DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 459/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 459/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2026 PROCESSO Nº 459/2026 

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ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2026 PROCESSO Nº 16/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2026 PROC Nº 16

Portaria nº 2.270 - Concede licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo dos vencimentos, à servidor que especifica.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025.

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 446/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 446/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 481/2026

Contrato Administrativo nº 60/2026 -  Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Processo nº 446/2026 

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2027 e dá outras providências.

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 473/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

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Decreto n° 1.920 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Errata: Na publicação realizada no Diário Oficial do Município de Taiaçu-SP, edição nº1248, página 3, de 15 de junho de 2026. Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 06/2026.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 879/2025 - Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Ata de Registro de Preços nº 04/2026

5º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 74/2022 - Processo nº 45/2025 - Pregão Presencial nº 31/2022

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Decreto n° 1.919 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorização de Contratação Direta nº 006/2026 - Câmara Municipal

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 442/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57

ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 57

Portaria nº 2.262 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.263 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.264 - Designa servidora para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.265 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.266 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.268 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.267 - Designa servidora para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.269 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dayara Aparecida Manente Melenchon para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO Nº 470/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2025

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-

Autorização de Dispensa de Licitação nº 005/2026 - Câmara Municipal

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EXTRATO DE ADITIVO Nº 1- CONTRATO Nº 1/2026

RESOLUÇÃO 04/2026 - CMAS-  EMENDA DE COMISSÃO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI

Decreto n° 1.918 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei n° 2.156 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Sociedade Espírita Cristã Irmão Vicente - SECIV, e dá outras providências.

Lei n° 2.157 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Recanto Menina, e dá outras providências.

Lei complementar n° 122 - CÓDIGO DE POSTURAS

Lei complementar n° 123 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 95, de 04 de julho de 2024, e dá outras providências.

Edital de chamamento público nº 01/2026 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Portaria Secretária da Cultura 01/2026 - Institui a Comissão de Seleção e Julgamento dos editais de chamamentos públicos n°01/206, referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, noâmbito da Lei n° 14.399, de 8 de junho de 2.022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 444/2026

Lei complementar n° 121 - Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei Complementar nº 120, de 01 de junho de 2026, promove alterações na Lei Complementar nº 95, de 04 de julho de 2024, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 469/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57