Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/05/2023 Edição nº 438

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RELATÓRIO DE AMOSTRAS

  • Diário Oficial de 25/05/2023 Edição nº 437

    Ementa


    DECRETO Nº. 4.780 DE 19 DE MAIO DE 2023

    RESOLUÇÃO Nº 142, DE 17 DE MAIO DE 2023

    Aviso de dispensa 25-05-23

  • Diário Oficial de 24/05/2023 Edição nº 436

    Ementa


    Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2º Bimestre 23

    PORTARIA Nº 32.574, DE 24 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA Nº 32.575, DE 24 DE MAIO DE 2023

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

  • Diário Oficial de 23/05/2023 Edição nº 435

    Ementa


    Extrato do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023

    Extrato do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023

    CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 23/05/2023

    Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Bimestre 2023

    Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre 2023

    Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2023

    Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º bimestre de 2023

    Relatório de Análise Técnica CR 02-23

    Amostras Pregão 06-23 e 38-23

    Extrato de Ratificações

    Extrato de Contratos

  • Diário Oficial de 22/05/2023 Edição nº 434

    Ementa


    CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 22/05/2023

    DECRETO Nº 4.778, DE 09 DE MAIO DE 2023

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

  • Diário Oficial de 18/05/2023 Edição nº 433

    Ementa


    Ata da Reunião com o Empreendimento Jardim Virgínia

    DECRETO Nº 4.739, DE 01 DE MARÇO DE 2023

    LEI Nº 2.387, DE 16 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 18 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 18 DE MAIO DE 2023

  • Diário Oficial de 17/05/2023 Edição nº 432

    Ementa


    Edital de Interdição

    Retificações do Pregão Eletrônico 43/23 e das Chamadas Públicas 05/23 e 06/23

    Pregão Eletrônico 46/23

  • Diário Oficial de 16/05/2023 Edição nº 431

    Ementa


    EDITAL Nº 11/2023 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – LIMPEZA DE LOTES

    EDITAL Nº 12/2023

    DECRETO N.º 4.776 DE 09 DE MAIO DE 2023: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.

    DECRETO Nº. 4.777 DE 09 DE MAIO DE 2023 “ DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 16 DE MAIO DE 2023

    Comunicado Interno nº 21/23 ref. a Concorrência Pública nº 02/23, Processo Administrativo n° 942/02/2023

    Tomada de Preços 13/23 - Processo 2290/23

    Aplicação com Recursos do FUNDEB 1º trimestre de 2023

    Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 1º trimestre de 2023

  • Diário Oficial de 11/05/2023 Edição nº 430

    Ementa


    Convocação Classificados no Concurso Público 11/05/23

    DECRETO N° 4.742, DE 07 DE MARÇO DE 2023

    Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal

    DOCUMENTO ORIENTADOR PARA SEGURANÇA ESCOLAR

    Ratificação Tomada de Preços 11-23 e 12-23

    Extrato de Adendo 02/23

    Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade

    Extrato de Contratos 29/23 - 31/23 - 32/23 - 33/23 - 34/23 - 35/23

    Extrato de Atas de Registro de Preços e homologação

    Extrato de Aditamentos contratos 66/22 - 57/22

  • Diário Oficial de 09/05/2023 Edição nº 429

    Ementa


    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE ABRIL DE 2023

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2023

    DECRETO N.º 4.759, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO Nº 4.766, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.767, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.768, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.769, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.770, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.771, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.772, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.773, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 4.774, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 723, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 724, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 725, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 726, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 729, DE 03 DE MAIO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 03 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA N.º 32.534, DE 02 DE MAIO DE 2023

    DECRETO N.º 4.775, DE 03 DE MAIO DE 2023

    DECRETO N.º 4.758, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO N.º 4.760, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO N.º 4.761, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO N.º 4.762, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO N.º 4.763, DE 20 DE ABRIL DE 2023

    PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA N.º 32.547, DE 03 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA Nº 32.532, DE 02 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA Nº 32.533, DE 02 DE MAIO DE 2023

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