade, eficiência e segurança nos atendimentos médicos; Elaborar relatórios periódicos com análise crítica e propostas de melhorias para a gestão; Monitorar e supervionar a fim de garantir a integridade dos dados utilizados na medição dos indicadores, assegurando a confiabilidade das informações; Realizar análises periódicas dos indicadores, propondo ações corretivas ou melhorias que atendam às metas institucionais definidas pelo CIOP. 6. Integração e Colaboração: Trabalhar em parceria com os Diretores Clínicos das UPAs, chefes e coordenadores dos equipamentos, para alinhar estratégias e ações visando à melhoria contínua dos serviços de saúde; Promover a integração e padronização de processos entre as equipes de saúde, assegurando coordenação e eficácia nas ações assistenciais; Participar de reuniões com a Diretoria de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e outras instâncias relevantes para discutir resultados e propor melhorias, bem como qualquer necessidade de alteração no fluxo de atendimento. 7. Supervisão e Fiscalização: Supervisionar e fiscalizar as atividades médicas, garantindo a adesão aos protocolos assistenciais e às normas éticas; Monitorar a correta utilização de recursos, equipamentos e uso racional de medicamentos nas UPAs e demais equipamentos, prevenindo desperdícios e garantindo eficiência; Realizar visitas regulares às unidades para identificar oportunidades de melhoria e monitorar a execução dos processos. 8. Desempenho e Responsabilidade: Monitorar e avaliar indicadores de desempenho, propondo ajustes necessários para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços médicos; Realizar outras tarefas correlatas e de igual responsabilidade conforme a demanda institucional. 9. Supervisão do Médico Diretor Técnico: Supervisionar o Médico Diretor Técnico, assegurando que ele cumpra as responsabilidades conforme o Regimento Interno e as Resoluções do CFM e CREMESC; Monitorar a aplicação do Código de Ética Médica, garantindo a conformidade do Médico Diretor Técnico e do corpo clínico com as normas e protocolos internos; Garantir que o Médico Diretor Técnico assegure condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde e mantenha o bom desempenho das equipes nas UPAs. 10. Fiscalização das Ações Administrativas e Éticas: Supervisionar o comportamento ético e a disciplina do corpo clínico, garantindo que todas as ações sejam realizadas conforme as normas internas e éticas da instituição; Reportar irregularidades ao CIOP e promover soluções para manter a qualidade dos atendimentos e a ética profissional. 11. Monitoramento do Funcionamento das Comissões de Ética: Assegurar o pleno funcionamento das Comissões de Ética, garantindo que as questões relacionadas à ética médica sejam adequadamente tratadas. 12. Relatórios e Comunicação: Elaborar relatórios periódicos sobre o desempenho do Médico Diretor Técnico, e corpo clínico das UPAs e demais unidades, com análise crítica e sugestões de melhorias; Assegurar a transparência e eficácia na comunicação com a Diretoria de Saúde, mantendo-a informada sobre o andamento dos processos e medidas corretivas. 13. Gestão Estratégica e Integração: Trabalhar com equipes técnicas e administrativas para alinhar indicadores e processos operacionais aos objetivos estratégicos da instituição; Realizar auditorias internas para verificar a conformidade dos processos e identificar áreas de melhoria, sugerindo soluções para os apontamentos levantados. 14. Demais tarefas relacionadas ao cargo: executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. REQUISITOS PARA O CARGO DE MÉDICO SUPERVISOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) E PLANTÕES MÉDICOS: 1. Formação superior em Medicina com registro ativo no Conselho; Regional de Medicina (CRM) Título de especialista em qualquer área da medicina; ou 2. Comprovação de Conclusão de Residência Médica; ou 3. Cópia de Certificado de ACLS– Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia; ou 4. Cópia de Certificado de ATLS– Suporte de Vida Avançado no Trauma; ou 5. Cópia de Certificado de PALS –Suporte Avançado de Vida em Pediatria 6. Conhecimento em protocolos assistenciais; 7. Habilidades em liderança, comunicação e trabalho em equipe; 8. Compromisso com a qualidade e ética no atendimento médico. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 07 de março de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BIANCA BARBOSA CORAZZA SANTOS, matrícula Nº 26751, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1045/2023, a partir de 03/03/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) JAILTON NOGUEIRA NEVES , matrícula Nº 36854, do cargo de FARMACÊUTICO, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 283/2025, a partir de 28/02/2025.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO, matrícula Nº 29394, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 412/2024, a partir de 16/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RAFAEL ALEXANDRE PARRA, matrícula Nº 27316, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.181/2023, a partir de 17/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE BARBOSA FERREIRA, CPF. Nº XXX.965.558-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.637.928-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELZA NEVES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.246.538-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA GRAZIELLA DA SILVA, CPF. Nº XXX.176.038-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE VENCESLAU, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.032.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE , junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO , mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HERCULES NASCIMENTO DA SILVA, CPF. Nº XXX.315.828-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/03/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VITOR NAKAMURA MORETTO, CPF. Nº XXX.600.358-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO , junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/02/2025.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO,, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE VOLANTE - DIURNO E NOTURNO - PRESIDENTE VENCESLAU 13º JOSELI ELIAS ARAUJO CPF: XXX.355.488-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 404º SIMONE DA SILVA LAUSEM CPF: XXX.664.098-XX 405º LUCILENE REGINA DO NASCIMENTO NAVARRO CPF: XXX.476.058-XX 406º FERNANDA SILVA CPF: XXX.164.248-XX 407º ALIELY GONCALVES DE LIMA CPF: XXX.323.648-XX 408º LUCAS FRANCO TROMBETA CPF: XXX.586.958-XX 409º JOLI GRACIELE DE OLIVEIRA JUSTINO CPF: XXX.116.498-XX 410º APARECIDO LOURECO CPF: XXX.117.109-XX 411º NILVA BEATRIZ PRIETO GOMES CPF: XXX.342.951-XX 412º INGLID LEITE MELO PEREIRA CPF: XXX.276.908-XX 413º SUELY ALVES DE SOUZA CPF: XXX.268.571-XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) LETICIA ALVES, CPF: 396.145.848-07, atualmente investido no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: ADMINISTRAÇÃO, para acumular o cargo de CHEFE DE FINANÇAS, por período determinado, tendo início em 10/03/2025 A 21/03/2025, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos.

