DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 - PROCESSO Nº 985/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 940/2025.

Decreto Municipal - Emendas Parlamentares

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS - P.E. 05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 381/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

DECRETO Nº 1.907/2026 - Dispõe sobre remanejamento/transposição de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

PORTARIA 2.225/2026 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

PORTARIA Nº 2.226/2026 - Nomeia os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Prefeitura Municipal de Taiaçu.

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº378/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº354/2026

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INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO - P.E. 20/2025

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 338/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 338/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 51/2026, 52/2026 e 53/2026 - PROCESSO Nº 388/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 311/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 311/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PORTARIA Nº 2.224 DE 18/05/2026 - Cessa licença para tratar de interesses particulares de servidor que especifica.

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Autorização de Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº375/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº351/2026

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº377/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº353/2026

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Portaria nº 2.223 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Luciana Aparecida Setolin, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

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Editais de Atribuição de Aulas - Processo Seletivo nº 001/2025

Decreto n° 1.905 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.906 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Cancelamento de preço registrado - Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - Pregão Eletrônico nº 25/2025

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Decreto n° 1.903 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n° 1.904 - Aprova o Fluxo de Atendimento em Rede para Situações de Suspeita ou Confirmação de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes no Município de Taiaçu/SP e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA

Decreto Legislativo nº 001/2026 _Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Taiaçu/SP ao Dr. Jairo Augusto Perles

Decreto Legislativo nº 002/2026 _Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Taiaçu/SP à Dra. Silvia Jaqueline Farias da Silva

Decreto Legislativo nº 003/2026 _Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Taiaçu/SP ao Dr. Rodrigo Paulo Ferreira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

Lei n° 2.150 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.149 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei complementar n° 118 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 005, de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências