Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 23/02/2024 Edição nº 611

    Ementa


    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE JANEIRO DE 2024

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2024

    LEI Nº 2.411, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI Nº 2.412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI Nº 2.413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

    CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 27-02-2024

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03 /2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-02-2024

    DECRETO Nº 4.899, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

    DECRETO Nº 4.894, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

    EXTRATO DE ADITAMENTO

  • Diário Oficial de 22/02/2024 Edição nº 610

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    ATA DA 88.ª SESSÃO ORDINARIA, DE 21/02/2024

    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

    EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

    EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

    Extrato de Publicações - ERRATA

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - ISSQN / 2024

    PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA 22-02-24

  • Diário Oficial de 21/02/2024 Edição nº 609

    Ementa


    CANCELAMENTO DO TERMO DE ADITAMENTO 05-24

    CHAMADA CONCURSO 21-02-2024 - VÁRIOS CARGOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 776, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 777, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 778, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

  • Diário Oficial de 20/02/2024 Edição nº 608

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 774, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO

    EXTRATO DE APOSTILAMENTO

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

    EXTRATO DO CONTRATO

  • Diário Oficial de 19/02/2024 Edição nº 607

    Ementa


    Extrato do Aditamento 14-24

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA 19-02-24

  • Diário Oficial de 16/02/2024 Edição nº 606

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

    DECRETO Nº 4.895 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO

    Extrato Edital Dispensa - Assessoria de Engenharia

    AVISO DE DISPENSA 16-02-24

    EXTRATO DE ADITAMENTO

  • Diário Oficial de 15/02/2024 Edição nº 605

    Ementa


    EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

    REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

    REAGENDAMENTO DA SESSÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    LEILÃO 02-23 - ITEM FRACASSADO

  • Diário Oficial de 14/02/2024 Edição nº 604

    Ementa


    ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/23

    Convite para Audiência Pública - Perímetro Urbano 2024

    PORTARIA Nº. 738 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 739 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 740 E 29 DE JANEIRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 741 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

    PORTARIA Nº. 742 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 774, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DECRETO Nº 4.889, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    DECRETO Nº 4.890, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    DECRETO Nº 4.891, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    DECRETO Nº 4.892, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI Nº 2.410, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

  • Diário Oficial de 09/02/2024 Edição nº 603

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 09-02-24

    Extrato do Adendo 01-24

    Extrato do Aditamento 13-24

    EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

    DECRETO Nº 4.893 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 771, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

    LEI COMPLEMENTAR Nº 772, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

  • Diário Oficial de 08/02/2024 Edição nº 602

    Ementa


    Extrato do Aditamento 11-24

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE DISPENSA 08-02-24

    Extrato do Aditamento 12-24

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