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos.

Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Processante Disciplinar permanente durante o Exercício 2025 os seguintes funcionários: Presidente: Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, CPF nº XXX. 113.288-XX; Secretário: Josimar Dos Santos Souza, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.594.338-XX; Membro: João Vítor Teixeira, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.824.388- XX. Art. 2º. DESIGNAR para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2025 os seguintes funcionários: Presidente: Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.421.708-XX; Secretário: Wilson Wilton Fukura de Abreu, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.591.958-XX; Membro: Leticia Alves, Técnico Administrativo, CPF nº XXX.145.848-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 414º MAIARA SOBRINHO SILVA CPF: XXX.821.138-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 37º GABRIEL DO VALE MANUEL CPF: XXX.936.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 20º KELEN CRISTINA SOBRAL DA SILVA RG: XX65354XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Onde se lê: “WILSON WILTON FUKURA DE ABREU – CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO”, Leia-se: “MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA – CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 397º ANA CLAUDIA SANTOS GARCEZ DO PRADO CPF: XXX.878.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 28º MARILIA PEREIRA SCHIGUEDANZ CPF: XXX.289.718-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 81º JAQUELINE OLIVEIRA SILVA MELO CPF: XXX.185.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 82º MARCIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO PURGA CPF: XXX.545.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 83º ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA CPF: XXX.461.089-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 8º ALISSON JOSE DOS SANTOS MARTINS CPF: XXX.792.478-XX

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 09/2025 – Dispensa nº 06/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE Classificação de Propostas: 1º MARINHO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 21.680.995/0001-59. VALOR UNITARIO: R$ 2.274,26 (VENCEDOR). 2º EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA – LTDA CNPJ nº 02.363.284/0001-06. VALOR UNITARIO: R$ 2377,00. 3º MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME – LTDA CNPJ nº 21.998.504/0001-12. VALOR UNITARIO: R$ 5311,85. Presidente Prudente, 06 de Fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 35º IGOR DOS SANTOS ROCHA CPF: XXX.530.485-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, COM SALÁRIO DE R$1.863,10, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º ARIANI CRISTINA AGUIAR CPF: XXX.533.548-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 85º BRUNA NUNES PEREIRA RG: XX63562XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 398º AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS CPF: XXX.425.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 399º SIMONE GODOY FAUSTINO CPF: XXX.410.238-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 84º MARIA SOLANGE CANDIDO DA SILVA CPF: XXX.632.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF - REGENTE FEIJÓ 4º NATALIA OSORIO RODRIGUES MENOTTI RG: XX96841XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 400º ANDREIA FREZ DIAS MOTA CPF: XXX.150.738-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 25º DOUGLAS ROBERTO ALVES CPF: XXX.004.538-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 09/2025. Dispensa de Licitação nº 06/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. CONTRATO nº 214/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Contratante: CIOP. Contratada: MARINHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME – CNPJ nº 21.680.995/0001-59. Valor global: R$ 27.291,12. Pres. Prudente, 06 de março de 2025, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO RH - PRESIDENTE VENCESLAU 2º CECILIA KEIKO KOCHI TANJI CPF: XXX.028.088-XX

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 06/2024 P.A.D. nº 21/2023 Empregada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que o histórico funcional da Empregada é positivo e não há registros que o desabone, conforme relatado por seu superior hierárquico; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 19 de dezembro de 2024 ___________________________________ Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira Empregada _____________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez Presidente da Comissão _____________________________ Josimar dos Santos Souza Secretário da Comissão _____________________________ João Vítor Teixeira Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 06/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 396º MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS CPF: XXX.337.368-XX

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 19 de fevereiro de 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos do Grupo Operacional e do Grupo Saúde, Subgrupo Auxiliares/Técnicos e Subgrupo Profissionais de nível superior/saúde, que passam a integrar o artigo 5º, incisos I e III, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Porteiro Legislativo 1.777,33 01 40h Técnico de Informática – Legislativo 2.094,47 01 40h Agente de Conservação e Infraestrutura Urbana 1.520,00 24 40h Tratorista 1.892,08 01 40h Cozinheira 1.658,25 05 40h Almoxarife 2.260,70 01 40h III – GRUPO SAÚDE A) SUGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Técnico de Enfermagem 1.613,72 08 12x36 Cuidador em Saúde 1.494,97 20 40h IV – Grupo de Educação B) Subgrupo Auxiliar/Técnico CARGO SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Agente de Limpeza, Conservação e Apoio Escolar 1.520,00 30 40h Agente de Apoio Educacional 1.662,88 15 40h Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP: PORTEIRO LEGISLATIVO O porteiro no poder legislativo exerce funções essenciais para garantir a segurança e o bom funcionamento das atividades parlamentares, incluindo sessões ordinárias, extraordinárias e eventos. Suas principais atribuições incluem: 1. Monitorar e registrar a entrada e saída de pessoas, incluindo parlamentares, servidores, visitantes e prestadores de serviços, garantindo que apenas indivíduos autorizados tenham acesso às dependências do legislativo, especialmente durante sessões e eventos. 2. Atender visitantes, fornecendo informações gerais sobre o funcionamento da casa legislativa e direcionando-os aos locais apropriados, especialmente para orientações em relação às sessões, comissões e eventos especiais. 3. Transmitir mensagens e comunicados aos parlamentares e servidores, utilizando sistemas de interfone, telefone ou outros meios de comunicação disponíveis. Durante sessões ou eventos, garantir a comunicação eficiente entre os setores. 4. Observar e relatar atividades suspeitas ou incidentes de segurança às autoridades competentes, garantindo a manutenção da ordem e segurança nas dependências do legislativo, com atenção especial durante eventos de grande porte. 5. Receber, registrar e distribuir correspondências e documentos destinados aos parlamentares e setores da casa legislativa, além de tirar cópias de documentos quando solicitado e entregar materiais de expediente. 