O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
DECRETO Nº 5.021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Chamada Concurso 31-10-2024 - Diretor de Escola
EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO-24
Editais Pregões Eletrônicos 92, 93 e 94-24
AVISO DE DISPENSA 31-10-24
EDITAL Nº 19/2024 Ref: Cartas de Concessão de Sepulturas Perpétuas disponíveis para retirada
ERRATA
LEI Nº 2.444, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 2.445, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato do Aditamento - 89-24
Edital Pregão Eletrônico 91-24
Extrato do Aditamento nº 91-24
Edital Pregão Eletrônico 90-24 (1)
LEI Nº 2.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
1ª Notificação BRB - retomada imediata da obra
Extrato do Aditamento nº 90-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023
Extrato de Contrato e Homologação - PE 78-24 - ARBITRAGEM
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA 25-10-2024
Extrato edital dispensa - título de cidadão
Extrato do Termo de Convênio 14-24
AVISO DE DISPENSA 24-10-24
DECRETO Nº 5.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Extrato do Aditamento - 82-A-24
Retificação do Edital Pregão Eletrônico 82-24
Extrato de Ata RP e Homologação - PE 80-24
Extrato do Termo de Colaboração 06-24
Edital Pregão Eletrônico 89-24
LEI COMPLEMENTAR Nº 849, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 22 DE OUTUBRO 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 851, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 850, DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 5.015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 5.016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 5.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE DISPENSA 22-10-24
PORTARIA Nº. 788 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº. 789 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº. 790 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº. 791 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº. 792 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 793 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº. 794 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - Licença de uso de Software
Edital Pregão Eletrônico 88-24
Extrato do Termo de Colaboração 05-24
Extrato do Aditamento ao Termo de Colaboração 09-23
DECRETO N° 5.013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 5.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N.º 34.376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Análise das Amostras - PE 68 - Equipamentos para a realização de oficinas e cursos
Extrato do Contrato 45-24
Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3º Trimestre 24
Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3º Trimestre24 (2)
Extrato de Ata RP e Homologação - PE 33-24
Chamada Concurso 21-10-2024 - Diretor, Assistente Pedagógico e Supervisor de Ensino
AVISO DE DISPENSA 21-10-24
Extrato do Termo de Fomento 03-24 e 04-24
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2025
Extrato do Aditamento - 87-24
Revogação do Pregão Eletrônico 63-24