Ementa

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 06/2021 - CONVITE Nº 03/2021

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 09/2023 - CONVITE Nº 01/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 111/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2024 / Processo Seletivo nº 001/2025

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021

AVISO DE DISPENSA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2025 PNAB SALDO REMANESCENTE

HABILITADO DO EDITAL Nº 01/2025 PNAB

EXTRATO TERMO DE FOMENTO APAE

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CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO

AVISO DE DISPENSA

Portaria nº 2.103 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Euder José dos Santos ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

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Relatório de Gestão Fiscal Completo - 3º Quadrimestre de 2024 - Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE DISPENSA

Decreto n°1.756 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais), para cobertura de despesas correntes e de capital que especifica e dá outras providências.

Decreto n°1.755 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$71.000,00 (setenta e um mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto n°1.727 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 2.100 - Dispõe sobre a designação de Marcel Augusto Florêncio para a função de confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 2.101 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria do Município de Taiaçu, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.

Portaria nº 2.102 - Nomeia servidores para a Comissão de Seleção de Oficineiros para as oficinas livres do SCFV do CRAS.

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

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3ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

AVISO DE DISPENSA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025

Portaria nº 2.099 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosana Aparecida Baldassarini para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 - PROCESSO Nº 153/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Lei nº 2.079 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.080 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências

Lei nº 2.078 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais), para cobertura de despesas correntes e de capital que especifica e dá outras providências

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA

Lei Complementar nº 107 - Revoga a Lei Complementar nº 89/2023, que autorizava a implantação da jornada de trabalho 2x2 para os servidores da Guarda Civil Municipal de Taiaçu, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 106 - Institui o Banco de Horas no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu e dá outras providências.

Lei Complementar nº 108 - Altera a referência da função de confiança de comandante da Guarda Civil Municipal na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

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EXTRATO AUTORIZAÇÃO

Convite: Palestra Virtual sobre Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - CÂMARA MUNICIPAL

Portaria nº 2.098 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adamá de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Acolhimento, e dá outras providências.

Ementa

1º Termo Adtivo ao Contrato nº 03/2024_Câmara Municipal

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Luiz Paulo Monteiro.

Decreto n°1.754 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona urbana, que consta pertencer ao Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu, e dá outras providências.

Decreto n°1.753 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024_Câmara Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 99/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 92/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 48/2025 - INEXIGIBLIDADE Nº 01/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 73/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 70/2025

EXTRATO TERMO ADITIVO

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 - PROCESSO Nº 37/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Portaria nº 2.097 - Dispõe a cessão de servidores para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências

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Decreto nº 1.752 - Declara luto oficial no Município de Taiaçu, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas do desastre rodoviário ocorrido na estrada que liga Taiaçu a Taiúva, no dia 28 de fevereiro de 2025.