DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 109
Ementa
Nota de Esclarecimento - Retorno presencial das Aulas para Educação esclarece que o retorno presencial das aulas, na rede municipal ocorrerá somente a partir do dia 22 de março de 2021.
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Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 108
Ementa
Pregão: 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de software para gerenciamento e acompanhamento do valor adicionado do município, gerenciamento do imposto sobre serviços, emissão de notas fiscal eletrônica e otimização de serviços fiscais, bem como software para o gerenciamento do ITBI, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo deste Edital.
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Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 107
Ementa
Decreto 18/2021 - Revoga em todos os seus termos os Decretos 80/2020, 81/2020, 82/2020, 83/2020, 84/2020 e 85/2020 e determina outras providências.
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Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 106
Ementa
Portaria 002-2021 - Ponto Facultativo e Feriado de Carnaval
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Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 104
Ementa
Convite: 001/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do prédio (CAPS) para implantação do Centro de Atendimento de Infectologia – COVID 19 no município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários.
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Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 105
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Dispensa de Licitação - 001/2021. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Euzébio Batistela, n.º 65 – Parque das Indústrias no município de Engenheiro Coelho – SP, com finalidade exclusiva para Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.
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Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 103
Ementa
Pregão: 001/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho.
Pregão: 001/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº 102
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Aditamento de prazo dos Contratos nº 002/2019 e nº 007/2019.
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Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº 101
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DECRETO - Nº 25/2021 - Dispõe sobre o Feriado/ Ponto Facultativo de Carnaval e Determina outras Providências
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Diário Oficial de 06/02/2021 Edição nº 100
Ementa
Resultado Final da Assembleia Eleitoral de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CMDCA-EC - biênio 2021-2023.