DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 22/09/2026 Edição nº 2409
Ementa
Decreto nº 24/2026 - ''ALTERA O DECRETO N°. 027/2024 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO COMUM DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo atualização, suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
-
Diário Oficial de 21/09/2026 Edição nº 2408
Ementa
Dispensa de Licitação: 084/2026 Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho
-
Diário Oficial de 18/09/2026 Edição nº 2407
Ementa
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – SAEEC – 2026.
-
Diário Oficial de 17/09/2026 Edição nº 2406
Ementa
Portaria n° 105/2026 - EXONERAR A SERVIDORA ''CELIA REIS DA SILVA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 108/2026 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''JUSSARA DANTAS FRANCO DE OLIVEIRA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 109/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DA SERVIDORA ''CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 2026
-
Diário Oficial de 16/09/2026 Edição nº 2405
Ementa
Decreto n° 23/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial: 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos e produtos para mandados judiciais para alguns pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de Venda ao Governo” para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.
-
Diário Oficial de 15/09/2026 Edição nº 2404
Ementa
Pregão Presencial: 002/2026. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários futuros com fornecimento de urnas (ataúdes), translado fúnebre para a diretoria de assistência social da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial: 002/2026. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários futuros com fornecimento de urnas (ataúdes), translado fúnebre para a diretoria de assistência social da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial:008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de softwares integrados de gestão tributária municipal, compreendendo gerenciamento das informações para apuração do valor adicionado fiscal do ICMS, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), gerenciamento do ISSQN e do ITBI — imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos, destinados ao controle, fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das receitas municipais da prefeitura municipal de engenheiro coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes neste termo.
Pregão Presencial: 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de softwares integrados de gestão tributária municipal, compreendendo gerenciamento das informações para apuração do valor adicionado fiscal do ICMS, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), gerenciamento do ISSQN e do ITBI — imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos, destinados ao controle, fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das receitas municipais da prefeitura municipal de engenheiro coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes neste termo.
-
Diário Oficial de 14/09/2026 Edição nº 2403
Ementa
Pregão Presencial: 014/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do CME – Conselho Municipal de Educação.
-
Diário Oficial de 09/09/2026 Edição nº 2402
Ementa
Dispensa de Licitação nº 015/2026 Objeto resumido: contratação da dupla sertaneja GINO & GENO para se apresentarem no dia 04 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026.Objeto resumido: contratação da dupla sertaneja FIDUMA E JECA para se apresentarem no dia 06 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026. Dispensa de Licitação nº 016/2026 Objeto resumido: contratação da dupla sertaneja LEO & JUNIOR para se apresentarem no dia 05 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026 Dispensa de Licitação nº 017/2026 Objeto resumido: contratação da dupla sertaneja FIDUMA E JECA para se apresentarem no dia 06 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026. Dispensa de Licitação nº 018/2026 Objeto resumido: contratação da dupla sertaneja THALITA E ELIZA para se apresentarem no dia 05 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026. Dispensa de Licitação nº 019/2026 Objeto resumido: contratação do DJ CHAPELETO MALUCO para se apresentar no dia 06 de setembro de 2026, nas festividades em comemoração a IX Expo Engenheiro Coelho 2026.
Portaria n° 106/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DESTINADA À DEMONSTRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE ADMINISTRATIVO E DETEMRINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 04/09/2026 Edição nº 2401
Ementa
Portaria: 104/2026
-
Diário Oficial de 03/09/2026 Edição nº 2400
Ementa
Pregão Presencial: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, produção, execução e realização da Festa do Peão de Engenheiro Coelho -IX Expo Engenheiro 2026, compreendendo o fornecimento da infraestrutura, organização do evento, exploração comercial da praça de alimentação, comercialização de camarotes, espaços publicitários e demais atividades previstas no termo de referência – Anexo I do presente edital. As vistas do elemento constante do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhem julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
Pregão Presencial: 015/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, produção, execução e realização da Festa do Peão de Engenheiro Coelho -IX Expo Engenheiro 2026, compreendendo o fornecimento da infraestrutura, organização do evento, exploração comercial da praça de alimentação, comercialização de camarotes, espaços publicitários e demais atividades previstas no termo de referência – Anexo I do presente edital. As vistas do elemento constante do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhem julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio