O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Concorrência Eletrônica: 005/2024. Objeto: Execução de obra de ciclovia na estrada municipal pastor Walter Boger no Município de Engenheiro Coelho-SP proveniente de convênio governo estadual através da secretaria de governo e relações institucionais.
Concorrência Eletrônica: 005/2024. Objeto: Execução de obra de ciclovia na estrada municipal pastor Walter Boger no Município de Engenheiro Coelho-SP proveniente de convênio governo estadual através da secretaria de governo e relações institucionais.
Portaria nº 119/2025 - Nomeia o Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho.
Decreto nº 16/2025 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Urbanismo.
Concorrência Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de UBS – Unidade Básica de Saúde - porte 1 do Município de Engenheiro Coelho, proveniente de convênio com o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde para construção de UBS
Portaria nº 117/2025 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 114/2025 - Conceder prorrogação de Licença sem vencimentos á Elisangela Borges Silveira Barbosa.
Portaria nº 115/2025 - Conceder Licença sem vencimentos á Eliete Fernandes Martins.
Portaria nº 118/2025 - Conceder Licença sem vencimentos á Juliana Franco de Oliveira.
Ref contratação de empresa de prestação de serviços de T.l Contrato 002/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Engenheiro Coelho no âmbito de regularizar a Política Pública de Assistência Social no município, resolve deliberar O ACEITE DO RECURSO 2025 PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS referente ao RECURSO ESTADUAL fundo a fundo.
RESOLUÇÃO CMH 01/2025 - Comprovação de recebimento da Declaração de elegibilidade emitida pelo Prefeito
Portaria nº 111/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador de serviços gerais II de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 112/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador de serviços gerais II de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 113/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador do almoxarifado central da saúde e educação de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 110/2025 - Cessar função gratificada ao coordenador responsável pelo setor de imunização.
Pregão Presencial: 001/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho. Entrega dos Envelopes: 28/03/2025 ás 09:30 horas – Início do Credenciamento as 09:40 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir de 18/03/2025 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Domingos Franco de Oliveira, 1.645 - Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 14 de março de 2025. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 3º trimestre 2024
Portaria nº 107/2025 - Dispõe sobre a exoneração e em ato contínuo nomeia o servidor Leandro Henrique Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.
Portaria nº 106/2025 - Exonerar a pedido da servidora Elizabete Gonçalves dos Santos e determinar outras providências.