6. Acompanhar eventuais autoridades ou visitantes importantes até o Gabinete do Presidente ou outros locais da casa legislativa, garantindo a segurança e o respeito às normas internas. 7. Zelar pela disciplina e pelo respeito entre os frequentadores do espaço legislativo, assegurando que as normas internas sejam cumpridas, principalmente durante sessões ordinárias, extraordinárias e eventos realizados no recinto. 8. Realizar atividades diversas relacionadas ao bom funcionamento da casa legislativa, como a entrega de material de expediente, organização do espaço e suporte a outros departamentos conforme necessário. 9. Colaborar com a organização de reuniões e participar de atividades com a equipe da do Legislativo e do CIOP, contribuindo para o bom andamento das atividades. 10. Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme as normas de segurança, garantindo a proteção no ambiente de trabalho. 11. Participar de cursos de educação permanente, buscando atualização constante para melhorar a qualidade do serviço prestado. 12. Atender às convocações do CIOP, prestando serviços conforme solicitado. 13. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, com responsabilidade e dedicação. TÉCNICO DE INFORMÁTICA - LEGISLATIVO 1. Orientar e acompanhar a execução dos serviços de processamento de dados, seu desenvolvimento e sua operação, assegurando a qualidade e eficiência das atividades. 2. Responsabilizar-se pela seleção de programas e equipamentos de informática da Câmara, garantindo que os recursos utilizados atendam às necessidades da instituição. 3. Promover a agilização dos serviços da Câmara, por meio da informatização de suas atividades, melhorando a eficiência operacional. 4. Organizar e manter as fontes de informática, visando fornecer serviços mais eficientes e confiáveis aos usuários. 5. Otimizar a utilização dos equipamentos existentes, providenciando aos usuários dados estatísticos e relatórios solicitados para melhor desempenho das atividades. 6. Programar e supervisionar as atividades necessárias para a análise, definição e desenvolvimento dos sistemas a serem processados, assegurando que atendam às necessidades da Câmara. 7. Supervisionar os trabalhos de digitação, operação e execução dos serviços em andamento, garantindo que todos os processos estejam sendo conduzidos corretamente. 8. Programar e organizar a utilização do equipamento de informática, com vistas a atender aos serviços prioritários, alinhando as necessidades da Câmara com os recursos disponíveis. 9. Controlar a distribuição de relatórios, demonstrativos, listagens e demais documentos produzidos pelos sistemas de informática. 10. Supervisionar os serviços da rede de computadores da Câmara, providenciando os reparos necessários nos equipamentos de informática e assegurando a continuidade dos serviços. 11. Selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos, conforme a programação de atividades da Câmara. 12. Registrar as operações realizadas nos sistemas, garantindo a documentação adequada das atividades executadas. 13. Observar os programas em execução, detectar problemas ou falhas na execução das tarefas e providenciar as soluções necessárias de forma rápida e eficaz. 14. Manter cópias de segurança dos sistemas e informações existentes, garantindo a recuperação dos dados em caso de falhas ou perdas. 15. Executar testes de sistemas em desenvolvimento ou participar ativamente da execução desses testes, assegurando que todos os sistemas estejam funcionando conforme o esperado. 16. Tomar as providências necessárias à conservação e manutenção dos equipamentos, conforme as recomendações dos fabricantes, prolongando a vida útil dos recursos de informática. 17. Orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas relacionadas à área de informática, promovendo a capacitação e eficiência do time. 18. Executar outras tarefas afins, conforme a necessidade da Câmara, garantindo o bom andamento das atividades de TI. 19. Colaborar com a organização de reuniões e participar de atividades com a equipe da do Legislativo e do CIOP, contribuindo para o bom andamento das atividades. 20. Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme as normas de segurança, garantindo a proteção no ambiente de trabalho. 21. Participar de cursos de educação permanente, buscando atualização constante para melhorar a qualidade do serviço prestado. 22. Atender às convocações do CIOP, prestando serviços conforme solicitado. 23. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, com responsabilidade e dedicação. AGENTE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ESCOLAR O Agente de Limpeza e Conservação Escolar é responsável por garantir um ambiente escolar limpo, seguro e organizado, promovendo o bem-estar de alunos, professores e funcionários, além de preservar o patrimônio da escola: 1. Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, janelas, móveis, armários, etc.) nas dependências da escola, utilizando as ferramentas e produtos apropriados. 2. Limpeza de salas de aula, corredores, pátios, cozinha, biblioteca, refeitórios, banheiros, quintal e outras áreas externas, garantindo a higiene e conservação de todos os espaços. 3. Varrer, escovar, lavar e remover lixo da unidade escolar e seu entorno, mantendo o ambiente sempre limpo e organizado. 4. Realizar a limpeza de móveis, portas, janelas, carteiras, cadeiras e armários, utilizando produtos adequados para garantir sua conservação. 5. Limpeza de vidros de portas e janelas, assegurando sua transparência e boa conservação. 6. Limpeza de louças, talheres e utensílios de alimentação, garantindo sua higienização e guarda adequada. 7. Organizar e manter o controle do estoque de materiais de limpeza e higiene, assegurando que não faltem suprimentos essenciais. 8. Verificar a necessidade de reposição de materiais de limpeza e comunicar à chefia imediata para reposição. 9. Auxiliar na solicitação, recebimento e organização dos materiais recebidos, como entregas de fornecedores, garantindo que tudo esteja armazenado corretamente. 10. Executar atividades de jardinagem, como capinagem, roçagem, poda e cultivo de plantas, cuidando da manutenção das áreas externas da escola. 11. Manter a cozinha, refeitórios e utensílios de alimentação sempre limpos e organizados, assegurando um ambiente adequado para o preparo de alimentos. 12. Preparar e servir lanches, café e outros alimentos, contribuindo para o bem-estar dos alunos e funcionários. 13. Servir merenda aos alunos, garantindo a qualidade e higiene do serviço. 14. Preencher formulários, arquivar documentos e realizar encaminhamentos e comunicações relacionados à área de atuação. 15. Informar a chefia imediata sobre ocorrências diárias e enviar relatórios quando necessário, mantendo a comunicação clara e eficiente. 16. Colaborar com a organização de reuniões e participar de atividades com a equipe da Educação e do CIOP, contribuindo para o bom andamento das atividades escolares. 17. Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme as normas de segurança, garantindo a proteção no ambiente de trabalho. 18. Participar de cursos de educação permanente, buscando atualização constante para melhorar a qualidade do serviço prestado. 19. Atender às convocações do CIOP, prestando serviços conforme solicitado. 