O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 139/2024 - NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 140/2024 - EXONERAR O SERVIDOR “ADILSON APARECIDO FERREIRA DOS REIS” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa de engenharia especializada para reordenação/substituição gradual da rede de iluminação pública com gestão inteligente através de locação de ativos contando com instalação, manutenção corretiva e preventiva durante o prazo de locação ao Município de Engenheiro Coelho/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência – anexo I, que faz parte integrante do edital.
Revoga as RESOLUÇÕES NORMATIVAS n.º (s) 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, QUE TRATAM DAS REGULAMENTAÇÕES EDITADAS PELO SAAEC EM DETRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PASSANDO TODO O SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO SAEEC A PARTIR DESTA REVOGAÇÃO A SEREM REGULADOS PELO DECRETO Nº 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
PORTARIA N.º 138/2024 - EXONERAR O SERVIDOR “LAERTE HERNANDES VASCONCELOS JUNIOR” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 137/2024 - EXONERAR A SERVIDORA “PALOMA NIMTZ MIRANDA DE OLIVEIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 135/2024 - EXONERAR A SERVIDORA “JOSIANE CAMARGO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 136/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR “EMERSON LUIS DE OLIVEIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 001/2024 – Objeto resumido: Contratação de Software de Sistema de Controle Interno para Câmara Municipal de Engenheiro Coelho,
PORTARIA N.º 134/2024 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.