O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Extrato do 5º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2025
Extrato - ELÉTRICOS
Edital de Convocação
Extrato do Aditamento
DECRETO Nº 5.270, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01-2025
Convocação Comutran
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO-IPTU/CIP – 2026 RETIFICADO
Extrato do Aditamento 97-25 - Contrato 109-22
Extrato de Cancelamento de Aditamento 01-25 - Contrato 109-22
Extrato - Refil Filtro
Extrato - Manutenção Ar
DECRETO Nº 5.259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Republicado por Conter Incorreções
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026
Extrato - Contrato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 935, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO N° 5.268, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO N° 5.269, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE COMPRAS NOVEMBRO - 2025
Extrato de publicação resultado da 2ª análise das amostras - Pregão Perecíveis - PE 72-25
Extrato do Contrato 89-25 - PE 76-25
Edital Pregão Eletrônico nº 81-25
Extrato de Apostilamento - Contrato 88-22
Extrato do Contrato 88-25 - DPL 384-25
Extrato do Contrato 87-25 - DLJ 47-25
LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 01
LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 02
LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 03
LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - Edital 04
ERRATA_001_edital_002
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) – 2026
Extrato da Ata RP 217-25 e Homologação do PE 13-25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO-IPTU/CIP - 2026
Extrato do Contrato 85-25
EXTRATO DE ADITAMENTO
DECRETO Nº 5.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital Credenciamento 06-25
RREO
Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 5bimestre25
Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 5bimestre25
Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 5bimestre25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
Edital Pregão Eletrônico 80-25
1º Análise das Amostras - PE 75-2025
Extrato do Contrato 86-25 - PE 77-25
Edital Pregão Eletrônico 78-25 - GÊNEROS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (Retificado)
DECRETO Nº 5.265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Extrato do Cancelamento da Ata RP nº 192-25 - PE 12-25
ATA 2ª Reunião COMUTRAN
Extrato da Ata RP 210-25 e Homologação do PE 74-25
Extrato de Rescisão - Contrato nº 74-25 e 75-25
Extrato do Contrato 82-25 - Inexigibilidade nº 73-25
LEI COMPLEMENTAR Nº 934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 2.494, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Extrato de Apostilamento - Contrato 70-24 - DPL 67-25