DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 274/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 253/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 

EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2026

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Extrato de Termo Aditivo: GOVERNAÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

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Portaria n° 2.215 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

Portaria n° 2.214 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 35% de seu salário base, para a servidora municipal Tais Cristina Felipe, e dá outras providências.

Portaria n° 2.213 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Juliana Fernanda Angelo ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Classe, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 246/2026

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 233/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 233/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/2026. PROCESSO: Nº 233/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 07/2026.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 242/2026

Decreto nº 1.895 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.073, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Ambiental no Município de Taiaçu e dá outras providências

Decreto nº 1.896 - Dispõe sobre a proibição de venda, do consumo e de porte de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, acondicionadas em garrafas ou recipientes de vidro na Praça São José, antes, durante, após e em razão do desfile da festa do peão, e dá outras providências

Portaria n° 2.212 - Dispõe sobre a substituição de membro do CONDEMA – Conselho Municipal De Meio Ambiente de Taiaçu, que especifica.

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CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 05/2026 - ITEM 162 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA

Aviso de Dispensa de Licitação

ANEXO 8 - R.R.E.O. 1º BI 2026 - REPUBLICAÇÃO

ANEXO 12 - R.R.E.O. 1º BI 2026 - REPUBLICAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 A 105/2026 - PROCESSO Nº 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

HOMOLOGAÇÃO  - PROCESSO Nº 220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

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R.R.E.O. ANEXO 1 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 2 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 3 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 4 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 6 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 7 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 8 - 1º BI/2026

R.R.E.O. ANEXO 12 - 1º BI/2026

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Extrato de Termo Aditivo: POSTURA CONSULTORIA LTDA

3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 23/2026 - Processo nº 130/2026 - Pregão Eletrônico nº 04/2026

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 246/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 225/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - PROC. Nº 221/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°38/2026

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AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 242/2026 - DISPENSA POR LIMITE N° 221/2026

Portaria n° 2.211 - Designa servidora para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1.893 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.894 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Educação

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EXTRATO DE CONTRATOS DE OFICINAS DO CRAS

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 A 61/2026 - PREGÃO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 132/2026

Lei nº 2.146 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.145 - Institui gratificação de função ao servidor designado para exercer a atribuição de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiaçu, e dá outras providências.