20. Realizar serviços externos quando necessário, para atender às demandas do setor. 21. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, com responsabilidade e dedicação. AGENTE DE CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA 1. Executar serviços de varrição de ruas, garantindo a limpeza das vias públicas. 2. Realizar trabalhos de limpeza em geral, incluindo coleta de lixo, limpeza de pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, janelas, áreas externas e cozinhas. 3. Garantir que as dependências da unidade de trabalho permaneçam limpas, organizadas e adequadas para uso. 4. Participar de atividades de pavimentação asfáltica, seguindo as orientações técnicas e de segurança. 5. Atuar na fabricação de artefatos em cimento, conforme as necessidades do setor. 6. Executar atividades de jardinagem, como capinagem, roçagem, poda e cultivo de plantas. 7. Zelar pelo uso adequado de equipamentos e materiais de jardinagem, garantindo a eficácia dos serviços prestados. 8. Zelar pela conservação de maquinários, ferramentas e equipamentos, utilizando-os conforme as recomendações técnicas para garantir sua durabilidade e eficiência. 9. Realizar pequenos reparos e cuidados com equipamentos, como pintura e manutenção das áreas verdes e pisos. 10. Organizar e manter o controle do estoque de materiais de limpeza e outros suprimentos necessários para a execução das atividades. 11. Informar a chefia imediata sobre a necessidade de reposição de materiais e garantir a disponibilidade de suprimentos essenciais. 12. Informar a chefia imediata sobre ocorrências diárias, enviando relatórios, quando necessário, para manter a comunicação clara e eficiente. 13. Participar de reuniões com a equipe da secretaria de Obras e do CIOP, contribuindo para o andamento das atividades e melhorias contínuas. 14. Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme as normas de segurança, garantindo a proteção no ambiente de trabalho. 15. Participar de cursos de educação permanente para atualização e aprimoramento das habilidades e conhecimentos profissionais. 16. Atender às convocações do CIOP, prestando os serviços conforme solicitado. 17. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, com responsabilidade e dedicação. TRATORISTA O Tratorista da Prefeitura será responsável pela execução das seguintes atividades, de forma integral e conforme a necessidade da Secretaria de Agricultura, garantindo a execução de serviços com eficiência, segurança e comprometimento: 1. Conduzir e operar trator, roçadeiras costais, motopodas e outras ferramentas manuais ou motorizadas, conforme a necessidade dos serviços a serem executados. 2. Executar operações de campo como o preparo do solo, plantio e transporte de materiais agrícolas, utilizando o trator e suas implementações (como arado, grade, plantadeira, entre outros). 3. Realizar manutenções básicas nos equipamentos, como lubrificação, ajuste e troca de peças, assegurando o bom funcionamento dos mesmos durante as atividades. 4. Realizar roçagem de áreas públicas, como estradas vicinais, praças, jardins e áreas de preservação ambiental, utilizando roçadeiras costais e motopodas. 5. Manter as vias públicas e as áreas de convivência da comunidade limpas, realizando também a coleta e destinação correta de resíduos de vegetação. 6. Prestar apoio e assistência técnica aos pecuaristas no âmbito das atividades de manejo, cuidados com a pastagem, cercas e infraestrutura rural, conforme orientações da Secretaria de Agricultura. 7. Participar de visitas técnicas às propriedades rurais, orientando sobre boas práticas de manejo e ajudando na identificação de problemas relacionados à pecuária. 8. Contribuir na organização de eventos, cursos e treinamentos voltados para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias da região. 9. Colaborar com outras ações e serviços realizados pela Secretaria de Agricultura, como campanhas educativas sobre saúde animal, controle de doenças e cuidados ambientais. 10. Auxiliar na implementação de projetos agrícolas e pecuários, prestando apoio à equipe técnica no desenvolvimento de atividades de campo. 11. Participar ativamente em programas de incentivo à produção rural, como os relacionados ao melhoramento genético do gado, controle de pastagem, e técnicas de irrigação, conforme orientação da Secretaria. 12. Zelar pela segurança pessoal e coletiva durante a execução das atividades, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e seguindo as normas de segurança do trabalho. 13. Realizar inspeções periódicas nas máquinas e equipamentos, reportando qualquer falha ou necessidade de manutenção mais complexa à supervisão. 14. Garantir a preservação e conservação das ferramentas e veículos utilizados, mantendo-os em perfeito estado de uso e realizando sua limpeza após cada jornada de trabalho. 15. Realizar registros diários das atividades executadas, como o número de horas trabalhadas, tipos de serviços prestados e materiais utilizados. 16. Colaborar com o setor administrativo na elaboração de relatórios sobre as atividades realizadas, fornecendo informações sobre o andamento dos serviços prestados à população e aos pecuaristas. 17. Executar outras tarefas que sejam compatíveis com as atribuições do cargo e conforme necessidade da Prefeitura e da Secretaria de Agricultura, sempre visando a melhoria das condições de trabalho rural e a qualidade de vida da comunidade local. COZINHEIRA Executar as tarefas necessárias para o preparo das refeições, seguindo rigorosamente as orientações e procedimentos normativos de nutrição e higiene, com o objetivo de atender às exigências de cardápios estipulados pelo nutricionista responsável. 1. Distribuir as refeições de maneira organizada e conforme as necessidades estabelecidas, garantindo que todos os procedimentos de higiene e segurança alimentar sejam cumpridos. 2. Selecionar ingredientes conforme os cardápios estabelecidos, observando a qualidade e as quantidades adequadas para cada preparação. 3. Colaborar com o nutricionista responsável no acompanhamento da execução dos cardápios, assegurando que as recomendações nutricionais sejam seguidas corretamente e que os padrões de qualidade alimentar sejam mantidos. 4. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, utensílios e materiais utilizados no preparo das refeições, assim como do local de trabalho, garantindo a organização e higiene do ambiente. 5. Verificar regularmente a existência de material, produtos e outros itens necessários para a execução das atividades, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição de estoque. 6. Operar os equipamentos necessários para o desempenho das atividades profissionais, de acordo com as orientações de segurança e uso adequado. 7. Executar atividades de atendimento e orientação aos usuários dos serviços públicos municipais, fornecendo informações claras e precisas sobre os serviços prestados e os assuntos relacionados à área de atuação. 8. Realizar o preenchimento de formulários com dados relativos à execução das atividades diárias, arquivamento de documentos, e encaminhamentos necessários, mantendo registros precisos de todas as atividades realizadas. 9. Utilizar obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) de segurança, conforme as normas e regulamentos de segurança do trabalho, para proteção própria e do ambiente de trabalho. 