DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – simples remoção (tipo Furgoneta), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.  

Pregão: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2026 OBJETO: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em regime de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com manutenção de 1 (uma) vaga de disponibilidade operacional permanente para acolhimento institucional imediato, acrescida de parcela variável correspondente aos acolhimentos efetivamente realizados.

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO PARA REUNIÃO DELIBERATIVA

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 (QUARTO DE PRAZO)

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026/004

Portaria nº 063/2026 - Exonerar a pedido a servidora Elizangela Borges da SIlveira Barbosa e determina outras providencias.

Portaria nº 064/2026 - Exonerar e em ato contínuo nomeia a servidora Tatiane Ferreira de Souza e determina outras providencias.

Portaria nº 065-2026 - Exonerar e em ato contínuo nomeia a servidora Daniele Cristine Venâncio Borges e determina outras providencias.

Portaria nº 066/2026 - Nomeia Najara Ferreira de Carvalho e determina outras providencias.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência.    

Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 1º Trimestre 2026

Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.

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Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do Projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.      

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do  Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022. 

Decreto n° 13/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 062/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''DOUGLAS OLIVEIRA TEIXEIRA GOTTI'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026

Pregão Presencial: 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de softwares integrados de gestão tributária municipal, compreendendo gerenciamento das informações para apuração do valor adicionado fiscal do ICMS, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), gerenciamento do ISSQN e do ITBi — imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos, destinados ao controle, fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das receitas municipais da prefeitura municipal de engenheiro coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes neste termo.

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Resolução nº 067/2026 - Dispõe sobre o registro de entidade não  governamental e a inscrição de programas e  projetos do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), voltados ao atendimento de  adolescentes em cursos de formação  profissional no Município de Engenheiro  Coelho/SP. 

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Pregão Presencial: 005/2026. Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico facial para os Departamentos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 

Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

Portaria n° 059/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''SILVIA DOS SANTOS LOPES'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2023