DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

Edital de Alistamento Definitivo dos jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conchal, Estado de SP, no ano de 2024

LEI Nº 2.419, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 792, DE 21 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 2.417 DE, 19 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 2.418 DE, 19 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

LEI Nº 2.422, DE 19 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

LEI Nº 2.423, DE 19 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico 14/24 - Processo 2316/24

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - RESULTADO FINAL

AVISO DE DISPENSA 22-03-2024

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

LEI COMPLEMENTAR Nº 782, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

LEI COMPLEMENTAR Nº 783, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

LEI COMPLEMENTAR Nº 784, DE 14 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 14 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 786, DE 14 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.910, DE 14 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.911, DE 14 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.912, DE 14 DE MARÇO DE 2024

EDITAL Nº 06/2024

TAXA DE FUNCIONAMENTO 2024:LISTAGEM DAS EMPRESAS NÃO ENCONTRADAS DURANTE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

TAXA DE FUNCIONAMENTO 2024: LISTAGEM DAS EMPRESAS NÃO ENCONTRADAS DURANTE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA 21-03-2024

COMUNICAÇÃO INTERNA CONTROLE INTERNO

Ementa

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024

Suspensão SINE DIE - PE 07-24 - Aquisição de Software da Água

Chamada Concurso 20-03-2024 - Diversos Cargos

LEI Nº 2.421, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI N° 2.420, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 789, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 202

LEI COMPLEMENTAR Nº 787, DE 19 DE MARÇO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 19 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.913, DE 19 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.914, DE 19 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 4.915, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Edital Pregão Eletrônico 13-24 - Aquisição de Ração

AVISO DE DISPENSA 20-03-24

PORTARIA Nº. 752 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº. 756 DE 04 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº. 760 DE 18 DE MARÇO DE 2024

Ementa

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

AVISO DE DISPENSA 19-03-24

EXTRATO DE ADITAMENTO N. 04/2024

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 18-03-2024

Ementa

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA E PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E DOS RESULTADOS DOS RECURSOS FACE A PROVA OBJETIVA

Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo CM 469/2023

Extrato de Aditamento 24-24

AVISO DE DISPENSA 15-03-24

Retificação Pregão Eletrônico 05-24 - Aquisição de Celulares

Edital Pregão Eletrônico 12-2024

Extrato dos Contratos 08 e 09-24 e Homologação PE 02-24

Ementa

Edital Pregão Eletrônico 11-2024

AVISO DE DISPENSA 14-03-24

Extrato do Aditamento 21-A-24

Análise das Amostras - PE 02-24 - Ovos de Páscoa

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Edital Pregão Eletrônico 10-2024

Suspensão SINE DIE - PE 03-24 - Aquisição de Mobiliários Escolares

Extrato de Aditamento 23-24

AVISO DE DISPENSA 13-02-24

Ementa

Retificação Pregão Eletrônico 04-24 - Gêneros Alimentícios Panificação

Editais Pregões Eletrônicos 08 e 09 - 2024

AVISO DE DISPENSA 12-03-24

Ementa

Chamada Concurso 11-03-2024 - Vário Cargos

AVISO DE DISPENSA 11-03-24

LEI Nº 2.416, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Extrato dos Aditamentos 22-24

PE 01-23 - Fracassado- Combustíveis

Retificação Pregão Eletrônico 04-24 - Gêneros Alimentícios Panificação

DECRETO Nº 4.909, DE 05 DE MARÇO DE 2024