DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato Edital Dispensa - Monitoramento

Extrato de Aditamento -TA 120 e 121-26

Extrato de Aditamento -TA 101a26

Edital Pregão Eletrônico 40-26 - RETIFICAÇÃO - PE 40-26 - RP 

Extrato de Aditamento -TA 122-26

AVISO DE DISPENSA 31-07-2026

DECRETO Nº 5.406, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 118-26

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23/2026

Edital Pregão Eletrônico nº 61-26

1ª Análise das Amostras - PE 42-2026 

Extrato da Ata RP 136 e Homologação do PE 35-26 

AVISO DE DISPENSA 30-07-2026

Ementa

Portaria nº 37.654 -2026 - Atualiza lista Psicólogo

PORTARIA N°. 37.653 DE 08 DE JULHO DE 2026

Portaria nº 37.634 - 2026 - Atualiza lista - Agente Administrativo

Portaria nº 37.633 - 2026 - Reclassifica final fila 

PORTARIA Nº. 926 DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº. 925 DE 07 DE JULHO DE 2026

Convite para Audiência Pública LDO 2027

Ato do Presidente nº 19-2026

Extrato de Aditamento -TA 112-26

Extrato do Contrato nº 48 e 49 -26

PORTARIA Nº. 927 DE 14 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 116 e 117-26

AVISO DE DISPENSA 29-07-2026

Ato do Presidente nº 21-2026 

Extrato de Aditamento -TA 119-26

Edital Pregão Eletrônico nº 58-26 

Edital Pregão Eletrônico nº 57-26 

Edital Pregão Eletrônico nº 59 e 60-26 

Ementa

AVISO DE DISPENSA 28-07-2026

EXTRATO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO Nº 001_2026 - Secr. Segurança

Ementa

Extrato de Aditamento 07-26

ERRATA DE PUBLICAÇÃO TA 109-26

AVISO DE DISPENSA 27-07-2026

Extrato do Contrato 50-26 e Homologação do PE 33-26 - HF SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA

DECRETO Nº 5.386, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ementa

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

2ª Análise das Amostras - PE 35-2026 

Edital Pregão Eletrônico nº 56-26 

Ofício - FERSAN PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - 10-12-2024 - 1º NOTIFICAÇÃO 

Proc. Adm. 8.809-24 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 

DECRETO Nº 5.405, DE 24 DE JULHO DE 2026

LEI Nº 2.524, DE 24 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 113 a 115-  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS

Edital Pregão Eletrônico 43-26 - RETIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS

Edital Concorrência Eletrônica  n° 06-26 - ILUMINAÇÃO BAIRRO 90 FASE II 

AVISO DE DISPENSA 24-07-2026

Ementa

Extrato do Contrato nº 47-26

Edital Concorrência Eletrônica  n° 05-26 - INFRAESTRUTURA BAIRRO 90 FASE II

AVISO DE DISPENSA 23-07-2026

Suspensão SINE DIE - PE 40-26 - Câmara Imunobiológico

Extrato de Aditamento -TA 110-26

Ementa

Chamada Concurso 

Edital Pregão Eletrônico nº 55-26 

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2026

Extrato do Contrato nº 46

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ-SJ Nº 004-2026, DE 22 DE JULHO DE 2026

Resultado Prova de Conceito - PE 33-26 - Sistema SAAS

Extrato de Aditamento 06-26

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 54-26 

Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Trimestre26 e 3º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Trimestre26 e 3º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 3º bimestre26

RREO 3º Bimestre26

DECRETO Nº 5.399, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.400, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.401, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.402, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.403, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.404, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.017, DE 21 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 111_26

AVISO DE DISPENSA 21-07-2026

Ementa

  DECRETO Nº 5.398, DE 20 DE JULHO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 53-26

Extrato de Apostilamento -TA 87 - Contrato 40-25 - INEX 59-25