Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/10/2024 Edição nº 778

    Ementa


    DECRETO Nº 5.021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

    Chamada Concurso 31-10-2024 - Diretor de Escola

    EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO-24

    Editais Pregões Eletrônicos 92, 93 e 94-24

    AVISO DE DISPENSA 31-10-24

  • Diário Oficial de 30/10/2024 Edição nº 777

    Ementa


    EDITAL Nº 19/2024 Ref: Cartas de Concessão de Sepulturas Perpétuas disponíveis para retirada

    ERRATA

    LEI Nº 2.444, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

    LEI Nº 2.445, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

    Extrato do Aditamento - 89-24

    Edital Pregão Eletrônico 91-24

    Extrato do Aditamento nº 91-24

  • Diário Oficial de 29/10/2024 Edição nº 776

    Ementa


    Edital Pregão Eletrônico 90-24 (1)

    LEI Nº 2.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

  • Diário Oficial de 29/10/2024 Edição nº 775

    Ementa


    1ª Notificação BRB - retomada imediata da obra

    Extrato do Aditamento nº 90-24

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

  • Diário Oficial de 25/10/2024 Edição nº 774

    Ementa


    Extrato de Contrato e Homologação - PE 78-24 - ARBITRAGEM

    PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA 25-10-2024

  • Diário Oficial de 24/10/2024 Edição nº 773

    Ementa


    Extrato edital dispensa - título de cidadão

    Extrato do Termo de Convênio 14-24

    AVISO DE DISPENSA 24-10-24

    DECRETO Nº 5.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    Extrato do Aditamento - 82-A-24

    Retificação do Edital Pregão Eletrônico 82-24

  • Diário Oficial de 23/10/2024 Edição nº 772

    Ementa


    Extrato de Ata RP e Homologação - PE 80-24

    Extrato do Termo de Colaboração 06-24

    Edital Pregão Eletrônico 89-24

    LEI COMPLEMENTAR Nº 849, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 22 DE OUTUBRO 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 851, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 850, DE OUTUBRO DE 2024

    DECRETO N° 5.015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    DECRETO N° 5.016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    DECRETO N° 5.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

  • Diário Oficial de 22/10/2024 Edição nº 771

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 22-10-24

    PORTARIA Nº. 788 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    PORTARIA Nº. 789 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    PORTARIA Nº. 790 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

    PORTARIA Nº. 791 DE 16 DE AGOSTO DE 2024

    PORTARIA Nº. 792 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 793 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 794 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

    EXTRATO DE ADITAMENTO - Licença de uso de Software

    Edital Pregão Eletrônico 88-24

    Extrato do Termo de Colaboração 05-24

    Extrato do Aditamento ao Termo de Colaboração 09-23

    DECRETO N° 5.013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    DECRETO Nº 5.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N.º 34.376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

  • Diário Oficial de 21/10/2024 Edição nº 770

    Ementa


    Análise das Amostras - PE 68 - Equipamentos para a realização de oficinas e cursos

    Extrato do Contrato 45-24

    Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3º Trimestre 24

    Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3º Trimestre24 (2)

    Extrato de Ata RP e Homologação - PE 33-24

    Chamada Concurso 21-10-2024 - Diretor, Assistente Pedagógico e Supervisor de Ensino

    AVISO DE DISPENSA 21-10-24

    Extrato do Termo de Fomento 03-24 e 04-24

  • Diário Oficial de 18/10/2024 Edição nº 769

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2025

    Extrato do Aditamento - 87-24

    Revogação do Pregão Eletrônico 63-24