10. Executar outras atividades que sejam necessárias para o cumprimento dos objetivos do cargo, conforme determinação do superior imediato, sempre com responsabilidade, zelo e dedicação. 11. Participar de cursos de educação permanente, buscando atualização constante para melhorar a qualidade dos serviços prestados, garantindo o bom desempenho no cargo. 12. Colaborar com a organização de reuniões e participar de atividades com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e demais setores, contribuindo para o bom andamento das atividades e integração das ações. 13. Atender às convocações da Secretaria Municipal de Educação, prestando serviços conforme solicitado, e adaptando-se às necessidades do município. ALMOXARIFE O Almoxarife tem como função principal o controle, organização, e distribuição de materiais e equipamentos utilizados nas diversas atividades da Prefeitura, garantindo que as demandas de insumos sejam atendidas de forma eficaz e eficiente. O profissional será responsável pela recepção, estocagem e entrega de produtos, sempre de acordo com as necessidades de cada setor da administração municipal. 1. Receber e conferir materiais e produtos adquiridos, verificando quantidade, qualidade e conformidade com as notas fiscais. 2. Registrar os itens recebidos e comunicar qualquer irregularidade ou não conformidade à autoridade superior. 3. Organizar o almoxarifado, mantendo os materiais devidamente separados e identificados, de forma a facilitar o acesso e evitar desperdícios. 4. Realizar inventários periódicos para verificar a quantidade e qualidade dos itens em estoque. 5. Elaborar relatórios sobre a movimentação de estoque, como entrada, saída e saldo disponível. 6. Atender aos pedidos dos setores e departamentos municipais, realizando a entrega dos materiais solicitados conforme a demanda. 7. Acompanhar o consumo dos materiais e antecipar reposições conforme necessidade. 8. Armazenar os materiais de maneira que assegure sua integridade e facilite o acesso rápido e seguro. 9. Manter o almoxarifado limpo e organizado, respeitando normas de segurança e higiene. 10. Monitorar a validade de produtos, principalmente em materiais perecíveis, evitando o vencimento de produtos e materiais que não poderão ser utilizados. 11. Garantir que os materiais armazenados estejam em boas condições para uso. 12. Elaborar relatórios de movimentação de materiais e apresentar à chefia imediata. 13. Acompanhar e controlar o consumo de materiais, identificando possíveis excessos ou faltas. 14. Auxiliar no processo de requisição de materiais, mantendo uma comunicação constante com os setores para identificar necessidades e planejamentos de compras. 15. Colaborar com a gestão de compras, informando a necessidade de reposição de itens e sugerindo ajustes conforme a demanda. 16. Seguir todas as normas de segurança, saúde e procedimentos internos estabelecidos para o trabalho no almoxarifado. 17. Cumprir com as normas legais referentes à gestão de materiais públicos, evitando desperdícios e garantindo a transparência. 18. Prestar suporte aos servidores públicos nas solicitações de materiais e equipamentos, esclarecendo dúvidas quando necessário. 19. Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme as normas de segurança, garantindo a proteção no ambiente de trabalho. 20. Participar de cursos de educação permanente, buscando atualização constante para melhorar a qualidade do serviço prestado. 21. Atender às convocações do CIOP, prestando serviços conforme solicitado. 22. Executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme determinação do superior imediato, com responsabilidade e dedicação. REQUISITOS PARA O CARGO DE ALMOXARIFE: 1. Ensino Médio completo. 2. Experiência prévia em funções de almoxarifado ou áreas correlatas (preferencial). 3. Conhecimento em controle de estoque, armazenamento e movimentação de materiais. 4. Habilidade com sistemas de gestão de estoque e ferramentas informáticas (desejável). 5. Conhecimentos básicos em legislação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 19 de fevereiro de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE Presidente do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2023” SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 35. Como medida cautelar, o funcionário poderá ser afastado do exercício do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, justificadamente, sem prejuízo da remuneração. Parágrafo único. O afastamento poderá ser ordenado pela Diretoria Executiva, e pela Diretoria de Saúde, por meio de decisão fundamentada, cuja cópia será remetida ao funcionário investigado e ao Setor de Recursos Humanos para registro e para as providências necessárias.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 19 de fevereiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS REFERENCIAIS EM CASOS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e eu, SUELEN NARA MATOS MATIVE, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizada a elaboração e a divulgação de parecer jurídico referencial pela Diretoria Jurídica do CIOP. §1º - Considera-se parecer jurídico referencial aquele que analisa todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes, dispensando a obrigatoriedade legal de elaboração de parecer individualizado para os respectivos casos concretos. §2º - A existência de parecer jurídico referencial não prejudica a atuação consultiva, de ofício ou por provocação, em processos que tratem de matéria por ela abrangida. §3º - Fica dispensado o envio do processo para exame e aprovação da Diretoria Jurídica se houver parecer referencial, ressalvada a hipótese de consulta acerca de dúvida de ordem jurídica devidamente identificada e motivada. §4º - A elaboração de parecer referencial também poderá ser adotada de forma preventiva ou antecipada, ex officio, quando, em virtude de alteração ou inovação normativa, o caráter repetitivo ou multiplicador da matéria puder impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos, embora ainda não esteja presente a repetição de processos e expedientes administrativos. Art. 2º Os pareceres jurídicos referenciais aprovados pela Diretoria Jurídica deverão ser: I – Elaborados de acordo com o modelo do Anexo I; II - Publicados no Diário Oficial do CIOP, bem como disponibilizados na página do CIOP; III - Encaminhadas às Diretorias e Setores assessorados para que possam utilizá-las. Art. 3º A aplicabilidade do parecer jurídico referencial é mantida enquanto a legislação federal e estadual utilizadas como sustentáculo desse não forem alteradas, de modo a não retirar o fundamento de validade de quaisquer das orientações jurídicas apontadas. §1º - Sempre que houver alteração nos fundamentos jurídicos que embasaram o parecer jurídico referencial, inclusive mudança na legislação pertinente deverá, o Diretor Jurídico, promover a sua adequação. §2º - Em caso de indicação de prazo de validade no parecer, a sua aplicabilidade estará restrita ao período apontado, salvo em caso de ocorrência da situação prevista no caput. §3º - A qualquer tempo, o parecer jurídico referencial poderá ser alterado ou cancelado, dada a devida publicidade. Art. 4º A Diretoria Jurídica poderá: I - Suspender a utilização de parecer jurídico referencial, mediante decisão fundamentada, a ser comunicada aos demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; II - Determinar a elaboração de novo parecer jurídico referencial, na hipótese de alteração ou inovação normativa ou jurisprudencial superveniente. Parágrafo Único. O parecer referencial cancelado ou alterado mantém a numeração original, seguida da expressão "cancelado" ou "alterado", conforme o caso, e da data da alteração ou do cancelamento. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 19 de fevereiro de 2025 SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP ANEXO I MODELO DE PARECER REFERENCIAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº XX INTERESSADO: EMENTA: 1. RELATÓRIO 2. FUNDAMENTAÇÃO 3. CONCLUSÃO Local, data NOME DIRETOR JURÍDICO – CIOP OAB/SP Nº XXX Rua: Coronel Albino, nº 550 – Fone: (18) 3223-1116 – CEP: 19020-360 – Pres. Prudente E-mail: consorciointermunicipal@ciop.sp.gov.br – site: www.ciop.sp.gov.br

