DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EXTRATO DE COMPRAS DE SETEMBRO 2026

Extrato de Apostila - 2º TA. do Termo de Colaboração nº 04-24 

2ª REVISÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026  - PRO GESTÃO NIVEL II  - SETEMBRO-26

Extrato de Aditamento -TA 195-26 - Renovação Ata RP

DECRETO N.º 5.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 02-10-2026

Ementa

PORTARIA Nº. 937, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 936 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 35 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 09/2026

PORTARIA N°. 38.342 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°. 38.343 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

AVISO DE DISPENSA 30-09-2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 194-26 - Renovação Ata RP

ERRATA DE PUBLICAÇÃO TA 192-26

AVISO DE DISPENSA 29-09-2026

DECRETO N.º 5.456, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

1ª Análise das Amostras - PE 60-2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - 23-09-2026.pdf(~79 KB)

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR 

Extrato de Aditamento -TA 190-26

Extrato de Apostilamento -TA 193-26 - ATA RP Nº 51-26 

Extrato de Contrato 06-26

Aviso de Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA 28-09-2026

Extrato da Ata RP 187-26 e Homologação do PE 60-26

Extrato de Apostilamento -TA 192-26 - Ata RP 17-26 - TROCA DE MARCA

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024 - Temporário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato da Ata RP 183 e 184-26 e Homologação do PE 53-26

Extrato do Contrato nº 63-26

Extrato de Cancelamento de Termo Aditivo - Aditivos 142-26 e 169-26 

Extrato do Contrato 61 e 62-26 e Homologação do Pregão Eletrônico 58-26

Extrato do Contrato 60-26 e Homologação do Concorrência Eletrônica 05-26

Edital Pregão Eletrônico nº 74,75-26 

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 934 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 933 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 932 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

2ª Análise das Amostras - PE 43-2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA

1ª Análise das Amostras - PE 62-2026 

Resultado Preliminar do Processo de Seleção - Chamamento Público nº 01-26 

Ato Presidencia nº 23-2026

AVISO DE DISPENSA 24-09-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Editais Pregões Eletrônico nº 71, 72 e 73-26 

Extrato de Aditamento -TA 189-26

DECRETO 5.453 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ERRATA

RGF Agosto 2026

RREO Agosto 2026

Aplicação com Recursos do FUNDEB - 4º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 4º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 4º bimestre26

PORTARIA Nº 38.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 5.455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato da Ata RP 185 e 186-26 e Homologação do PE 32-26

Chamada Concurso - Vice Diretor de Escola

AVISO DE DISPENSA 23-09-2026

PORTARIA Nº 38.361, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO 5.453 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

1ª Análise das Amostras - PE 55-2026 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

2ª Análise das Amostras - PE 34-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS 

Extrato da Ata RP 182-26 e Homologação do PE 57-26

Extrato de Contrato 05-26

LEI COMPLEMENTAR Nº1.062 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

2ª Análise das Amostras - PE 32-2026 

AVISO DE DISPENSA 22-09-2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

Extrato de Apostila - Termo de Convênio nº 02-26 

APROVAÇÃO AMOSTRAS - LOTE 3 - VESTUÁRIO DANÇA 

Extrato de Aditamento -TA 188-26

Editais Pregões Eletrônico nº 67, 68, 69 e 70-26

Edital Credenciamento-Inexibilidade  nº 10-26 - Serviços Odontológicos (RETORNO)

Edital Pregão Eletrônico nº 63-26 - RETIFICADO - I

Extrato do Termo de Convênio 06-26 - Errata