DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Chamada Concurso 

Edital Pregão Eletrônico nº 55-26 

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2026

Extrato do Contrato nº 46

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ-SJ Nº 004-2026, DE 22 DE JULHO DE 2026

Resultado Prova de Conceito - PE 33-26 - Sistema SAAS

Extrato de Aditamento 06-26

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 54-26 

Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Trimestre26 e 3º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Trimestre26 e 3º Bimestre26

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 3º bimestre26

RREO 3º Bimestre26

DECRETO Nº 5.399, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.400, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.401, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.402, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.403, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.404, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.017, DE 21 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 111_26

AVISO DE DISPENSA 21-07-2026

Ementa

  DECRETO Nº 5.398, DE 20 DE JULHO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 53-26

Extrato de Apostilamento -TA 87 - Contrato 40-25 - INEX 59-25

Ementa

Extrato do Contrato nº 43

Edital Pregão Eletrônico nº 51 e 52-26 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REMUME) e AQUISIÇÃO GRUPO GERADOR

Extrato de Aditamento - TA 107 e 108-26

AVISO DE DISPENSA 17-07-2026

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 50-26 - RADARES

Extrato do Contrato nº 44 e 45-26

AVISO DE DISPENSA 16-07-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

COMUNICADO CENSO/RECADASTRAMENTO

Pregão Eletrônico 43/26, Processo Adm. Digital 4.024/26

Pregão Eletrônico nº 49/26 - Processo Administrativo Digital nº 5.543/26

Extrato de Aditamento -TA 97, 99, 100 e 101-26

Extrato de Aditamento -TA 105 e 106-26

DECRETO N.º 5.392, DE 07 DE JULHO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 15-07-2026

Ementa

 REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 39/26, Processo Digital 5.389/26 – Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA

AVISO DE DISPENSA 14-07-2026

TERMO DE APOSTILAMENTO nº: 98/26 – 2º Termo de Apostilamento do Contrato n° 43/25 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 001395/26 - O

Ementa

Pregão Eletrônico nº 48/26 - Processo Administrativo Digital nº 3.721/26 

Extrato de Aditamento 05-26

Credenciamento / Inexigibilidade nº 10/26 - Processo Administrativo Digital nº 4.635/23

Extrato de Aditamento -Termos Aditivos 102, 103 e 104 - 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Edital Pregão Eletrônico nº 47-26 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.008, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.009, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.010, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.011, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.393, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.394, DE 08 DE JULHO DE 2026

  DECRETO Nº 5.395, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.396, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.397, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.014, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO N° 5.370, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Edital Credenciamento-Inexibilidade  nº 10-26 

Ementa

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Resolução de Adiantamento e Diárias

Resolução de Reserva de Contingências

PORTARIA Nº 37.621, DE 02 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº. 923 DE 01 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº. 924 DE 03 DE JULHO DE 2026

DECRETO N° 5.385, DE 19 DE JUNHO 2026

AVISO DE DISPENSA 07-07-2026