O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº003/2024
Contratação Emergencial Direta - Dispensa de Licitação nº. 289/2024, Originada do Proc. Adm. nº. 3479/2024 e fundamentada no ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UBS´S, PAI, CENTRO DE ESPECIALIDADE, CAPS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP, PELO PERÍODO DE 180 DIAS SEM PRORROGAÇÃO, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA
PORTARIA N.º 286/2024 NOMEAR “DANIEL APARECIDO BUENO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 287/2024 EXONERAR A SERVIDORA “MARIANA JOYCE SIMÃO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 288/2024 NOMEAR “EVANDRO JUVÊNCIO RODRIGUES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 289/2024 NOMEAR “MARIANA JOYCE SIMÃO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 00013/2024 - EXONERAÇÃO Á PEDIDO (SAEEC)
PORTARIA N.º 285/2024 EXONERAR A SERVIDORA “FRANCIELI ROSALIA DE LIMA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 259/2024 EXONERAR O SERVIDOR “JOÃO VICTOR ADABO DA SILVA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 260/2024 EXONERAR O SERVIDOR “JOSE REINALDO DOS SANTOS” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.