DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 197
Ementa
Lei nº 1228/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Dentro do Orçamento Vigente e dá Outras Providências
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Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 196
Ementa
Lei Complementar 06/2021 - Altera a Redação da Lei nº 1229/2021 para excluir integralmente o artigo 6º e seus parágrafos 1º e 2º e determina outras providências
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Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 195
Ementa
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 002/2021
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Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 194
Ementa
Lei nº 1223/2020 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 -
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Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 193
Ementa
Lei nº 1207/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências
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Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 192
Ementa
Decreto 63-2021 - Dispõe sobre Adoção de Medidas Financeiras - Considerando a saúde financeira do Município, e os gastos com a folha de pagamento;
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Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 190
Ementa
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho-SP Página 1 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro
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Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 191
Ementa
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 1º Bimestre/2021
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Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 189
Ementa
Decreto 62/2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para promover as Adequações Necessárias para atender o Padrão Mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária , administrativa financeira e controle - SIAFIC no âmbito do Município de Engenheiro Coelho, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 188
Ementa
Lei 1229/2021 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.