DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 247
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TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 01 DA LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2021 A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, pelas atribuições que lhe confere o seu Regimento Interno, à vista das informações apresentadas, especialmente pela excepcionalidade do ato e na forma da Legislação pertinente, vimos por meio deste, com fundamento no * art. 21, §4, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993
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Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 246
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Decreto 82/2021 - Dispõe sobre a adoção de Medidas Restritivas Temporárias e Emergenciais, Referente à Prevenção e Combate ao COVID 19 (CORONAVÍRUS)
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Diário Oficial de 23/06/2021 Edição nº 243
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Pregão: 016/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Kit Alimentar para os alunos das unidades escolares municipais de Engenheiro Coelho, com fornecimento parcelado.
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Diário Oficial de 23/06/2021 Edição nº 245
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“Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à menor Yasmin Gonçales Fozzati da Silva, em cumprimento de Liminar concedida em Mandado de Segurança”
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Diário Oficial de 23/06/2021 Edição nº 244
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Pregão: 012/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho. Pregão: 013/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Bombas de Infusão, Ventiladores, Respiradores e materiais permanentes para combate ao Covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho. Pregão: 014/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira para o município de Engenheiro Coelho. Pregão: 015/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos injetáveis para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento de vias públicas do município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários.
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Diário Oficial de 22/06/2021 Edição nº 242
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Decreto 78/2021 - Prorrogação até o dia 30/06/2021 - termos contidos no Decreto 74/2021 e 75/2021 - Combate ao enfrentamento ao Corona Vírus
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Diário Oficial de 18/06/2021 Edição nº 240
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Licitação Convite 001-2021 - Câmara - Serviço continuado de informativa para a Câmara Municipal
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Diário Oficial de 18/06/2021 Edição nº 241
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DECRETO 76/2021 DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E PROVA DE EXISTÊNCIA.
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Diário Oficial de 17/06/2021 Edição nº 239
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM FACE DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO.
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Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº 238
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Decreto 74/2021 - Medidas Temporárias e Emergenciais ao combate do COVID-19 - FASE VERMELHA