Ementa

Decreto nº 1.637 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

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Decreto nº 1.636 - Qualifica como Organizações Sociais – OS, entidades que especifica e dá outras providências

Lei nº 2.015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº 1.634 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.635 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Decreto nº 1.614 de 25 de agosto de 2.023, e dá outras providências.

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS

Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade do servidor público municipal José Carlos Moretti.

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Aplicação no Ensino - 3º Tri/2023

Lei nº 2.014 - Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de abono de complementação relativo ao piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Municipal n. 1.962 de 28.10.2022, que será pago retroativamente aos servidores do magistério municipal, nos termos desta lei, de acordo com as regras nela especificadas e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 35/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO Nº 36/2023

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 41/2023 - P.E. 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS

Decreto nº 1.633 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº 1.631 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências

Decreto nº 1.632 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

7º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021. Tomada de Preços nº: 03/2021. Processo nº 37/2021.

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Lei nº 2.011 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, por meio de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

Lei nº 2.012 - Altera redação de dispositivo que indica a Lei Municipal n. 1.887/2021 e dá outras providências, e dá outras providências.

Lei nº 2.013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

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Portaria nº 1.894 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 50% de seu salário base, para a servidora municipal Sandra Victor Morais, e dá outras providências

Portaria nº 1.893 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.830, de 07 de Março de 2023, que autoriza pagamento de gratificação de função à servidora municipal Angelica dos Santos, e dá outras providências.