O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Comunicado 03.2024 - Projeto de Lei 68.2024 - LOA 2025
Convite Audiência Púlbica - População - LOA - 2025
Boletim 27.2024.pdf
Revoga Decreto
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Regulamentação do FMSAI
Intimação por Edital 01.2022 - Processo 02.2024 - Contas 2022 - LGPD
Julgamento Pedido de Impugnação do Edital P.E. 14/2024
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes ou aulas ao pessoal docente titular de cargo do Quadro do Magistério Municipal de Conchas para o ano letivo de 2025
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025
Dispõe sobre a Atribuição de Pajens e Monitores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Conchas para o ano de 2025
Designa Gestor e Responsável Tecnico
Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público
2º T.Ad. - P.P 28.22 - Acréscimo 25% - Serviços de Lavanderia
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 3º Trimestre de 2024.
Contrato Nº36/2024 – Assinatura 14/10/2024 – Vigência (14/10/2024 a 01/11/2024). Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino livre, denominado 4ª Copa Primavera de Futsal 2024.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção da frota própria do município.
Reequilíbrio econômico financeiro, de combustíveis para abastecimento da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.
Designa Gestor do FMDCA
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica prorrogado por mais 2 anos o Concurso Público 03/2022 de Tesoureiro e Agente Comunitário de Saúde .
CMH - Notificação Extrajudicial
Dist Med Backes Ltda - Notificação Extrajudicial
Drogafonte Ltda - Notificação Extrajudicial
Generica Itatiba Dist Med Ltda - Notificação Extrajudicial
Gradual Com e Serv Ltda - Notificação Extrajudicial
Ind e Com Prod Limpeza Ltda Me - Notificação Extrajudicial
LYF Dist Med e Mat Hosp Ltda - Notificação Extrajudicial
Medefe Prod Med Hosp Ltda - Notificação Extrajudicial
Merco Soluções em Saúde SA - Notificação Extrajudicial
P & B Dist Med Ltda - Notificação Extrajudicial
Soma SP - Notificação Extrajudicial
Soma-SP - Notificação Extrajudicial
Suspensão Temporária - Pregão Eletrônico Nº12/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do edital, no Item 9 (inclusão de documentos de habilitação).
Contrato Nº34 – Assinatura 24/09/2024 – Vigência (24/09/2024 a 23/09/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Consultoria e Assessoria técnica especializada, para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Contrato Nº30 – Assinatura 03/09/2024 – Vigência (03/09/2024 a 02/12/2024). Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, P-13 e P-45, para atender as demandas diárias de todas as secretarias, pelo período de 03 (três) meses.
EDITAL LPG 04 ERRATA