DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO Nº 548/2026

Portaria nº 2.275 - Designa servidora pública como gestora de parceria com Organização da Sociedade Civil que especifica.

Portaria nº 2.274 - Designa servidora pública como gestora de parceria com Organização da Sociedade Civil que especifica.

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Extrato de Contrato 001/2026_ Câmara Municipal

Extrato de Contrato 002/2026_ Câmara Municipal

Portaria nº 2.273 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Henrique Araujo de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.272 - Cessa licença para tratar de interesses particulares de servidor que especifica.

RESULTADO PRELIMINAR  - CLASSIFICAÇÃO E NOTA DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CICLO 2 

EXTRATO DAS ATAS - P.E. 11/2026 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM

CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 302/2026

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Decreto n° 1.930 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036) e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS/ENVIADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N/001/2026 - PNAB CICLO 2

Portaria nº 2.271 - Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Educação em tempo integral, e dá outras providencias.

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ADJUDICAÇÃO  - PROCESSO Nº 381/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 381/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei n° 2.160 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.922 - Dispõe sobre remanejamento/transposição de dotação orçamentária, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), e suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto n° 1.923 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.924 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.925 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.926 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.927 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.928 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.929 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

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Lei n° 2.158 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.159 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.160 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.161 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.162 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.163 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.164 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 531/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

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1º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

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EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - P.E. 25/2025

DECISÃO - P.E. 16/2025 - REGISTRO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO

Decreto n° 1.921 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 16/2025

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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ANEXO X - R.R.E.O. 

CANCELAMENTO DE ITENS - P.E. 16/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155/2025