DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria n° 099/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''CILENE APARECIDA HORNHARDT'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 100/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''CILENE APARECIDA HORNHARDT'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 101/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''HAIDE BENEDITA DA SILVA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 102/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''HAIDE BENEDITA DA SILVA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 103/2026 - EXONERAR O SERVIDOR ''VALDECY FERREIRA DE SOUZA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria n° 098/2026 - EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) ''JUCELIA CRISTIANA DOS SANTOS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 /2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363 /2026

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CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022. 

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Portaria n° 097/2026 - NOMEIA IRACEMA BRUFATO PEREIRA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 014/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

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Portaria n° 094/2026 - NOMEIA PATRICIA A. CARDOSO DE MORAES PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 095/2026 - NOMEIA REGIANE MENDES CANDIDO PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 096/2026 - NOMEIA ANDREIA BATISTA CARVALHO PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB 2º trimestre de 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE  3º Bimestre 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REF 3º Bimestre 2026

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - REF AO 3º BIMESTRE DE 2026

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Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

Pregão Presencial: 001/2026. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Coelho, com fornecimento integral.

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Portaria nº 075/2026 - Nomeia Luís Henrique Ferreira Alves para ocupar cargo. 

Portaria nº 076/2026 - Exoneração e em ato contínuo nomeia Benedito da Cunha Guedes para ocupar cargo. 

Portaria nº 087/2026 - Nomeia Frank William de Lima para ocupar cargo. 

Portaria nº 088/2026 - Exonera a servidora Aparecida de Fatima Rodrigues do Prado e determina outras providencias.

Portaria nº 089/2026 - Exonera a servidora Aparecida Antunes Lopes Barboza e determina outras providencias.

Portaria nº 090/2026 - Exonera a servidora Claudia Regina Millares Hereman e determina outras providencias.

Portaria nº 091/2026 - Exonera a servidora Maria Costa Lima e determina outras providencias.

Portaria n° 092/2026 - NOMEIA EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO. 

Portaria n° 093/2026 -  Dispõe sobre retorno as atividades laborais da servidora Gilda Marques Correa.

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Convite Audiencia Publica elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2027

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