DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 39-24 - PE 48-24

Edital Pregão Eletrônico 43-25

PE 36-25 - Fracassado - Aquisição de Crachás

Laudo de Avaliação - 3º convocado - PE 20-25 - MATERIAL DE LIMPEZA

AVISO DE DISPENSA

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato de Apostilamento - Contrato 37-25 - DPJ 17-25 - Locação de Equipamento Cirúrgico

Análise das Amostras - PE 22-2025 - Alimentos Estocáveis e Perecíveis

Análise das Amostras - PE 30-2025 - CARNES IMBUTIDOS

Extrato do Contrato 38-25 - DPL 184-25

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 40-24 - PE 57-24

Alvará de Infraestrutura Jardim Emília

PORTARIA Nº. 853 DE 19 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº. 854 DE 22 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº. 855 DE 22 DE MAIO DE 2025

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 108-22 - PE 129-22

AVISO DE DISPENSA

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 - PNAB

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO VII FICHA TÉCNICA

ANEXO VIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO X - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO XI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato de Homologação e Ata RP 74-25 - PE 32-25

Análise das Amostras - PE 28-2025 - Cestas Básicas

Análise das Amostras - PE 88-2024 - Uniformes e Acessórios GCM

Edital Pregão Eletrônico 42-25

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2025

Decretos e Lei Complementar

Aviso de Dispensa de Licitação

Análise das Amostras - PE 30-2025 - CARNES IMBUTIDOS

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024

Edital Pregão Eletrônico 41-25 - Itens Diferenciados para a Merenda Escolar

AVISO DE DISPENSA

Extrato das Ata RP 64 a 70-25 e Homologação PE 21-25 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO

Extrato das Ata RP 48 a 55-25 e Homologação PE 109-24 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSORIOS PARA MÁQUINAS

Laudo de Avaliação - 2º convocado - PE 20-25 - MATERIAL DE LIMPEZA

DECRETO N° 5.165, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Ementa

RREO

RGF

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2bimestre25

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2bimestre25

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2bimestre25

Editais Pregão Eletrônico 40-25

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Convite para Audiência Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2025 - SUBSÍDIO + ANEXOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2025 - SUBSÍDIO

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO VII FICHA TÉCNICA

ANEXO VIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO X - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO XI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

Editais Pregão Eletrônico 38 e 39-25

Edital Pregão Eletrônico 26-25 - 1º Retificação

Extrato das Ata RP 71 a 73-25 e Homologação PE 31-25 - EXAMES E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

Ementa

PARCELAMENTO FINAL 2025

Extrato do Contrato 37-25 - DPJ 17-25 - Locação de Equipamento Cirúrgico

AVISO DE DISPENSA

Extrato de Apostilamento - Contrato 11-25 - Inexigibilidade 42-25

DECRETO N° 5.082, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Extrato do Contrato 36-25 - Dispensa de Licitação por Inexibilidade n° 57-25

Ementa

PE 29-25 - Deserto - Exames Toxicológicos

Extrato de Apostilamento - Termo de Convênio nº 03-25

Extrato do Contrato 35-25 - DPL 170-25 - ASSESSORIA LEI ALDIR BLANC II

LEI COMPLEMENTAR Nº 890, DE 05 DE MAIO DE 2025

DECRETO N.º 5.167, DE 05 DE MAIO DE 2025

Extrato do Contrato 32 e Homologação - PE 14-25- TRATAMENTO DE DADOS

Extrato de Apostilamento -1° Termo de Apostilamento Dispensa - Contrato 29-25

LEI Nº 2.462, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Plano Municipal pela Primeira Infância de Conchal - Anexo da Lei 2462/2025

Atas Plano Primeira Infância

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Jardim Santana - Multa - não execução do reparo da Rua Armando Ribeiro

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

Decreto 5.166 de 30 de abril de 2025

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA 851/2025

PORTARIA Nº 852