DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 556
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LEI ORDINÁRIA N.º 1327/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. RUI FALCÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 557
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LEI ORDINÁRIA N.º 1328/2022 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 558
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LEI ORDINÁRIA N.º 1329/2022 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 559
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GABARITO OFICIAL DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 525
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Decreto 26/2022 - Ponto Facultativo/ Feriado de Tiradentes
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 524
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Tomada de Preços n.º 003/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção da Casa da Memória no Município de Engenheiro Coelho, com repasse do Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 522
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Decreto 04-2022 Marcia Regina Berton de Oliveira - Aposentadoria por Invalidez
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 523
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Decreto 120-2021 - Maria Alda Pereira Lima - Aposentadoria por idade
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 521
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Lei nº 1328/2022 - FUNDEB - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 520
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Pregão: 023/2021. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para atender Projeto de Leitura para, MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, I e II, ENSINO FUNDAMENTAL - I (do 1º ao 5º ano) e EJA – Ensino de Jovens e Adultos – (CICLO I e II), agregados na forma de kits/sacolas, personalizados com Brasão do município de Engenheiro Coelho - SP dos dois lados, em conformidade com as especificações e quantidades abaixo para alunos, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino para Secretaria de Educação do Município de Engenheiro Coelho/SP com fornecimento integral.