O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de dispensa de licitação
Portaria nº 1.977 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação
Decreto nº 1.691 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências
Decreto nº 1.690 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - PROCESSO N° 165/2024
Aviso de dispensa de licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Portaria nº 1.973 - Dispõe sobre a contratação temporária da Conselheira Tutelar Suplente Srª Adelita Guimarães da Silva, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Srª Maria Aparecida Gomes da Silva, por motivo de afastamento para tratamento de saúde, e dá outras providências
Portaria nº 1.974 - Dispõe sobre o pagamento de pensão por morte, a dependente de funcionário público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1.976 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
Portaria nº 1.975 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 206/2024
8º termo aditivo ao contrato nº 08/2024 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 224/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - CÂMARA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024
Extrato de Autorização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC
Portaria nº 1.972 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Decreto nº 1.689 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.359,19 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.688 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.687 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e dá outras providências
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 29/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convocação Para Anuência - Coletor de Lixo - Concurso 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Autorização
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Extrato de Autorização
Decreto nº 1.685 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.686 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 2.041 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.042 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e dá outras providências.
Lei nº 2.043 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 2.044 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.359,19 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
R.R.E.O. ANEXO 01 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 02 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 03 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 04 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 06 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 07 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 08 - 3 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 12 - 3 BI/2024
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2 TRI/2024
APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO 2 TRI/2024
Aviso de dispensa de licitação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Extrato de Autorização
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - PROCESSO N° 191/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 209/2024
Aviso de dispensa de licitação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 20/2024 - Processo nº 115/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024.