DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Chamada Concurso - Vários Cargos Comparecer 08-06-2026

Chamada Concurso - Comparecer 09-06-2026 - Vários Cargos

Revogação do Edital - PE 22-26 - RP - Registro de preços para aquisição e fornecimento de medicamentos de _A_ a _Z

Edital Pregão Eletrônico nº 35-26 

AVISO DE DISPENSA 03-06-2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 82 

Extrato de Aditamento - TAs 78 e 79-26

Emenda a Lei Orgânica nº 16

DECRETO N° 5.331, DE 01 DE ABRIL DE 2026

DECRETO N° 5.308, DE 02 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N.º5.369, DE 27 DE MAIO DE 2026.

AVISO DE DISPENSA 02-06-2026

Extrato do Contrato nº 28-26 

DECRETO Nº 5.370, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 05/2026

Extrato de Apostilamento -TA 77 - Contrato 13-25 - INEX 46-25

Extrato do Contrato nº 27-26 

Extrato da Ata RP 105-26 e Homologação do PE 74-25

EXTRATO DE COMPRAS - MAIO 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital Pregão Eletrônico nº 33 e 34-26

Suspensão SINE DIE - PE 22 

Extrato de Aditamento -TA 80 e 62-A

Extrato de Compras e Contratações - MAIO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 5.368, DE 25 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 29-05-2026

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 31 e 32-26 

DECRETO Nº 5.366, DE 21 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.367, DE 21 DE MAIO DE 2026

Extrato da Ata RP 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 e Homologação (1)

AVISO DE DISPENSA 28-05-2026

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 22 DE MAIO DE 2026 

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2026

Extrato do Contrato nº 23-26 - FUNAP

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 

AVISO DE DISPENSA 27-05-2026

Ementa

Análise das Amostras - PE 74-2025 

Extrato do Contrato nº 26-26 - Inexigibilidade 08-26 

RGF

Extrato da Ata RP 85, 86 e 87 (2026) e Homologação do PE 81-24 

Extrato da Ata RP 104-26 e Homologação do PE 15-26

Edital Pregão Eletrônico nº 29-26 - AQUISIÇÃO DE PNEUS

Edital Pregão Eletrônico 20-26 - RETIFICAÇÃO - GASES MEDICINAIS

DECRETO Nº 5.365, DE 20 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 26-05-2026

Edital Pregão Eletrônico nº 30-26 

DECRETO Nº 5.364, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

AVISO DE DISPENSA 25-05-2026

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 991, DE 20 DE MAIO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 76-26 

Edital Pregão Eletrônico nº 27-26 

Edital Concorrência Eletrônica  n° 04-26 - INFRAESTRUTURA BAIRRO 90 FASE II

Extrato da Ata RP 96 

Extrato da Ata RP 97 a 103-26 e Homologação do PE 15-26- INSUMOS HOSPITALARES

Edital Pregão Eletrônico nº 28-26 

Extrato de Aditamento - TA 75-26 - Contrato 57-23

Ementa

 Edital Concorrência Eletrônica  n° 03-26 - INFRAESTRUTURA BAIRRO 90

Edital Pregão Eletrônico nº 26-26 

Extrato da Ata RP 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 e Homologação

PORTARIA N° 37.261, DE 19 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 21-05-2026