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 19 de fevereiro de 2025, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica reestruturado o cargo em comissão de Supervisor de Comunicação Institucional, que integra o artigo 11, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Supervisor de Comunicação Institucional R$ 4.100,00 01 40 Art. 2º As atribuições do cargo instituído por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar o profissional, no limite de sua atribuição. Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO Supervisor de Comunicação Institucional Liderar e coordenar todas as atividades de comunicação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; Coordenar o desenvolvimento e implementação de estratégias de comunicação alinhadas aos objetivos do CIOP; Gerenciar a equipe de comunicação, supervisionando as atividades diárias e garantindo a qualidade dos resultados; Estabelecer parcerias estratégicas com veículos de imprensa, parceiros e Entes Consorciados para ampliar a divulgação positiva do CIOP; Elaborar e enviar comunicados de imprensa e releases para os veículos de mídia relevantes; Representar o CIOP em eventos, entrevistas e outras oportunidades de comunicação; Monitorar a cobertura da mídia e avaliar o impacto das estratégias de comunicação; Coordenar a produção de conteúdo para os diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais, site e material impresso; Garantir a consistência da identidade visual e das mensagens do CIOP em todas as comunicações; Planejar e coordenar a execução de todas as atividades relacionadas à comunicação do CIOP, incluindo a gestão das redes sociais, o relacionamento com a imprensa e outros meios de comunicação, a produção de conteúdo institucional, o monitoramento de mídia e a organização de eventos de comunicação; Atuar em conjunto com o setor de RH no recrutamento e contratação de profissionais qualificados para compor o Setor de Comunicação, priorizando conhecimentos em comunicação estratégica, mídias sociais, assessoria de imprensa, produção de conteúdo e gerenciamento de eventos, entre outras habilidades relevantes; Coordenar a estruturação do fluxo de comunicação interna visando que o Setor de Comunicação trabalhe em estreita colaboração com as demais áreas do CIOP, estabelecendo um fluxo de comunicação eficiente e transparente, garantindo que todas as informações relevantes sejam compartilhadas internamente, permitindo uma comunicação coesa e alinhada entre os diversos setores do consórcio; Coordenar a atividade de captação de imagens e edição para apoiar a produção de conteúdo visual, incluindo captação de imagens em eventos, reuniões e atividades do CIOP; Coordenar a edição e finalização das imagens de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CIOP; Coordenar a elaboração e o fornecimento de material visual de alta qualidade para uso em diferentes canais de comunicação; Coordenar o Monitoramento de Redes Sociais com a análise de métricas de desempenho nas redes sociais do CIOP, a identificação de tendências e oportunidades para aumentar o engajamento e interação com o público, produção de relatórios periódicos com análises e insights sobre o desempenho das redes sociais; Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, relacionadas aos serviços por elas prestados; adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos legais e da qualidade das respostas às manifestações de usuários de serviços públicos recebidas; formular, executar e avaliar ações e projetos relacionados às atividades de ouvidoria da respectiva área de atuação; coletar, ativa ou passivamente, dados acerca da qualidade e da satisfação dos usuários com a prestação de serviços públicos prestados pelo CIOP; analisar dados recebidos ou coletados a fim de produzir informações com vistas ao aprimoramento da prestação dos serviços e à correção de falhas; adotar meios de solução pacífica de conflitos entre usuários dos serviços públicos e o CIOP, bem como entre agentes públicos, no âmbito interno, com a finalidade de qualificar o diálogo entre as partes e tornar mais efetiva a resolução do conflito, quando cabível; realizar a articulação com instâncias e mecanismos de participação social; realizar a articulação, no que se refere às competências de sua unidade, com os demais órgãos e entidades encarregados de promover a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, tais como ouvidorias de outros entes e Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas; realizar a articulação com os demais setores do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP para a adequada execução de suas competências; exercer a supervisão técnica de outros canais de relacionamento com os usuários de serviços públicos, quanto ao cumprimento do disposto no art. 13 e art. 14 da Lei nº 13.460, de 2017; produzir anualmente o relatório de gestão, nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei nº 13.460, de 2017; elaborar o planejamento das ações da Ouvidoria por meio de plano de trabalho anual a ser aprovado pelo Conselho Diretor e encaminhado a Unidade de Controle Interno para ciência e acompanhamento das ações; exercer o acompanhamento das ações e da atuação da ouvidoria, como meio de colaborar para o fortalecimento e o desenvolvimento da instituição. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Resolução nº 41, de 01 de novembro de 2023. Presidente Prudente, 19 de fevereiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE CIOP

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, A ADEQUAR SALÁRIO MÍNIMO.” SUELEN NARA MATOS MATIVE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP fica autorizado a adequar o salário de seus servidores ao salário mínimo, fixado em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, da Presidência da República. Art. 2º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 3º Esta Resolução retroagirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Presidente Prudente/SP, 19 de fevereiro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PRESIDENTE DO CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 20º MARCIO ANTONIO PEREIRA CPF: XXX.630.748-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 1º GABRIELA MENDES DA SILVA CPF: XXX.962.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 395º ALISSON GABRIEL PEREIRA FRANCESQUINI CPF: XXX.836.288-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 63º KLEISER NAKAO DA SILVA RG: XX67573XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º EWERTON VENTURIM GREGORIO MOREIRA CPF: 363.491.598-61 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, COM SALÁRIO DE R$1.494,97, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º YASMIM ALMEIDA LEONARDO CPF: 560.418.868-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 393º MARIA ANTONIA DOS SANTOS CPF: XXX.484.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 394º LEONILDA DA PIEDADE VAZ QUIRALDELLO CPF: XXX.162.208-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CRISTIANE NOVAIS SANCHES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º JEYNI ELIZABETH FRANCISCO DE OLIVEIRA SALES CPF: XXX.281.848-XX

