O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão nº 002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão nº 002/2024
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS NECESSÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÁTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA
Pregão: 006/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário destinado a Diretoria Municipal de Meio Ambiente para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
PORTARIA N.º 253/2024 NOMEAR E ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO-SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 254/2024 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 255/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA “FRANCISCA ALVES DA COSTA ARAÚJO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2024 - PROMOVE A DISPENSA DO CONTROLE DE PONTO AOS PROCURADORES, ADVOGADOS PÚBLICOS E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME SÚMULAS 05, 09, 10 DO CFOAB E DA DECISÃO RE 1400161 DO STF (SUPREMO TRIBUNAL DEFERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS