DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/07/2024 Edição nº 271
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/07/2024 Edição nº 270
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 05/07/2024 Edição nº 269
Ementa
Balancete da receita - mês de junho 2024
Balancete da despesa - mês de junho 2024
- Extrato 21º T. Aditivo Pregão Presencial Nº35/2021. Reequilíbrio econômico financeiro, de combustíveis para abastecimento da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.
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Diário Oficial de 04/07/2024 Edição nº 268
Ementa
Boletim 14.2024
Boletim 15.2024
Boletim 16.2024
Nomeia Gestor do FMAS
Nomeia Gestor da Politica Municipal da Assistência Social
Nomeia Vice Diretor de Escola
Nomeia Supervisora de Ensino
Nomeia Diretor de Escola
Nomeia Diretor de Escola
Nomeia Diretor de Escola
Transfere de cargo em comissão
Transfere de cargo em comissão
Transfere de cargo em comissão
Transfere de cargo em comissão
Transfere de cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Ponto Facultativo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONVITE Nº03/2023 - Prorrogação de prazo do Contrato Nº28/2023, por mais 12 (doze) meses.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências."
Extrato 20º T. Aditivo - Pregão Presencial Nº35/2021. Assinatura .:21/02/2024.
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Diário Oficial de 03/07/2024 Edição nº 267
Ementa
Instauração de Sindicância
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui o "Dia do Tropeiro, Troperismo e Troperista" no Município de Conchas/SP e dá outras providências."
- DISTRATO DE CONTRATO Nº67A/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº499/2023). - DISTRATO DO CONTRATO Nº72/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº514/2023). - DISTRATO DO CONTRATO Nº74A/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº648/2023). - DISTRATO DO CONTRATO Nº75/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº529/2023).
- Extrato 19º T. Aditivo Pregão Presencial Nº35/2021. Objeto: Redução de Preços combustíveis para abastecimento da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.
Extrato de Contrato Processo de Dispensa por Justificativa Nº10/2024. Contrato Nº23/2023 – Assinatura 31/05/2024 – Vigência (03/06/2024 a 03/09/2024). Objeto: Prestação de serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico), para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município.
Extrato 2º Termo Aditivo - Pregão Presencial Nº15/2022 - Ass.: 15/05/2024. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços médicos especialista em ginecologia e obstetrícia, para atendimento de pacientes da rede de Atenção Básica do Município.
Ato da Presidência 10.2024
Comissão Processante 01.2024 - Edital de Notificação - LGPD
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Diário Oficial de 02/07/2024 Edição nº 266
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências,"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências."
Republicado por incorreção
"Institui o regime de cooperação com os órgãos de fiscalização externa do poder executivo e dá outras providências."
Exonera cargo em comissão.
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Diário Oficial de 01/07/2024 Edição nº 265
Ementa
- Extrato 18º T. Aditivo Pregão Presencial Nº35/2021. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, para fornecimento de combustíveis (ETANOL; GASOLINA; DIESEL S10 e DIESEL S500).
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Diário Oficial de 28/06/2024 Edição nº 264
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/06/2024 Edição nº 263
Ementa
Extrato do Termo Aditivo 02.2024 - Contrato 03.2021 - CECAM Consultoria ADM Ltda
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Diário Oficial de 26/06/2024 Edição nº 262
Ementa
Ato da Presidência 09.2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Republicação por incorreção
Designa equipe para compor - LTA
Republicação por incorreção.
Extrato 4° T.Aditivo - Pregão Presencial Nº29/2019. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 117/2019, para prestação de serviços de transporte e tratamento de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo).