DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 549

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1320/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESPORTE PARA PROJETO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 550

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1321/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC (DEP. MIGUEL LOMBARDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 551

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1322/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. MARCOS PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 552

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1323/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. PAULO FREIRE COSTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 553

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1324/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. RENATA ABREU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 554

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1325/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. CARLOS ZARATTINI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 555

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1326/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. NILTO TATTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 556

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1327/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. RUI FALCÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 557

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1328/2022 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 558

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1329/2022 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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