Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/08/2024 Edição nº 810

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Aviso de dispensa de licitação

    Portaria nº 1.977 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 02/08/2024 Edição nº 809

    Ementa


    Aviso de dispensa de licitação

    Aviso de dispensa de licitação

    Decreto nº 1.691 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências

  • Diário Oficial de 01/08/2024 Edição nº 808

    Ementa


    Decreto nº 1.690 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 30/07/2024 Edição nº 807

    Ementa


    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - PROCESSO N° 165/2024

    Aviso de dispensa de licitação

  • Diário Oficial de 29/07/2024 Edição nº 806

    Ementa


    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    Portaria nº 1.973 - Dispõe sobre a contratação temporária da Conselheira Tutelar Suplente Srª Adelita Guimarães da Silva, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Srª Maria Aparecida Gomes da Silva, por motivo de afastamento para tratamento de saúde, e dá outras providências

    Portaria nº 1.974 - Dispõe sobre o pagamento de pensão por morte, a dependente de funcionário público municipal, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.976 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS

    Portaria nº 1.975 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 26/07/2024 Edição nº 805

    Ementa


    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 206/2024

    8º termo aditivo ao contrato nº 08/2024 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 224/2024

  • Diário Oficial de 25/07/2024 Edição nº 804

    Ementa


    AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

    ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024

    Extrato de Autorização

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC

    Portaria nº 1.972 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Decreto nº 1.689 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.359,19 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.688 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.687 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e dá outras providências

    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 29/2023

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 24/07/2024 Edição nº 803

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Coletor de Lixo - Concurso 001/2022

    EXTRATO DE CONTRATO

    Extrato de Autorização

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    Extrato de Autorização

    Decreto nº 1.685 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    Decreto nº 1.686 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

    Lei nº 2.041 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 2.042 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e dá outras providências.

    Lei nº 2.043 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

    Lei nº 2.044 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.359,19 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 23/07/2024 Edição nº 802

    Ementa


    R.R.E.O. ANEXO 01 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 02 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 03 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 04 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 06 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 07 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 08 - 3 BI/2024

    R.R.E.O. ANEXO 12 - 3 BI/2024

    APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2 TRI/2024

    APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO 2 TRI/2024

    Aviso de dispensa de licitação

  • Diário Oficial de 22/07/2024 Edição nº 801

    Ementa


    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Extrato de Autorização

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - PROCESSO N° 191/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 209/2024

    Aviso de dispensa de licitação.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

    1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 20/2024 - Processo nº 115/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024.

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