DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convite audiencia Publica para elaboração da LDO 2026

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto será REGISTRO DE PREÇO visando a eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos em PVC e DEFOFO

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Requerimento de prorrogação de prazo para expedição de Relatório Conclusivo, conforme estabelecido nos termos do Inciso VIII. do art. 3° da Portaria 174/2025, onde, criou-se a Comissão Especial de Sindicância para apuração de irregularidades identificadas pelo TCE e Departamento de Obras na execução do Contrato 112/2023.

NOTIFICA a empresa JEFFEX SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 24.465.332/0001-00, e a pessoa de seu representante legal Sr. JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA, que, visando assegurar o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme preceituam o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e o art. 2º da Lei Federal n. 9.784/1999, encontra-se em trâmite o Processo Administrativo n. 1526/2025, instaurado para apuração da paralisação e abandono da obra objeto do Contrato n. 112/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva mecânica, elétrica e eletroeletrônica em bombas e motores.

Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A Contrato nº 2024/000002 Objeto: Aquisição parcelada de Ácido Fluossilícico a 21%

Portaria nº 204/2025 - Comissão de Sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Portaria nº 203/2025 - Comissão Especial de Sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

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Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: CEBI – Centro Eletrônico Bancário Industrial LTDA Contrato nº 2024/000005

Despacho - Comissão Especial de Sindicância.

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Termo de Revogação de Certame Licitatório Processo Administrativo nº 1372/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025

Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer nesta Autarquia, Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho-SAEEC Daniel Vieira dos Reis.

Decreto nº 32 - Convocação para 6º Conferencia Municipal de Saúde.

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Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – FUNDEB DE ENGENHEIRO COELHO.

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL MARANGONI LOPES AUGUSTO PARA OCUPAR CARGO DE TECNICO DE SANEAMENTO CONCURSO 001/2025

Portaria nº 199/2025 - Nomeia Agnalda Barbosa de Oliveira para ocupar cargo.

Portaria nº 200/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Hemirley Cristina Ozorio.

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Concorrência Pública: 002/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pintura e reparo nas instalações hidráulicas, visando à manutenção corretiva e à revitalização das unidades escolares do Município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2020"

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2021"

Aviso de licitação – Concorrência Pública n.º 004/2025 – Processo Administrativo 598/636 e 658/2025

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Convocação Especial de Sindicância.

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Portaria nº 193/2025 - Conceder Prorrogação da licença sem vencimentos a Livia Mendes Simões Coelho Heremann.

Portaria nº 194/2025 - Conceder Prorrogação da licença sem vencimentos a Oseas Pimentel Gonçalves.

Portaria nº 195/2025 - Conceder Prorrogação da licença sem vencimentos a Isonilma Moraes Fialho.

Portaria nº 196/2025 - Nomeia Daniele Cristine Venancio Borges para ocupar cargo.

Portaria nº 197/2025 - Nomeia Janete Marcelino Forner para ocupar cargo.

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Ata da Audiência Pública do PAR da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc