Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/11/2021 Edição nº 257

    Ementa


    Portaria n° 1.667 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Maico Santos Paulino ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e dá outras providências

    Decreto n° 1.451 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 23/11/2021 Edição nº 256

    Ementa


    Portaria n° 1.666 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Nayara Pacheco de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2021

  • Diário Oficial de 22/11/2021 Edição nº 255

    Ementa


    Portaria n° 1.665 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 19/11/2021 Edição nº 254

    Ementa


    Lei n° 1.896 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

    ERRATA - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021- PROCESSO Nº 44/2021

  • Diário Oficial de 18/11/2021 Edição nº 253

    Ementa


    Portaria n° 1.664 - Nomeia funcionário que específica.

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

    3º Termo aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão Presencial nº 18/2021

  • Diário Oficial de 17/11/2021 Edição nº 252

    Ementa


    Decreto n° 1.450 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.895 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 12/11/2021 Edição nº 251

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - PEB II - Ciências da Natureza - Processo Seletivo nº 001/2021

    Portaria n° 1.663 - Nomeia funcionário que específica

  • Diário Oficial de 11/11/2021 Edição nº 250

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

    Decreto n° 1.449 - Dispõe sobre a permanência no âmbito deste Município das regras definidas no Plano São Paulo, retomada segura e medidas temporárias e emergenciais de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19, em conformidade e obediência ao disposto no plano e dá outras providências correlatas

    Lei n° 1.894 - Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do Inciso I, e alínea “b”, do Inciso II, ambos do Art. 4º, da Lei nº 1.893, de 29 de outubro de 2.021

    Lei Complementar n° 76 - Dispõe sobre a fixação das referencias salariais e gratificação de função do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

  • Diário Oficial de 10/11/2021 Edição nº 249

    Ementa


    Portaria n° 1.662 - Nomeia funcionário que específica.

  • Diário Oficial de 09/11/2021 Edição nº 248

    Ementa


    Decreto n° 1.448 - Dispõe abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências