DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 2330
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Pregão Presencial: 003/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho-SP
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 (SAEEC) CONVOCAÇÃO DE GLEICE KELLY DO CARMO PEREIRA
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Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 2329
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Pregão Presencial: 001/2026. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para as unidades escolares de rede municipal de ensino de Engenheiro Coelho, com fornecimento integral.
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Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 2328
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Credencimento: 001/2026. Objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos leves (automóveis, vans e camionetes) da frota municipal com fornecimento de peças materiais e mão de obra.
Dispensa de Licitação nº 037/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para a regularização ambiental e obtenção da licença de operação (LO) do complexo empresarial de Engenheiro Coelho-SP, junto à CETESB, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, protocolos e acompanhamento administrativo do processo até a manifestação final do órgão ambiental.
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Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 2327
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE EWERTON CEZAR DONEGÁ
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 35/2026 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSPORTE ESCOLAR E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO.
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Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 2326
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Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria n° 033/2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 036/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''MARIA APARECIDA VALÉRIO DE ANDRADE'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 037/2026 - EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) ''RICARDO SOARES DOS SANTOS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 2325
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Portaria n° 035/2026 - DISPÕE SOBRE ''NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSPORTE ESCOLAR E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Dispensa de Licitação n.º 1016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da modernização do Centro de Exposição de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 2324
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Convocação da Comissão Permanente de Urbanismo para Reunião Deliberativa conforme Edital de Convocação.
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 2323
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Portaria 034/2026 DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 2322
Ementa
Portaria n° 025/2026 - NOMEAR MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE ENGENHEIRO COELHO 2024/2028 E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 026/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''NAZARE APARECIDA GOMES DA SILVEIRA SANTOS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 027/2026 - NOMEIA VALDIR FERREIRA DOS REIS PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 028/2026 - NOMEIA RICARDO SOARES DOS SANTOS PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 2321
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Dispensa de Licitação nº 588/2025 Objeto Resumido: contratação de borracharia para a prestação de serviços de consertos, trocas, montagens, balanceamentos de pneus e alinhamento de rodas, abrangendo veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal do município de Engenheiro Coelho, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e insumos necessários. Dispensa de Licitação nº 1.015/2025 Objeto Resumido: Contratação de Empresa especializada para locação dos produtos e equipamentos para realização da cantata de natal no município de Engenheiro Coelho. Dispensa de Licitação nº 1029/2025 ; Objeto Resumido: contratação de empresa especializada para realização do baile no clube São Pedro, fornecendo a banda e os equipamentos necessários para a realização desse evento, através da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Dispensa de Licitação nº 033/2026 Objeto resumido: Contratação de show musical de gênero samba/pagode para o evento, para a Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial: 020/2025 Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.
Dispensa de Licitação nº 033/2026 Objeto resumido: contratação de show musical de gênero samba/pagode para o evento, para a Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.