DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 365
Ementa
Extrato de Aditamento Contrato 55/21
CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.”
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV, CONFORME ESPECIFICA.”
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 364
Ementa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2022
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 363
Ementa
“APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL.”
Edital de Notificação do Lançamento - IPTU/CIP - 2023
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Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº 362
Ementa
Chamada Publica nº 04/22, do Processo nº 7971/22
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA TORRES DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DURANTE O IMPEDIMENTO DOS TITULARES.”
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECÍFICA.”
Edital de Alistamento provisório dos jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conchal, Estado de São Paulo, no ano de 2023
Torna público aos interessados que esta disponível o TERMO DE REFERÊNCIA para aquisição de kits escolares (materiais escolares).
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS - INTERESSADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 32/22 E 59/19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 361
Ementa
Ata da Reunião com o Empreendimento Jardim Nova Flora
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DE ADITAMENTOS
Atas de Registro de Preços
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/22
REVOGAÇÃO da Chamada Publica 05/22
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Diário Oficial de 07/12/2022 Edição nº 360
Ementa
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECÍFICA.”
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS MAPAS DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL E IMPOSTO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES LOCAIS PARA A CONCESSÃO E OUTORGA DE BOLSAS DE ESTUDOS, EM TODOS OS NÍVEIS, PARA PROMOÇÃO DOS MEIOS DE ACESSO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”.
DIVISÃO DE COMPRAS
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº. 651 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
EXTRATO DE ADITAMENTO
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Diário Oficial de 06/12/2022 Edição nº 359
Ementa
Revogação do Pregão Eletrônico 124/22 e abertura do Pregão Eletrônico 129/22
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.”
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
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Diário Oficial de 05/12/2022 Edição nº 358
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.”
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Diário Oficial de 02/12/2022 Edição nº 357
Ementa
Tomada de Preços 39/22, 40/22 e 41/22
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Diário Oficial de 01/12/2022 Edição nº 356
Ementa
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Política de Investimentos 2023
ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 11/2022
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RELATÓRIO DE AMOSTRAS - Pregão Eletrônico 118/22