Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 1041

    Ementa


    Extrato do 5º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2025

    Extrato - ELÉTRICOS

    Edital de Convocação

    Extrato do Aditamento 

    DECRETO Nº 5.270, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 1040

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

    PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01-2025

    Convocação Comutran

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO-IPTU/CIP – 2026 RETIFICADO

    Extrato do Aditamento 97-25 - Contrato 109-22  

    Extrato de Cancelamento de Aditamento 01-25 - Contrato 109-22 

    Extrato - Refil Filtro

    Extrato - Manutenção Ar

    DECRETO Nº 5.259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Republicado por Conter Incorreções

  • Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 1039

    Ementa


    POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026

    Extrato - Contrato

  • Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 1038

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 

    PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 935, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

    DECRETO N° 5.268, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

    DECRETO N° 5.269, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 1037

    Ementa


    EXTRATO DE  COMPRAS  NOVEMBRO - 2025

    Extrato de publicação resultado da 2ª análise das amostras - Pregão Perecíveis - PE 72-25

    Extrato do Contrato 89-25 - PE 76-25 

    Edital Pregão Eletrônico nº 81-25 

    Extrato de Apostilamento - Contrato 88-22 

  • Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 1036

    Ementa


    Extrato do Contrato 88-25 - DPL 384-25 

    Extrato do Contrato 87-25 - DLJ 47-25 

    LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 01

    LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 02

    LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 03

    LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 04

  • Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 1035

    Ementa


    ERRATA_001_edital_002

    PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) – 2026

    Extrato da Ata RP 217-25 e Homologação do PE 13-25

  • Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 1034

    Ementa


    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO-IPTU/CIP - 2026

    Extrato do Contrato 85-25 

    EXTRATO DE ADITAMENTO

    DECRETO Nº 5.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Edital Credenciamento 06-25 

  • Diário Oficial de 26/11/2025 Edição nº 1033

    Ementa


    RREO 

    Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 5bimestre25

    Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 5bimestre25

    Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 5bimestre25

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    Edital Pregão Eletrônico 80-25 

    1º Análise das Amostras - PE 75-2025 

    Extrato do Contrato 86-25 - PE 77-25

    Edital Pregão Eletrônico 78-25 - GÊNEROS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (Retificado)

    DECRETO Nº 5.265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 25/11/2025 Edição nº 1032

    Ementa


    Extrato do Cancelamento da Ata RP nº 192-25 - PE 12-25

    ATA 2ª Reunião COMUTRAN

    Extrato da Ata RP 210-25 e Homologação do PE 74-25

    Extrato de Rescisão - Contrato nº 74-25 e 75-25 

    Extrato do Contrato 82-25 - Inexigibilidade nº 73-25 

    LEI COMPLEMENTAR Nº 934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.494, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    Extrato de Apostilamento - Contrato 70-24 - DPL 67-25 

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