DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 40-26 - Concorrencia Eletrônica 02-24 

Extrato edital dispensa - Material de Escritório

Edital de Convocação

Revogação  - PE 07 

RESOLUÇÃO N.º 05/ 2026 , de 26/ 03/ 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR/2026

Extrato do Contrato 12-26 e Homologação do PE 12-25

Extrato de Aditamento - Ata 46-25 - PE 07-25 

AVISO DE DISPENSA 25-03-2026

Ementa

LEI Nº 2.518, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.517, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.514, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.515, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.513, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.516, DE 19 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO Nº 5.311, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Aditamento 43-26

AVISO DE DISPENSA 24-03-2026

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 41-26 - PE 02-25 

Extrato de Aditamento - TA 42-26 - Contrato 20-25  

Extrato de Apostila - TA 43 e 44-26 - PE 77-24 e 05-22 

AVISO DE DISPENSA 23-03-2026

Ementa

Extrato edital dispensa - Copa e Cozinha 

Chamada Concurso - Aux Apoio Geral, Tratorista, Pedreiro, Motorista, Oficial Manut Reparos, Tec Desportivo, Oficial Adm e Agente Adm.

Extrato de Aditamento - TA's  38-26 e 39-26 

Extrato do Termo de Convênio 03-26 

AVISO DE DISPENSA 20-03-2026

Ementa

Extrato dos Contratos nº 13-26 - INEX 72-26 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 002/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Extrato da Ata RP 44 a 47 (2026) e Homologação do PE 85-25

Extrato da Ata RP 38 a 43 (2026) e Homologação do PE 79-25

AVISO DE DISPENSA 19-03-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

PORTARIA Nº. 909 DE 18 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.512, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Aviso de Dispensa

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 962, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 964, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 966, DE 17 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 967, DE 17 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 968, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

  LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.321, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.324, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.325, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.326, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.322, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 35-26

Edital de Interdição

Interdição/Curatela

Projeto Gestão de Frotas

AVISO DE DISPENSA 17-03-2026

Ementa

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

Extrato da Ata RP 23 a 29 (2026) e Homologação do PE 81-25- MOTOBOMBAS

Extrato dos Contratos nº 08 a 10-26 -  PE 06-26

Chamada Concurso - Tec ETA, Encanador, Ofical Manut e Reparos ,Oficial Administrativo, Engenheiro Civil e Motorista

AVISO DE DISPENSA 16-03-2026

Ementa

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 

Extrato de Apostila - Termo de Apostila nº 12-26 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Extrato de Aditamento - TA 36-26 - Inexibilidade  47-25  - FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES

Chamada Concurso 13-03-2026 - Oficial Administrativo, Técnico de Informática e Servente

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL

AVISO DE DISPENSA 13-03-2026