Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº 136

    Ementa


    Decreto n° 1.381 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 1.886, de 31 de Março de 2021

    DESPACHO PREFEITO LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº 13/2021 - CONVITE Nº 04/2021

  • Diário Oficial de 12/04/2021 Edição nº 135

    Ementa


    Portaria n° 1.614 - Nomeia funcionário que específica

    Decreto n° 1.380 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do corona vírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providências

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 134

    Ementa


    Portaria n° 1.613 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

  • Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº 133

    Ementa


    Lei n° 1.867 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.868 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019

    1º Termo aditivo ao Contrato nº 04 e 05/2021 - Processo nº 03/2021 - Convite nº 02/2021

  • Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 132

    Ementa


    Contrato Administrativo - I.P.F.M.T.

    RGF CÂMARA MUNICIPAL

  • Diário Oficial de 05/04/2021 Edição nº 131

    Ementa


    Decreto n° 1.379 - Ratifica e mantém o Estado de Calamidade Pública no Município de Taiaçu, decorrente da pandemia da Covid-19, declarado através do Decreto Municipal nº 1.264, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 01/04/2021 Edição nº 130

    Ementa


    Comunicado de Suspensão - Processo Seletivo nº 001/2021.

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 129

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Assistente Social e Analista de Laboratório

    Decreto n° 1.377 - Prorroga as medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, de que trata o Decreto 1.374, de 16 de março de 2021

    Decreto n° 1.378 - Dispõe sobre a emissão da Carteira De Identificação Do Autista (CIA) pelo Município de Taiaçu, que especifica

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 12/2021

    Lei n° 1.865 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

    Lei n° 1.866 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências

  • Diário Oficial de 29/03/2021 Edição nº 128

    Ementa


    ANEXO 1

    ANEXO 2

    ANEXO 3

    ANEXO 4

    ANEXO 6

    ANEXO 7

    ANEXO 8

    ANEXO 12

  • Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº 127

    Ementa


    DECRETO SUPLEMENTAR