DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE DISPENSA 04-08-25 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Portaria nº 35.823 de 29 de julho de 2025 - INSTALA SINDICÂNCIA

Edital Pregão Eletrônico 61-25 - Aquisição de Equipamentos para Cozinha Piloto

DECRETO N° 5.064, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (Republicado por Incorreções)

DECRETO Nº 5.200, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (republicado por conter Incorreções)

Ementa

Resultado da 1º analises das amostras PE -58-25

Chamada Concurso -Oficial de Controle de Animais

3ª Análise das Amostras - PE 35-2025

AVISO DE DISPENSA 04-08-25

Ementa

2ª Análise das Amostras - PE 50-2025

Extrato do Contrato 53-25 - Dispensa de Licitação

Decisão Final

AVISO DE DISPENSA 01-08-25

Ementa

DECRETO Nº 5.208, DE 14 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.210, DE 22 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 5.207, DE 14 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 07/2025.

Extrato das Atas RP 114 a 117-25 e Homologação PE 13-25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETOS Nº 5.064, 5.118, 5.139, 5.152, 5.168 E 5.177

DECRETO N.º 5.209, DE 16 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.211, DE 28 DE JULHO DE 2025

Extrato de Compras e Contratações - JULHO

Extrato da Ata RP 136-25 e Homologação PE 54-25

Ementa

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2024

Extrato das Atas RP 120 a 124-25 e Homologação PE 03-25 - Equipamentos Hospitalares

Chamada Concurso 30-07-2025 -Oficial de Controle de Animais

Extrato das Atas RP 131 a 135-25 e Homologação PE 46-25 - INSTRUMENTOS MÚSICAIS

Extrato das Ata RP 137-25 e Homologação PE 56-25- EXAMES TOXICOLOGICOS

Extrato do Contrato

AVISO DE DISPENSA 30-07-25

Extrato do Aditamento 52-25 - Contrato 55-22 - Prazo e Valor - WEBJUR

Ementa

Suspensão SINE DIE - PE 57-25

Extrato do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 09-23

AVISO DE DISPENSA 29-08-25

Ementa

PORTARIA Nº. 860 DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº. 861 DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº. 862 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 863 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 864 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 865 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 866 DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº. 867 DE 16 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.205, DE 08 DE JULHO DE 2025

DECRETO N.º 5.120,DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 909, DE 22 DE JULHO DE 2025

Ementa

Extrato do Aditamento 50-25 - Ata RP 69-24 - Prazo

Extrato do Contrato 50-25 e Homologação - DPL 254-25

Extrato da Homologação PE 44-25 e Contrato 51-25

Extrato do Cancelamento de Item da Ata RP - 50-25 - PE 109-24

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1ª Análise de Amostras

Extrato do Contrato 52-25 e Homologação - DPL 248-25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA N.º 35.822, DE 25 DE JULHO DE 2025

Ementa

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 3bimestre25

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3° bimestre e 2°trimestre25

Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3bimestre e 2trimestre25

Edital Pregão Eletrônico 60-25

Chamada Concurso

Abertura de ofício Sindicância

AVISO DE DISPENSA

Extrato do 1º Aditamento 51-25 - Contrato 19-25

Ementa

Abertura de Ofício PAD

Extrato do Contrato 47-25 e Homologação - DPL 235-25

LEI Nº 2.473, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 35.794, DE 14 DE JULHO DE 2025

Aviso de Dispensa