DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOVA DIVULGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO Nº609/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 611/2026

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CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2026

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ITEM 187 - ATA 52/2026 - P.E. 05/2026

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ITEM 67 - ATA 103/2026 - P.E. 03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 627/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 625/2026

DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº618/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº581/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 617/2026

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº68/2025 PROCESSO Nº 970/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº68/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 566/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 603/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 PROCESSO Nº603/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 02/2025- MUNICIPIO DE TAIAÇU E APAE 

 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 - PROCESSO Nº 548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

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Institui a Comissão Municipal de Elaboração, Implementação, Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e dá outras providências.

Portaria nº 2.282 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 608/2026

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025.

ERRATA -  CONTRATO DE ADMIISTRATIVO Nº 64/2026

Carta de serviço ao usuário

Portaria nº 2.281 - Designa servidora para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto n° 1.937 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.993.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.938 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.934 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.935 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.936 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

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Lei n° 2.172 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.171 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.993.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.170 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.169 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.168 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.167 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Adimplência Fiscal instituído pela Lei Municipal nº 2.138, de 19 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Lei n° 2.166 - Dispõe sobre a alteração do valor do repasse, a título de ajuda de custo, aos médicos bolsistas aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil que atuam no Município de Taiaçu, e dá outras providências.

Lei n° 2.165 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.901 de 06/12/2.021 e dá outras providências.

Lei complementar n° 124 - Acrescenta e altera dispositivos ao Anexo Único da Lei Complementar nº120, de 01 de junho de 2026, e dá outras providências.

Portaria nº 2.280 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.887/2021.

AVISO DE DISPENSA PROC. Nº601/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº566/2026