DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/02/2025 Edição nº 2145
Ementa
Portaria nº 74/2025 - Nomeia os Membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
EM CORREÇÃO À EDIÇÃO Nº 2142 (EXTRATOS DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - 2025)
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Diário Oficial de 10/02/2025 Edição nº 2144
Ementa
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO) REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 5º BIMESTRE 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 5º BIMESTRE 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO - 2025)
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Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 2143
Ementa
Portaria nº 067/2025 - Nomeia Felipe Augusto Viana Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.
Portaria nº 068/2025 - Nomeia Bolizane Isley Mendes Ferreira da Cruz para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.
Portaria nº 069/2025 - Nomeia Diogo Muriel Caetano Mansur para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.
Decreto nº 12/2025 - Fixa prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica.
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Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 2142
Ementa
EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025
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Diário Oficial de 30/01/2025 Edição nº 2141
Ementa
Concorrência Pública: 002/2024. Contratação de empresa de engenharia civil para execução de drenagem, pista de caminhada e iluminação parque linear do Jardim do Lago, proveniente da emenda parlamentar do deputado estadual Rogério Santos, no Município de Engenheiro Coelho.
Concorrência Pública: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de drenagem, pista de caminhada e iluminação parque linear do Jardim do Lago, proveniente da emenda parlamentar do deputado estadual Rogério Santos, no Município de Engenheiro Coelho
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Diário Oficial de 28/01/2025 Edição nº 2140
Ementa
Portaria nº 63/2025 - Nomeia José Sergio Miranda para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
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Diário Oficial de 24/01/2025 Edição nº 2139
Ementa
Portaria nº 057/2025 - Nomeia Leandro Henrique Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 058/2025 - Nomeia Mariana Silveira Scholl para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 059/2025 - Nomeia Tamires da Silva Almeida para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 060/2025 - Nomeia Josefa Jakelinne Geraldo Nazário para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 061/2025 - Nomeia José Ricardo Teixeira Siciliano para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
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Diário Oficial de 22/01/2025 Edição nº 2138
Ementa
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025
Portaria nº 49/2025 - Nomeia o Coordenador de Serviços Gerais II de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Portaria nº 50/2025 - Nomeia Daniela Cristina Inacia Rodrigues para ocupar cargo e determina outras providências.
Portaria nº 51/2025 - Nomeia o Coordenador responsável pelo Setor de Imunização.de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Portaria nº 52/2025 - Nomeia o Coordenador Responsável Técnico de Enfermagem do Pronto Atendimento de Engenheiro Coelho e determina outras providências.
Comunicado - Departamento de Obras
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Diário Oficial de 17/01/2025 Edição nº 2137
Ementa
Publicação anual dos valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos do SAEEC (Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho) referente ao exercício de 2024, em cumprimento do disposto no §6º, artigo 39 da Constituição Federal:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Empresa: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA CNPJ/MF sob o nº. 60.245.487/0001-02 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, Recursos Humanos e E-Social, Contabilidade, Compras e Licitações, Controle de Patrimônio e Transparência Pública, nos termos da Lei Complementar nº 131/2009, incluindo implantação e treinamento para 03 servidores, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência anexo, e no Edital
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Diário Oficial de 16/01/2025 Edição nº 2136
Ementa
Decreto nº 011/2025 - Dispõe sobre os feriados que a administração respeitará no decorrer do exercício de 2025 e determina outras providências.
Portaria nº 037/2025 - Nomeia MIlton Rogério de Oliveira Soares para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 038/2025 - Nomeia Jackson de Abreu Germanowicz para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024
Portaria nº 039/2025 - Nomeia Irani Ribeiro Mendes para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 040/2025 - Nomeia Marli Antunes Vieira dos Reis para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 041/2025 - Nomeia Maria Eunice de Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Extrato de Contrato Nº 09/2024 Empresa: LIMAX CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 27.085.203/0001-84 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS NECESSÁRIOS.
Portaria nº 042/2025 - Nomeia Helena Florencio Bertozi para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.