DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº 2272
Ementa
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria referente ao 3º Bimestre de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2025
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 2271
Ementa
Portaria n° 223/2025 - NOMEIA SARITA BERTINI GREGORIO PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 224/2025 - NOMEIA PIETRA FERNANDA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 225/2025 - NOMEIA LAINE MENDES DA SILVA PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 226/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DA CUNHA CLARO PARA OCUPAR CARGO.
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Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 2270
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Aviso de nova data de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2025 – Processo Administrativo 3391/2025 Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 2269
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Convite Audiencia Publica para Acompanhamento do 1º quadrimestre da Metas da Lei de Diretrizes Orçamentaria
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec.
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Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 2268
Ementa
Aviso de nova data da licitação – Concorrência Pública Eletrônica n.º 006/2025 – Processo Administrativo 321/2025
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Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº 2267
Ementa
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025
Audiência Pública da Saúde para Apresentação dos Dados referentes ao 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2025
Pregão Presencial: 014/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos zero km destinados a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Dispensa de Licitação: 712/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas através do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, para a diretoria municipal de desenvolvimento e cidadania da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho – SP. Dispensa de Licitação: 704/2025 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lixamento, reparos em piso de granilite, aplicação de resina epóxi no piso do Pronto Atendimento Municipal de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários Dispensa de Licitação: 758/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de fechamento perimetral com tapume metálico, incluindo portão de acesso trancável, concertina e iluminação ao redor do terreno do mercadão municipal, com o objetivo de garantir segurança do local, coibir acessos irregulares, preservar os bens públicos existentes durante o período de paralisação da obra
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Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº 2266
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EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05-2025 - PAVIMENTAÇÃO
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Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº 2265
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Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei N° 43/2025, que "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA О EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A referida audiência pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal.
Portaria n° 222/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTES PARA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL DE ENGENHEIRO COELHO.
Decreto n° 34/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
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Diário Oficial de 13/10/2025 Edição nº 2264
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 3239/2025 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de estrada vicinal – Avenida Complexo Empresarial EC 320 Celso Egídio de Almeida-estrada secundária, proveniente de convênio com o governo federal por meio do ministério da integração e do desenvolvimento regional .
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural de Engenheiro Coelho Código do Empreendimento 2023-PCJ_COB-265
Portaria n° 221/2025 - NOMEAR ''ROBER CLAYTON ROMERO E KAIO FERNANDO SOARES MENDES'' COMO FISCAIS DE POSTURAS E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº 2263
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a padronização de bens e serviços, no âmbito dos procedimentos licitatórios do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho - SAEEC, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Portaria n° 220/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA A SERVIDORA CLELIA REGINA GAIO MARTINS.