DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato da Ata RP 02, 03 e 04-26 e Homologação do PE 75-25- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 

DECRETO Nº 5.283, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.283, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato do Aditamento 105-25 e 106-25 - Ata RP 180-25 e 181-25 

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 003

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 003

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 003

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 004

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 004

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 004

AVISO DE DISPENSA 

Ementa

CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PAUTA 129 

PORTARIA Nº 36.400, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - (republicado por incorreções)

PORTARIA Nº 36.404, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.398, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2026

PORTARIA Nº 36.394, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

PORTARIA Nº 36.405, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

Ementa

PORTARIA Nº 36.400 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicada por incorreções)

PORTARIA N° 36.396, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicada por incorreções)

PORTARIA Nº 36.394, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.399, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.403, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.408, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

PORTARIA Nº 36.400 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.402, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.407, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.397, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

ERRATA_003_edital_004

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

ATA 126ª REUNIÃO COMUTRAN

ATA 127ª REUNIÃO COMUTRAN

ATA 128ª REUNIÃO COMUTRAN

LEI COMPLEMENTAR Nº 941, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO N° 5.280, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.279, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 01-26 

Extrato da Ata RP 01-26 e Homologação do PE 83-25

Calendário Reuniões 2026  COMUTRAN

PORTARIA Nº 36.406, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Extrato de Justificativa de Ausência de Chamamento Público - APAE 

Extrato de Justificativa de Ausência de Chamamento Público - APAE - R$ 982.091,96

Ementa

Extrato de Aditamento -Contrato n 01-25 

PORTARIA Nº 36.398, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.404, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 09-25 e 10-25

Extrato do Contrato 95-25 - Leilão 01-25 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital de Interdição

Extrato dos Contratos nº 01-26 - Dispensa de Licitação 388-25 

Programação 2026

Cronograma 2026

PORTARIA N° 36.395, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.393, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N°36.391, DE 06 DE JANEIRODE 2026

DECRETO N.º 5.276, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO N.º 5.277, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato dos Contratos nº 91-25, 92-25 e 93-25 - DPJ 46-25 

Extrato da Ata RP 211 e 216-25 e Homologação do PE 59-25

PORTARIA Nº. 894 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Extrato do Aditamento 98-25 - Ata RP 177-24 - PE 58-24 

PORTARIA N° 36.385, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.386, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.388, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.389, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.390, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.392, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

DECRETO N.º 5.273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº. 892 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA N° 36.384, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO N.º 5.274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025