Ementa

Portaria nº 89/2025 - Nomeia o Coordenador de Serviços Gerais II de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 90/2025 - Nomeia o Coordenador do Transporte da Saúde de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 91/2025 - Exonerar a pedido a servidora Eude Carmem de Souza Azevedo e determina outras providências.

Portaria nº 88/2025 - Nomeia o Coordenador de SCFV de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 87/2025 - Nomeia o Coordenador de escuta especializada de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 86/2025 - Nomeia o Coordenador de Supervisão do Programa Criança Feliz de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 85/2025 - Nomeia o Coordenador de Gestão do Programa Auxilio Brasil de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 84/2025 - Nomeia o Coordenador do CRAS de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 83/2025 - Nomeia o Coordenador Técnico de Gestão de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 92/2025 - Nomeia Luciana Rosa de Souza para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 93/2025 - Nomeia Josemeire Marli Scholl Hereman para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 71/2025 - Exonerar a pedido a servidora Gislaine Priscila de Lima e determina outras providências.

Portaria nº 75/2025 - Conceder licença sem vencimentos á Luciene Fernandes Franceschet e determina outras providências.

Portaria nº 72/2025 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais da servidora Elaine Martins Duarte e determina outras providências.

Portaria nº 76/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Leticia Citadini de Paula e determina outras providências.

Portaria nº 77/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Marcia Barbosa Rodrigues e determina outras providências.

Portaria nº 78/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Maria de Fatima Nunes da Silva e determina outras providências.

Portaria nº 79/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Solange Silva dos Santos e determina outras providências.

Portaria nº 81/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Samira Tatiane de Jesus e determina outras providências.

Portaria nº 82/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Tatiane da Silva Muller e determina outras providências.

Portaria nº 80/2025 - Conceder prorrogação da licença sem vencimentos a Fernanda Sampaio Rangel e determina outras providências.

Ementa

Portaria nº 73/2025- Nomear Comissão permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Engenheiro Coelho/SP e determinar outras providências.

Ementa

PORTARIA Nº 006/2025 - EXONERAÇÃO Á PEDIDO O SERVIDOR LAERCIO BARROSO JUNIOR DO SERVIÇO DE AGUA ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO (SAEEC)

Ementa

Portaria nº 74/2025 - Nomeia os Membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

EM CORREÇÃO À EDIÇÃO Nº 2142 (EXTRATOS DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - 2025)

Ementa

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO) REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2024

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 5º BIMESTRE 2024

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 5º BIMESTRE 2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO - 2025)

Ementa

Portaria nº 067/2025 - Nomeia Felipe Augusto Viana Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.

Portaria nº 068/2025 - Nomeia Bolizane Isley Mendes Ferreira da Cruz para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.

Portaria nº 069/2025 - Nomeia Diogo Muriel Caetano Mansur para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.

Decreto nº 12/2025 - Fixa prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025

Ementa

Concorrência Pública: 002/2024. Contratação de empresa de engenharia civil para execução de drenagem, pista de caminhada e iluminação parque linear do Jardim do Lago, proveniente da emenda parlamentar do deputado estadual Rogério Santos, no Município de Engenheiro Coelho.

Concorrência Pública: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de drenagem, pista de caminhada e iluminação parque linear do Jardim do Lago, proveniente da emenda parlamentar do deputado estadual Rogério Santos, no Município de Engenheiro Coelho

Ementa

Portaria nº 63/2025 - Nomeia José Sergio Miranda para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Ementa

Portaria nº 057/2025 - Nomeia Leandro Henrique Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 058/2025 - Nomeia Mariana Silveira Scholl para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 059/2025 - Nomeia Tamires da Silva Almeida para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 060/2025 - Nomeia Josefa Jakelinne Geraldo Nazário para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 061/2025 - Nomeia José Ricardo Teixeira Siciliano para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.