DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato de Apostila - TA 32-26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL E NOTIFICAÇÃO COLETIVA Nº 01/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO N.º 03/2026, de 03/ 03/ 2026

RESOLUÇÃO N.º 02/ 2026 , de 03/ 03/ 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

Extrato da Ata RP 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 (2026) e Homologação do PE 84-25

Edital Pregão Eletrônico nº 11 e 12-26  

Ato da Presidencia nº 6-2026 - Constituição de CEI

DECRETO Nº 5.307, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.306, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 2.508, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 2.509, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital Concorrência Eletrônica n° 01-26 

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 02-2026

CANCELAMENTO  DE OFÍCIO DE AMBULANTES

CANCELAMENTO DE OFÍCIO  AUTÔNOMO POR FALECIMENTO

DECRETO Nº 5.305, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 951, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 10-26 

Chamada Concurso - Advogado, PEB II - Educação Física e Agente Administrativo

DECRETO N°. 5.303 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/26

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2022.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato de Apostila - Contrato nº 01-25 

Decreto de Homologação nº 5.303 de 27 de fevereiro de 2026

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - pcd  002-2025

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 002-2025

EDITAL Nº 11/2026 - SEFAZ

DECRETO Nº 5.304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE COMPRAS - FEVEREIRO 2026

Ementa

Convite para Audiencia Publica - Plano Diretor 2026

Extrato da Ata RP 21-26 e Homologação do PE 04-26 

Extrato de Apostila - TA 31-26 

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 - _Execução de ações continuadas de atendimento do Núcleo de Apoio e Reabilitação em Autismo Infantil

EDITAL Nº 10/2026

AVISO DE DISPENSA 26-02-2026

Ementa

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

EDITAL Nº 002/2025 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2026

Edital Pregão Eletrônico nº 07-26 - Construção do Abrigo - RETIFICADO II 

ATO DA PRESIDÊNCIA 5-2026

Edital Pregão Eletrônico nº 09-26 

AVISO DE DISPENSA 25-02-2026

Ementa

Extrato da Ata RP 22-26 e Homologação do PE 05-26 

AVISO DE DISPENSA 24-02-2026

Extrato de Aditamento - Ata RPs 22-2025  - Aquisição de Sucos Naturais - 74-24

Ementa

Chamada Concurso 23-02-2026 - PEB I - Educação Infantil

LISTAS PROVISÓRIAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PcD - 002

LISTAS PROVISÓRIAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 002-2025

Aviso de Dispensa de Licitação 

AVISO DE DISPENSA 23-02-2026

Ementa

1º Análise das Amostras - PE 05-26 

Extrato de Apostila - TA 25-26 

AVISO DE DISPENSA 20-02-2026

Decreto nº 5.302 de 20 de fevereiro de 2026

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (1)

Ementa

1º Análise das Amostras - PE 04-26 

DECRETO Nº 5.299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO N° 5.301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 950, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PcD

LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 004-2025

Decreto de Homologação nº 5.300 de 19 de fevereiro de 2026

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM OS RESULTADOS DA PROVA PRÁTICA, DO TAF E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PcD

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM OS RESULTADOS DA PROVA PRÁTICA, DO TAF E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CONCHAL 002

Extratos de Aditamento - Atas RPs 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 (2025)  - Aquisição de Suplementos Alimentares - P.E. 85-24