DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº02/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal “Cônego João Quirino de Almeida”, pelo Convênio nº 100842/2024 (Demanda 065161), firmado com a Secretária de Governo e Relações Institucionais. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 22 de Abril de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Ementa

Comissão Técnica de Avaliação

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal de Direitos do Idoso

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Monitor de Educação Infantil para Contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Professor Adjunto de Educação Básica para contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01 /2025 para Contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 - Peb II História para Contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 - Peb I - Oficina Saúde e Qualidade de Vida, para contratação por prazo determinado :

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Contrato Nº17 – Assinatura 13/02/2025 – Vigência (13/02/2025 a 12/02/2026). Objeto: obras de reforma da UBS da COHAB IV, localizada na Rua Raphael Guarino, n°148, no valor de R$38.572,60 e reforma do prédio da Unidade de Saúde da Mulher, localizada na Av. Elias Tomazela, no Valor de R$25.027,40.

3º Termo Aditivo do Contrato nº23/2024 - Processo de Dispensa por Justificativa Nº10/2024. Assinatura 28/02/2025 – Vigência (03/03/2025 a 02/06/2025). Objeto: prorrogação de Prazo dos serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico), para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município, sem alteração de preço. Contratada: Archangelo Clínica Médica Ltda - CNPJ: 06.715.949/0001-54. Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- 2º T. Aditivo do Contrato Nº 25/2023 - Dispensa de Licitação Nº236/2023. Assinatura: 14/03/2025. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses, período (16/03/2025 a 15/03/2026), para continuidade na prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “xml” gerados para atendimento do AUDESP (auditora eletrônica do TCE/SP) e verificações manuais, com a consequente emissão de Pareceres, para atendimento do quanto disposto na legislação de regência, em especial o Comunicado SDG nº 32/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inclusos serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte técnico operacional remoto e treinamento.

OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (estocáveis) para atender a Merenda Escolar e as demais Secretarias deste Município.

OBJETO: Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de suprimentos de informática e manutenção de reparo em impressora das Secretarias Municipais.

OBJETO: Registro de Preços, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de câmaras, protetores e pneus, para uso na frota de veículos municipal.

Contrato Nº36 – Assinatura 21/03/2025 – Vigência (24/03/2025 a 14/05/2025). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte de passageiros, incluindo motorista, para atender a demanda do transporte público popular da zona urbana do município de Conchas, por quilometro efetivamente rodado, os serviços serão prestados se segunda-feira à sábado, no período de 20 de março de 2025 a 10 de maio de 2025. Contratada: VIAÇÃO CALVIPE LTDA- CNPJ: 54.248.547/0001-30. Valor Global R$ 61.047,00 (sessenta e um mil e quarenta e sete reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- 5º Termo Aditivo do Contrato Nº50/2021 - Pregão Presencial Nº19/2021. Assinatura: 19/03/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 20/03/2025 à 19/03/2026), e reajuste de preços para continuidade, na prestação de serviços de transporte de passageiros do Distrito de Juquiratiba, para a cidade de Conchas/S.

Contrato Nº18 – Assinatura 26/12/2024 – Vigência (14/02/2025 a 15/03/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos no pavimento asfáltico na Rua Pernambuco e Rua Padres Salvatorianos.

Contrato Nº28 – Assinatura 07/03/2025 – Vigência (08/03/2025 a 07/03/2026). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma para os pacientes do Hospital Municipal de Conchas, com disponibilidade de equipamentos e profissionais.

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

REPUBLICAOD POR INCORREÇÃO

Nomeia Secretaria de Desenvolvimento Social

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº09/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°09/2025, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023). A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 08 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo Administrativo Nº 78/2025

Nomeia Gestora da Politica da Assistencia Social

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

Considerando o Pregão Eletrônico n.º 12/2024, cujo objeto é “Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da zona rural da rede básica de ensino do município de conchas até as escolas sede do município, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus, com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados, de acordo com as disposições do código de trânsito brasileiro e demais normas em vigor”, convocamos a empresa, respeitando a ordem de classificação do respetivo processo licitatório, para nos apresentar os documentos de habilitação:

Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais

Balanço Orçamentario 1º B. 25

Demonstrativo da Receita Corrente Liquida

Demonstrativo das receitas e despesa com manut.e desenv.do ensino anexo 8

Demonstrativo de Rec. e Desp. com Ações e Serv.Saúde

Demonstrativo dos Restos a Pagar

Demonstrativo Receita e Despesa Previdenciária

Despesa por Função e Sub Função 1 º 2024

Resultado Nominal e Primário

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, objeto do Concurso Público 03/2023

Membros CMAS

Exonera cargo de Diretora de Escola I

Nomeia Vice Diretor de Escola

Nomeia Diretora de Escola

Exonera a Pedido do cargo

Nomeia Professora Coordenadora

Revoga a Portaria n° 4.274/2025

Exonera do cargo

Nomeia para cargo

Nomeia cargo

Nomeia Auxiliar de Serviços gerais

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

Designa gestor do FMAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS vem através desta, convocar para fins de ASSUNÇÃO, no prazo improrrogável de 48 horas, considerando que foram realizadas 3 (três) tentativas de contato via telefone, sem sucesso, como beneficiário do Programa Trabalho Solidário

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA