DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 201

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    Aviso de Abertura de Liaitação - Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Aquisição de Hidrômetros.

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 199

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    O Ministério Público Federal - Portaria nº 08, 30 de março de 2021 - instaurar procedimento administrativo de acompanhamento de politicas Públicas -

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 198

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    Lei Complementar nº 08-2021 - Autoriza o Poder executivo a abrir rubricas orçamentárias para atender a Lei Municipal nº 1229/2021.

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 197

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    Lei nº 1228/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Dentro do Orçamento Vigente e dá Outras Providências

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 196

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    Lei Complementar 06/2021 - Altera a Redação da Lei nº 1229/2021 para excluir integralmente o artigo 6º e seus parágrafos 1º e 2º e determina outras providências

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 195

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    Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 002/2021

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 193

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    Lei nº 1207/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2021 e dá outras providências

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 194

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    Lei nº 1223/2020 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 -

  • Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 192

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    Decreto 63-2021 - Dispõe sobre Adoção de Medidas Financeiras - Considerando a saúde financeira do Município, e os gastos com a folha de pagamento;

  • Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 190

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    Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho-SP Página 1 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

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