DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ata - GTA

Chamada Concurso - Vários Cargos

Extrato da Ata RP 218 e 219-26 e Homologação do PE 55-26

Edital Pregão Eletrônico nº 78-26

Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3º Trimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3º Trimestre26

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.067, DE 20 DE OUTUBRO 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.072, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.071, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  PORTARIA Nº 38.538, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 38.544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.465, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.469, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.470, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa

Edital de Interdição

1ª Análise das Amostras - PE 68-2026 

4ª Análise das Amostras - PE 34-2026 

Prazo Prorrogado Inscrições do Edital n° 01/2026 - PNAB Ciclo 02

4ª Análise das Amostras - PE 43-2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA

Extrato do Contrato nº 66-26

Edital Pregão Eletrônico nº 80-26 

Extrato do Contrato nº 67-26

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO CULTURAL  

LEI Nº 2.559, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL NÚMERO 002/2026

Extrato de Aditamento -TA 205 - 26

Portaria 38.532, de 15 de outubro de 2026

Análise das Amostra - Processo Digital N° 7481-2026

Ementa

2ª Análise das Amostras - PE 55-2026 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 

Extrato da Ata RP 188 a 194-26 e Homologação do PE 36-26

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 38.531, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2026

Extrato de Aditamento -TA 204 - 26

Extrato de Aditamento -TA 200, 202, 203-26

Lista de Solicitações de Condições Especiais para Realização de Prova

Lista Provisória de Inscrições Deferidas e Indeferidas - PCD

Extrato do Cancelamento de Contrato nº 37-26 - Leilão Presencial 01-26

Extrato edital dispensa - Marcenaria

Lista Provisória de Inscrições Deferidas

Edital Concorrência Eletrônica  n° 06-26 - ILUMINAÇÃO BAIRRO 90 FASE II 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024

2ª Análise das Amostras - PE 65-2026 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

COMUNICADO SEFAZ — PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE IPTU/2027

EDITAL Nº 27/2026

Extrato de Contrato 08-26

Extrato do Contrato nº 65-26

AVISO DE DISPENSA 14-10-2026

Ementa

DECRETO Nº 5.463, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 79-26

AVISO DE DISPENSA 13-10-2026

Ementa

3ª Análise das Amostras - PE 43-2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA

Republicação do Quadro de Vagas para Remoção: ANEXO IV do Decreto 5.453 de 14 de setembro de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato da Ata RP 217-26 e Homologação do PE 64-26

Extrato de Aditamento -TA 201-26

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28-2026

PORTARIA N°. 38.426 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N°. 38.425 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. - Reclassifica Candidato

AVISO DE DISPENSA 09-10-2026

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 38.523 de 08 de Outubro 2026

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 64-26 

Extrato de Aditamento -TA 198-26 - Renovação Contratual

Extrato de Apostilamento -TA 199-26 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

AVISO DE DISPENSA 08-10-2026

Ementa

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.063,DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

  DECRETO Nº 5.459, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.064, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.460, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.461, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

2ª Análise das Amostras - PE 62-2026 

Extrato de Aditamento -TA 197-26

DECRETO Nº 5.462, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 07-10-2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 191-26

Edital Pregão Eletrônico nº 77-26

Extrato edital dispensa - Solução Audiovisual 

Extrato de Compras e Contratações - SETEMBRO