DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Nomeia Técnico de enfermagem

Abertura de PAD

Comissão Julgadora da Chamada Pública 03/2025

Fiscais Sanitários

Designa responsável pela Vigilância Sanitária

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Sala de Situação de Combate a Dengue

Ementa

A Prefeitura Municipal de Conchas, CONVOCA os Produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiar Rural, para participarem da Chamada Pública sob o nº 03/2025, que tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino municipal e estadual, nos termos do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE (Resolução nº 06/2020 e alterações), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O envelope de documentação e projeto de venda deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conchas, na Rua Minas Gerais, 707, Centro Conchas – SP, até às 14:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, cuja abertura ocorrerá no mesmo dia, observado o devido procedimento legal. Os fornecedores cadastrados que tenham interesse em participar da referida Chamada Pública poderão retirar o respectivo Edital junto a esta Prefeitura a partir do dia 10 de abril de 2025, no horário normal de expediente ou retirar no site oficial da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br. Informações: (14) 3845-8011. Conchas, em 09 de abril de 2025.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

As Secretaria Municipais: * Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – ( 20VAGAS) *Serviços Públicos e Urbanos – (02 VAGAS) *Desenvolvimento Social (CASA TRANSITÓRIA – 01 VAGA) CONVOCA TODOS OS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 03/2023 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeia Tecnica de Enfermagem

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MOTORISTA ( EFETIVAÇÃO), objeto do Concurso Público 03/2023.

Ementa

Extrato 6º T. Aditivo do Contrato Nº13/2021 Pregão (Presencial Nº01/2021). Assinatura: 07/03/2025, Vigência: (09/03/2025 a 08/03/2026). Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 09/03/2025 à 08/03/2026), e reajuste de preços para continuidade, nos serviços de radiologia e diagnóstico, com o fornecimento de materiais, insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários à perfeita execução dos serviços, junto ao Hospital Municipal de Conchas e Rede Básica de Saúde.

Contrato Nº16 – Assinatura 07/03/2025 – Vigência: (07/03/2025 a 06/03/2026). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Dr. José Petillo, localizada no Bairro - Vila Esporte, em Conchas.

Contrato Nº39 – Assinatura 25/03/2025 – Vigência: (25/03/2025 a 24/03/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de combustíveis (ETANOL; GASOLINA; DIESEL S10, DIESEL S500), para abastecimento (direto na bomba da contratada), de forma contínua e fracionada, conforme demanda, por um período de 12 meses, para suprir as necessidades da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.

Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 28/2023 (Convite nº 03/2023). Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, período de (03/04/2025 a 02/04/2026), e reajuste de preços, para continuidade na Locação de trator equipado com roçadeira para prestação de serviços de roçadas de áreas verdes, canteiros de avenidas, trevos e demais áreas do município de Conchas; retirada de entulhos das ruas, avenidas e calçadas da cidade; retirada de lixo de caçambas de bairros rurais, com fornecimento de mão de obra.

4º Termo Aditivo do Contrato Nº01/2022 - Pregão Presencial Nº38/2021. Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 03/04/2025 à 02/04/2026), e reajuste de preços para continuidade, na prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Conchas, em viagens intermunicipais para Hospital de Botucatu e Distrito de Rubião Júnior (UNESP).

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº12/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°12/2025, que tem como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades de aquisição de materiais de expediente para uso das Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 23 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Ementa

Boletim 06.2025

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº11/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°11/2025, que tem como objeto a “Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Conchas. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 17 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público 01/2022 de Professor Adjunto de Educação Básica para contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 , para contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo Edital 01/2025 para contratação por prazo determinado.

Ementa

Balancete da Receita 03.2025

Balancete da Despesa 03.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº10/2025, objetivando aquisição de implemento agrícola, atráves do Convênio nº 920059/2021 (Proposta 025636/2021),firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 16 de Abril de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Extrato - Contrato 01.2025 - SETTHA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA EPP

Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 08.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas, comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº09/2025, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023, para readequação de valor de referência. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Ementa

- Contrato Nº10 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº11 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº12 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº13 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº14 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia.

- 1º Termo Aditivo do Contrato Nº52/2022 – Concorrência Pública Nº01/2022. Assinatura: 20/03/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, para instalação e funcionamento no Município através de concessão de direito real de uso, do imóvel de propriedade da Prefeitura, com área de terreno de 107,00 m², localizada na Rua Pernambuco, nº 978.

- Contrato Nº37 – Assinatura 24/03/2025 – Vigência (25/03/2025 a 24/05/2025). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana, que consiste nos serviços de roçada e limpeza urbana/varrição para manutenção e conservação das vias públicas, jardins e praças. Contratada: MC MULTISEGUIMENTOS LTDA - CNPJ: 57.671.735/0001-34.

- Contrato Nº34 – Assinatura 17/03/2025 – Vigência (17/03/2025 a 16/09/2025). Objeto: contratação para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para cercamento com alambrado do Transbordo Municipal.

- Contrato Nº38 – Assinatura 25/03/2025 – Vigência (01/04/2025 a 31/03/2026). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software quanto ao gerenciamento, monitoramento e controle de informações que compõe o índice de participação do município no ICMS.

- Extrato 8º T. Aditivo do Contrato Nº09/2021 (Pregão Presencial Nº02/2021). Assinatura: 14/02/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, (16/02/2025 à 15/02/2026), para continuidade nos serviços de licença de uso de software (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, para a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Conchas (sem reajuste de preço).

Ata de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

Ata de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

Ata de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 01/2025.

Ata de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 01/2025.

Considerando o Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é “Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da zona rural da rede básica de ensino do município de Conchas/SP, até as escolas sede do município, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus, com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados, de acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas em vigor”, CONVOCAMOS AS EMPRESAS, respeitando a ordem de classificação do respetivo processo licitatório, para nos apresentar os documentos de habilitação

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA