DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre suplementação de dotação, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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- Na Publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº01/2025, veiculada no D.O.M em 07/04/2025, Planejamento, Licitações e Finanças, pág.06, onde lê-se: Contrato nº 16/2025, leia-se: Contrato nº 29/2025. Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- 2º Termo Aditivo do Contrato Nº26/2023 – Pregão Presencial nº11/2023. Assinatura: 28/03/2025 – Vigência:(30/03/2025 a 29/03/2026). Objeto: Prorrogação de Prazo para continuidade de fornecimento de cesta básica para distribuição de benefícios eventuais e para os beneficiários do Programa Emprego Solidário. Empresa: comercial Moraes Araras Ltda – CNPJ: 08.847.305/0001-45. Valor Global R$ 355.056,60 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- Contrato Nº43 – Assinatura 28/03/2025 – Vigência (01/04/2025 a 31/03/2026). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional em projetos de captação de recursos, elaboração de prestação de contas, plano de trabalho e de todos os processos envolvidos para realização das atividades compatíveis, no âmbito dos Convênios Federais e Estaduais, pelo período de 12 (doze) meses.

- Contrato Nº41 – Assinatura 26/03/2025 – Vigência (26/03/2025 a 05/05/2025). Objeto: Contratação de prestação de serviço de plantão médico para atendimento ambulatorial (Dengário), considerando o Decreto de emergência nº 3.362/2025. Contratada: MEDPRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 57.793.175/0001-10. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

Extrato 3° T. Aditivo do Convite Nº01/2022. Assinatura: 31/01/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, período de (09/02/2025 à 08/02/2026), para conclusão dos serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos no conjunto Habitacional de Interesse Social denominado “Conchas H” a ser implantado na Avenida Elias Tomazela, Vila Seminário, incluindo os memoriais e planilhas de quantidades, acompanhamento do processo de aprovação junto ao Cartório de Registros de Imóveis de Conchas e GRAPROHAB.

- Contrato Nº49 – Assinatura 01/04/2025 – Vigência (02/04/2025 a 01/04/2026). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante, locação de som e gravações. Contratada: 26.882.268 Ivan Gonella Bertin – CNPJ: 26.882.268/0001-98. Valor Global R$ 47.402,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dois reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- Contrato Nº54 – Assinatura 07/04/2025 – Vigência 14/04/2025 a 13/04/2026). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pianista, a fim de acompanhar os ensaios e apresentações do Coral Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: EDINEIA CRISTINA VALLIM DA COSTA SIQUEIRA 31232726800 – CNPJ: 45.163.206/0001-70. Valor Global R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), mensalmente R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- Contrato Nº56 – Assinatura 17/04/2025 – Vigência (22/04/2025 a 21/04/2026). Objeto: prestação de serviços de atendimento preventivo e corretivo (sem fornecimento de material) em equipamentos (Câmara de Vacina), das Unidades Básicas de Saúde, sendo 4 (quatro) vezes ao ano. Contratada: REFRIGERAÇÃO HUMBERTO E MARTINS LTDA - CNPJ: 10.366.801/0001-29. Valor Global R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- Contrato Nº59 – Assinatura 22/04/2025 – Vigência 05/05/2025 a 04/11/2025). Objeto: contratação de empresa especializada para realização de elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica para Estrada Municipal CHS-1, trecho entre a cidade de Conchas a Piracicaba, pelo período de 06 (seis) meses.

- 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 39/2025 - Pregão Eletrônico Nº07/2025. Ass.:17/04/2025. Objeto: REDUÇÃO DE PREÇOS dos combustíveis, da frota de veículos de propriedade da Prefeitura. Item 1(etanol) passa de R$4,49 para R$4,37; Item 2 (gasolina), permanece o valor de R$6,39; item 3 (diesel S10) passa de R$ 6,64 para R$ 6,54; item 4 (diesel S500) passa de R$6,52 para R$6,41, nos termos do Art. 124, Inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Auto Posto Seminário Ltda – CNPJ. 58.270.224/0001-01. Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- Contrato Nº55 – Assinatura 17/04/2025 – Vigência (01/05/2025 a 30/11/2025). Objeto: contratação de empresa para participação das equipes de Voleibol do Município de Conchas/SP, no 13º Campeonato da AABR/Liga de Voleibol de Bauru, para as categorias Infantil Feminino, Infantil Masculino e Sub21 Masculino.

- Contrato Nº61 – Assinatura 25/04/2025 – Vigência (05/05/2025 a 04/05/2026). Objeto: prestação de serviços de atendimento preventivo e corretivo nos equipamentos do Centro Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses.

- Contrato Nº62 – Assinatura 25/04/2025 – Vigência (04/05/2025 a 13/07/2025). Objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem para os jogos do ‘’Campeonato Varzeano de Futebol’’, sendo necessária a contratação de uma equipe composta por 01 arbitro, 2 assistentes e 1 mesário para a realização de 26 jogos.

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“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Ponto Facultativo - Dia do Trabalhador

A Secretaria Municipal de Saúde, convoca todos os classificados do Concurso Público de Enfermeiro - Edital 03/2023, para contratação por prazo determinado.

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de sua competência, e tendo como prerrogativas os regramentos da Lei Federal nº14.133/21, resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Luminária de Led 100 W para iluminação pública, visando a manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio público, por um período de 12 (doze) meses., exclusiva para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por motivo de conveniência e para atender o interesse público, conforme prevê o artigo 71 “inciso II” da Lei 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, objeto do Concurso Público 02/2022.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo Edital 01/2025 de Professor Peb I, para contratação por prazo determinado :

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 de Professor Pebin, para contratação por prazo determinado.

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“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4° DO DECRETO Nº 3.310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA ENCERRADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCHAS, EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomear os servidores pertencentes ao quadro da Secretária Municipal de Saúde de Conchas para composição do Comitê Permanente de Revisão de Prontuários (CPRP).

Edital - 2º Chamada Pública Trabalho Solidário

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros da zona urbana (Circular) e linha interna dos trabalhadores, da zona rural, especificamente para os Bairros São João, Santa Terezinha, Binos, Chácara Vitória e Paraíso, do Município de Conchas/SP. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 16 de maio de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforna da Praça Cônego João Quirino de Almeida – Praça da Matriz; Convênio: 101731/2024 – Demanda: 073748, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 23 de Maio de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MOTORISTA, objeto do Concurso Público 03/2023

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Auxiliar de Serviços Gerais, Edital 03/2023, para Contratação por prazo determinado .