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) YURI SANTOS SANTANA, matrícula Nº 3284-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 26/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERVAL MENDES DE OLIVEIRA , CPF. Nº 064.613.668-22, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVIO CESAR CARDOSO , CPF. Nº 276.797.598-98, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 14/02/2025.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SONIA MARIA PACANHELA LOURENCO, CPF. Nº XXX.817.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANO GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.351.888-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY VITORIA GOMES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.233.738-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Ementa

0843 Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 76º CAROL KAORI SAMIZAVA CPF: XXX.652.888-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRESIDENTE VENCESLAU 19º JORGE BARBOSA DE MELO CPF: 033.386.288-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 homologado em 11 de fevereiro de 2025, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE VENCESLAU 2º LUCIA DE MELO CPF: 306.849.738-80

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 10º ANA MARIA LUZIANO SANTOS SILVA CPF: XXX.946.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 34º VANESSA GOMES MAZETI CPF: XXX.210.928-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 392º NEIFI APARECIDA DE CARVALHO MARTIN CPF: XXX.268.148-XX

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 09/2025 – Dispensa nº 06/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA UPA ANA JACINTA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12766 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 05/03/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: EDUCADOR FÍSICO - ÁLVARES MACHADO 7º VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES CPF: XXX.988.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 77º GEOVANE DE ANDRADE SEBASTIAO CPF: XXX.445.358-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 78º MARIA ISABEL PARRA RIBEIRO CPF: XXX.122.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 79º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Proc. 10/2025 – Dispensa nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de plantões médicos para as UPAs Zona Norte e Ana Jacinta de Presidente Prudente. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link https://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=12770 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 05/03/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2025. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 13º FLAVIA DE SOUZA SILVA CPF: 097.682.268-70 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 homologado em 16 de janeiro de 2025, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 14º IVANI DE SANTANA SANTOS VIEIRA CPF: 224.576.358-02 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quinze dias do mês de janeiro de 2025 (15/01/2025), às quatorze horas (14h00min) em primeira chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, Prefeita SUELEN NARA MATOS MATIVE, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/82508021471?pwd=MtLXKJStUV2UN1lbgANwVEGybLwFky.1, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; e 1º TESOUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico do CIOP. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. Com a palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo solicitou a inclusão de um tema na pauta, qual seja: a criação de dois cargos para os contratos da saúde de Presidente Prudente. Relatou que são 01 cargo de Médico Supervisor das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA) e Plantões Médicos, e um cargo de Supervisão e Coordenação Técnica das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Residências Terapêuticas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento (UA), exige formação universitária na área da saúde. Ambos os cargos possuem atribuições relacionadas à coordenação ampla de todos esses serviços. O objetivo da criação de tais cargos é promover a ligação entre a Prefeitura e o CIOP, para alinhamento dos trabalhos e para que a nova gestão possa efetivamente ter amplo conhecimento e atuação nesses contratos. Expôs que a carga de trabalho será de 40h e remuneração de R$ 12.000,00, em razão da amplitude das atribuições e da responsabilidade. Os valores serão objetos de aditamento contratual. Feita essa exposição, a Presidente submeteu o item à votação dos presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação. Encerrada a discussão deste tema, passou-se à análise da pauta “Exoneração e nomeação de cargos do quadro de empregados do CIOP”. Com a palavra, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo informou tratar-se da exoneração da atual ocupante do cargo comissionado de Responsável Técnica da Enfermagem da UPA Zona Norte, Renata Aparecida Barreto Lopes, e nomeação da enfermeira Bruna Lima Bezerra para ocupar o cargo. Relatou que se trata de profissional já conhecida, com experiência na área. Aduziu, ainda, sobre a necessidade de deliberar a respeito da exoneração da atual ocupante do cargo de Responsável Técnico Administrativo da UPA Zona Norte, Ana Carolina Souto Marquardt. Relatou que, para ocupar o cargo, sobreveio a indicação de Juliano de Oliveira Silva, que possui experiência em gestão na área da saúde, tendo em vista que já trabalhou para a Secretaria Municipal de Saúde. Por derradeiro, acrescentou que a pauta inclui a exoneração da Médica Diretora Técnica Dra. Jussara Bruno, a ser substituída pelo Dr. João Paulo Oliveira Silva, que também atua na UPA. Para o cargo de Supervisão Médica, foi indicado o Dr. Mateus Godoy, cuja formação e curriculum apontam pela viabilidade da formação. Registrou, ainda, os agradecimentos aos profissionais supracitados, que exerciam tais funções. Após discussão, aprovou-se por unanimidade as exonerações e nomeações indicadas. Em seguida, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, a Presidente agradeceu os presentes e expôs a preocupação no tocante à dengue, que vem atingindo diversos municípios da região. Acrescentou que será feita uma ação conjunta, denominada “Dia D”, cuja data será informada, de forma a ganhar visibilidade e alcançar a população, convocando todos os municípios consorciados a participarem Por fim, a Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 15 de janeiro de 2025 Suelen Nara Matos Mative Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 393º MARIA ANTONIA DOS SANTOS CPF: XXX.484.688-XX

