Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/04/2023 Edição nº 418

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Diário Oficial de 11/04/2023 Edição nº 417

    Ementa


    CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 11/04/2023

    LEI Nº 2.386, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    Edital de Interdição

    Edital de Interdição

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2023

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE MARÇO DE 2023

  • Diário Oficial de 10/04/2023 Edição nº 416

    Ementa


    CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 10/04/2023

  • Diário Oficial de 05/04/2023 Edição nº 415

    Ementa


    DECRETO Nº 4.754, DE 31 DE MARÇO DE 2023

  • Diário Oficial de 04/04/2023 Edição nº 414

    Ementa


    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 02/22

    PORTARIA Nº. 672 DE 10 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº. 673 DE 14 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº. 674 DE 22 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº. 675 DE 22 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº. 675 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ANEXO

    PORTARIA Nº. 676 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

    PORTARIA Nº. 677 DE 23 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº. 678 DE 23 DE MARÇO DE 2023

    EDITAL Nº 08/2023

    Resolução Unificada sobre o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Conchal/SP

    ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 02/2023

    ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 03/2023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Março/2023

    Edital de abertura de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Conchal/SP

  • Diário Oficial de 03/04/2023 Edição nº 413

    Ementa


    CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 03/04/2023

    DECRETO Nº 4.710, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 4.720, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 720, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    LEI Nº 2.385, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 4.753, DE 31 DE MARÇO DE 2023

  • Diário Oficial de 31/03/2023 Edição nº 412

    Ementa


    Editais Chamada Pública 03 a 06/23

    Concorrência Pública 01 a 04/23

    Pregão Eletrônico 27 a 38/23

    Tomada de Preços 10 a 13/23

    Pregão Presencial 01/23

    Leilão 01/23

    Relatório de Amostras - Pregão Eletrônico 06/23 e 25/23

    Revogação da Tomada de Preços 09/23

    Retificação da Tomada de Preços 02/23

    DECRETO Nº 4.752, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    Jurados que deverão compor o Tribunal do Júri nos julgamentos designados para os dias 19 de abril de 2023 a 24 de maio de 2023

    Edital de Interdição

  • Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 411

    Ementa


    “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023

    Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde 1º Bimestre 2023

    Aplicação com Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre 2023

    Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 1º Bimestre 2023

  • Diário Oficial de 27/03/2023 Edição nº 410

    Ementa


    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.704, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEOU O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB."

  • Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 409

    Ementa


    EDITAL Nº 06/2023

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2023

    “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DEMITE SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA”

    Edital de Convocação: Audiência Pública - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.

    “ DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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