DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Boletim 06.2025

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº11/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°11/2025, que tem como objeto a “Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Conchas. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 17 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público 01/2022 de Professor Adjunto de Educação Básica para contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 , para contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo Edital 01/2025 para contratação por prazo determinado.

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Balancete da Receita 03.2025

Balancete da Despesa 03.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº10/2025, objetivando aquisição de implemento agrícola, atráves do Convênio nº 920059/2021 (Proposta 025636/2021),firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 16 de Abril de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Extrato - Contrato 01.2025 - SETTHA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA EPP

Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 08.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas, comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº09/2025, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023, para readequação de valor de referência. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

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- Contrato Nº10 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº11 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº12 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº13 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia. - Contrato Nº14 – Assinatura 07/02/2025 – Vigência (07/02/2025 a 06/02/2026). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de Fisioterapia.

- 1º Termo Aditivo do Contrato Nº52/2022 – Concorrência Pública Nº01/2022. Assinatura: 20/03/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, para instalação e funcionamento no Município através de concessão de direito real de uso, do imóvel de propriedade da Prefeitura, com área de terreno de 107,00 m², localizada na Rua Pernambuco, nº 978.

- Contrato Nº37 – Assinatura 24/03/2025 – Vigência (25/03/2025 a 24/05/2025). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana, que consiste nos serviços de roçada e limpeza urbana/varrição para manutenção e conservação das vias públicas, jardins e praças. Contratada: MC MULTISEGUIMENTOS LTDA - CNPJ: 57.671.735/0001-34.

- Contrato Nº34 – Assinatura 17/03/2025 – Vigência (17/03/2025 a 16/09/2025). Objeto: contratação para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para cercamento com alambrado do Transbordo Municipal.

- Contrato Nº38 – Assinatura 25/03/2025 – Vigência (01/04/2025 a 31/03/2026). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software quanto ao gerenciamento, monitoramento e controle de informações que compõe o índice de participação do município no ICMS.

- Extrato 8º T. Aditivo do Contrato Nº09/2021 (Pregão Presencial Nº02/2021). Assinatura: 14/02/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, (16/02/2025 à 15/02/2026), para continuidade nos serviços de licença de uso de software (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, para a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Conchas (sem reajuste de preço).

Ata de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

Ata de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

Ata de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 01/2025.

Ata de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 01/2025.

Considerando o Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é “Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da zona rural da rede básica de ensino do município de Conchas/SP, até as escolas sede do município, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus, com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados, de acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas em vigor”, CONVOCAMOS AS EMPRESAS, respeitando a ordem de classificação do respetivo processo licitatório, para nos apresentar os documentos de habilitação

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A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº02/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal “Cônego João Quirino de Almeida”, pelo Convênio nº 100842/2024 (Demanda 065161), firmado com a Secretária de Governo e Relações Institucionais. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 22 de Abril de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

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Comissão Técnica de Avaliação

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal de Direitos do Idoso

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Monitor de Educação Infantil para Contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Professor Adjunto de Educação Básica para contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01 /2025 para Contratação por prazo Determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 - Peb II História para Contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 - Peb I - Oficina Saúde e Qualidade de Vida, para contratação por prazo determinado :

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Contrato Nº17 – Assinatura 13/02/2025 – Vigência (13/02/2025 a 12/02/2026). Objeto: obras de reforma da UBS da COHAB IV, localizada na Rua Raphael Guarino, n°148, no valor de R$38.572,60 e reforma do prédio da Unidade de Saúde da Mulher, localizada na Av. Elias Tomazela, no Valor de R$25.027,40.

3º Termo Aditivo do Contrato nº23/2024 - Processo de Dispensa por Justificativa Nº10/2024. Assinatura 28/02/2025 – Vigência (03/03/2025 a 02/06/2025). Objeto: prorrogação de Prazo dos serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico), para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município, sem alteração de preço. Contratada: Archangelo Clínica Médica Ltda - CNPJ: 06.715.949/0001-54. Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- 2º T. Aditivo do Contrato Nº 25/2023 - Dispensa de Licitação Nº236/2023. Assinatura: 14/03/2025. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses, período (16/03/2025 a 15/03/2026), para continuidade na prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “xml” gerados para atendimento do AUDESP (auditora eletrônica do TCE/SP) e verificações manuais, com a consequente emissão de Pareceres, para atendimento do quanto disposto na legislação de regência, em especial o Comunicado SDG nº 32/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inclusos serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte técnico operacional remoto e treinamento.

OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (estocáveis) para atender a Merenda Escolar e as demais Secretarias deste Município.

OBJETO: Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de suprimentos de informática e manutenção de reparo em impressora das Secretarias Municipais.

OBJETO: Registro de Preços, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de câmaras, protetores e pneus, para uso na frota de veículos municipal.

Contrato Nº36 – Assinatura 21/03/2025 – Vigência (24/03/2025 a 14/05/2025). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte de passageiros, incluindo motorista, para atender a demanda do transporte público popular da zona urbana do município de Conchas, por quilometro efetivamente rodado, os serviços serão prestados se segunda-feira à sábado, no período de 20 de março de 2025 a 10 de maio de 2025. Contratada: VIAÇÃO CALVIPE LTDA- CNPJ: 54.248.547/0001-30. Valor Global R$ 61.047,00 (sessenta e um mil e quarenta e sete reais). Paulo Nunes de Almeida – Prefeito Municipal.

- 5º Termo Aditivo do Contrato Nº50/2021 - Pregão Presencial Nº19/2021. Assinatura: 19/03/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 20/03/2025 à 19/03/2026), e reajuste de preços para continuidade, na prestação de serviços de transporte de passageiros do Distrito de Juquiratiba, para a cidade de Conchas/S.

Contrato Nº18 – Assinatura 26/12/2024 – Vigência (14/02/2025 a 15/03/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos no pavimento asfáltico na Rua Pernambuco e Rua Padres Salvatorianos.

Contrato Nº28 – Assinatura 07/03/2025 – Vigência (08/03/2025 a 07/03/2026). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma para os pacientes do Hospital Municipal de Conchas, com disponibilidade de equipamentos e profissionais.

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REPUBLICAOD POR INCORREÇÃO

Nomeia Secretaria de Desenvolvimento Social

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº09/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°09/2025, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023). A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 08 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo Administrativo Nº 78/2025

Nomeia Gestora da Politica da Assistencia Social

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.