DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 136
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Tomada de Preços 003/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Construção do Portal do município de Engenheiro Coelho, com repasse do Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.
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Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 135
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Abertura de processo licitatório para Registro de preços para eventual aquisição parcelada de PRODUTOS QUIMICOS destinados ao tratamento da rede de água para consumo humano, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017 – Anexo XX e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
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Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 134
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Edital de Abertura - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Contratação temporária de Pessoal - Abertura de Seleção Simplificada Pública - Inscrição no paço Municipal - de 16/03/2021 a 26/03/2021
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Diário Oficial de 12/03/2021 Edição nº 133
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Lei Nº 1233/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Diário Oficial de 12/03/2021 Edição nº 132
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Decreto 41/2021 - FASE EMERGENCIAL - PLANO SÃO PAULO
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Diário Oficial de 11/03/2021 Edição nº 131
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Decreto nº 33/2021 - Fixa o calendário de vencimento do IPTU para o exercício de 2021 e determina outras providências.
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Diário Oficial de 10/03/2021 Edição nº 130
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O Secretário Municipal de Educação de Engenheiro Coelho-SP Sr. Lins Alves de Miranda, expede em 09 de março de 2021, os seguintes atos decisórias de acúmulo de cargo. Os pareceres quanto ao acúmulo dos abaixo elencados foram todos considerados favoráveis
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Diário Oficial de 09/03/2021 Edição nº 129
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DECRETO 40/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS, REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID - 19 (CORONAVÍRUS). EM FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO.
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Diário Oficial de 05/03/2021 Edição nº 128
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DECRETO Nº 37/2021 - SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - EM FACE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
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Diário Oficial de 05/03/2021 Edição nº 115
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 6º bimestre 2020