O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF ref. 3º Quadrimestre 2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF ref. 3º Quadrimestre 2020
Relatório de Gestão Fiscal - RGF ref. 3º Quadrimestre 2020
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020
Dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais, referente à prevenção e Combate ao COVID-19 (Corona vírus), no âmbito de todo território Municipal.
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato nº 08/2020, firmado entre o Município de Engenheiro Coelho e Paes e Moraes Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira LTDA-ME.
Termo de Posse de Presidente da 193ª Junta de Serviço Militar o Srº Zeedivaldo Alves de Miranda por ter assumido o cargo de Prefeito Municipal
Nota de Esclarecimento - Retorno presencial das Aulas para Educação esclarece que o retorno presencial das aulas, na rede municipal ocorrerá somente a partir do dia 22 de março de 2021.
Pregão: 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de software para gerenciamento e acompanhamento do valor adicionado do município, gerenciamento do imposto sobre serviços, emissão de notas fiscal eletrônica e otimização de serviços fiscais, bem como software para o gerenciamento do ITBI, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo deste Edital.
Decreto 18/2021 - Revoga em todos os seus termos os Decretos 80/2020, 81/2020, 82/2020, 83/2020, 84/2020 e 85/2020 e determina outras providências.