DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Declara Luto Oficial

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital e Prorrogação de Prazo do Pregão Eletrônico nº 13/2025, que tem com objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de alunos da rede básica de ensino do Bairro Santana, zona rural para as escolas dede do município e linha interna: especificamente para os bairros: (São João, Santa Terezinha e Binos), zona rural do Município de Conchas, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus, com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados, de acordo com as disposições do código de trânsito brasileiro e demais normas em vigor. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 13 de Maio de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II - FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA E ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO) se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Extrato do Termo Aditivo 01.2025 ao Contrato 04.2024

Extrato do Termo de Apostilamento 01 ao Contrato 03.2024

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ERRATA DE CONCHAS. - P.E. 13.2025 - Transporte de Alunos Bº Santana e Linha Interna

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ERRATA DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Boletim 07.2025

Boletim 08.2025

Comissão de Revisão de Obito no Hospital Municipal de Conchas

COMDEC

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES”.

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “MAIO VERMELHO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS”.

“FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Ato da Presidência 05.2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MOTORISTA, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Saúde, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023 de Enfermeiro para contratação por prazo determinado:

A Secretaria Municipal Saúde, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023 de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para contratação por prazo determinado:

As Secretarias Municipais: - Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Desenvolvimento Social (Casa Transitória) CONVOCA TODOS OS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 03/2023 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para contratação por prazo determinado.

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A Prefeitura Municipal de Conchas, comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº11/2025, que tem como objeto o “Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Conchas”, para readequação de edital. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

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Ato da Presidência 03.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a reabertura e retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº09/2025, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023). A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 06 de maio de 2025. O Edital retificado se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução da obra de conclusão de Escola de ensino Fundamental (Seis Salas) – FNDE; Convênio: 20406/2014/ ID:1010428, localizada na Rua Virgílio Fexina, nº 245 – Cohab IV, em Conchas/SP. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 21 de Maio de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de sua competência, e tendo como prerrogativas os regramentos da Lei Federal nº14.133/21, bem como, considerando a supremacia do interesse público na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em trâmite no Município, tendo como princípio decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o qual trata-se de pedido para alteração do descritivo do atual Plano de Trabalho do Convênio/Mapa nº. 900059/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que o item possa atender de maneira eficiente à produção agrícola do município, para uma descrição mais abrangente. Portanto, considerando a oportunidade e conveniência administrativa, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DECIDE, REVOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, objetivando à “Aquisição de implemento agrícola - (Ensiladeira), através do Convênio nº 920059/2021 - Proposta 025636/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento’’, bem como, todos os atos dela decorrentes.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°13/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da rede básica de ensino do Bairro Santana, zona rural para as escolas sede do Município e Linha Interna: especificamente para os Bairros: São João, Santa Terezinha e Binos do município de Conchas”. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 29 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Ato da Presidência 04.2025