O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
RESOLUÇÃO N 48/2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS CENTRO DE
RESOLUÇÃO N 49/2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS
DECRETO 40/2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA, Prefeito do Município de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em especial ao artigo 47, V, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o falecimento do SR. ANTONIO CARLOS MARRAFON na data de 08 de junho de 2022. CONSIDERANDO as condolências do município a todos os entes e familiares diante da perda do seu ente querido.
Publicação de portarias referente exoneração e nomeação de servidores.
Extrato de contrato n.º 013/2022. Objeto Resumido: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação do Ecoponto do Céu Azul e Ecoponto da Casa da Agricultura no Município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários.
Extrato de contrato n.º 014/2022. Objeto Resumido: Contratação de empresa especializada para o levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, para implantação de Ciclofaixa em toda a extensão da Estrada Municipal Walter Borger, com extensão aproximada de 5,70 km do Município de Engenheiro Coelho.
Extrato de contrato n.º 015/2022. Objeto Resumido: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia/arquitetura e urbanismo, para implantação de ciclofaixa, em toda a extensão da Estrada Municipal Walter Borger, com extensão aproximada de 5,70 km do Município de Engenheiro Coelho.
Extrato de contrato n.º 016/2022. Objeto Resumido: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços relativos a manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) da Iluminação Pública do Município de Engenheiro Coelho.
ENGEPREV -Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
Pregão: 008/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris. Pregão: 009/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos controlados, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho. Pregão: 010/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu.