DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 400
Ementa
Lei Complementar n 15/2021 - Altera a redação do art. 328 da Lei Complementar Municipal nº 22/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO Municipal.
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 393
Ementa
Dispensa de Licitação: 019/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de equipe de Merendeiras para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 394
Ementa
Dispensa de Licitação: 020/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento temporário de motorista para atender a demanda dos serviços da secretaria municipal de obras planejamento, urbanismo, serviços públicos, agricultura e meio ambiente no município de engenheiro coelho.
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 395
Ementa
Convite: 013/2021. Objeto: Consultoria de forma semipresencial (via e-mail, telefone outras mídias) em todos projetos e programas federais na área educacional, bem como na orientação e tramites interno de documentos e procedimentos relacionados á Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 396
Ementa
Convite: 012/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços de limpeza de áreas verdes, parques, praças, jardins públicos e podas de arvores no município de Engenheiro Coelho, com mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários.
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 397
Ementa
Convite: 011/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia em pintura e sinalização das vias públicas no município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários.
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Diário Oficial de 17/12/2021 Edição nº 391
Ementa
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5º bimestre de 2021
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Diário Oficial de 17/12/2021 Edição nº 392
Ementa
Convite: 007/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma nas unidades escolares de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários.
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Diário Oficial de 14/12/2021 Edição nº 390
Ementa
Decreto 123/2021 - operação chuvas de verão 2021-2022
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Diário Oficial de 14/12/2021 Edição nº 389
Ementa
Decreto 122/2021 - Dispõe sobre Funcionamento dos órgãos Públicos Municipais em virtude do Fim de ano, das Regras de Festividades