Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/06/2024 Edição nº 681

    Ementa


    LEI Nº 2.427 DE, 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI Nº 2.427 DE, 07 DE JUNHO DE 2024

    AVISO DE DISPENSA 10-06-24

    Retificação do Edital Pregão Eletrônico 30-24

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    Extrato de Ata RP e Homologação PE 08-24

    Extrato Termo de Cancelamento Ata RP 154-23 - Itens 326, 327, 330 e 331

    Extrato do Aditamento ao Termo de Colaboração 05-24

    Edital Pregão Eletrônico 40-2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 804, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 805, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 807, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 808, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 811, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 810, DE 07 DE JUNHO DE 2024

  • Diário Oficial de 07/06/2024 Edição nº 680

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    Edital Pregão Eletrônico 39-2024

    Extrato de Ata RP e Homologação PE 10-24.pdf

    AVISO DE DISPENSA 07-06-24

    LEI COMPLEMENTAR Nº 802, DE 07 DE JUNHO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 07 DE JUNHO DE 2024

  • Diário Oficial de 06/06/2024 Edição nº 679

    Ementa


    DECRETO N° 4.949, DE 05DE JUNHO DE 2024

    DECRETO N° 4.887, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

    DECRETO N° 4.905, DE 01 DE MARÇO DE 2024

    DECRETO N° 4.920, DE 01 DE ABRIL DE 2024

    DECRETO Nº 4.948, DE 05 DE JUNHO DE 2024

    Análise das Amostras - PE 28-24 - Aquisição de Gêneros Alimentícios

    Edital Pregão Eletrônico 38-2024

  • Diário Oficial de 05/06/2024 Edição nº 678

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    Extrato do Contrato 22-24

    AVISO DE DISPENSA 05-06-24

  • Diário Oficial de 04/06/2024 Edição nº 677

    Ementa


    Extrato dos Aditamentos 44-A, 46 e 47-24

    Editais Pregões Eletrônicos 35 e 36-2024

    AVISO DE DISPENSA 04-06-24

    Análise das Amostras - PE 17-24 - Materiais Escolares e Escritório

    Edital Pregão Eletrônico 37-2024

    Extrato 1º Adendo da Ata RP 174-23 - PE 63-23

  • Diário Oficial de 03/06/2024 Edição nº 676

    Ementa


    Extrato do Aditamento 45-24

    EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE MAIO-24

    Revogação do Pregão Eletrônico 29-24

    Extrato do Aditamento 41-A-24

    Chamada Concurso 03-06-2024 - Vário Cargos

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO PUBLICAÇÃO COMPRAS- MAIO

  • Diário Oficial de 29/05/2024 Edição nº 675

    Ementa


    Extrato do Aditamento ao Termo de Colaboração 04-24

    Auto de Infração e Imposição de Advertência nº 03/2024

    Auto de Infração e Imposição de Advertência nº 05/2024

    AVISO DE DISPENSA 29-05-24

    Editais Pregões Eletrônicos 33 e 34-2024

    Extrato de Ata RP e Homologação PE 20-24

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE

    Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2º Bimestre

    Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Bimestre24

    Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre24

  • Diário Oficial de 28/05/2024 Edição nº 674

    Ementa


    Análise das Amostras - PE 27-24 - Gêneros Alimentícios Estocáveis

    Edital Interdição - 1000603-46

    Edital Interdição - 1000882-32

    Edital Interdição - 1002369-37

  • Diário Oficial de 27/05/2024 Edição nº 673

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 27-05-24

    DECRETO Nº 4.944, DE 27 DE MAIO DE 2024

    Extrato do Contrato 21-24 e Ratificação

  • Diário Oficial de 24/05/2024 Edição nº 672

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    Extrato do Aditamento ao Termo de Convênio 03-24

    Extrato do Aditamento - 41-24

    Extratos aditamentos contratos 04/2024 e 10/2024

    AVISO DE DISPENSA 24-05-24

    Editais Pregões Eletrônicos 30, 31 e 32-2024

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