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h00min em primeira chamada e às 14h30m em segunda chamada, por convocação da Presidente do Consórcio, a Prefeita Sra. Suelen Nara Matos Mative, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/86326092223?pwd=crkLHj7OJbf66vgIwyWqSJzyw4AmrK.1 ID da reunião: 863 2609 2223, foi realizada a reunião Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, a PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Milton Carlos de Mello, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; 1º TEROUREIRO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; 2º TESOUREIRO: Cleberson Duarte de Souza, Prefeito de Presidente Bernardes. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Marcel dos Santos Cardoso, Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, a Srta. Amanda Soares Colnago, Assistente Jurídico e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. A Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. Iniciando a discussão do item 1 da pauta, adesão de novos municípios consorciados, passou-se a palavra à Diretora Executiva que explicou tratar-se dos Municípios de Tarabai e Teodoro Sampaio, registrando-se que ambos possuem Lei Municipal Autorizativa aprovada e publicada, nos termos do art. 18, §1º do Estatuto do CIOP. Asseverou-se também que o Município de Teodoro Sampaio, que já foi consorciado, possui um débito junto ao Consórcio, desde 2021, de cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais), havendo proposta da parte da municipalidade para pagamento parcelado, em três vezes, para que se extinga a dívida antes do ingresso do ente no Consórcio. Colocado em votação o ingresso dos Municípios e o parcelamento da dívida nos moldes acima expostos, aprovou-se por unanimidade, sendo que a adesão será ratificada em assembleia de gera. Passado para o item 2 da pauta, exoneração de cargos do quadro de empregados do CIOP, Maria Heloisa, explanou que o cargo é o de Supervisor de Comunicação Institucional, atualmente ocupado pela Sra. Giovana Silva Cunha. Em votação unanime, aprovou-se a exoneração. Após discussão do item 3, adequação do salário dos empregados ao novo salário mínimo nacional, colocado em votação, foi aprovado por todos os membros do Conselho Diretor, devendo ser editado o ato competente. O item 4, Criação de taxa de utilização de equipamento do CIOP, foi retirado de pauta. Quanto ao item 5, criação de função gratificada, explicou-se se tratar de funções gratificadas para o Setor de Recursos Humanos, a serem custeadas com verbas do Contrato de Rateio do CIOP, expondo-se também a necessidade de tais funções, haja vista que em menos de um ano o número de funcionário do Consórcio mais que dobrou, fazendo-se necessária uma reestruturação do referido setor, sendo que o valor estimado da remuneração bruta final do funcionário que exercerá a função gratificada, somando-se o salário base com a remuneração, está estimada em R$ 3.652,60 (três mil seiscentos e cinquenta e dois e reais e sessenta centavos). Posto em votação, o item foi aprovado por todos os membros do Conselho Diretor. Passando-se à análise do item 6, criação de cargos no quadro de cargos de salários do CIOP para atender às demandas da administração e dos municípios consorciados, a Diretora Executiva informou a lista de cargos: A) Porteiro legislativo (1 vaga); B) Técnico de informática e matemática legislativo (1 vaga); C) Agente de limpeza, conservação e apoio escolar (30 vagas); D) Agente de conservação e infraestrutura urbana (24 vagas); E) Tratorista (1 vaga); F) Cozinheira (05 vagas); G) Almoxarife (1 vaga); H) Agente de apoio educacional (15 vagas); I) Cuidado rem Saúde (20 vagas); J) Técnico de Enfermagem (08 vagas). A criação de cargos foi aprovada por unanimidade. Relatou-se que o item 7, reestruturação de cargo comissionado, também diz respeito ao cargo de Supervisor De Comunicação Institucional, propondo-se a remuneração de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), sob o argumento de que a atual remuneração não é atrativa aos profissionais mais qualificados, sendo possível seu custeio com o rateio do CIOP. Votado, o item foi aprovado por unanimidade. Passando-se para o exame do item 8, autorização para emissão de pareceres jurídicos referenciais, informou-se que com esta medida visa-se a eficácia na padronização e a facilidade das análises jurídicas dos casos recorrentes, obedecidos os requisitos necessáiros. O item foi votado e aprovado por todos os membros do Conselho Diretor. Analisado e discutido o item 9, resoluções de abertura de crédito, relatou-se que a Resolução 27/2024 cria crédito especial de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) e crédito suplementar de R$ 2.067.400,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), enquanto que a Resolução 28/2024 cria crédito suplementar de R$ 4.841.200,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil e duzentos reais), sendo aprovado por unanimidade. Examinando-se o item 10, alteração do prazo de afastamento cautelar em caso de PAD, previsto pela Resolução CIOP n° 22/2023, propõe-se a ampliação do prazo de afastamento cautelar para cento e vinte dias, prorrogáveis por igual período desde que justificado. Item foi votado e aprovado por unanimidade. Com o item 11, Registro de Preço para compras compartilhadas de medicamentos pelos municípios consorciados do CIOP, a Presidente, em caráter informativo, expos aos membros do Conselho Diretor a situação, aduzindo tratar-se de uma ata de registro de preço para a compra de medicamentos RENAME, cujo critério foi maior desconto, tendo por base a tabela CMED. Explicou que com a referida licitação buscou-se solucionar um problema recorrente nas comprar públicas de medicamentos, qual seja, o atraso ou a falta de entrega dos produtos, mas que, porém, muito embora todo o processo licitatório tenha se dado dentro da legalidade, no momento da execução, notou-se a ocorrência de preço elevado em relação ao praticado nas atas anteriores, tornando a ata inexequível. Que tal situação foi, inclusive, relatada, por meio de ofício, pelos Municípios de Anhumas, Presidente Prudente e Regente Feijó e que, diante disto, decidiu-se suspender cautelarmente a execução da ata, notificando a empresa licitante para apresentar justificativas e, após, remetendo o caso para parecer da Diretoria Jurídica, que concluiu pela possibilidade de cancelamento, sendo esta a decisão da Presidente do Conselho Diretor, ou seja, pelo cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 182/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Processo Licitatório nº 31/2024. A decisão e fundamento do cancelamento será proferida no bojo do processo licitatório, acrescentando-se que, para não deixar os municípios desassistidos, no próximo dia 25/02/25, ocorrerá novo pregão para medicamentos Rename, pelo critério de menor preço por item. O item em questão não foi posto em votação, pois tinha caráter meramente informativo aos membros do Conselho Diretor, considerando os efeitos de suspensão/cancelamento da ata em todos os municípios consorciados. Após, franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora de Executiva. Presidente Prudente/SP, 19 de fevereiro de 2025. Suelen Nara Matos Mative Maria Heloisa da Silva Cuvolo Presidente do CIOP Diretora Executiva do CIOP

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 27/02/2025

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 27/02/2025