DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/09/2020 Edição nº 26
Ementa
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 11/2020 - PREGÃO Nº 04/2020
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Diário Oficial de 02/09/2020 Edição nº 25
Ementa
RATIFICAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 11/2020 - PREGÃO Nº 04/2020
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Diário Oficial de 01/09/2020 Edição nº 24
Ementa
Estabelece a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Taiaçu, em razão da pandemia COVID 19
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 28/08/2020 Edição nº 23
Ementa
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - PROCESSO Nº 31/2020
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - PROCESSO Nº 32/2020
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Diário Oficial de 27/08/2020 Edição nº 22
Ementa
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 31/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
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Diário Oficial de 25/08/2020 Edição nº 21
Ementa
Rescisão do Contrato Administrativo nº 48/2020.
Extrato - Contrato do contrato administrativo nº 51/2020.
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiaçu, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”.
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Diário Oficial de 24/08/2020 Edição nº 20
Ementa
Audiência Pública em cump. ao § 4º, do artigo 9º, da L.R.F.
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Diário Oficial de 20/08/2020 Edição nº 19
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - PROCESSO Nº 33/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS
ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2020
Estabelece valor mínimo por hectare de terras agrícolas, que comporá a base de cálculo para apuração do ITR do exercício de 2.020
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Autoriza alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências
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Diário Oficial de 15/08/2020 Edição nº 18
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências
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Diário Oficial de 14/08/2020 Edição nº 17
Ementa
Desincompatibiliza servidor público que especifica, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências
Desincompatibiliza servidor público que especifica, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências