O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO DE AMOSTRAS
DECRETO Nº. 4.780 DE 19 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 142, DE 17 DE MAIO DE 2023
Aviso de dispensa 25-05-23
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2º Bimestre 23
PORTARIA Nº 32.574, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 32.575, DE 24 DE MAIO DE 2023
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Extrato do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
Extrato do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 23/05/2023
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2º Bimestre 2023
Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre 2023
Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º bimestre de 2023
Relatório de Análise Técnica CR 02-23
Amostras Pregão 06-23 e 38-23
Extrato de Ratificações
Extrato de Contratos
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 22/05/2023
DECRETO Nº 4.778, DE 09 DE MAIO DE 2023
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata da Reunião com o Empreendimento Jardim Virgínia
DECRETO Nº 4.739, DE 01 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 2.387, DE 16 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 18 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 18 DE MAIO DE 2023
Edital de Interdição
Retificações do Pregão Eletrônico 43/23 e das Chamadas Públicas 05/23 e 06/23
Pregão Eletrônico 46/23
EDITAL Nº 11/2023 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – LIMPEZA DE LOTES
EDITAL Nº 12/2023
DECRETO N.º 4.776 DE 09 DE MAIO DE 2023: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.
DECRETO Nº. 4.777 DE 09 DE MAIO DE 2023 “ DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 16 DE MAIO DE 2023
Comunicado Interno nº 21/23 ref. a Concorrência Pública nº 02/23, Processo Administrativo n° 942/02/2023
Tomada de Preços 13/23 - Processo 2290/23
Aplicação com Recursos do FUNDEB 1º trimestre de 2023
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 1º trimestre de 2023
Convocação Classificados no Concurso Público 11/05/23
DECRETO N° 4.742, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal
DOCUMENTO ORIENTADOR PARA SEGURANÇA ESCOLAR
Ratificação Tomada de Preços 11-23 e 12-23
Extrato de Adendo 02/23
Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade
Extrato de Contratos 29/23 - 31/23 - 32/23 - 33/23 - 34/23 - 35/23
Extrato de Atas de Registro de Preços e homologação
Extrato de Aditamentos contratos 66/22 - 57/22
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE ABRIL DE 2023
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2023
DECRETO N.º 4.759, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 4.766, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.767, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.768, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.769, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.770, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.771, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.772, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.773, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 4.774, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 31 DE MARÇO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 723, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 724, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 725, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 726, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 729, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 03 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N.º 32.534, DE 02 DE MAIO DE 2023
DECRETO N.º 4.775, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO N.º 4.758, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N.º 4.760, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N.º 4.761, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N.º 4.762, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N.º 4.763, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N.º 32.547, DE 03 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 32.532, DE 02 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 32.533, DE 02 DE MAIO DE 2023