DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do Projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.      

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do  Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022. 

Decreto n° 13/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 062/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''DOUGLAS OLIVEIRA TEIXEIRA GOTTI'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026

Pregão Presencial: 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de softwares integrados de gestão tributária municipal, compreendendo gerenciamento das informações para apuração do valor adicionado fiscal do ICMS, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), gerenciamento do ISSQN e do ITBi — imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos, destinados ao controle, fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das receitas municipais da prefeitura municipal de engenheiro coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes neste termo.

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Resolução nº 067/2026 - Dispõe sobre o registro de entidade não  governamental e a inscrição de programas e  projetos do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), voltados ao atendimento de  adolescentes em cursos de formação  profissional no Município de Engenheiro  Coelho/SP. 

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Pregão Presencial: 005/2026. Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico facial para os Departamentos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 

Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

Portaria n° 059/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''SILVIA DOS SANTOS LOPES'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO COMUNICA NOVAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026, CONFORME CONVITE EM ANEXO

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Decreto n° 12/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 1ª e 2ª Audiências Públicas promovidas pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei Complementar N° 06/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que "DISPÕE LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". As referidas audiências ocorrerão nos dias 18 e 25 de junho de 2026, com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal, Rua Catarina Maria Fravetto Caetano nº 369, Jardim Minas Gerais, Engenheiro Coelho – SP.

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Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho