DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

REVISÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026

PORTARIA Nº. 905 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 904 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 903 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 902 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 901 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 900 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 899 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 898 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 897 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 896 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 895 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 893 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS - Concurso 01-2025

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS - PcD - Concurso 01-2025

Gabarito Prelimares das Provas Objetivas Concurso 04-2025

EXTRATO DE COMPRAS - JANEIRO - 2026

AVISO DE DISPENSA 02-02-2026

Ementa

ERRATA_004_edital_002

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01-2026

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 6bimestre e 4trimestre25

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 6bimestre e 4trimestre25

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 6bimestre25

Extrato de Compras e Contratação - JANEIRO

AVISO DE DISPENSA 30-01-2026

Extrato da Ata RP 07-26 e Homologação do PE 01-26 

Extrato de Aditamento - Pregão Eletrônico 106-24 

Ementa

DISTRATO P.M. Nº 01/2026

DISTRATO P.M. Nº 02/2026

DECRETO Nº 5.287, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N°. 36.438 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 06-26 

Ementa

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 

RECONTAGEM - Pregão Eletrônico 86-25

Extrato dos Contratos nº 02-26  e 03-26

Edital Pregão Eletrônico nº 05-26 

Extrato dos Contratos nº 04-26 - EMPRESAS FL LTDA - Inexigibilidade nº 01-26 

DECRETO Nº 5.285, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 001

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PROVA OBJETIVA - APROVADOS

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PcD - PROVA OBJETIVA - REPROVADOS-AUSENTES

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PcD - PROVA OBJETIVA - APROVADOS

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PROVA OBJETIVA - REPROVADOS-AUSENTES

Edital Pregão Eletrônico nº 04-26 

DECRETO Nº 5.286, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 27-01-2026

Ementa

8º Análise das Amostras - PE 35-2025 - EPI'S

Extrato da Ata RP 05 e 06-26 e Homologação do PE 78-25

GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 002

GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 003

ESPELHO DE CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA - Edital 003

AVISO DE DISPENSA 26-01-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2025

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato de Aditamento - Contrato nº 92-22 

DECRETO N.º 5.281, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 03-26 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026

Publicação Agenda Reuniões GTA 2026 

LEI COMPLEMENTAR Nº 946, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 

AVISO DE DISPENSA 23-01-2026

Ementa

Extrato do Termo de Colaboração nº 01-26 

Extrato do Termo de Colaboração nº 02-26 

Extrato de Aditamento - Contratos 61-24 e 04-25 

AVISO DE DISPENSA 22-01-2026

Ementa

PORTARIA Nº 36.435, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Extrato da Rescisão nº 04-24 - Termo de Convênio nº 02-26 

Suspensão SINE DIE - PE 86-25 

Extrato do Apostilamento - 04-26 - 1ª APOSTILA DO CONTRATO Nº 6425

AVISO DE DISPENSA 21-01-2026

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 942, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 945, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 2.505, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 2.504, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.284, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 36.416, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 02-26 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 002

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 003

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 004

PORTARIA Nº 36.434, DE 20 DE JANEIRO DE 2026