DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ERRATA DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Boletim 07.2025

Boletim 08.2025

Comissão de Revisão de Obito no Hospital Municipal de Conchas

COMDEC

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES”.

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “MAIO VERMELHO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS”.

“FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Ato da Presidência 05.2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MOTORISTA, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Saúde, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023 de Enfermeiro para contratação por prazo determinado:

A Secretaria Municipal Saúde, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023 de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para contratação por prazo determinado:

As Secretarias Municipais: - Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Desenvolvimento Social (Casa Transitória) CONVOCA TODOS OS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 03/2023 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para contratação por prazo determinado.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Conchas, comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº11/2025, que tem como objeto o “Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Conchas”, para readequação de edital. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

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Ato da Presidência 03.2025

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a reabertura e retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº09/2025, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as UBS do Município de Conchas – Rede de Atenção Básica, nos termos da Proposta de Equipamento nº 11991412000123002/2023 – (EM 39770011/2023). A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 06 de maio de 2025. O Edital retificado se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução da obra de conclusão de Escola de ensino Fundamental (Seis Salas) – FNDE; Convênio: 20406/2014/ ID:1010428, localizada na Rua Virgílio Fexina, nº 245 – Cohab IV, em Conchas/SP. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 21 de Maio de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de sua competência, e tendo como prerrogativas os regramentos da Lei Federal nº14.133/21, bem como, considerando a supremacia do interesse público na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em trâmite no Município, tendo como princípio decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o qual trata-se de pedido para alteração do descritivo do atual Plano de Trabalho do Convênio/Mapa nº. 900059/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que o item possa atender de maneira eficiente à produção agrícola do município, para uma descrição mais abrangente. Portanto, considerando a oportunidade e conveniência administrativa, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DECIDE, REVOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, objetivando à “Aquisição de implemento agrícola - (Ensiladeira), através do Convênio nº 920059/2021 - Proposta 025636/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento’’, bem como, todos os atos dela decorrentes.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°13/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da rede básica de ensino do Bairro Santana, zona rural para as escolas sede do Município e Linha Interna: especificamente para os Bairros: São João, Santa Terezinha e Binos do município de Conchas”. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 29 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

Ato da Presidência 04.2025

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Nomeia Técnico de enfermagem

Abertura de PAD

Comissão Julgadora da Chamada Pública 03/2025

Fiscais Sanitários

Designa responsável pela Vigilância Sanitária

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Sala de Situação de Combate a Dengue

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A Prefeitura Municipal de Conchas, CONVOCA os Produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiar Rural, para participarem da Chamada Pública sob o nº 03/2025, que tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino municipal e estadual, nos termos do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE (Resolução nº 06/2020 e alterações), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O envelope de documentação e projeto de venda deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conchas, na Rua Minas Gerais, 707, Centro Conchas – SP, até às 14:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, cuja abertura ocorrerá no mesmo dia, observado o devido procedimento legal. Os fornecedores cadastrados que tenham interesse em participar da referida Chamada Pública poderão retirar o respectivo Edital junto a esta Prefeitura a partir do dia 10 de abril de 2025, no horário normal de expediente ou retirar no site oficial da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br. Informações: (14) 3845-8011. Conchas, em 09 de abril de 2025.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

As Secretaria Municipais: * Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – ( 20VAGAS) *Serviços Públicos e Urbanos – (02 VAGAS) *Desenvolvimento Social (CASA TRANSITÓRIA – 01 VAGA) CONVOCA TODOS OS CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 03/2023 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeia Tecnica de Enfermagem

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MOTORISTA ( EFETIVAÇÃO), objeto do Concurso Público 03/2023.

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Extrato 6º T. Aditivo do Contrato Nº13/2021 Pregão (Presencial Nº01/2021). Assinatura: 07/03/2025, Vigência: (09/03/2025 a 08/03/2026). Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 09/03/2025 à 08/03/2026), e reajuste de preços para continuidade, nos serviços de radiologia e diagnóstico, com o fornecimento de materiais, insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários à perfeita execução dos serviços, junto ao Hospital Municipal de Conchas e Rede Básica de Saúde.

Contrato Nº16 – Assinatura 07/03/2025 – Vigência: (07/03/2025 a 06/03/2026). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Dr. José Petillo, localizada no Bairro - Vila Esporte, em Conchas.

Contrato Nº39 – Assinatura 25/03/2025 – Vigência: (25/03/2025 a 24/03/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de combustíveis (ETANOL; GASOLINA; DIESEL S10, DIESEL S500), para abastecimento (direto na bomba da contratada), de forma contínua e fracionada, conforme demanda, por um período de 12 meses, para suprir as necessidades da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.

Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 28/2023 (Convite nº 03/2023). Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, período de (03/04/2025 a 02/04/2026), e reajuste de preços, para continuidade na Locação de trator equipado com roçadeira para prestação de serviços de roçadas de áreas verdes, canteiros de avenidas, trevos e demais áreas do município de Conchas; retirada de entulhos das ruas, avenidas e calçadas da cidade; retirada de lixo de caçambas de bairros rurais, com fornecimento de mão de obra.

4º Termo Aditivo do Contrato Nº01/2022 - Pregão Presencial Nº38/2021. Assinatura: 01/04/2025. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, (período de 03/04/2025 à 02/04/2026), e reajuste de preços para continuidade, na prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Conchas, em viagens intermunicipais para Hospital de Botucatu e Distrito de Rubião Júnior (UNESP).

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº12/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°12/2025, que tem como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades de aquisição de materiais de expediente para uso das Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 23 de abril de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.