DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 169-26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

AVISO DE DISPENSA  04-09-2026

LEI Nº 2.540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.539, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.538, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.537, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.536, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº2.534,DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.533, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.532, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.531, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.530, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.529, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.528, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.527, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.526, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 08-2026

PORTARIA N°38.311, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 38.312, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 38.313, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Edital Credenciamento nº 04-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

Extrato de Aditamento -TA 165, 166, 167 e 168 

PORTARIA N° 38.272 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA  02-09-2026

Suspensão SINE DIE - Concorrência nº 06-26 

Ementa

EXTRATO DE COMPRAS DE AGOSTO 2026

Extrato de Apostilamento -TA 163-26 - ATA 18-26

Extrato de Decisão

Extrato de Aditamento -TA 164-26

DECRETO N.° 5.440 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.° 5.439 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato da Ata RP 170, 171 e 172-26 e Homologação do PE 45-26 

LEI Nº 2.525, DE 24 DE JULHO DE 2026

Audiência_Pública_Cultura

Portaria 38.273, de 01 setembro de 2026

PORTARIA Nº 38.274, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

PORTARIA N°. 38.007 DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N°. 38.098 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 142, 161 e 162-26

PORTARIA N°. 38.199 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Chamada Concurso

EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO/26 

DECRETO Nº 5.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

PORTARIA Nº 38.202, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Extrato da Ata RP 168 e 169-26 e Homologação do PE 24-26 

Extrato da Ata RP 155 a 161-26 e Homologação do PE 19-26 

Extrato de Apostilamento -TA 160-26 - ATA 192-25 - PE 12-25

Edital Pregão Eletrônico nº 65-26

AVISO DE DISPENSA 28-08-2026

Edital Concorrência Eletrônica  n° 07-26

1ª Análise das Amostras - PE 32-2026 

Ementa

PORTARIA Nº 38.195 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA Nº 37.237, DE 06 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 34 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 27-08-2026

Ementa

Extrato da Ata RP 165, 166 e 167-26 e Homologação do PE 46-26 

Extrato de Aditamento -TA 141-26

PORTARIA Nº 38.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 26-08-2026

DECRETO N.° 5.435 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO N." 5.436 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Ementa

Suspensão SINE DIE - PE 50-26 

Extrato do Contrato 58-26 e Homologação do Pregão Eletrônico 41-26

Extrato do Contrato nº 56 -26

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PORTARIA Nº 38.194, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 25-08-2026

Ementa

Extrato da Ata RP 162, 163 e 164-26 e Homologação do PE 44-26 

Extrato do Termo de Aditamento nº 05-26 - Termo de Colaboração nº 04-24