DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato da Homologação PE 51-25 e Contrato 48-25

Extrato da Ata RP 125-25 e Homologação PE 39-25

Análise das Amostras - PE 35-2025

Extrato das Atas RP 126 a 130-25 e Homologação PE 43-25

Extrato do Aditamento 49-25 - Ata RP 68-24 -Prazo

Chamada Concurso 22-07-2025 - Coveiro e A D I

Extrato do ERRATA DE EDITAL - PE 54-25

AVISO DE DISPENSA 22-07-25

Ementa

Extrato do 1º Aditamento 48-25 - Contrato 30-24

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

Extrato das Ata RP 105-25 a 108-25 e Homologação PE 88-24

Adjudicação e Homologação Chamada Pública - 05-25

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Aditamento 47-25 - Ata RP 61-24

Ementa

Extrato do 3º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01-2025

Extrato das Atas RP 118 a 119-25 e Homologação PE 47-25

AVISO DE DISPENSA 17-07-25

LEI COMPLEMENTAR Nº 907, DE 10 DE JULHO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 10 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.467, DE 14 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.468, DE 14 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.469, DE 14 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.470, DE 14 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.471, DE 14 DE JULHO DE 2025

LEI Nº_2.472, DE 14 DE JULHO DE 2025

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2024

Extrato do Aditamento 44-25 - Ata RP 64-24 - Prazo

Edital Pregão Eletrônico 59-25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

ATA DE APRESENTAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

DECRETO Nº 5.200, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Edital Pregão Eletrônico 58-25 - Aquisição de pão

Ementa

CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO

Extrato do Contrato 45-25 - DPL 27-25

Aviso de Dispensa de Licitação

Extrato do Contrato 46-25 e Homologação - PE 40-25

Extrato das Atas RP 109 a 113-25 e Homologação PE 26-25 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

Ata Projeto de Venda Assinada - Chamada P. 05-25

AVISO DE DISPENSA 14-07-25

Ementa

Extrato de Rescisão - Contrato nº 32-24 - SOFTWARE SANEAMENTO BÁSICO

Análise das Amostras - PE 10-25 - Coletes Balísticos

Editais dos Pregões Eletrônicos nº 56-25 e 57-25

Extrato do Aditamento 45-25 - Ata RP 65-24 - Prazo - CADEIRA DE BANHO PARA IDOSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

Extrato do Aditamento 46-25 - Ata RP 62-24 - Prazo - Aquisição de Equipamentos Assistidos

Extrato do Contrato 40-25 - Inexigibilidade 59-25 - ACICO

Resolução CMS/001/2025, de 27 de maio de 2025

X Conferência Municipal de Saúde Conchal/2025 - Regimento Interno

AVISO DE DISPENSA 11-07-25

Ementa

PORTARIA N.º 35.790, DE 10 DE JULHO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 905, DE 08 DE JULHO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 906, DE 08 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.203, DE 08 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.202, DE 08 DE JULHO DE 2025

AVISO DE DISPENSA

DECRETO N° 5.199, DE 18 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA N.º 35.718, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Ementa

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA N° 02/2025

Extrato do Contrato 42-25 e Homologação - DPL 226-25

Extrato das Ata RP 104-25 e Homologação PE 28-25

Convite para Audiência Pública LDO 2026

Extrato do Contrato 43-25 - Inexigibilidade 60-25

Extrato do Aditamento 42-25 - Contrato 59-23 - Prazo

Ata assinada - Chamada P. 05-25

Extrato da Homologação PE 40-25 e Contrato 44-25

Extrato da Homologação PE 40-25 e Contrato 44-25

Extrato das Ata RP 100-25, 101-25, 102-25 e 103-25 e Homologação PE 45-25