DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2024 - Temporário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

PORTARIA Nº 37.240, DE 06 DE MAIO DE 2026

Extrato da Ata RP 81, 82, 83 e 84 (2026) e Homologação do PE 13-26 

  LEI COMPLEMENTAR Nº 983, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 982, DE 20 DE MAIO DE 2026

Extrato de Aditamento - TAs 73 e 74-26

DECRETO Nº 5.354, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 984, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 985, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 987, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 989, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 990, DE 20 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.353, DE 20 DE MAIO DE 2026

RGF 1º Quadrimestre

RREO 2º Bimestre

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Bimestre26

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre26

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2º bimestre26 

DECRETO Nº 5.355, DE 20 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.356, DE 20 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.357, DE 20 DE MAIO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 20 DE MAIO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 25-26 

  DECRETO Nº 5.358, DE 20 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.359, DE 20 DE MAIO DE 2026

 DECRETO Nº 5.360, DE 20 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.361, DE 20 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 20-05-2026

Ementa

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA  

PORTARIA Nº 37.236, DE 06 DE MAIO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 72 - Contrato 42-23

AVISO DE DISPENSA 19-05-2026

Ementa

Extrato do Contrato nº 25-26 - EXAMES OCUPACIONAIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 981, DE 15 DE MAIO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 66-26 - UBS Jardim Terra Nobre

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Eletrônico nº 21-26, 22-26, 23-26 e 24-26

Extrato de Aditamento - TA 67, 68, 69, 70 e 71 - Atas RP e Apostilamento

Ementa

Extrato do Termo de Convênio 05-26 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Convênio nº 03-2025 

AVISO DE DISPENSA 15-05-2026

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 19-26 e 20-26 -  Material Esportivo e Gases Medicinais

DECRETO N° 5.352, DE 14 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 14-05-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

PORTARIA Nº 37.237 DE 06 DE MAIO DE 2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA Nº 36.399, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 13-05-2026

Ementa

Portaria nº 37.233 de 05 de maio de 2026

ATO DA PRESIDENCIA Nº 14-2026, DE 7 DE MAIO DE 2026

ATO DA PRESIDÊNCIA N 13-2026, DE 7 DE MAIO DE 2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15-2026, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ementa

LEI Nº 2.523, DE 11 DE MAIO DE 2026

  LEI Nº 2.521, DE 11 DE MAIO DE 2026

LEI Nº 2.522, DE 11 DE MAIO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 65-26 

Extrato de Aditamento - TA 59-26 - COLETA E ANALISES LABORATORIAIS

Extrato de Aditamento - TA 64-26 

Extrato de Aditamento - TA 62-26 

AVISO DE DISPENSA 11-05-2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Eletrônico nº 18-26 

Ementa

Extrato da Rescisão nº 02-26 - Ata Registro de Preço nº 74-25 

Ementa

DECRETO Nº 5.334, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 08-25

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital Pregão Eletrônico nº 17-26 

Extrato de Aditamento - TA 63-26 

AVISO DE DISPENSA 07-05-2026

Extrato do 2º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2026

PORTARIA Nº 37.208, DE 30 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO DE DISTRATO